Ontem, terça-feira, 20, após policiais civis tomarem conhecimento de que pessoas ligadas a uma rede de estelionatários estariam na cidade na tentativa de aplicar golpes contra instituições financeiras, a equipe policial ficou atenta até o momento em que a gerência do Banco SICOOB, localizado no bairro Sandra Regina,em Barreiras, acionou a 1ª Delegacia informando que suas pessoas se encontravam no interior da agência e que aparentemente estavam apresentando documentos falsificados.
Imediatamente a equipe do CATI/OESTE, junto com policiais da Coordenadoria, se dirigiram para a agência, onde foi verificado a presença das pessoas, bem como a apresentação de documentos falsificados para a retirada de cartões que possibilitariam ao grupo criminoso tanto empréstimos como compra à prazo.
Dessa forma, foi dada voz de prisão em flagrante, tendo I.B.O.D.A. e A.C.G. sido conduzidos até a Delegacia de Polícia, no Complexo Policial de Barreiras.
Durante a entrevista, a hipótese de que se trata de uma quadrilha com ações de caráter intermunicipal e interestadual acabaram se confirmando. A Polícia Civil constatou que A.C.G. é do estado de São Paulo e que lá recebeu uma proposta para se deslocar até a Bahia, na cidade de Salvador, onde uma pessoa acabou entregando uma carteira de identidade falsificada e também um aparelho celular para que este fizesse uso durante a ação criminosa.
A.C.G. deixou a capital da Bahia, Salvador, e se dirigiu até o interior da Bahia, na cidade de Barreiras, onde por fim foi preso em flagrante, juntamente com I.B.O.D.A. A Polícia Civil continuará as investigações, pois foi encontrado material o bastante, indicando ação continuada de seus integrantes em outras cidades do interior da Bahia, inclusive sendo encontrado anotações com o nome das cidades. Foram encontrados também diversos chips de diversas operadoras e documentos relacionados ao ministério da Fazenda e também ao INSS.
Todo o material apreendido e também as pessoas presas foram apresentadas na 1ª Delegacia de Polícia de Barreiras, tendo as Autoridades Policiais o amplo conhecimento dos fatos e, desta forma, tomado as providências cabíveis, ocorrência número 122270/2024.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, através da Liga Desportiva, divulgou a abertura das inscrições gratuitas para os campeonatos municipais de Futsal Feminino e Masculino Série Prata. A data de início das competições está prevista para o dia 05 de abril.
Confira as datas para as inscrições:
Feminino – até o dia 04 de março, pelo link: https://encurtador.com.br/OP135 ou leitura do QR Code). As vagas são limitadas, apenas 12 equipes vão disputar o campeonato, que visa mostrar a importância do futsal feminino na cidade.
Masculino Série Prata- até o dia 1° de março, pelo link: https://encurtador.com.br/wxBN4 ou leitura do QR Code). Esse é o maior campeonato da modalidade em todo o Oeste da Bahia, reunindo 42 equipes.
A Polícia Federal, com o apoio do GAECO/MP-BA, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/2), a Operação Kariri, que investiga organização criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro. A ação também contou com o apoio do CIPE Cerrado e 28ª CIPM do Comando Regional Meio Oeste.
A operação identificou uma família que se reestruturou na cidade de Feira de Santana/BA, após saída de Pernambuco, onde começou sua empreitada no plantio de cultivo ilícito de maconha.
As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas, sendo, assim, possível identificar o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais.
Todo lucro auferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e seus parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação, que estão em nome de terceiros.
No total, foram expedidos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e imóveis, que podem totalizar, aproximadamente, R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
Aproximadamente, 100 Policiais cumprem as ordens judiciais nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, América Dourada/BA, Morpará/BA, Ibititá/BA, Muquém do São Francisco/BA, Brasília/DF, Ibimirim/PE e São Paulo/SP.
Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro.
O Parque Vida Cerrado, idealizado e criado pela Galvani Fertilizantes, lançou nesta semana o Relatório de Sustentabilidade – ciclo 2022/2023. O documento reúne os resultados dos impactos das atividades da instituição nos aspectos ambientais, sociais e de governança, e pode ser acessado no link. A novidade nesta nova edição é a aplicação da metodologia internacional de coleta e comunicação de dados do Global Reporting Initiative (GRI) e a adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Estamos adequando a forma como apresentamos os nossos resultados a um padrão reconhecido mundialmente. A vantagem deste novo formato é que se permite uma compreensão universal do trabalho realizado pelo Parque, com mais transparência, melhorias contínuas, engajamento dos nossos parceiros e a possibilidade de abrir portas para novas parcerias sem limites de fronteiras”, afirma Cleber Andrioli, diretor-executivo da instituição.
Localizado no município de Barreiras, o Parque Vida Cerrado já beneficiou mais de 30 mil pessoas com mais de 10 projetos voltados para a educação socioambiental; contribuiu para a restauração de mais de 135 hectares (o equivalente a 135 campos de futebol), produziu e distribuiu mais de 200 mil mudas nativas do Cerrado e colaborou para o nascimento de mais de 40 animais silvestres, alguns deles, incluídos na lista de espécies em extinção.
Mais recentemente, foi destaque pelo desenvolvimento de um protocolo de soltura de lobos-guará inédito no mundo, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quando foram soltos dois destes animais, e já se prepara para uma terceira soltura, ainda em 2024.
“Em 2024, daremos continuidade ao compromisso de conservação da biodiversidade e desenvolvimento da comunidade, por meio do monitoramento constante da fauna, aprimoramento de projetos de restauração ecológica e educação ambiental, disponibilidade de cursos de capacitação para ampliação da rede de coletores de sementes e um inventário de polinizadores presentes nas fazendas de soja da região, uma novidade que será divulgada em breve”, explica Gabrielle Rosa, coordenadora do Parque Vida Cerrado.
O Relatório de Sustentabilidade também traz os resultados das ações realizadas pelo Parque que tiveram como norteadores os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, as metas das atividades da instituição foram ampliadas com foco na erradicação da pobreza, redução da desigualdade, sustentabilidade da comunidade, consumo e produção responsáveis, ações contra as mudanças climáticas, colaboração para vida marítima e terrestre, paz, justiça e parcerias – que devem ser alcançadas até 2030, conforme estabelecido pela ONU.
Mais ações
Como parte dos esforços para promover a qualidade de vida na região, o Parque foi reconhecido internacionalmente com o selo digital da CAF (Charities Aid Foundation America) – do Banco de Desenvolvimento da América Latina, em 2022. No mesmo ano, participou também de uma iniciativa, apresentada na COP27 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas) e liderada pelo Soft Commodities Forum (SCF), para desenvolver soluções que aliam a conservação da biodiversidade com a produção sustentável de soja de modo a ajudar a combater a degradação do Cerrado.
Entre os destaques de 2023, o Parque comemora a ocorrência de uma prenhez de sucesso dentro do criadouro, em abril. A loba Elke, resgatada órfã pela instituição em 2016, deu à luz duas fêmeas batizadas como Bergamota e Tangerina. O pai, Vitor, foi o primeiro lobo-guará nascido no Parque. Já em outubro, pesquisadores do local confirmaram o nascimento de três filhotes da espécie, resultantes da reprodução bem-sucedida entre Caliandra, primeira loba-guará solta na natureza pelo PVC, e José Bonifácio, outro lobo de vida livre monitorado pelo projeto. O acontecimento, um marco para a espécie, reafirma o sucesso da proposta e o compromisso do Parque com a sustentabilidade.
Para ampliar seus trabalhos e atuar de forma direta com uma ampla rede de parceiros, o Parque criou o Programa Conecta Cerrado – que contempla ações de restauração, monitoramento de fauna em propriedades agrícolas e educação ambiental e tem por objetivo levantar informações relevantes sobre o status de conservação da biodiversidade no Oeste da Bahia, por meio da identificação das áreas prioritárias de conectividade e da capacidade de suporte das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e RLs (Reservas Legais) existentes.
Confira abaixo alguns projetos de destaque do Parque Vida Cerrado:
• Protocolo de reintrodução e soltura de lobos-guarás, símbolo do Cerrado, na natureza: desde 2020, o Parque passou a realizar projetos in situ para fortalecimento da cadeia da restauração, ampliação da rede de parceiros, monitoramento de fauna em Reservas Legais e Áreas de preservação permanente de fazendas. A mudança possibilitou a escolha de uma área na região para realizar o protocolo inédito de reabilitação de lobos-guarás na natureza, conduzido pelo Parque Vida Cerrado, com o apoio técnico do ICMBio/CENAP, Sementes Oilema, Irmãos Gatto Agro e Condomínio Agrícola Santa Carmem. A primeira soltura, da loba Caliandra, completará dois anos em maio deste ano. Recentemente, Caliandra deu à luz três filhotes em vida livre.
• Investigando o Cerrado: realizado em parceria com a ADM, o projeto monitorou mamíferos em cinco fazendas da região, com 35 espécies registradas, e promoveu ações de educação ambiental em duas escolas da região para mais de 500 estudantes. Realizou campanhas de saúde de canídeos silvestres com amostragem dos animais e colocação de rádio colar em um dos lobos-guará para estudo de paisagem.
• Casa de Sementes: a primeira casa de sementes no Assentamento Rio de Ondas, a Casa Jatobá, localizada em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, é um espaço dedicado à conservação de sementes do Cerrado e à formação de novos coletores, pela promoção da biodiversidade da região. Foi idealizada em parceria com o fundo de investimento Nuveen, em parceria com a Rede de Coletores de Sementes do Oeste da Bahia.
O Parque tem como objetivo escalar a restauração ecológica para 400 hectares em 2023/2024. No ciclo de 2022/2023, a instituição auxiliou a comercialização de 656 kg provenientes da Associação Rede de Coletores de Sementes, quando foram gerados cerca de R$32 mil para a rede, formada em 2021. Hoje, o grupo conta com um potencial de coleta de 70 espécies diferentes, que somam aproximadamente 3 mil quilos de sementes por ano, e estima-se que poderá atender a um total de 75 hectares de restauração por semeadura direta nos próximos anos.
• Projeto de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Rio de Ondas: em parceria com a Cargill, empresa que oferece serviços e produtos alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais, foi promovido o desenvolvimento comunitário do Assentamento Rio de Ondas, que conta com mais de 300 famílias e está situado em parte da cidade de Luís Eduardo Magalhães e em Barreiras. O projeto foi idealizado para fazer um mapeamento da comunidade e, de forma colaborativa, estabelecer soluções de melhoria. Ele atende às quatro vilas, em segmentos como fortalecimento das associações, capacitação de pessoas, assistência técnica rural, restauração e educação ambiental.
O parque ainda desenvolve um projeto de compostagem em parceria com a área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Galvani, pelo qual 100% dos resíduos orgânicos da fábrica da Galvani são destinados à instituição e passam por processo de compostagem. Ao todo, 10.900 quilos foram transformados em composto orgânico para a fazendinha e para as mudas, de julho de 2022 a junho de 2023.
Será que é possível somar o tempo de trabalho rural e urbano para se aposentar? Leia e entenda
Reunir a documentação necessária é essencial na hora de solicitar sua aposentadoria Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O conhecimento representa o ponto de partida fundamental para garantir o seu bem-estar e é por isso que, semanalmente, estamos aqui trazendo informações valiosíssimas para vocês.
Hoje conversaremos sobre essa modalidade de aposentadoria pouco conhecida – aposentadoria por idade híbrida – e que pode beneficiar tantos segurados que já trabalharam a vida toda e ainda não conseguiram a tão sonhada aposentadoria.
Esse tipo de aposentadoria é viabilizada pela combinação do tempo de trabalho urbano e rural do requerente.
Em muitos casos, isso ocorre quando há transição entre atividades urbanas e rurais. No entanto, independentemente da duração do trabalho em cada categoria, esses períodos se somam, enquadrando-se nessa aposentadoria que não é puramente urbana nem totalmente rural, mas uma fusão, ou seja, híbrida.
Agora, atenção! Antes da Reforma da Previdência; ou seja, até 12 de novembro de 2019; a aposentadoria híbrida não demandava tempo de contribuição, mas apenas a satisfação dos requisitos de idade mínima e carência. Por outro lado, a aposentadoria por idade rural é concedida àqueles que desempenharam atividade rural por, no mínimo, 180 meses (15 anos). Sendo assim, para os homens, a idade mínima requerida é de 60 anos, enquanto para as mulheres é de 55 anos.
Quando se configura exercício de atividade rural? Conforme estipulado no Artigo 2º da Lei 8.023/1990, são consideradas atividades rurais: – trabalho na agricultura; – trabalho na pecuária; – trabalho com extração e exploração vegetal e animal; – trabalho na apicultura (criação de abelhas); – trabalho na avicultura (criação de aves); – trabalho na cunicultura (criação de coelhos); – trabalho na suinocultura (criação de suínos); – trabalho na sericicultura (cultivo do bicho-da-seda); – trabalho na piscicultura (criação de peixes); – e outras culturas animais.
Além disso, aqueles que exercem atividade de produtor, entre outros, podem ter direito à aposentadoria por idade rural e também ao reconhecimento do trabalho rural para fins de concessão de aposentadoria híbrida.
DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O TRABALHO RURAL – Ficha de matrícula escolar dos filhos que comprovem o trabalho rural; – Certidão de nascimento dos filhos, caso não conste expresso na certidão sua profissão, basta pedir uma segunda via constando sua qualificação completa. – Certidão de casamento, caso não conste expresso na certidão sua profissão, basta pedir uma segunda via constando sua qualificação completa. – Certificado de reservista; – Contrato de parceria agrícola; – Contrato de arrendamento; – Qualquer documento que comprove sua profissão; – Autodeclaração do trabalho rural.
Em posse dessa documentação, você já pode fazer o seu pedido! Agora, lembre-se de que a apresentação de documentação inadequada pode dificultar a concessão da aposentadoria pelo INSS no processo administrativo. Portanto, não hesite em buscar a ajuda de um advogado especialista no assunto.
Se as informações foram úteis, compartilhe o conteúdo para esclarecer dúvidas sobre a aposentadoria por idade. Para mais detalhes sobre as regras de transição, sugerimos a leitura de outros textos aqui.
Até a próxima! Um abraço.
Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário
Texto precisará passar por nova análise na Câmara dos Deputados
Senador Flávio Bolsonaro foi o relator do projeto que acaba com a “Saidinha” para presos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Nesta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que limita as saídas temporárias de presos no Brasil, as chamadas “saidinhas”. O texto contou com 62 votos a favor, dois votos contrários e uma abstenção.
O texto foi relatado na Comissão de Segurança Pública do Senado por Flávio Bolsonaro. Inicialmente ele havia proibido todo tipo de saída, mas acabou aceitando uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para liberar as saídas temporárias de detentos no regime semiaberto.
As chamadas saidinhas beneficiam os presos do regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena caso sejam réu primário e 1/4 se forem reincidente.
Após a votação dos destaques, o texto seguirá para nova votação na Câmara dos Deputados.
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O ex-vereador Jarbas Rocha se reuniu hoje, 20, em Brasília com o ex-ministro João Roma. Jarbas revelou que a pauta foi relacionada as eleições de outubro. Para nossa reportagem, Jarbas revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá vir a Luís Eduardo Magalhães no próximo mês. “Em LEM o presidente vai se reunir com lideranças e pretensos candidatos as eleições municipais”, contou ele.
