A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que realiza o monitoramento das contas públicas, prevê que, sob o governo Lula (PT), a dívida pública crescerá 2,2 pontos, em 2025. Ou seja, especialistas da advertem que a chamada “Dívida Bruta do Governo Geral” vai representar 82,21% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do País em um ano. Neste milênio, essa dívida superou a marca dos 80% só uma vez: em 2020, auge da pandemia.
Este ano, o endividamento público é de 80,01%. O crescimento do PIB em 2025, segundo a IFI, será de apenas 1,8%.
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No primeiro ano do governo Bolsonaro, a equipe econômica de Paulo Guedes reduziu a dívida pública de 75,3% para 74,4% do PIB.
No primeiro ano da pandemia, a dívida disparou para 86,9%. Em 2021, foi reduzida para 78,3% e em 2022 caiu para 73,5% do PIB.
As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu neste domingo (29/12), próximo ao distrito Rosário, no município de Correntina, no oeste da Bahia, um homem que planejava cometer um atentado em Brasília.
A perseguição aconteceu de helicóptero e foi realizada na BR-020, próximo ao trevo do Rosário. O criminoso estava de carona em um caminhão quando foi preso por policiais civis da Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento.
O investigado é Lucas Ribeiro Leitão, 30 anos, um corretor de imóveis de Fortaleza (CE) que postou as ameaças recentemente, nas redes sociais.
Segundo a investigação ele chegaria a Brasília com a intenção de cometer atentados violentos.
O mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça após investigações da Polícia Civil do DF (PCDF), no início de sábado (28/12).
“Banho de sangue”, um dos planos dele seria “botar fogo” na capital do país. Em uma conta fechada no Instagram, Lucas também disse que faria um “ataque cirúrgico” e alertou que a segurança pública do Distrito Federal deveria ser aumentada em até “400 vezes”.
Ele disse, ainda, que fez uma promessa a “uma garota”, bem como a uma “série de pessoas”, e que só finalizaria a “missão” após ela ser “concluída”.
O investigado encontra-se sob custódia da PCDF e à disposição da Justiça.
As investigações continuam, com o objetivo reunir outros elementos relacionados ao caso.
Lucas Ribeiro Leitão, 30 anos, postava nas redes sociais frases de ameaça a Brasília. Ele foi preso no domingo no Rosário
Facas, sangue e ameaças. Esse foi o teor do conteúdo postado por Lucas Ribeiro Leitão, 30 anos, nas redes sociais, um dia antes de ser preso. Ele é suspeito de planejar atacar Brasília. Em uma das publicações, o homem chegou a dizer que tinha “soldados dispostos para a batalha”.
“Na virada do ano, a gente vai envadir (sic) a cidade! Já tenho homens meus lá dispostos para a batalha! Vamos pisar na cabeça da serpente”, escreveu Lucas. Ele foi preso temporariamente no domingo (29/12), na Bahia, próximo à divisa com Goiás, por equipes da Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A polícia ainda investiga se ele teve ajuda de alguém, porém, até o momento, não há indícios de que ele faria parte de um grupo criminoso. Lucas saiu de Fortaleza, no Ceará, rumo a Brasília, sozinho, pegando carona em caminhões.
A coluna apurou que ele pode responder por associação criminosa e pelo crime de explosão. Ao ser ouvido e confessar o planejamento do atentado, Lucas se limitou a dizer que “tinha um plano secreto” e que utilizaria “técnicas militares”. A PCDF ainda deve ouvi-lo novamente.
Com Lucas, no caminhão em que estava de carona, foram encontrados dois celulares, um tablet e uma faca. Os itens passarão por perícia. As bagagens dele também serão analisadas.
Família preocupada
Ouvida de forma extraoficial, a família de Lucas relatou que ele apresentava sinais de surto psicótico há meses e precisava ser tratado. Os parentes acompanharam os posts de ameaça nas redes sociais. Veja:
Lucas é corretor de imóveis. No sábado (28/12), a PCDF recebeu uma denúncia anônima sobre as ameaças dele e começou a monitorá-lo. Lucas segue preso na carceragem da PCDF, em prisão temporária com duração de até 30 dias.
Ações alcançaram 65 municípios e bloquearam mais de R$ 2 bi de organizações criminosas
O crime organizado na Bahia sofreu em 2024 uma baixa de pelo menos R$ 2 bilhões para a movimentação de seus negócios escusos. A asfixia patrimonial das organizações criminosas (Orcrins) é um dos quatro pilares adotados pelo Ministério Público da Bahia no enfrentamento às facções que, desde 2020, vem numa escalada crescente. Este ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA deflagrou 75 operações, um aumento de quase 60% quando comparado às 40 do ano passado e mais de 430% em relação a 2020 (14), quando foi iniciado um processo de reestruturação e ampliação da unidade. As ações foram realizadas nas diversas regiões do estado, envolvendo os Gaecos Sul e Norte, em 65 municípios.
As 75 operações também resultaram em 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão cumpridos e R$ 240 mil em espécie apreendidos. Os mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados pela Justiça a pedido do MPBA. Os outros três pilares são a atuação contra os grupos de extermínio, ações especiais dentro do sistema prisional e enfrentamento às milícias (grupos armados que atuam em paralelo ao Estado, muitas vez formados por agentes ou ex-agentes policiais).
No último pilar, o MPBA atua com o Gaeco e com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em operações integradas com as forças de segurança pública do Estado, principalmente junto à Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo é reduzir o alto índice na Bahia da letalidade policial, resultante em boa medida das ações de grupos milicianos e de extermínio com participação de policiais criminosos.
Nos últimos dois anos, a atuação interinstitucional resultou em 36 operações contra policiais investigados por ações criminosas, principalmente pelos crimes de homicídios, fraude processual e formação de grupo de extermínio. Por meio da atuação do Geosp e Gaeco, o número de policiais denunciados criminalmente saiu de 36, no biênio 2021 e 2022, para 156 no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, um aumento superior a 330%.
Dentro do sistema prisional, as operações tiveram, além do Gaeco, a efetiva participação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em ações conjuntas com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Social (Seap). Foram pelo menos dez operações desta natureza neste ano, com apreensões de centenas de aparelhos celulares, armas perfurantes e outros elementos ilícitos. Em Feira de Santana, durante a intervenção no presídio local, houve redução de 78,6% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) na região, segundo a SSP.
Relembre algumas operações:
“Operação Angerona”: Deflagrada no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), maior Unidade Prisional do Estado da Bahia, com cerca de 1.950 presos, distribuídos em 11 pavilhões. Como resultado, 31 presos líderes de facções criminosas foram transferidos para outras unidades prisionais, para desarticular a comunicação com comandados.
“Operação Falta Grave”: Quatro agentes penais foram presos preventivamente por crimes de corrupção e associação criminosa, durante a deflagração da ‘Operação Falta Grave’. Os servidores eram lotados na Casa do Albergado e Egresso (CAE) em Salvador (três em atividade e um recentemente aposentado) e, de forma contínua e sistêmica, vinham há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal. Eles foram denunciados pelo MPBA.
“Operação Lei para Todos”: 14 pessoas foram denunciadas por crime de lavagem e dinheiro, com envolvimento com rede criminosa conhecida como ‘Paratodos’. A pedido do MPBA, a Justiça determinou o sequestro de 91 veículos, num valor total estimado de R$ 13 milhões; 58 imóveis, os quais, somados, chegam ao total de aproximadamente R$ 55 milhões. Além deles, ainda foram expedidos ofícios para a apreensão de 13 lanchas, três motos aquáticas, um iate e 18 aeronaves. Nas contas bancárias dos denunciados, foram bloqueados cerca de R$ 92,8 milhões.
“Operação Patrocínio Indigno”: Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente. Uma dela foi o advogado de um dos presos na ‘Operação El Patrón’. Os outros dois alvos foram um investigado já preso no município de Serrinha e uma mulher, esposa do detento. A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, no escritório de advocacia localizado em Feira de Santana e numa cela do Conjunto Penal de Serrinha.
“Operação Fogo Amigo”: 18 pessoas foram presas, entre elas empresários e policiais, por integrar organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes de segurança pública, CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.
“Operação Kariri”: foram cumpridos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão contra envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de contas bancárias e imóveis, que totalizam cerca de R$ 50 milhões, incluindo seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados nos estados da Bahia e Pernambuco.
Operações simultâneas: Oito policiais militares foram alvos de três operações deflagradas simultaneamente em dezembro: “Anunciação”, “Faxina” e “Choque de Ordem”. Foram cumpridos três mandados de prisão e dez de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Ilhéus e Lafaiete Coutinho. Dois policiais foram presos em Jequié e um em Ilhéus, sendo que dois deles também foram presos em flagrante por posse de drogas. Foram apreendidos simulacros de arma de fogo, armas, munições, dinheiro em espécie, celulares, aparelhos eletrônicos, balança de precisão, drogas, dentre outros objetos de interesse das investigações.
“Operação Premium Mandatum”: 35 integrantes de organizações criminosas, entre eles sete lideranças de facções criminosas, foram alvos. Foram cumpridos dezenas de mandados em 14 municípios do interior baiano e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e na cidade pernambucana de Petrolina. As lideranças, que já cumpriam pena no Presídio de Juazeiro, comandavam ações de tráfico de drogas e de armas e orquestravam execuções em todo o estado de dentro da unidade penitenciária. Do total de mandados, 28 foram cumpridos no sistema prisional. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé, Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina.
Um acidente fatal envolvendo um carro de passeio e uma caminhonete resultou na morte de uma mulher e deixou três pessoas feridas na noite de ontem, sábado, 28, na BR 242, trecho do município de Muquém do São Francisco.
De acordo com as informações, o condutor do veículo GM Corsa, seguia no sentido Ibotirama quando tentou realizar uma ultrapassagem, colidindo de frente com a caminhonete, que trafegava no sentido contrário.
O impacto foi tão violento que o carro ficou totalmente destruído; ficando parcialmente preso embaixo da caminhonete.
A mulher que estava no interior no veículo corsa, ficou presa nas ferragens, morrendo no local. O motorista do veículo e duas crianças, que seriam filhas da vítima, também ficaram feridos. Eles foram socorridos por equipes do SAMU e encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Os Bombeiros Militares do 17º BBM, retiraram as vítimas das ferragens.
Já o motorista da caminhonete sofreu ferimentos leves e permaneceu no local após o acidente.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para organizar o tráfego e registrar o acidente.
O corpo da mulher foi removido para o IML para a realização de necropsia.
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado. E piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518
BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).
O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.
Vetos
Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência.
A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.
A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.
Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: “contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.
O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.
“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.
Aumento do salário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.
Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.
A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.
A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.
Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.
O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.
Nas primeiras horas da manhã deste domingo, 29 de dezembro, pouco depois das 7h, um indivíduo invadiu um restaurante localizado no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança, que mostram o momento em que ele arromba a porta de vidro da frente, puxando-a violentamente, para ter acesso ao interior do estabelecimento.
Já dentro do restaurante, o suspeito revirou o caixa e bolsas em busca de objetos de valor antes de tentar fugir. Familiares da proprietária, ao perceberem a movimentação estranha, chegaram ao local e tentaram conter o invasor, mas ele conseguiu escapar.
A fuga, no entanto, foi breve. Durante a tentativa de se esconder, o homem se deparou com uma viatura da Polícia Militar, que havia sido acionada e respondeu rapidamente à ocorrência. Ele foi preso no local.
O caso gerou repercussão nas redes sociais, onde o suspeito foi rapidamente reconhecido por pessoas próximas.
Um jovem de 18 anos foi preso suspeito de matar uma mulher atropelada neste sábado (28), na cidade de Barreiras. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu após o ele discutir com o segurança de um bar e tentar atingir o funcionário com o carro.
Além de Lindumira Francisca de Souza Neta, um outro homem que estava no local foi atingido pelo suspeito. Ele está internado no Hospital do Oeste, em estado grave.
Informações iniciais apontam que o jovem estava no bar com o pai, quando o idoso discutiu com o segurança do estabelecimento. O motivo não foi detalhado.
Durante a discussão, o segurança teria agredido o pai do suspeito do atropelamento. Irritado, o jovem deixou o local, entrou no carro e tentou atingir o autor da agressão.
No entanto, o segurança conseguiu desviar do veículo. Lindumira e o homem que ficou ferido estavam na frente do bar e foram atingidos.
Após o atropelamento, as pessoas que estavam no estabelecimento tentaram linchar o suspeito e o pai dele. O carro foi incendiado.
Investigações iniciais apontam o jovem não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O caso é investigado na Delegacia de Barreiras.
O primeiro suplente Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã de ontem (27) como deputado estadual. Ele assume a vaga do correligionário Pablo Roberto, eleito vice-prefeito de Feira de Santana nas eleições de outubro, na chapa encabeçada por José Ronaldo, vitoriosa no primeiro turno com 50,32% dos votos.
A solenidade de posse de Câmara foi conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Zé Raimundo (PT). Em nome do presidente Adolfo Menezes, ele parabenizou o novo deputado, deu-lhe boas-vindas como novo integrante da Casa Legislativa e o definiu como um parlamentar que contribuirá para o fortalecimento da democracia e do Parlamento baiano.
Paulo Câmara agradeceu a recepção e declarou que manterá a mesma postura que marca sua carreira política de defesa de princípios e de respeito aos pares, à democracia e ao bem da Bahia. Câmara revelou que espera “ser digno de honrar” o mandato que assume pelos próximos dois anos. Na solenidade de posse, assinou o termo de posse e leu o termo de compromisso, onde garantiu cumprir fielmente as constituições federal e estadual e pugnar pelo bem do Estado.
Paulo Câmara retorna à ALBA após dois anos. Em 2022, ele conquistou 53.680 votos (0,68%) nas eleições estaduais, mas não conseguiu a reeleição. Em 2018, foi eleito com 55.881 votos (0,80%) para seu primeiro mandato como deputado estadual.
Na Assembleia Legislativa, foi 4º vice-presidente da Mesa Diretora, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano; vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Especial para Avaliação do Impacto da Covid-19; titular da comissão de Agricultura e Política Rural. Foi suplente da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste.
Conforme relato da mãe da criança, o homem acariciou as partes íntimas da vítima.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (26), um homem de 52 anos por abuso sexual praticado contra uma criança de 9 anos dentro de um ônibus de viagem. A prisão ocorreu na BR 101, em Santo Antônio de Jesus (BA).
Segundo relato da mãe da criança, o homem estava sentado ao lado da vítima e avistou quando o abusador colocou a mão por dentro das roupas da criança e começou a acariciar as pernas e partes íntimas da menor.
Na sequência, a mãe pediu socorro e avisou ao motorista do ônibus que sinalizou para os policiais que faziam uma fiscalização na rodovia.
Os PRFs fizeram a abordagem, ouviram as partes envolvidas e prenderam o abusador. Outros passageiros, que presenciariam o crime testemunharam em favor da vítima.
Diante do cenário, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Santo Antônio de Jesus (BA), onde foram apresentados a autoridade policial de plantão. O homem que reside em Cruz das Almas, poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável (art. 217) e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218).