Texto não será debatido antes do período eleitoral

Na segunda-feira (7), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nas redes sociais que o chamado “PL da misoginia” não deve avançar na Câmara dos Deputados neste ano. Segundo ele, líderes partidários teriam decidido que a proposta não entrará em pauta pelo menos até o período eleitoral.

A declaração foi feita após o Senado Federal aprovar, em 24 de março, o Projeto de Lei nº 896/2023. O texto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) e agora aguarda análise dos deputados.

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para casos de preconceito motivado por misoginia.

Além disso, o texto altera o Código Penal para estabelecer que crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar tenham a pena dobrada.

Nas redes sociais, Ana Paula Lobato comemorou a aprovação da proposta.

– Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada.

No dia seguinte à aprovação no Senado, Nikolas Ferreira publicou um vídeo criticando a proposta e dizendo que a medida poderia ser usada para limitar opiniões.

– Essa lei que foi aprovada no Senado nunca tratou a respeito de agressão, de homicídio contra mulheres. Até mesmo porque todos esses casos já têm punição. (…) Na prática, o que eles estão querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, criminosos, homens que batem em mulher. (…) É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive, mulheres.

Em outro momento, o parlamentar também questionou interpretações possíveis da nova tipificação.

– Rebaixar mulheres ao termo “pessoas que gestam” também seria considerado misoginia? – perguntou ele, ironizando o ativismo trans.

Pleno News

No início da tarde desta terça-feira (07/04), uma guarnição da CIPE CERRADO, realizou patrulhamento no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Ao flagrar movimentação de tráfico de drogas, procedeu com a abordagem em um estabelecimento comercial na Rua Santana, os policiais localizaram diversos papelotes de cocaína prontos para comercialização.

Uma mulher foi identificada como responsável pelo material ilícito no local. A infratora e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães para a adoção das medidas legais pertinentes.

MATERIAL APREENDIDO:

▪️21 Papelotes de Cocaína (24g);
▪️01 Cigarro de maconha;
▪️01 Smartphone Redmi Note 8;
▪️R$ 60,00 em espécie.

Ascom Cipe Cerrado

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cotegipe, cumpriu, por volta das 15h desta terça-feira (07/04/2026), mandado de prisão no município de Cotegipe–BA.

A ação foi resultado de investigações e levantamentos atinentes à função de polícia judiciária, com apoio do Núcleo de Inteligência da 11ª COORPIN de Barreiras e do GATTI (Grupo de Apoio Tático e Técnico Investigativo), que possibilitaram a localização do indivíduo.

A equipe deslocou-se até o endereço indicado, onde efetuou a prisão sem intercorrências. O custodiado foi informado sobre  seus direitos  e conduzido à sede da 11ª COORPIN de Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça.


Ascom PC BA

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Angical/BA, bem como o afastamento do sigilo de dados telemáticos.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Angical/BA, bem como
o afastamento do sigilo de dados telemáticos.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/4), Operação Nexus, com o objetivo de combater crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A investigação teve início a partir de relatórios encaminhados pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), os quais apontaram a existência de contas em plataformas digitais utilizadas para a aquisição, armazenamento e disseminação de grande quantidade de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os dados indicam atuação reiterada em diversas aplicações de internet, incluindo redes sociais e serviços de armazenamento em nuvem.

As apurações identificaram que o usuário investigado operava múltiplas contas e perfis digitais, vinculados a endereços de e-mail e a linha telefônica específica, por meio dos quais realizava o upload, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito, utilizando diferentes plataformas tecnológicas como forma de dificultar sua identificação. Foram identificados mais de 500 arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil, evidenciando a elevada gravidade da conduta e a habitualidade
criminosa.

Além do armazenamento, há indícios de que parte do material era disponibilizada publicamente e compartilhada com terceiros, inclusive com menções à oferta de arquivos em aplicativos de mensagens, o que pode indicar a inserção em redes de
disseminação e eventual comercialização desse tipo de conteúdo ilícito.

A partir da análise de dados telemáticos, especialmente registros de acesso (endereços IP), foi possível identificar e georreferenciar o local de origem das atividades criminosas, confirmando a vinculação das condutas a endereço situado na zona rural do município de Angical/BA, posteriormente confirmado por diligências policiais. Constatou-se, ainda, a existência de crianças no ambiente familiar próximo, circunstância que reforça a gravidade dos fatos e a necessidade de pronta intervenção estatal.

Diante dos elementos colhidos, a Justiça Federal deferiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar, bem como o afastamento do sigilo de dados telemáticos, autorizando a Polícia Federal a acessar e analisar o conteúdo de dispositivos eletrônicos, mídias digitais, contas em nuvem, aplicativos de mensagens e demais registros informáticos vinculados à investigação.

A medida tem como finalidade a apreensão de equipamentos eletrônicos e a coleta de elementos probatórios que permitam aprofundar a investigação, identificar eventuais vítimas, verificar a existência de coautores e interromper a continuidade das práticas
criminosas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Certificação da Ecocert valida remineralizador para uso em sistemas orgânicos e reforça demanda por soluções naturais no campo

A Vulcano Agrominerais acaba de dar um passo estratégico no mercado de insumos agrícolas: o remineralizador de solos produzido pela empresa foi aprovado para uso na agricultura orgânica pela Ecocert, certificadora internacional de referência em práticas sustentáveis.

O reconhecimento foi concedido após auditoria técnica realizada em janeiro de 2026, que avaliou toda a cadeia produtiva, da origem das rochas à composição final do produto. Com isso, o remineralizador passa a atender aos critérios exigidos para uso em sistemas orgânicos, conforme a legislação brasileira (Lei nº 10.831/2003), com validade até março de 2028.

Na prática, a certificação atesta que o insumo é natural, seguro e permitido em cultivos orgânicos, podendo ser utilizado por produtores que adotam ou estão em transição para adotar esse modelo de produção baseado no equilíbrio do solo, na redução de insumos sintéticos e na sustentabilidade do sistema produtivo.

De acordo com o gestor comercial da Vulcano Agrominerais, Stéfano Lima, essa certificação representa um avanço importante para a Vulcano e para os produtores que buscam alternativas mais sustentáveis no campo. “Estamos falando de um insumo natural, que contribui diretamente para a saúde do solo e atende às exigências de um mercado cada vez mais criterioso. É também uma oportunidade de ampliar o acesso dos agricultores a soluções eficientes e alinhadas com as práticas da agricultura orgânica”, destaca ele.

Movimento crescente no campo
A conquista ocorre em um momento de expansão da agricultura orgânica e de maior busca por tecnologias que promovam a saúde do solo. Nesse cenário, os remineralizadores vêm ganhando protagonismo como alternativa para a reposição de nutrientes de forma gradual e equilibrada.

Produzidos a partir de rochas moídas, esses insumos contribuem para a melhoria da estrutura do solo, estimulam a atividade microbiológica e favorecem a liberação contínua de minerais essenciais ao desenvolvimento das culturas.

Posicionamento e competitividade
Com o aval da Ecocert, a Vulcano fortalece sua presença em um segmento cada vez mais exigente e amplia seu acesso a novos mercados, especialmente entre produtores que seguem protocolos sustentáveis e cadeias certificadas.

Além de validar tecnicamente o produto, a certificação agrega valor à marca e reforça sua credibilidade junto a agricultores, consultores e distribuidores, consolidando o remineralizador como uma solução alinhada às demandas atuais do agro: produtividade com responsabilidade ambiental.

Sobre a Vulcano Agrominerais
A Vulcano Agrominerais atua na produção e fornecimento de remineralizadores de solo, com foco em soluções que promovem o equilíbrio nutricional, a sustentabilidade e o aumento da eficiência produtiva no campo.

Assessoria de Imprensa CACAU Comunicação

Com foco no fortalecimento do setor do agronegócio e na melhoria de demandas infraestruturais do Cerrado baiano, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reuniu-se com o prefeito de São Desidério, Tony Linhares, e o secretário de Infraestrutura, Zé Rodrigues, no dia 1º. A reunião abordou temas como pavimentação de estradas, energia elétrica e segurança, além de futuras parcerias.

Os produtores rurais apresentaram o Plano de Pavimentação Asfáltica de estradas vicinais e buscaram apoio para atender às necessidades da região. O encontro marca o fortalecimento de uma parceria entre a Aiba e o município de São Desidério, e a entidade segue trabalhando para atender às demandas dos produtores rurais promovendo o crescimento econômico local.

Representando a Aiba, participaram da reunião, o segundo vice-presidente Seiji Mizote, o ex-presidente Celestino Zanella, que também faz parte do Conselho Consultivo da entidade agrícola e o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke.

Ascom AIBA