Dezembro chegou trazendo espírito natalino para os nossos corações e o Natal LEM para a nossa cidade. Este ano, o maior Natal do interior da Bahia será oficialmente aberto pelo prefeito Junior Marabá, hoje, dia 12, a partir das 18 horas, na Praça dos Três Poderes.

“E esse ano a gente está trazendo para o Natal LEM, o maior Castelo Inflável da América Latina, o ‘Jump Around’. Ele tem mais de 2.500m² em um castelo gigante com escorregadores, pula-pula, labirintos, pista de obstáculos e muita diversão pra garotada”, disse o prefeito Junior Marabá.

E para quem ficou com saudades da Pista de Patinação no Gelo, uma boa notícia: ela está de volta. “Decidimos trazer novamente a Pista de patinação no Gelo em função do sucesso do ano passado. Quem tiver a partir dos 05 anos de idade, com certeza vai se divertir muito na pista esse ano de novo”, disse o prefeito.

O espaço do Natal LEM inclui também a Vila Natalina, com a casa do Papai Noel, iluminação temática, espaços instagramáveis para fotos e uma árvore gigante, com 20 metros de altura. Na Praça de Alimentação, muita variedade para os visitantes, que terão à disposição 28 opções, entre restaurantes, lanchonetes e food-trucks.

Nos 10 dias de programação, serão 16 apresentações artísticas, com espetáculos musicais, circenses, de dança e teatro. “O Natal LEM desse ano será um sonho iluminado. Tenho certeza que é diversão garantida para toda a família”, concluiu Junior Marabá.

Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais.

Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), apresentada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), em 2015, busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. A aprovação do projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.

Na CCJ, o substitutivo do deputado federal José Medeiros (PL-MT), relator do projeto, foi aprovado por 31 votos a 20. Para se tornar lei, contudo, o projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara, e pelo Senado.

Medeiros já havia apresentado seu relatório no último dia 4, votando pela constitucionalidade, juridicidade e pela aprovação do PL 1.169, bem como das demais sugestões acrescentadas ao projeto original. Contudo, a votação do parecer do relator foi interrompida por um pedido de vista – ou seja, de mais tempo para analisar o tema – de parlamentares de esquerda contrários à iniciativa.

Em seu parecer, Medeiros propôs que, imediatamente após o fim de cada nova votação, 5% das urnas eletrônicas deverão ser selecionadas aleatoriamente para que os votos nela depositados sejam contabilizados publicamente, na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa. Conforme sugestão do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), os votos eletrônicos deverão ser confrontados com os registros feitos em papel.

– O projeto original falava na contagem pública dos votos. Ou seja, era voltar à contagem manual, com todas as pessoas assistindo à contagem. Ponderei que seria uma mudança muito radical em vista do que temos hoje, com as urnas eletrônicas. O relator [Medeiros], então, acatou minha sugestão: mantemos a urna eletrônica, que imprimirá cada voto, que cairá em uma urna. E, obrigatoriamente, sorteamos uma amostragem de 5% das urnas eletrônicas para fazer a conferência dos votos físicos – explicou Andrada.

As urnas deverão ser escolhidas por meio de sorteio público, realizado na presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas. Cada voto, então, será retirado individualmente, lido em voz alta, apresentado aos membros da mesa e registrado no boletim de urna.

– A implementação da contagem pública em uma amostra aleatória de 5% das urnas busca aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração. A seleção aleatória das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identificação de possíveis inconsistências entre os resultados eletrônicos e físicos – sustenta Medeiros.

Ele acrescentou que a media “reforçará a credibilidade” do sistema eleitoral brasileiro.

Para a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) a aprovação do projeto pode ajudar a “pacificar o país”.

– Teremos a condição de verificar [a segurança das urnas eletrônicas], não deixando que ninguém mais fique em dúvida sobre isso. Precisamos chegar a um meio termo para conseguir a paz para as eleições de 2026 e acredito que esta propositura é este meio termo […] para que os brasileiros tenham, novamente, confiança no sistema eleitoral. Não quero dizer que, hoje, este sistema tenha falhas, mas se todos nos unirmos e tivermos as condições de, ao fim, podermos contar, reavaliar ou verificar, ninguém mais vai poder usar qualquer termo de dúvida sobre as eleições em nosso país.

Em seu parecer, Medeiros propôs que, imediatamente após o fim de cada nova votação, 5% das urnas eletrônicas deverão ser selecionadas aleatoriamente para que os votos nela depositados sejam contabilizados publicamente, na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa. Conforme sugestão do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), os votos eletrônicos deverão ser confrontados com os registros feitos em papel.

– O projeto original falava na contagem pública dos votos. Ou seja, era voltar à contagem manual, com todas as pessoas assistindo à contagem. Ponderei que seria uma mudança muito radical em vista do que temos hoje, com as urnas eletrônicas. O relator [Medeiros], então, acatou minha sugestão: mantemos a urna eletrônica, que imprimirá cada voto, que cairá em uma urna. E, obrigatoriamente, sorteamos uma amostragem de 5% das urnas eletrônicas para fazer a conferência dos votos físicos – explicou Andrada.

As urnas deverão ser escolhidas por meio de sorteio público, realizado na presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas. Cada voto, então, será retirado individualmente, lido em voz alta, apresentado aos membros da mesa e registrado no boletim de urna.

– A implementação da contagem pública em uma amostra aleatória de 5% das urnas busca aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração. A seleção aleatória das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identificação de possíveis inconsistências entre os resultados eletrônicos e físicos – sustenta Medeiros.

Ele acrescentou que a media “reforçará a credibilidade” do sistema eleitoral brasileiro.

Para a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) a aprovação do projeto pode ajudar a “pacificar o país”.

– Teremos a condição de verificar [a segurança das urnas eletrônicas], não deixando que ninguém mais fique em dúvida sobre isso. Precisamos chegar a um meio termo para conseguir a paz para as eleições de 2026 e acredito que esta propositura é este meio termo […] para que os brasileiros tenham, novamente, confiança no sistema eleitoral. Não quero dizer que, hoje, este sistema tenha falhas, mas se todos nos unirmos e tivermos as condições de, ao fim, podermos contar, reavaliar ou verificar, ninguém mais vai poder usar qualquer termo de dúvida sobre as eleições em nosso país.

Já o deputado Helder Salomão sugeriu que o debate é incomum.

– Aqueles que questionam as urnas eletrônicas só o fazem quando perdem as eleições. Quando as ganham, não falam nada sobre o sistema das urnas eletrônicas, que é aprovado e visto por outros países como um grande avanço. Até hoje, não houve nenhum fato relevante que pudesse efetivamente colocar em xeque a transparência, a segurança e os resultados eleitorais desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez [no Brasil].

A fala de Salomão coincide com o posicionamento de 23 das entidades que integram o movimento suprapartidário Pacto Pela Democracia, entre elas a Transparência Brasil e a Conectas Direitos Humanos. Em nota divulgada nesta terça-feira (10), as organizações sociais defendem que o PL 1.169/15 não pode ser aprovado por representar uma volta ao passado.

– Na prática, o projeto busca instituir o voto impresso no Brasil, não como forma de fortalecer o processo eleitoral, mas como estratégia para alimentar a desconfiança no sistema de votação e ampliar significativamente a possibilidade de obstrução em um sistema comprovadamente seguro e íntegro – sustentam as entidades.

– Desde 2014, com auge em 2022, atores antidemocráticos têm promovido narrativas que questionam a integridade do sistema eletrônico de votação no Brasil. Mesmo diante de inúmeros relatórios que atestam a segurança do sistema de votação vigente, elaborados por especialistas de universidades renomadas e de auditorias realizadas por partidos de diferentes espectros políticos, esses grupos demonstram pouco interesse em aprimorar o sistema. O objetivo é evidente: disseminar desinformação e minar a confiança nas urnas eletrônicas, um alicerce essencial para a realização de eleições justas, confiáveis e para o fortalecimento da democracia no país – acrescentam as organizações sociais.

*Agência Brasil

A Bahia dá mais um passo importante para se tornar referência na economia de baixo carbono. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que institui a Política e o Programa de Transição Energética do Estado da Bahia (Protener), consolidando as bem-sucedidas iniciativas, lideradas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no caminho do desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentáveis.

De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Sodré, a aprovação mostra o alinhamento e importância em torno da transição energética. “O Protener marca o início de uma nova etapa, reafirma o compromisso do Governo da Bahia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável. Agora, nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, reforçando, ainda mais, nossa liderança no setor de energias renováveis, com inclusão social, a inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa”.

Entre as diretrizes estabelecidas no texto do projeto aprovado, estão o fomento a parcerias público-privadas, o incentivo para pesquisas e inovações tecnológicas, além de estimular a adoção de fontes de energia renovável, a exemplo da solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica, nos diversos setores da economia, entre outras.

“É um documento elaborado com ampla participação social, do corpo técnico, acadêmico e científico, bem como do setor energético e produtivo, contemplando metas e instrumentos inovadores de enfrentamento aos efeitos adversos da mudança climática, por meio da substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. A Bahia já desponta, por exemplo, para se tornar um polo para atração de investimentos e empreendimentos de infraestrutura de produção e exportação do hidrogênio verde e seus produtos derivados”, completou o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro.

Em 2023, a Bahia foi o segundo maior estado brasileiro em termos de capacidade instalada de energia eólica, com cerca de 7,2 GW (gigawatts) de capacidade instalada. Combinando suas fontes solar e eólica, a Bahia possui uma potência renovável instalada superior a 9,7 GW, colocando o estado entre os maiores produtores de energia renovável no Brasil.

Hidrogênio Verde no Brasil

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) há mais de 20 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis anunciados no Brasil, totalizando investimentos de R$ 188,7 bilhões. Dessa forma, o país se destaca pela alta elasticidade de oferta e pelo baixo custo da geração elétrica renovável, fatores que o colocam em uma posição competitiva no cenário global, com projeções de ser um dos produtores de hidrogênio de menor custo até 2030.

Ascom/Sema

Durante o Festival IPPON de Judô realizado no último domingo (08), em Luís Eduardo Magalhães, 145 alunos trocaram de faixa, demonstrando a evolução das crianças e adolescentes que fazem parte do projeto, uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Febaju (Federação Baiana de Judô). A condução do evento ficou na responsabilidade do Sensei Rogério Buzanello, faixa vermelha e branco 6º grau.

A competição contou com a participação de 174 alunos, divididos em duas categorias principais: a primeira até 10 anos, que reuniu 85 pequenos atletas, com lutas orientadas de maneira lúdica. Com um total de 84 confrontos. A segunda categoria foi para alunos acima de 11 anos de idade, que lutaram no sistema de chaves, por aproximação de pesos. As disputas foram conduzidas por árbitros e com marcação de pontuação. Participaram dessa categoria 89 atletas, com um total de 80 confrontos.

Atuaram no evento auxiliando na arbitragem Bruno Henrique da Silva Ramos; Thales Vaz Machado, Elias Moises Gonçalves Lopes, Ricardo Cruz; João Vitor Brugnera e Muriel Reichert.

A secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, parabenizou o trabalho dos professores e alunos do projeto. “É muito gratificante acompanhar o encerramento de mais um ano do nosso projeto IPPON, com todos muito bem empenhados em prol da transformação da vida de crianças e jovens através do esporte”

Sobre o Projeto IPPON
Iniciado em agosto de 2022, o projeto é uma parceria através da Secretaria de Cultura e Esportes com a Federação Baiana de Judô (Febaju), que beneficia crianças e jovens carentes da cidade, com aulas gratuitas de Judô, nos bairros Jardim das Acácias e Florais Léa. Um dos objetivos da iniciativa é democratizar o acesso ao esporte, promovendo a inclusão social.