Lula veta distribuição de cordão com girassóis no SUS
Acessório serve para identificar pessoas com deficiências ocultas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), as recomendações de veto partiram dos ministérios da Fazenda e Saúde.
– A proposição legislativa contraria o interesse público ao violar o disposto nos arts. 16 e 17, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos arts. 129, parágrafo 1º, e 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, uma vez que cria despesa obrigatória de caráter continuado sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, sem a identificação da fonte de custeio e, ainda, sem a indicação da medida de compensação, em desacordo à legislação fiscal – justificou o Planalto.
O cordão de girassol significa que a pessoa tem uma deficiência oculta, ou seja, uma condição que não é visível de imediato, mas que pode afetar sua vida diária.
*AE
Pleno News
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Barreiras: Polícia Militar registra ocorrência de homicídio na Vila Brasil
Por volta das 21h dessa segunda-feira (01), a guarnição da 83ª CIPM embarcada na viatura PM foi acionada via CICOM para verificar uma possível ocorrência envolvendo disparo de arma de fogo na Travessa São José, Vila Brasil, fundos da Creche.
No local informado, foi encontrado Izael da Silva Neves, 21 anos caído ao solo com lesões provavelmente causadas por arma de fogo, sendo o óbito posteriormente constatado pela equipe do SAMU.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para a remoção do corpo e para a adoção dos procedimentos de praxe. Diligências foram realizadas na área na tentativa de identificar o possível autor; contudo, não houve êxito.
HISTÓRICO DA VÍTIMA: Em consulta aos sistemas de informações policiais foi localizado registro de ocorrência pelo crime de receptação de bicicleta roubada.
Ascom CPR-O
Santa Rita de Cássia: Polícia Militar conduz indivíduo à delegacia por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo
Nessa segunda-feira (01), às 19h a Guarnição do 3º Pelotão da 86ª CIPM intensificou o policiamento na Travessa Luís Eduardo Magalhães, Centro, na localidade conhecida como “Recanto das Bebidas”, após diversas denúncias anônimas e relatos de moradores sobre frequentes situações de perturbação do sossego, som alto, aglomeração de pessoas alcoolizadas e venda de bebidas alcoólicas a menores, conduta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, informações compartilhadas entre Polícia Militar, Polícia Civil e moradores apontavam indícios de que o proprietário da distribuidora/bar utilizava o local para a prática de tráfico ilícito de drogas, com movimentação típica de comércio de entorpecentes.
Diante das fundadas suspeitas e do histórico de denúncias reiteradas, foi realizada abordagem no estabelecimento, onde foram encontrados diversos materiais ilícitos.
MATERIAL APREENDIDO:
•01 (uma) espingarda artesanal tipo bate-bucha;
•01 (um) tablete de maconha (aprox. 900g);
•31 (trinta e um) potes de acrílico contendo substância análoga à cocaína;
•11 (onze) papelotes contendo substância análoga à cocaína;
•24 (vinte e quatro) porções de maconha;
•03 (três) pedras de crack;
•01 (uma) balança de precisão;
•R$ 402,00 em espécie (dinheiro trocado);
•04 (quatro) aparelhos telefônicos.
PRESO:
•Masculino, 24 anos.
O indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção das medidas cabíveis pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
“86ª CIPM, a Guardiã do Vale do Rio Preto”
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O que é Telemedicina?
Telemedicina é a prática de oferecer serviços médicos e de saúde à distância, ela permite que médicos e outros profissionais da saúde atendam seus pacientes por meio de chamadas de vídeo, telefone ou aplicativos. Ou seja, você pode falar com um médico, tirar dúvidas, receber orientações e até receitas médicas, tudo isso sem precisar sair de casa.
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O telemedicina é um benefício onde os clientes da WZnet que possuem planos a partir de 300 MEGA poderão fazer consultas de pronto atendimento com um clínico geral ou pediatra sem sair de casa. Essas consultas são ilimitadas, podendo ser realizadas 24h por dia e 7 dias por semana, de forma totalmente gratuita.
Além das consultas gratuitas, o telemedicina conta com o plano individual, onde o cliente tem direito a 2 consultas agendadas com direito a retorno.
