Está em vigor, em Luís Eduardo Magalhães, o Programa Municipal de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O programa tem como objetivo incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente seus imóveis, assegurando segurança jurídica e valorização patrimonial.

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e também para o município, que passa a contar com um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes.

Como vai funcionar
Para garantir o desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até 16 de setembro de 2025 e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025.

Como fazer a adesão
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações estão disponíveis pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9000.

Documentos necessários

• Requerimento (disponível no Setor de Tributos), devidamente preenchido e assinado, em 2 vias
• Cópia do RG e CPF do requerente
• Cópia da procuração com firma reconhecida (quando for o caso)
• Certidão de inteiro teor do imóvel (no caso de IPTU ou ITBI)
• Cadastro Ambiental Rural – CAR (no caso de imóvel rural)
• Contrato de compra e venda.

A Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães informa que está com novos números de telefone para atendimento nos seguintes serviços: Centro de Apoio à Mulher (CAM), Conselho Tutelar, POP Rua e Auxílio Funeral. Confira:

• Centro de Apoio à Mulher (CAM): (77) 99933-8740
• Conselho Tutelar: (77) 99933-7153
• POP Rua: (77) 99933-7153
• Auxílio Funeral: (77) 99933-3936

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Na tarde deste domingo, 14 de setembro de 2025, um acidente de trânsito foi registrado na Rua Ipê, no bairro Jardim das Acácias.

De acordo com informações da condutora do Toyota Yaris, um veículo VW/Gol, que trafegava em alta velocidade, perdeu o controle e colidiu contra o seu carro, que estava estacionado. Com o impacto, o Yaris foi arremessado contra um poste de energia elétrica, causando danos significativos.

Antes da remoção do veículo, uma equipe da Coelba esteve no local para desligar e estabilizar a rede elétrica, garantindo a segurança da ocorrência.

Populares relataram que dois homens estavam no interior do Gol no momento do acidente. Há suspeita de que o consumo de bebida alcoólica possa ter contribuído para o ocorrido, fator que tem sido apontado como uma das principais causas de acidentes de trânsito na cidade.

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Fuzis, rifles, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres foram retirados das ruas durante operações das Forças Estaduais e Federais.

Em ações integradas orientadas pela inteligência e durante o patrulhamento ostensivo de rotina, as Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública retiraram das ruas cerca de cinco mil armas de fogo.

Os dados de produtividade foram registrados entre os meses de janeiro e agosto de 2025 na Bahia.

Quando comparado com o mesmo período de 2024, a SSP registrou um aumento de 18,6% no índice de apreensões, saindo de 4.137 para 4.998 armas.

Entre os armamentos retirados das ruas estão 70 fuzis, equipamentos de longo alcance e alto poder bélico, localizados com integrantes de facções.

“A retirada das armas de fogo amplia a redução das mortes violentas no nosso estado. Reduzimos os homicídios nos últimos dois anos (2023 e 2024) e seguimos firmes para fechar 2025 com mais diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

SSP-BA