Deputada Sarah Poncio foi a autora da proposta

Nesta quarta-feira (26), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a lei que permite a venda de spray de extratos vegetais, como o spray de pimenta, com concentração máxima de 20%, para mulheres em farmácias do Estado.

A medida, de acordo com o Governo do Rio, é uma iniciativa “de proteção às mulheres fluminenses”. O spray de extratos vegetais passa a ser considerado um “equipamento não letal e instrumento de legítima defesa no Estado do Rio de Janeiro”.

– Com essa lei, estamos ampliando as medidas do Governo do Estado que contribuem para aumentar a segurança e a proteção das mulheres em todo o território fluminense. Aproveito para aplaudir a iniciativa das deputadas e deputados da Alerj, que tiveram sensibilidade e atenção com esse tema – disse Castro.

De acordo com a lei, a venda de spray de extrato vegetal fica restrita a maiores de 18 anos de idade, e só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto. Não há necessidade de receita médica, sendo limitada a duas unidades por pessoa por mês.

O direito de adquirir, possuir e portar o spray para legítima defesa se estende às mulheres maiores de 16 anos, desde que autorizado pelos responsáveis legais.

A deputada Sarah Poncio (Solidariedade), autora da proposta, destacou que o equipamento representa uma ferramenta prática de proteção imediata para mulheres em situação de vulnerabilidade.

– O spray garante à mulher um meio real de defesa quando ela está sozinha e exposta ao risco. É uma medida que reduz vulnerabilidades e pode impedir agressões, importunação e violência. Estamos assegurando o direito de reação em um momento em que cada segundo importa – afirmou a deputada.

O lei é assinada ainda pelos deputados Rodrigo Amorim (União Brasil), Tia Ju (Republicanos), Guilherme Delaroli (PL), Dionísio Lins (Progressistas) e Marcelo Dino (União Brasil).

MEDIDA PROTETIVA
O Estado do Rio também poderá fornecer, gratuitamente, o spray para mulheres vítimas de violência doméstica que tenham medida protetiva. Neste caso, os custos deverão ser ressarcidos pelo agressor, enquanto a medida protetiva estiver em vigor. O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, 70 gramas.

*Com informações AE

Pleno News

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia

Lideranças e demais integrantes de uma organização criminosa da Bahia, ligada a facções do Rio de Janeiro e São Paulo, são alvos de uma operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27). O grupo é responsável pela distribuição de entorpecentes, ataques armados contra rivais, lavagem de dinheiro e também a movimentação milionária de bens e recursos financeiros.

O Denarc solicitou e o Poder Judiciário já autorizou o bloqueio de contas bancárias, que pode chegar ao valor R$ 100 milhões. A descapitalização do grupo criminoso também impede o acesso dos acusados a sete automóveis, uma moto aquática, um haras com cavalos de raça e uma usina que produz energia solar, avaliados em R$ 1 milhão.

Mandados judiciais são cumpridos em mais de 10 bairros de Salvador, duas cidades da Região Metropolitana (RMS), dois municípios do interior da Bahia, além dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. A partir das ações, a Polícia Civil desarticula desde o financiamento e coordenação interestadual da organização criminosa baiana, refletindo diretamente na redução de violência nos territórios afetados.

Também participam das ações, equipes dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia Metropolitana (Depom) e as Coordenações de Polícia Interestadual (Polinter), de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operação de Polícia Judiciária (COPJ), além do apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e das Polícias Civis de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

bn

Evento irá reunir autoridades e lideranças no próximo dia 4 de dezembro

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com forte atuação no oeste da Bahia, inaugura no dia 4 de dezembro, às 19h, a primeira agência no município de São Desidério/BA, fortalecendo sua presença regional e contribuindo para o crescimento econômico e social local.

Localizada em frente à Praça Abelardo Alencar, na Rua das Palmeiras, nº 30, Centro, a nova agência da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia iniciará suas atividades oficialmente com um time completo de colaboradores, oferecendo atendimento especializado aos associados e à comunidade.

“A expectativa é de que essa inauguração seja um marco para a cidade e toda a população de São Desidério. Será a consolidação do nosso espaço físico, um momento especial e muito esperado. Queremos que os associados vivenciem essa conquista junto conosco”, destaca Fabiano Ferreira, gerente da nova unidade.

Com um portfólio superior a 300 soluções financeiras, o Sicredi atuará nos segmentos Pessoa Física, Empresarial e Agro, oferecendo consórcios, seguros, cartões, linhas de crédito, financiamentos, investimentos, entre outros produtos e serviços.

São Desidério: potência agrícola e economia em expansão
Referência nacional no agronegócio, São Desidério é um dos maiores produtores de soja e algodão do país, com forte presença no varejo e grande potencial para novos negócios. O dinamismo do setor agrícola impacta diretamente o fortalecimento do comércio local.

“São Desidério é uma cidade com grande potencial, especialmente no agronegócio. Chegamos para agregar valor e contribuir para o desenvolvimento econômico e social, atuando de forma próxima e cooperativa com associados e comunidades”, reforça Fabiano Ferreira.

Atualmente, o município já conta com mais de 300 associados, e a abertura da agência fortalece essa parceria com perspectiva de crescimento contínuo e sustentável.

Presenças confirmadas
A solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades municipais, lideranças locais e representantes de instituições. Estão confirmadas as presenças de: Celso Ramos Régis – Presidente da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia; Rodrigo Machado – Gerente Regional de Desenvolvimento do Sicredi; Giego Scholz – Gerente da Agência Agro do Sicredi em Luís Eduardo Magalhães.

Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 8,5 milhões de associados em todo o Brasil. Com atuação baseada no cooperativismo, oferece soluções financeiras que incentivam o desenvolvimento das comunidades onde está presente.

CACAU Comunicação

Um estudante de direito é acusado de matar a própria mãe e cortar o dedo dela para acessar as contas bancárias no celular da vítima em São Paulo. Eliana, de 61 anos, era conhecida por sempre fazer de tudo por Maurício.

A versão dele é que, durante uma discussão, ele empurrou a mãe, que caiu e bateu a cabeça. Ele teria fugido e deixado a mulher desacordada, acreditando que ela tinha ficado apenas ferida. Dois dias depois, ele voltou ao local e percebeu que a mãe estava morta no sofá da casa.

RECORD TV

Na tarde de ontem, terça-feira, 25, por volta das 15h, uma guarnição do 27º BPM prendeu em flagrante um homem por porte ilegal de arma de fogo e outros três homens por furtarem portas de alumínio de uma empresa no centro de Luís Eduardo Magalhães.

A ação aconteceu no Bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães após procedimentos de abordagem sendo encontrado pelo policiais militares um revolver calibre 38 e seis cartuchos intactos pertencente a um homem de 43 anos que recuperou os objetos furtados e apontou os outros três homens como autores do furto.

O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Polícia Civil local.

Ascom 27⁰ BPM