Vereador e ex-secretários de saúde estão entre os alvos dos mandados de prisão

A segunda fase da Operação USG, deflagrada nesta terça-feira (18), resultou na prisão de nove suspeitos, entre eles um vereador, dois ex-secretários de Saúde e outros investigados ligados ao esquema, como médicos e empresários do setor. As equipes da Polícia Civil cumprem mandados em Formosa do Rio Preto, na Bahia, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí.

Os trabalhos continuam em andamento, com policiais ainda realizando buscas em endereços ligados ao grupo. Veículos, bens patrimoniais, documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos ao longo do dia estão sendo contabilizados pelas equipes, que seguem no levantamento do material.

As investigações revelam a existência de uma estrutura criminosa voltada para o desvio de verbas da saúde pública. O núcleo central da organização era formado pelos ex-secretários municipais que, com o auxílio de familiares e empresários, controlavam contratos de clínicas e laboratórios credenciados pelo município. Entre os envolvidos estão médicos apontados como sócios formais de empresas de fachada e diretores hospitalares responsáveis por validar procedimentos jamais realizados. Relatórios técnicos identificaram que clínicas credenciadas figuravam entre as utilizadas para viabilizar o esquema.

O mecanismo de fraude incluía a emissão de exames, plantões e atendimentos fictícios, além de lançamentos totalmente incompatíveis com a dinâmica assistencial do município. Uma das irregularidades identificadas foi a quantidade de ultrassonografias, considerada nove vezes superior à média regional. Também foram constatados exames superfaturados, valores de medicamentos acima do teto da Anvisa, duplicidade de lançamentos e notas fiscais utilizadas para mascarar serviços inexistentes.

Cerca de 80 policiais participam da operação por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) ,da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras/BA) e das equipes da Polícia Civil do Piauí.

Marcela Correia/Ascom PCBA

Segunda fase da ação cumpre mandados judiciais contra grupo suspeito de fraudar contratos e desviar recursos públicos na Bahia e no Piauí

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a segunda etapa da “Operação USG”. Mandados judiciais estão sendo cumpridos em cidades da Bahia e do Piauí, avançando nas investigações que apuram o desvio de recursos públicos.

As diligências ocorrem em residências de médicos, ex-secretários municipais de saúde, agentes políticos e clínicas que mantinham contratos com o município, todos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso já identificado pela investigação, que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos. Os trabalhos desta etapa incluem também o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens pertencentes aos investigados e a três clínicas utilizadas na estrutura operacional do grupo.

De acordo com as apurações conduzidas pelo Departamento, o grupo criminoso utilizava clínicas de fachada e contratos superfaturados para justificar pagamentos por serviços médicos que nunca foram realizados. Entre as principais irregularidades estão lançamentos de exames incompatíveis com a realidade do município, plantões fictícios, listas de pacientes com dados inconsistentes e emissão de notas fiscais destinadas a mascarar atendimentos inexistentes.

A deflagração desta nova fase ocorre após a análise de documentos e mídias apreendidos na primeira etapa da Operação USG, realizada em dezembro de 2024, que revelou elementos suficientes para aprofundar as apurações e identificar a participação de novos envolvidos.

Cerca de 80 policiais participam da operação por meio do Draco-LD, da DECCOR, da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras/BA) e das equipes da Polícia Civil do Piauí.

Marcela Correia/Ascom PCBA

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, encerrou na última sexta-feira mais uma edição da campanha de doação de sangue, realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro. A ação mobilizou a comunidade e superou as expectativas, reforçando o espírito solidário dos moradores.

Ao longo dos três dias, a equipe da Hemoba coletou 325 bolsas de sangue — sendo 105 no primeiro dia, 114 no segundo e 106 no último. Além disso, 51 pessoas aproveitaram a campanha para realizar o cadastro de medula óssea, demonstrando interesse em fazer parte do banco de doadores.

A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento do estoque de sangue do município e da região, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento aos pacientes.

A Prefeitura agradece a todos os voluntários que dedicaram um momento do seu dia para salvar vidas — um gesto simples que faz toda a diferença.

Ministério da Saúde vai agir em conjunto com a AGU

O Ministério da Saúde prepara medidas em quatro frentes contra médicos que têm postado conteúdos considerados pela pasta como “antivacina” nas redes sociais. Também segundo a pasta, os médicos têm lucrado com a venda de cursos, consultas e tratamentos “sem comprovação científica”. Entre as ações, está a representação criminal na Justiça contra esses profissionais.

Na manhã deste domingo (16), o ministro Alexandre Padilha já havia ido às redes sociais anunciar que, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), adotaria “medidas cabíveis” contra a difusão do que esses médicos chamam de “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”, em relação à vacina de RNA mensageiro (mRNA), usada durante a pandemia de Covid-19.

Em conversa com o Estadão, Padilha afirmou que a conduta desse profissionais é a “mistura do negacionismo com a ganância” e que a partir desta segunda-feira (17), a pasta iniciará os procedimentos legais.

– Primeiro, ao lado da AGU, vamos entrar com uma representação junto ao Conselho Regional de Medicina. Segundo, entraremos com ação civil pública, porque esses profissionais afrontam o direito à saúde por propagar desinformação. Isso pode levar a indenizações por ferir direitos coletivos – afirmou Padilha.

E completou:

– Terceiro, vamos entrar com ação criminal em face da venda de tratamentos falsos, a partir do que é considerado crimes de saúde pública. Quarto, a AGU já está analisando notificação extrajudicial junto às plataformas digitais, para retirar de imediato conteúdos de venda de cursos, venda de materiais, propagação de informação mentirosa sobre vacinas e sobre saúde.

*Com informações AE

Pleno News

Projeto foi relatado pelo deputado federal Gabriel Nunes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (14), uma lei que cria mais de 300 funções comissionadas (FCs) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Lei 15.262/25 é resultado de projeto de autoria do próprio STJ, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O projeto, relatado pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), cria 330 funções no nível FC-6, que substituirão gradualmente funções atualmente existentes nos níveis FC-2, FC-4 e FC-5.

O parlamentar afirmou que a mudança valoriza o trabalho na atividade-fim do tribunal.

– Faz frente a um desafio concreto da Corte: a crescente complexidade dos processos e a consequente necessidade de quadros qualificados e comprometidos com a excelência da prestação jurisdicional – afirmou Gabriel Nunes.

Com a nova lei, o custo estimado das funções para o segundo semestre de 2025 é de R$ 8,7 milhões, incluindo encargos e benefícios proporcionais.

Para 2026, o impacto previsto no orçamento federal será de R$ 17,49 milhões, valor que, segundo o STJ, já está contemplado dentro do teto orçamentário, sem necessidade de suplementação.

Atualmente, o sistema da Corte conta com 38 servidores, sendo 24 do quadro permanente. Desses, 22 ocupam funções comissionadas, distribuídas entre uma FC-5, sete FC-2 e catorze FC-4.

– Com a lei, as novas FCs-6 substituirão gradualmente parte dessas funções para estimular o desempenho técnico e a especialização das equipes – aponta a proposta.

*Com informações AE

Pleno.news

Apurações identificaram que o grupo criminoso utilizava clínicas de fachada e contratos superfaturados para justificar pagamentos por serviços médicos que nunca foram realizados.

Por g1 BA e TV Oeste

Nove pessoas foram presas pela Polícia Civil da Bahia, nesta terça-feira (18), durante a segunda fase da Operação USG, que investiga um esquema de desvios de verbas da saúde pública. A investigação apontou que um grupo criminoso formado por médicos, ex-secretários municipais de Saúde, agentes políticos e clínicas desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas casa dos investigados, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia e em uma cidade do Piauí. Os trabalhos desta etapa incluem também o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens pertencentes aos investigados e a três clínicas utilizadas na estrutura operacional do grupo.

As apurações identificaram que o grupo criminoso utilizava clínicas de fachada e contratos superfaturados para justificar pagamentos por serviços médicos que nunca foram realizados.

Entre as principais irregularidades apontadas pela Polícia Civil estão:

• lançamentos de exames incompatíveis com a realidade do município
• plantões fictícios
• listas de pacientes com dados inconsistentes
• emissão de notas fiscais destinadas a mascarar atendimentos inexistentes

A deflagração desta nova fase ocorre após a análise de documentos e mídias apreendidos na primeira etapa da Operação USG, realizada em dezembro de 2024, que revelou elementos suficientes para aprofundar as apurações e identificar a participação de novos envolvidos.

• A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta terça-feira (18) a segunda fase da Operação USG, que investiga um esquema de desvios de verbas da saúde pública.
• A investigação apontou que um grupo criminoso formado por médicos, ex-secretários municipais de Saúde, agentes políticos e clínicas desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos.
• Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas casa dos investigados, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia e em uma cidade do Piauí.

Investigação identificou exames falsos e plantões fictícios

Cerca de 80 policiais participam da operação por meio do Draco-LD, da DECCOR, da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras/BA) e das equipes da Polícia Civil do Piauí.

Operação da Polícia Civil da Bahia mira desvios de recursos da saúde. — Foto: Polícia Civil da Bahia

Primeira fase

Em dezembro de 2024 a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de médicos e ex-secretários municipais de saúde de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, e em duas cidades do Piauí. As investigações apontavam na época para um esquema fraudulento nas pastas dos municípios, a exemplo de exames incompatíveis e plantões que nunca foram realizados.

Na ocasião, Operação USG também cumpriu mandados em clínicas particulares, hospitais municipais e na Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto, que suspendeu contratos com quatro empresas investigadas.

Nove investigados, quase todos médicos, eram considerados suspeitos de desvios de verbas públicas, fraudes em licitações e contratações, entre outros crimes que não foram detalhados.

Por g1 BA e TV Oeste