Acesse Jbnoticias.com.br

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou, nesta terça-feira (05), a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2025, marcando o início do segundo período legislativo. A sessão aconteceu no formato on-line, transmitida pelas redes sociais, youtube e instagran. Durante a sessão, um dos principais destaques foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Adê Cerrado (União Brasil). A matéria reconhece a Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM) como entidade de utilidade pública municipal, reforçando o papel estratégico da associação no desenvolvimento econômico da cidade.
Além do projeto aprovado, Adê Cerrado também apresentou indicações importantes voltadas ao bem-estar da população, reafirmando seu compromisso com as necessidades dos bairros e com uma atuação parlamentar próxima da realidade das pessoas.

A sessão on-line foi transmitida ao vivo, permitindo que os cidadãos acompanhassem em tempo real os debates e votações, reforçando a transparência do poder legislativo.

Nesta segunda-feira (04/08), agentes da Guarda Civil Municipal apresentou um indivíduo na Delegacia de Polícia em razão do mesmo ter proferido xingamentos contra sua companheira, além de ter desacatado a guarnição que o abordou. 

Sobre o momento da prisão, a guarnição estava em rondas por volta das 21h20, pela rua Carmen Miranda, no bairro Florais Léa, em Luis Eduardo Magalhães, quando foram abordados por uma criança, dizendo  que o padrasto estava batendo na sua mãe. Em seguida,  eles prontamente na viatura se deslocaram até o condomínio de kitnetes, onde encontraram a vítima, que disse ter sofrido agressões verbais de seu companheiro. Em posse das características do autor, empreenderam diligências na tentativa de localizá-lo, quando na rua Serra Dourada, encontraram  o acusado e foi dada voz de abordagem, momento em que ele investiu contra a guarnição e desacatou todos os agentes que realizavam sua prisão, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. 

O mesmo foi conduzido juntamente com a companheira para que a Autoridade Policial tome as devidas providências. O acusado de agressão ficou preso.

 Secretaria de Segurança

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães instituiu, por meio da Lei Municipal nº 1.172/2025, o Programa de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, por um período de 90 dias. 

O objetivo do programa é incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente a propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial. 

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e para o município, que passa a ter um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes. 

Como vai funcionar

Para se beneficiar do desconto, o proprietário deverá emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até dia 16 de setembro de 2025, e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025. 

Como fazer a adesão

Os interessados deverão procurar a Diretoria de Tributos, localizada na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações podem ser obtidas também pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000.

SECOM/ Prefeitura do LEM

Órgão de terceiro escalão avisa que apoiadores de Moraes serão responsabilizados

O governo Donald Trump condenou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nesta segunda-feira (4), e avisou que irá responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, em um claro recado aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, onde outros sete ministros já estão proibidos de entrar nos Estados Unidos.

Dado importante é que a manifestação do governo Trump se deu no âmbito do segundo escalão do Departamento de Estado, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão de terceiro escalão da administração federal, por meio da rede social X, sinalizando na linguagem diplomática que as autoridades superiores não se nivelam a pessoas já sancionadas pela Lei Magnitsky.

No texto divulgado, o governo americano classifica o ministro do STF Alexandre de Moraes de “violador de direitos humanos” que usa as instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. De acordo com a nota, “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”.

A Embaixada dos EUA no Brasil republicou o post que originalmente saiu em duas versões, inglês e em português. .

O governo dos EUA já enquadrou Moraes na Lei Magnitsky, considetada a “morte financeira” e também a “morte digital” dos seus alvos, assim como proíbe qualquer relação de contrato ou prestação de serviço com empresas e cidadãos americanos, punindo severamente quem venha a descumprir seus efeitos. Um total de 34 países são signatários da Lei Global Magnitsky.

DIÁRIO DO PODER

Treinamento foi ministrado por instrutor credenciado pela PF e pela Acadepol

Nove servidores da Delegacia Territorial e do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Luís Eduardo Magalhães participaram, na última sexta-feira (1º), de uma instrução prática sobre abordagem a edificações. O treinamento foi ministrado pelo investigador Israel Cruz, instrutor da Academia da Polícia Civil (Acadepol), credenciado pela Polícia Federal e ex-operador da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

Com carga de seis horas, a instrução abordou técnicas e táticas de entrada e progressão em ambientes urbanos, com foco em operações policiais que envolvam incursões em edificações. A atividade foi realizada a pedido da equipe local, como forma de reforçar o preparo técnico dos policiais em ações que exigem planejamento tático e resposta qualificada.

O conteúdo incluiu noções básicas de aproximação, leitura de ambiente, identificação de riscos e estratégias de abordagem segura, com simulações realizadas em ambientes controlados. A capacitação teve como objetivo ampliar a capacidade de atuação das equipes em situações que envolvam ocorrências em domicílios, prédios ou estabelecimentos comerciais.

Pedro Moraes/Ascom-PCBA

Neste final de semana, dias 9 e 10 de agosto, a partir das 17h, no bairro Jardim Paraíso, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realiza mais uma edição da Feira da Praça — especial Dia dos Pais.

O evento reúne o melhor do artesanato local, com uma grande variedade de produtos confeccionados por artesãs do município. Roupas, bolsas, tiaras, brincos e outros acessórios produzidos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim-dourado e diversos outros materiais estarão disponíveis para o público.

A Feira da Praça é uma iniciativa que fortalece a economia solidária, incentiva a geração de renda e valoriza o trabalho criativo e sustentável das mulheres empreendedoras da cidade.

SECOM; prefeitura de LEM