Decisão contraria ordem do Supremo Tribunal Federal, que determinou a cassação da parlamentar

O Plenário da Câmara dos Deputados negou, na madrugada desta quinta-feira (11), cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em duas ações penais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão contraria a ordem da Suprema Corte, que havia determinado que a perda do mandato da parlamentar fosse declarada pela Mesa Diretora da Câmara.

O Plenário também contrariou decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que havia aprovado, mais cedo, a cassação do mandato da deputada federal por 32 votos a 2. Os deputados não alcançaram os 257 votos necessários para aprovar a cassação do mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor e 170 contrários.

A votação ocorreu com um plenário esvaziado, em meio a uma sessão virtual. Após o anúncio do resultado, a oposição chegou a cantar parabéns para o filho da parlamentar, que acompanhava a deliberação. Logo após a votação, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) anunciou que entrará com um mandado de segurança no STF questionando a decisão da Casa.

– Por que, como não cassa? Se tem uma decisão judicial pra cassar. Não era pra ter ido pro Plenário. Nós votamos no meio da madrugada. Estou entrando com um mandado de segurança para que o Supremo decida que o presidente da Câmara tem que obedecer a decisão judicial – afirmou a jornalistas.

*AE

Pleno News

O Natal mais esperado de todo o Oeste baiano está com a sua abertura confirmada para o dia 15 de dezembro, às 19h. O evento estará em funcionamento todos os dias da semana (com exceção do dia 24) das 16h às 22h.

Este ano, teremos apresentações do musical da Broadway, balés, apresentações culturais de dança, música, e de organizações civis. A programação também conta com louvor cristão, culto evangélico, coral e missa da Igreja Católica.

O Natal LEM deste ano contará com Pista de Patinação, Cinema 6D, Mega Jump e Jump Around durante toda esta temporada. Além da área dos brinquedos, das apresentações no palco principal, contaremos com a Vila Gastronômica e food trucks no evento, totalizando cerca de 20 mil metros quadrados de diversão para toda a família.

Esta é a 5ª edição do maior Natal do Oeste baiano, conhecido por trazer diversão para toda a família, com diferentes atrações, gastronomia e diversão!
Pela primeira vez, o Natal LEM contará com uma PPP (Parceria Público-Privado), com a presença de organizações, empresas e instituições como a AIBA, ABAPA e o Governo do Estado da Bahia.

O Secretário de Cultura e Esportes Alexsandro Machado dos Santos afirma: “Estamos preparando um Natal bem familiar, bem iluminado e com forte identidade natalina. O Natal LEM 2025 será um momento de encontro, alegria e valorização da nossa cidade!”

Retrospectiva
A 1ª edição foi em 2021, com cerca de 15 mil metros quadrados, trazendo as famílias luiseduardenses para o evento, com a estação de gastronomia, muita música, atrações de dança e até circo no palco principal.

Na sua 2ª edição, em 2022, estima-se que 40 mil pessoas prestigiaram o evento e foram movimentados aproximadamente R$ 400 mil na economia local. Foram muitas luzes, música, Vila dos Brinquedos e mais de 100 bailarinos apresentando o espetáculo “Natal Mágico”.

Já no 3º ano, tivemos uma novidade inédita: a pista de patinação no gelo dentro do Natal LEM. A árvore de 20 metros de altura também fez sucesso, além das apresentações no palco principal, com a Broadway, espetáculos de balé, apresentações de oficinas do município.

E no último ano, a 4ª edição contou com o maior castelo inflável da América Latina, um Mega Jump, Feira de artesanato, apresentações de dança, teatro, música e circo e até o Espetáculo da Broadway. Contamos também com a Patinação de Gelo pelo 2º ano consecutivo, a Vila Natalina com gastronomia diversificada e um momento especial de louvor e adoração com padres locais e com o cantor nacional Thiago Brado. Foram mais de 48 mil pessoas que prestigiaram o evento, movimentando cerca de R$2 milhões no comércio local.

De uma coisa podemos ter certeza; a 5ª edição do Natal LEM está cheia de novidades e continuará trazendo muita iluminação e alegria para aquecer o coração das famílias luiseduardenses.

O 27º BPM foi uma das unidades certificadas na PMBA no 8° Prêmio Polícia Militar de Gestão da Qualidade/2025 que tem como referência o Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade(FNQ). A solenidade aconteceu nesta quarta-feira,10, no Hotel Iberostar em Praia do Forte, presidida pelo Exm° Sr. Cel PM Antônio Carlos Silva Magalhães, Comandante-Geral, realizada em formato especial em comemoração ao bicentenário da Polícia Militar da Bahia.

O Ten Cel PM Diz Pazos, Comandante do 27º BPM, recebeu a certificação das mãos do Comandate Geral da PMBA, ato que reconhece a Unidade dentre as que mais evoluíram em 2025 na condução da gestão, na inovação e na implementação de projetos estratégicos.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

Fonte: ASCOM – 27⁰ BPM

Na manhã desta quarta-feira (10/12), policiais civis da Delegacia Territorial de Cotegipe, com apoio do SI da 1ª Delegacia Territorial, deram cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Cotegipe/BA.

Durante a diligência, realizada por volta das 08:00, na Rua Barão de Cotegipe, Portelinha, o indivíduoK.W.S.W foi preso em flagrante delito, após serem encontradas em sua residência drogas: diversas embalagens para acondicionamento, balança de precisão e mais de R$ 2.000,00 de dinheiro trocado.

Diante dos fatos, o conduzido foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo conduzido e apresentado à Autoridade Policial da Delegacia Territorial de Cotegipe para medidas cabíveis.

A operação integra as ações contínuas da Polícia Civil da Bahia voltadas ao combate à criminalidade e à repressão ao tráfico de drogas na região oeste do Estado.

DT Cotegipe

Espetáculo gratuito de contação de história, música e dança convida o público a refletir sobre os ciclos da vida e da natureza

O Ministério da Cultura e o Instituto Água Viva realizam o espetáculo “As quatro estações” na cidade de Morpará, Bahia. O evento, que combina contação de história, música e dança, tem entrada gratuita e oferece uma experiência artística sobre os ciclos da natureza e da vida humana. A apresentação em Morpará está marcada para 20/12, sábado, às 18h, na Escola Vereador Joaquim Barbosa (Pereirão).

Realizado pelo Instituto Água Viva, uma ONG focada na transformação social no sertão, o projeto acontece em parceria com o Ministério da Cultura, reforçando o compromisso com a democratização da cultura. O espetáculo contará com o recurso de acessibilidade em libras.

O espetáculo “As quatro estações” utiliza a Primavera, Verão, Outono e Inverno como metáforas para as fases da vida, explorando temas como renovação, crescimento, colheita e descanso. Através da expressividade da dança e da emoção da música, o espetáculo estimula a reflexão sobre a passagem do tempo e a importância de cada ciclo.

“Levar ‘As quatro Estações’ a Morpará é oferecer uma mensagem de esperança e resiliência, mostrando que, assim como a natureza, podemos florescer após os períodos de desafio. A arte é essencial para entendermos e celebrarmos a nossa própria jornada,” afirma Carlinston Lima, presidente do Instituto Água Viva.

Viabilizado através da Lei Rouanet, o projeto conta também com o apoio de patrocinadores como Fortlev, Brasil Fibras, Nordeste Compostos, Fortlev Solar, Timenow, EPIX Engenharia, Extrafruti, Perfilados Rio Doce, Euroamerican, e RDG Aços do Brasil.

Ministério Público ofereceu denúncia já acolhida pelo Poder Judiciário. O Núcleo de Homicídios da DT/Luís Eduardo Magalhães fica à disposição para novas diligências

O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra o acusado da morte de Ryana, ocorrida no município de Luís Eduardo Magalhães, no sábado (6). Em seguida, o Poder Judiciário acolheu a denúncia e decretou a prisão preventiva, cumprida pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (10).

As decisões ocorreram após a conclusão do inquérito policial, que indiciou o autor pelo crime de feminicídio. O titular do Núcleo de Homicídios da Delegacia Territorial (DT) de Luís de Eduardo Magalhães, delegado Ewerton Damião, informou que a unidade ficará à disposição para qualquer diligência que seja requerida pela Justiça. “Se houver necessidade daremos continuidade com novas apurações deste caso, para esclarecer ainda mais a trama criminosa por trás disso”, informou.

O homem foi preso no município de Serrinha em uma ação que envolveu equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras), com o apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Serrinha) e do Núcleo de Homicídios da Delegacia Territorial (DT/Luis Eduardo Magalhães).

De acordo com o coordenador regional de Barreiras, delegado Leonardo Mendes Júnior, a prisão aconteceu após reunir todos os elementos probatórios necessários para a consolidação do pedido da medida judicial. “Priorizamos robustecer o procedimento com a finalidade de garantir a retirada do acusado do convívio social, tendo em vista que complementam os primeiros fatos e informações coletados no início da ocorrência”, afirmou.

Com o cumprimento da ordem judicial, o acusado foi conduzido a uma unidade policial, passará por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição do Poder Judiciário, aguardando a audiência de custódia, que deve ocorrer nos próximos dias.

PCBA- sigi vilares

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cidadania, iniciou a entrega das Cestas Cidadãs do mês de dezembro para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Neste mês, a ação ganhou um toque especial: além dos alimentos que compõem a cesta, as famílias cadastradas também recebem um panetone, para que possam celebrar o Natal com mais sabor e alegria.

As entregas já estão acontecendo, nos bairros e na zona rural, garantindo que o benefício chegue às famílias atendidas pelo programa. Todos os meses, cerca de 2 mil famílias são alcançadas pela iniciativa, que reforça o compromisso do município com a segurança alimentar e o cuidado com quem mais precisa.

A Secretaria de Cidadania segue acompanhando as famílias beneficiadas e reforça que o objetivo é garantir dignidade, acolhimento e mais oportunidades para a população.