O Agrolex 2025 – 1º Congresso de Direito e Inovação no Agronegócio, foi realizado com sucesso no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Luís Eduardo Magalhães. A parceria entre a Aiba por meio do Instituto Aiba (IAiba) e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), promoveu a integração entre os setores do agronegócio e do judiciário, com foco em inovação, tecnologia, segurança jurídica e sustentabilidade.

“Esse Congresso representa um marco histórico no segmento Agrícola e Judiciário da região e fortalece a parceria institucional, entre Aiba e a Unicorp TJBA. Muita satisfação em representar os produtores, e a Aiba se une a outras entidades agrícolas para dialogar questões importantes. O Agrolex não é apenas um evento técnico, é um convite a escuta qualificada, ao diálogo institucional e à construção conjunta de soluções para temas sensíveis como regularização fundiária, sucessão rural, titularidade, contratos e responsabilidade ambiental para uma agricultura ainda mais sustentável”, afirmou o presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

O encontro reuniu produtores rurais, especialistas jurídicos, magistrados, advogados, acadêmicos e representantes de entidades governamentais e financeiras. “Uma parceria relevante para o Tribunal de Justiça da Bahia, esse evento demonstra a interação à diversas instituições, públicas e privadas envolvidas com agronegócio e representa uma envergadura muito significativa, quando as associações envolvidas com a área do agronegócio, no sentido de dar um incremento, não só local, como o próprio estado da Bahia”, afirmou o desembargador, Nivaldo Aquino.

O Agrolex contou com a participação de renomados especialistas, incluindo o advogado Georges Humbert, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES), que discutiu ‘Justiça, Inovação e Futuro do Agro Brasileiro’.

“Uma alegria em contribuir com um evento de altíssima relevância e qualidade. Com uma programação bem elaborada e temas essenciais para aquilo que é a pauta geral do nosso evento, sobre inovação, a justiça e o agronegócio. Estamos orgulhosos de saber que tanto o Brasil, e em especial a Bahia e o Oeste baiano, tem muito a oferecer, em inovação e sustentabilidade. E precisa que a justiça esteja sempre ao seu lado de forma eficiente, moderna e com segurança jurídica, para o bem das presentes e futuras gerações”, relatou o advogado Georges Humbert.

Painéis temáticos e contribuições

Os painéis temáticos abordaram questões cruciais, como: ‘Justiça Territorial e Governança Agrária: Regularização fundiária e integração institucional’; ‘Direito e Terra: Titularidade, uso e transmissão da propriedade rural’; ‘Planejamento Sucessório e Contratos: Estratégias para continuidade produtiva e segurança jurídica’ e ‘Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental: Inovações jurídicas no agronegócio’.

“Uma parceria relevante para o Tribunal de Justiça da Bahia, esse evento demonstra a interação de diversas instituições, públicas e privadas envolvidas com o agronegócio. O Agrolex representa uma envergadura significativa, quando as instituições e associações envolvidas com a área do agronegócio, no sentido de dar um incremento, não só o local, como o próprio estado da Bahia”, salientou o desembargador Nivaldo Aquino.

Participação de produtores e troca de experiências

Além do presidente da Aiba e anfitrião do evento, Moisés Schmidt; outros produtores rurais tiveram participação e lugares de destaque no Agrolex ao integrarem as mesas de debates, como a diretora financeira da Aiba, Cristina Gross, o produtor rural João Carlos Jacobsen Filho que também é membro do Conselho Fiscal da entidade agrícola e a vice-presidente da Faeb, Carminha Míssio.

“Um momento importante de discussão com palestrantes renomados e a presença de entidades que formam a ‘Aliança pelo Agro’, autoridades, estudantes e especialistas. Estar neste encontro organizado pela Unicorp TJBA é a aproximação fundamental, para que nós, enquanto agricultores, aprendamos mais, com nossos direitos e obrigações. Somos muito gratos, pela oportunidade de poder aperfeiçoar nossos conhecimentos e informações recebidas, e tudo isso soma de forma positiva na execução do nosso trabalho”, declarou a produtora Carminha Missio.

Avaliação e parcerias

A partir do sucesso da primeira edição, o Agrolex entra para o calendário dos grandes eventos da região no segmento do agronegócio, jurídico e inovação. “Eu sou um entusiasta dessa parceria da nossa Unicorp e a Aiba, e isso vai fazer com que os profissionais e atores importantes do direito e do agronegócio se aproximem cada vez mais, para que ambos compreendam as condições peculiares. E este evento trouxe informações para que os magistrados e servidores entreguem a prestação jurisdicional com mais rapidez e mais eficiência com a segurança jurídica que nós queremos”, avaliou o desembargador Jatahy Júnior, e diretor geral da Unicorp-TJBA.

O 1° Congresso Agrolex teve como entidades correalizadoras o Instituto WP, Agro Parceiras, Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Aciagri, Aprosoja, Acrioeste, Aprochama, Aprosem, Aprup, Assomiba, Fundação Bahia, Faeb Senar e Cooperfarms.

Assessoria de Comunicação Aiba – 26.9.2025

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), promove, nesta segunda-feira (29), lança a 12ª edição da Operação Safra em Barreiras. O lançamento ocorrerá às 10h na Base Avançada (Bavan) do Graer na cidade.

Com a presença de autoridades civis, militares e de agricultores, o evento marca o envolvimento de órgãos públicos e da sociedade baiana na ampliação das ações de segurança nas zonas rurais durante o período da safra. A Operação Safra é fruto da articulação entre a PMBA, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

A operação consiste no reforço do efetivo policial no campo e em comunidades produtivas, para coibir a ação de criminosos e evitar roubos e furtos de cargas na região oeste do estado. Durante os próximos seis meses, serão intensificadas as visitas a propriedades rurais, com o uso da tecnologia e escuta ativa da comunidade e dos produtores.

Além de Barreiras, outros municípios contemplados são: Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia e São Desidério.

Serviço

O que: Lançamento da 12ª edição da Operação Safra
Quando: Segunda-feira (29), às 10h
Onde: Base Avançada (Bavan) do Graer em Barreiras

📸 Imagens: Sem registros

PMBA – DCS
📧 dcs.imprensa@pm.ba.gov.br
☎️ 71 3116-8957/8958
27.setembro.25

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

No início da madrugada deste sábado, 27, por volta da 0h01, a guarnição do 3º Pelotão da 86ª CIPM, foi acionada via telefone funcional por um homem que relatava ter sido vítima de ameaça, no Povoado Beira Rio, Assentamento Rio Preto, no município de Santa Rita de Cássia.

Segundo a denúncia, a situação teve início após um desentendimento entre vítima e autor no Assentamento Beira Rio. Durante a discussão, o suspeito teria saído do local em uma motocicleta e, em seguida, retornado portando uma espingarda calibre .38.

Ao tentar intimidar a vítima, houve luta corporal, ocasião em que o autor foi desarmado e contido. Os policiais militares, localizaram o suspeito, a espingarda calibre .38 e duas munições correspondentes.

Devido ao ferimento, o acusado foi encaminhado ao hospital de Santa Rita de Cássia, onde recebeu curativo, e posteriormente conduzido à central de flagrantes em Barreiras, juntamente com o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis.

O indivíduo de 29 anos, foi autuado pelos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei 10.826/2003).

86ª CIPM

Um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi preso em flagrante, na madrugada deste sábado (27), suspeito de importunar sexualmente uma mulher em um ônibus intermunicipal, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, trata-se de Enio Alcântara Diz. Conforme relato da vítima, ele entrou no ônibus na cidade de Ipirá e sentou-se ao lado dela. O veículo saiu de Feira de Santana com destino a Itaberaba.

A mulher disse que, durante o trajeto, nas proximidades do distrito de Santa Quitéria, em Itaberaba, acordou e percebeu que o tenente-coronel estava exibindo os órgãos genitais e encostando nas pernas dela.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia informou que tomou conhecimento do ocorrido e “não coaduna com qualquer tipo de conduta que fira a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana”. Disse ainda que o caso está sendo apurado e acompanhado pelas instâncias competentes.

Um policial militar, que também estava no ônibus, ouviu os gritos da vítima e aguardou a chegada do veículo à rodoviária de Itaberaba para acionar as autoridades. No local, equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros acompanharam a situação.

O tenente-coronel decidiu se dirigir por conta própria à delegacia, onde foi preso em flagrante. O caso segue sob investigação.

Nota do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

“O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informa que tomou conhecimento de uma denúncia envolvendo um oficial da corporação, acusado de suposta importunação sexual a uma mulher, neste sábado (27) dentro de um ônibus que faz transporte intermunicipal, na região de Ipirá, interior da Bahia. A instituição esclarece que não coaduna com qualquer tipo de conduta que fira a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana. A corporação acrescenta ainda, que o caso está sendo apurado e acompanhado de perto pelas instâncias competentes, de acordo com a legislação vigente e os regulamentos internos.”

JB NOTICIAS/ com g1

Proposição prevê aumento salarial em três parcelas entre os anos de 2026 e 2028

O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou, na última quarta-feira (24), um projeto de lei no Congresso Nacional para reajustar os salários dos servidores do Poder Judiciário da União, que engloba o próprio Supremo, as Cortes Superiores – sediadas em Brasília (DF) -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Na prática, o texto altera a Lei 11.416/2006 e prevê um aumento salarial a ser implementado em três parcelas cumulativas de 8%, com aplicação a partir de julho de 2026, 2027 e 2028. Os valores vão incidir sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

O projeto foi assinado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; e pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio da Veiga; do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Júnior.

Para justificar a necessidade de aumento dos salários, os autores do projeto afirmam que o último reajuste dos servidores do Judiciário da União ocorreu por meio da Lei n° 12.317, de 20 de julho de 2016, com a última parcela implementada em 2019. Além disso, há a alegação de que, mesmo com esse aumento, não teria sido possível compensar toda a perda inflacionária acumulada até aquele período.

Os representantes das Cortes Superiores afirmam ainda que o cenário em questão estaria gerando uma evasão de profissionais do Poder Judiciário da União para outros órgãos e entidades do setor público e também para a iniciativa privada.

– A saída de servidores do Poder Judiciário da União implica a perda de conhecimentos, habilidades e experiências acumuladas, além de representar desafios adicionais relacionados à reposição de pessoal, como a realização de concursos, treinamentos e integração de novos profissionais. Mesmo com os avanços obtidos por meio de investimentos em automação e melhoria de processos – diz a justificativa do projeto.

Em relação aos custos do reajuste, os autores do projeto dizem que o Poder Judiciário da União teria capacidade orçamentária para implementar a proposta “considerando a realidade de todos os seus órgãos”.

– Essa capacidade considera os efeitos financeiros decorrentes de projetos de lei em tramitação. O percentual e o parcelamento propostos permitem o pleno atendimento, nos exercícios de sua implementação, dos limites com despesas de pessoal – completa a proposta

Pleno News

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) lançou um estudo inovador para mapear as demandas energéticas vinculadas à expansão da irrigação na região Oeste da Bahia. O objetivo é identificar as necessidades de energia elétrica para irrigação e estruturas agrícolas nos próximos 10 anos, por meio de uma pesquisa que necessita da participação dos agricultores irrigantes para o levantamento preciso de dados. Os produtores rurais podem participar e acessar o QR Code disponível no card da pesquisa ou por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSds2lWsQ1gkDE3A7qPlsGK0rGtnSOeWhJscQMbjdyOV2qP2Gg/viewform para responder informações sobre consumo elétrico, área irrigada, equipamentos, entre outros.

Os dados coletados serão tratados internamente e compartilhados com restrições, garantindo a integridade dos produtores. O estudo propõe estabelecer vínculos de cooperação e junção de interesses para o bem comum com dados plausíveis de demandas energéticas e permitir a elaboração de políticas públicas que irão pleitear investimentos em novas linhas de transmissão, distribuição e subestações.

O crescimento da demanda energética no Cerrado baiano é de cerca de 20% ao ano, quando a média nacional gira em torno de 3,5%, o que demonstra a necessidade de atenção especial para essa região. Com a falta de demanda oriunda da concessionária, muitos produtores optaram por fontes alternativas de geração de energia para implementação dos seus projetos, que exigem elevados investimentos inicial e de operação, aumentando o custo de produção.

A Neoenergia Coelba tem planos de investimento substanciais no Oeste baiano até 2027, com construção de novas subestações, ampliação de outras, linhas de alta e média tensão, com projeção de acréscimo de 616 MW de capacidade energética total. No entanto, o levantamento prévio realizado pela equipe de estudos da Aiba, estimou-se uma demanda retraída de 1,2 GW e uma projeção para 2035 de cerca de 2,5 GW de potência tanto para irrigação, quanto para projetos de instalação de armazenamento de grãos e algodoeiras.

Importância do estudo

O estudo que está sendo desenvolvido contempla um diagnóstico completo do suprimento de energia elétrica no Oeste baiano, incluindo o levantamento de dados da rede de distribuição, a caracterização das necessidades eletro energéticas da agricultura irrigada, armazenamento de grãos e algodoeiras, além da análise de indicadores de qualidade e confiabilidade. A iniciativa prevê ainda a projeção de cenários futuros de atendimento energético até 2036. Também estão previstas interações com a Neoenergia Coelba, para avaliação e discussão dos planos de desenvolvimento para a região, visando garantir maior qualidade no fornecimento e atendimento às crescentes demandas do setor agrícola na região.

O déficit de energia elétrica para atendimento da irrigação é um gargalo que acompanha o constante crescimento da região, e o estudo pretende embasar a necessidade de soluções viáveis para atender efetivamente às demandas energéticas dos produtores rurais do oeste baiano. Com os dados coletados, a Aiba poderá sugerir implementações de novos pontos de suprimentos de energia, alinhados com as necessidades dos produtores.

Para Cristina Gross, diretora financeira da Aiba, o levantamento possibilitará ter dados plausíveis de demandas energéticas e a cobrança por melhorias prometidas anteriormente, além de abastecer com precisão para elaboração de políticas públicas necessárias para pleitear, junto aos órgãos governamentais, investimentos em novas linhas de transmissão, distribuição e subestação. “Eu vejo o estudo como uma virada de chave para o Oeste da Bahia por trazer dados técnicos concretos que permitem planejar investimentos, identificar gargalos e cobrar soluções do governo e das concessionárias. Sem energia confiável não há expansão da irrigação nem atração de novas agroindústrias. Por isso, considero esse estudo um marco para o próximo ciclo de desenvolvimento da região”, analisou a diretora financeira.

Especialistas e colaboradores

O estudo envolve a participação de especialistas no segmento de demandas energéticas que são colaboradores da pesquisa. A exemplo de Afonso Henriques Moreira Santos, professor titular aposentado da UNIFEI, com doutorado em Engenharia Elétrica e larga experiência em eficiência energética, cogeração, energias renováveis e gestão de recursos hídricos. Também o professor da UNIFEI e doutor em Engenharia Mecânica Roberto Alves de Almeida que é pesquisador em geração de energia, eficiência hidroenergética e gestão de sistemas hídricos. Eduardo Crestana Guardia, professor da UNIFEI, doutor em Engenharia Elétrica e pesquisador em eficiência energética, regulação tarifária, mercado de energia elétrica e energias renováveis. E a Dra. Cristiana Mattos, professora adjunta da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), com experiência em Direito, e ênfase em Direito Tributário e de Energia, que atualmente, atua como professora e pesquisadora na área de Direito, com foco em questões tributárias e energéticas.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor Afonso Henriques Moreira Santos, o estudo irá apoiar as instituições de planejamento do setor elétrico, a distribuidora e a EPE, no desenvolvimento da expansão da rede de distribuição. “Vai evitar o crescimento errático que se deu no Oeste da Bahia, conforme pode ser visto, pela pouca capacidade de atendimento à expansão e à qualidade do fornecimento. Dessa forma, a distribuidora pode, junto com o planejamento da rede básica, ter uma visão em um prazo de 10 anos para se planejar, seja na expansão da rede, seja na melhoria da rede existente, trazendo melhores condições de fornecimento ao crescimento econômico do agronegócio”, explica o coordenador.

O estudo será apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Agricultura (MAPA), Empresa de Estudos Energéticos (EPE) e a Neoenergia Coelba.

Assessoria de Comunicação Aiba – 27.9.2025