O corpo de Enock Oliveira de Souza, que estava desaparecido desde o dia 3 de agosto, em Luís Eduardo Magalhães, foi encontrado às margens da BR-242, nas proximidades do Posto Macaubense, na zona rural de Barreiras, no Oeste da Bahia.

O desaparecimento de Enock havia sido divulgado pelo Portal do Weslei Santos e Jb Notícias, que acompanhava o caso desde que familiares buscaram informações sobre o paradeiro dele.

Segundo as informações iniciais, o corpo foi localizado em uma área às margens da rodovia e apresentava avançado estado de deterioração, além de sinais de carbonização. Após a localização, as autoridades foram acionadas e os procedimentos de perícia e remoção foram realizados para identificação oficial do corpo.

A Polícia Civil investiga o caso e deverá apurar as circunstâncias da morte, inclusive a possibilidade de Enock ter sido vítima de homicídio. A causa da morte e a dinâmica dos fatos deverão ser esclarecidas a partir dos exames periciais e das investigações.

Até o momento, não há informações oficiais sobre suspeitos ou sobre a motivação para uma possível morte criminosa.

O caso segue sob investigação.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Corte aplicou princípio que diz que mudanças eleitorais só se aplicam a pleitos realizados mais de um ano após nova lei

Presos provisórios e adolescentes submetidos a medidas socioeducativas poderão votar nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, para o pleito deste ano, a aplicação de um trecho da Lei Antifacção que passou a proibir o alistamento eleitoral e o voto de pessoas presas, independentemente de terem ou não condenação definitiva.

A decisão do TSE considerou o princípio constitucional da anualidade eleitoral, segundo o qual mudanças na legislação que alterem o processo eleitoral não podem ser aplicadas à eleição realizada menos de um ano após sua entrada em vigor. Com isso, a Lei 15.358/2026, também chamada de Lei Antifacção, que começou a valer em março de 2026, não se aplicará ao pleito deste ano.

Até hoje, a Constituição Federal estabelece a suspensão dos direitos políticos para pessoas condenadas criminalmente por decisão definitiva, após o trânsito em julgado. Presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados definitivamente, não estão abrangidos por essa regra. O mesmo ocorre com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas restritivas de liberdade.

A possibilidade de voto nos estabelecimentos prisionais e socieducativos, porém, existe desde 2002, quando a Justiça Eleitoral passou a adotar medidas para permitir que presos provisórios e adolescentes privados de liberdade votassem. Em alguns estados, também são realizadas ações para regularização, alistamento e transferência de títulos.

Para votar em 2026, o eleitor preso precisa estar com a situação eleitoral regularizada e ter solicitado a participação dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, encerrado em maio. No entanto, a Lei Antifacção prevê uma mudança nas regras para os próximos pleitos. Caso o dispositivo seja mantido em vigor, presos provisórios já ficarão impedidos de se alistar e votar a partir de 2027.

A regra, entretanto, ainda pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já existem ao menos quatro ações na Suprema Corte que questionam dispositivos da Lei Antifacção, e a Corte poderá decidir posteriormente sobre a constitucionalidade da proibição de voto dos presos provisórios e de outros dispositivos adicionados pela nova legislação.

Pleno News

Quantia de R$ 1.188.950 estava escondida em duas caixas; motorista apresentou versões diferentes sobre a origem do dinheiro e foi encaminhado à Polícia Federal

Uma abordagem de rotina da Polícia Militar de Goiás (PMGO) terminou com a apreensão de quase R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo na terça-feira (15), na GO-020, em Goiás. A quantia, exatamente R$ 1.188.950, estava acondicionada em duas caixas no porta-malas de um veículo que, segundo informações repassadas à polícia, tinha como destino Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

A abordagem ocorreu durante patrulhamento em um trecho da rodovia entre os municípios de Pires do Rio, Ipameri e Campo Alegre, quando os policiais realizaram a fiscalização do veículo.

De acordo com a PMGO, o motorista apresentou versões diferentes sobre o dinheiro. Inicialmente, teria afirmado que não sabia o conteúdo das caixas. Posteriormente, relatou aos policiais que havia recebido o material em Sorocaba (SP) e que seguiria para Luís Eduardo Magalhães (BA), onde receberia novas orientações sobre a entrega.

Diante das informações divergentes e da falta de documentação que comprovasse a origem lícita da quantia, o motorista foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, em Goiânia, juntamente com o dinheiro apreendido.

Após prestar depoimento, o homem foi liberado. Segundo a polícia, ele não possuía antecedentes policiais.

A origem e a finalidade dos quase R$ 1,2 milhão ainda não foram esclarecidas. O caso permanece sob investigação da Polícia Federal, que deverá apurar de onde veio o dinheiro, quem seria o responsável pela quantia e qual seria a finalidade do transporte até Luís Eduardo Magalhães.

Da redação do Blog do Sigi Vilares

O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio da Coordenação de Toxicologia Forense do Laboratório Central de Polícia Técnica, passa a contar com três novos cromatógrafos LC-MS/MS de alta sensibilidade para identificação e quantificação de substâncias presentes em materiais biológicos analisados pela perícia.

Os equipamentos foram instalados e vão representar uma redução significativa no tempo de resposta dos laudos deste tipo de perícia. Com a nova ferramenta, será possível não apenas identificar a presença de drogas, medicamentos, venenos e outras substâncias de interesse forense, mas também quantificá-las.

Outro diferencial dos cromatógrafos é a sua elevada sensibilidade analítica, que possibilita a detecção de substâncias mesmo em concentrações extremamente baixas em amostras biológicas, tais como sangue e urina. Essa capacidade amplia as possibilidades de análise em casos complexos e fortalece a produção de evidências científicas confiáveis para subsidiar a atuação da Justiça e dos órgãos de segurança pública.

É a Polícia Científica da Bahia trabalhando a favor da sociedade.