O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra quatro homens acusados de homicídio qualificado ocorrido no povoado Baixa do Custódio, zona rural de Baianópolis. O crime aconteceu no dia 15 de janeiro de 2000, por volta das 19h, e teve como vítima Valdivina Pereira dos Passos, conhecida como “Di”. A audiência de Julgamento está marcada para o dia 15/07/2025 à partir das 09 horas no fórum da comarca de Baianópolis.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso à epoca, Sinval Castro Vitas, a vítima foi espancada até a morte com pauladas, e o laudo cadavérico confirmou que os golpes foram a causa da morte. Os denunciados são naturais e residentes no povoado onde ocorreu o crime.
A motivação do homicídio, segundo a denúncia, foi um comentário feito pela vítima a respeito de um possível envolvimento da menor à época, Cleuzete Soares Figueiredo com um homem casado. O fato, considerado uma afronta à honra nas comunidades do interior, teria provocado revolta nos denunciados, especialmente em Alcione, que, segundo o MP, nutria sentimentos pela então menor. A ação criminosa foi praticada por ele, seus dois irmãos e o tio da menor.
O Ministério Público enquadrou os denunciados no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro, que trata do homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.
O caso seguirá agora para o Tribunal do Júri, com a devida citação dos acusados e oitiva das testemunhas arroladas, entre elas moradores locais e familiares da vítima.
No sábado (12/07), aconteceu o 5° Arraiá na chácara da família Murata em Luís Eduardo Magalhães. O evento já é uma tradição para o empresário Fernando Murata, que reúne família e amigos para celebrar com muita alegria! 🎉🔥
Nesta sexta-feira, 11, a CIPPA Lençóis, destruiu fornos ilegais para produção de carvão vegetal em Riacho de Santana e Matina
Durante o cumprimento da OPO nº 1016921, a guarnição India realizou patrulhamento na Zona Rural de Igaporã, onde foram localizados e destruídos 04 fornos de carvão, sendo dois ativos e dois inativos.
Além dos fornos, também foram identificados na mesma localidade aproximadamente 55 m³ de carvão e 220 m³ de madeira nativa.
Ação é necessária para que os beneficiários recebam de volta os valores descontados indevidamente, sem precisar recorrer à Justiça. Interessados devem se dirigir a uma das agências até 14 de novembro.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tiveram valores descontados indevidamente na fraude milionária descoberta em abril, já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. A medida é necessária para que os cidadãos lesados recebam os valores de volta, diretamente em suas contas, sem precisar recorrer à Justiça.
Para isso, os beneficiários devem se dirigir a uma agência dos Correios até o dia 14 de novembro. A instituição iniciou os atendimentos nesta sexta-feira (11), no âmbito da terceira fase do processo.
Na Bahia, 468 agências vão participar da ação. Desse total, 15 funcionam em Salvador.
Mais de 150 mil atendimentos já foram realizados no estado, relacionados aos serviços de análise de descontos de entidades associativas (1ª fase) e resposta às entidades (2ª fase).
Como o processo será feito?
Durante o atendimento, os aposentados e pensionistas serão informados sobre os valores calculados por meio de uma “memória de cálculo”. Caso concordem com o montante apresentado, o crédito será efetuado automaticamente, em até 30 dias, diretamente na conta cadastrada, sem a necessidade de apresentar documentos adicionais ou retornar à agência.
Quem pode receber os valores?
Podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que fizeram a contestação dos descontos e não obtiveram resposta das entidades.
Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações, o equivalente a 97,4% dos pedidos abertos em todo o Brasil. Aproximadamente 3 milhões (81%) ficaram sem resposta das entidades associativas.
Como serão feitos os pagamentos?
Os depósitos seguirão a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro vão receber primeiro. O valor será pago em parcela única, atualizado monetariamente com base no IPCA, desde a data de cada desconto até a inclusão na folha de pagamento.
Em comunicado enviado à imprensa, os Correios destacam que esse plano de ressarcimento é fruto de um pacto de conciliação, assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que dá segurança jurídica ao plano operacional apresentado pelo governo federal.
Em meio à fase de adesão ao acordo, os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades também seguem disponíveis até o dia 14 de novembro. Esse prazo pode ser prorrogado se houver necessidade.
Além disso, o INSS vai promover ações de busca ativa em áreas de difícil acesso. A partir de agosto, o instituto vai intensificar ações presenciais em comunidades com o PREVBarco, que levará atendimento a populações ribeirinhas e regiões remotas.
O calendário com as datas e os municípios atendidos pelo PREVBarco poderá ser consultado no site do INSS e pela Central 135.
⚠️ Alerta contra golpes
O INSS e os Correios não enviam links por mensagem e não vão ligar para os beneficiários a fim de discutir o ressarcimento. Também não há necessidade de intermediários.
Para esclarecimentos adicionais, o aposentado ou pensionista deve consultar sempre os canais oficiais: aplicativo Meu INSS e Central 135.
Barreiras – Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
📍 Agência Barreiras – Rua 24 de Outubro, 234 – Centro – Barreiras
A primeira edição do Programa Saúde no seu Bairro foi finalizada neste sábado (12), em Luís Eduardo Magalhães, com um saldo de 5 mil atendimentos realizados em três dias de ação. A iniciativa levou exames, consultas em sete especialidades e diversos serviços de saúde para mais perto da população, garantindo cuidado e acolhimento.
Edson Lobo, morador do município há 20 anos, afirmou que a saúde da cidade vive seu melhor momento. “Hoje eu realizei três exames e passei pelo gastro. Atendimento muito bom, equipe de excelência. A qualidade da saúde de LEM nem se compara com muitas cidades da região. Moro há 20 anos aqui e, com Junior Marabá, a saúde tem vivido o seu melhor momento”, destacou.
Zoraide Rodrigues também aprovou a iniciativa: “Uma equipe maravilhosa, tudo muito organizado. Nota 10! Que continue e tenha mais vezes.”
O secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, ressaltou a qualidade do atendimento e a diversidade dos serviços ofertados. “Nossa estrutura contou com sete especialidades médicas, além de exames e atendimentos multidisciplinares. Tudo isso com uma equipe altamente capacitada, que tem trabalhado com foco na humanização e na qualidade”, enfatizou.
O prefeito Junior Marabá comemorou os resultados e agradeceu aos profissionais envolvidos. “Estamos muito felizes com os resultados. Mais de 5 mil atendimentos em três dias demonstram o quanto esse programa é importante para a nossa população. Agradeço a toda a equipe da saúde pelo cuidado, dedicação e acolhimento com cada paciente”, afirmou.
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