Barreiras: Conselheiros Tutelares eleitos para atuar no quadriênio 2024/2028 tomam posse

Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em 1º de outubro de 2023, que irão atuar no mandato 2024-2028, tomaram posse e foram diplomados nesta quarta-feira (10), em solenidade realizada no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores de Barreiras. Os novos conselheiros já começam atuar de imediato tendo como principal objetivo, zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente no meio familiar.

Agora empossados, os conselheiros Milca Pereira Santos Silva, Maria da Conceição Sudré, Júnior Lima Filho, José Lázaro Lopes e Bruna Thais da Cruz, e ainda os suplentes, Nilba Célia Rodrigues, Maria Sueli Soares, Raissa Carolina de Carvalho e Bruno Barrocal, terão também o compromisso de fiscalizar a atuação de demais órgãos públicos, das entidades governamentais e não governamentais, fazendo valer as diretrizes e premissas elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participaram do ato solene o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Amanda Carla Pereira; defensor público, Ênyo Ribeiro Novais; subsecretária Maritânia Gonçalves; demais vereadores, familiares e representantes da sociedade civil.

“Esse compromisso de que sejam assegurados todos os direitos garantidos às crianças e adolescentes barreirenses deve estar pautado no trabalho realizado diariamente por todos esses conselheiros que foram empossados e diplomados hoje. Parabenizamos todos e salientamos a importância da sociedade nessa parceria de fiscalização e atuação. O CMDCA estará lado a lado desses novos agentes públicos com esses mesmos objetivos, que é o de manter o bem-estar da nossa juventude”, pontuou Amanda Carla, presidente do CMDCA.

 As eleições de outubro passado, pela primeira vez, utilizaram urnas eletrônicas em todo território nacional, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A secretária de Assistência Social e Trabalho deu boas-vindas aos novos conselheiros, enfatizando que a participação ativa dos membros é de fundamental importância para a sociedade.

“Com certeza esse é um momento importante para toda sociedade, por isso, parabenizamos todos esses novos conselheiros titulares e suplentes, essenciais para proteger os direitos das crianças e adolescentes em nosso município. Em dezembro realizamos uma capacitação que teve o objetivo de instrumentalizar os conselheiros para uma atuação profissional com ênfase na proteção. Essa parceria com a Secretaria será permanente, ladeados nesse intuito de garantir e assegurar os direitos de nossas crianças e adolescentes” enfatizou Gabriela Nogueira.

Em quase 10 anos, Instituto Aiba já beneficiou mais de 400 mil pessoas no oeste baiano

Em Barreiras, cidade do oeste baiano distante 862 km de Salvador, os produtores rurais vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), além de cuidar do meio ambiente, semear, colher e comercializar os frutos do trabalho, também retribuem com generosidade à terra que os acolheu. É por meio do Instituto Aiba (Iaiba), que materializam a missão de responsabilidade social que já investiu cerca de 17 milhões em mais de 380 projetos que impactaram positivamente a vida de mais de 400 mil pessoas em toda a região.

Paralelo ao desenvolvimento de uma agricultura com foco na integridade e sustentabilidade, em quase dez anos de instituto, ações e projetos desenvolvidos nas áreas de meio ambiente, cultura, educação, saúde e responsabilidade social ganharam destaque nas pautas do agronegócio do oeste baiano. “As ações do Instituto Aiba com o apoio dos parceiros, gera um laço em prol do coletivo, e o produtor rural acompanha as transformações e resultados positivos em todo o Oeste, sendo o agronegócio um importante incentivo para a capacitação profissional, empreendedorismo, geração de emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade”, comenta a coordenadora de Projetos Sociais do Iaiba, Aléssia Oliveira.

Vinculado ao Iaiba, e idealizado a partir de doações espontâneas dos produtores rurais, a Aiba, em parceria com o Banco do Nordeste, criou o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), que destina anualmente investimentos para a execução de projetos em instituições sem fins lucrativos nas áreas de inclusão social e digital, cultura, esporte, saúde, agricultura familiar, empreendedorismo, sustentabilidade, geração de emprego e renda, dentre outros. Os recursos são captados no momento do custeio da safra e repassados pelos produtores rurais e outros doadores, pessoas físicas e jurídicas, através da Cooperativa de Crédito Sicredi, e destinados a custear os projetos que concorrem aos editais do fundo, sendo analisados e aprovados pelo Conselho Deliberativo.

Em 17 anos de história, o Fundesis já beneficiou mais de 230 mil pessoas e contemplou propostas em 18 municípios: Angical, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Baianópolis, Buritirama, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santana, São Desidério, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho. No atual edital, serão investidos 2,3 milhões em novos projetos sociais.

Jovem Aprendiz – Outra ação do Iaiba, com efeito positivo na região é o Programa Jovem Aprendiz Rural. Desenvolvido pela Aiba em parceria com o Senar, o intuito é preparar jovens na área rural para atender ao mercado de trabalho local e as demandas crescentes de mão de obra qualificada. Os jovens são contratados por RH’s de propriedades rurais e recebem um auxílio de meio salário-mínimo, com registro na carteira de trabalho. Devido às grandes distâncias da cidade das regiões produtivas, os jovens aprendizes precisariam de mais de quatro horas/aula diárias para o deslocamento aos empreendimentos rurais. Nesse sentido, a associação com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e parceiros, conduzem desde 2013 o programa no ambiente controlado da Fazenda Modelo, uma estrutura equivalente a uma propriedade rural com sete hectares, salas de aula, laboratório, auditório, refeitório e campos experimentais de soja, algodão, milho, feijão e frutíferas. É neste local onde durante dez meses, os jovens aprendizes frequentam as aulas teóricas e práticas do curso profissionalizante de supervisão agrícola e aprendem sobre manejo do solo, plantio, irrigação, fitossanidade, colheita e armazenamento, além de operação de maquinário. Até o momento já foram formadas 30 turmas com mais de 900 jovens qualificados para o mercado de trabalho.

“O curso de supervisão agrícola abre um leque de perspectivas para os jovens que ao concluírem o período na Fazenda Modelo, muitas vezes são contratados por fazendas da região ou ingressam em faculdades para cursarem uma graduação vinculada à área do agronegócio”, destaca o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, que ainda acrescenta sobre a grande procura. “A cada ano aumenta a procura de interessados pelo programa Jovem Aprendiz. Para 2024, já temos cotas para 137 jovens a serem beneficiados, que aguardam o início das aulas”, complementa Ranzi.

Jovens Empreendedores – Em 2023, o Instituto Aiba deu início ao Programa de Empreendedorismo Social, uma iniciativa financiada pela Cargill Agrícola S.A. e parceria da Prefeitura de Barreiras, por meio das secretarias de Assistência Social e Trabalho e de Educação. O programa foi pensado para mudar para melhor a realidade das pessoas diretamente e indiretamente nele inseridas. O público-alvo são jovens entre 14 e 16 anos e o curso visa combater o trabalho infantil, além de promover aprendizagem e desenvolvimento dos atendidos, tornando-os cidadãos empreendedores e líderes para a busca de soluções nas suas comunidades. Com duração de quatro meses, foram formadas três turmas, sendo duas na Fazenda Modelo e uma na comunidade de Cerradão, zona rural de Barreiras. Neste primeiro ano de curso, 60 jovens foram certificados.

Mérito Ambiental – Por promover ações na área de Sustentabilidade, que refletem a responsabilidade de produzir para alimentar o mundo, com responsabilidade e principalmente contribuindo com um meio ambiente mais sustentável para as futuras gerações, o Instituto Aiba foi premiado com a Medalha de Mérito Ambiental, uma indicação do segmento Agropecuário. A medalha foi recebida em 14 de novembro de 2023, em Salvador, durante cerimônia em comemoração aos 50 anos do Conselho Estadual do Meio ambiente (Cepram). A medalha foi recebida pelo presidente da Aiba e do Iaiba, Odacil Ranzi, que participou do evento acompanhado do presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, dos produtores rurais, Julio Busato, Celestino e Eliza Zanella e da analista ambiental da Aiba, Glaucia Araujo.

Ascom Aiba

Presidente do TJ-BA inaugura novo estacionamento do Fórum de Barreiras; espaço conta com bicicletário e piso intertravado  

A obra, que contou com a contribuição do município, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)

Proporcionar uma mobilidade acessível faz parte da construção de um Judiciário moderno e inclusivo. Atento a essa importância, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, na manhã de quinta-feira (11), o estacionamento do Fórum de Barreiras, no oeste baiano. A obra, que contou com a contribuição do município local, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). 

“A dificuldade de estacionar em um espaço inadequado compromete, às vezes, o contato urgente do advogado com o magistrado, para um despacho, cujo objeto só tem eficácia para aquele dia”, disse o presidente do TJ-BA, expressando a importância de um estacionamento acessível. Em seu discurso, mencionou o alinhamento do Tribunal baiano com o tripé sustentabilidade, segurança e acessibilidade, em conformidade com a Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Na ocasião, o chefe do Judiciário baiano, ao rememorar o decurso da própria gestão, que finda neste mês, falou sobre as reuniões periódicas com a OAB/BA, instituição presidida pela Advogada Daniela Borges. “Essa foi uma inovação, fizemos encontros frequentes envolvendo a Presidente da OAB/BA e os Presidentes de todas as subseções do interior da Bahia”. Ele encerrou o discurso agradecendo à OAB/BA na pessoa da Presidente Daniela Borges, da doutora Bárbara Scarlleti da Subseção de Barreiras-BA e ao Poder Municipal de Barreiras a construção do estacionamento do Fórum. 

O novo equipamento – que conta com vagas para gestantes, idosos, autistas e cadeirantes – possui uma área de aproximadamente 1.800m². A obra passou pelas etapas de execução de terraplanagem, drenagem pluvial, plantio de grama, iluminação, bicicletário e pavimentação com piso intertravado.

“Aos olhos de alguns, essa obra pode parecer pequena, mas só quem vive e labuta aqui sabe da grandeza desta entrega”, disse a Presidente da OAB, Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a todas as demais pessoas envolvidas. De forma entusiástica, ela externou gratidão pela nomeação dos novos Juízes e pela inauguração do Fórum de Baianópolis, “O Senhor honrou com a sua palavra”, frisou. 

O diretor do Fórum de Barreiras, juiz Maurício Barra, destacou a união de forças entre Poder Judiciário e o Município de Barreiras e, de forma semelhante, agradeceu ao presidente do TJ-BA: “O senhor resgatou a nossa honra e valorizou o magistrado do Primeiro Grau, não só no Oeste, mas também em toda a Bahia”. Ao comparar o antigo espaço com o novo, o Magistrado rememorou as dificuldades e, com convicção, pontuou: “Não tenho dúvida de que teremos a continuidade desse serviço brilhante com a Presidente eleita, Cynthia Maria Pina Resende”.   

O prefeito do município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, ao enaltecer as parcerias com o Tribunal baiano, relembrou que, em 2017, pediu à Corte a cessão do prédio onde funcionava a Câmara do Oeste e que foi prontamente atendido. Da mesma forma, falou sobre o novo estacionamento: “Se antes sofríamos com o acúmulo de água no inverno e com a poeira no verão, agora isso ficou para trás”, salientou.   

Política Livre

Comarca de Baianópolis ganha novo fórum do TJ-BA e salas especiais

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Bahia Notícias

LEM: Moradores do bairro Solar do Oeste clamam por energia elétrica.

Jbnoticias.com.br

Moradores do bairro Solar do Oeste convivem com a escuridão e o medo a bastante tempo. Uma moradora do referido bairro procurou o repórter JB, para falar da difícil situação em que ela e mais de 50 famílias estão enfrentando sem energia elétrica.

A entrevistada contou que mora no Solar do Oeste a mais de três anos e outras famílias já moram no bairro a mais tempo e que sempre tem a promessa de que a coelba irá ligar a energia, o que não acontece, deixando os moradores em uma situação difícil e insegura.

A última promessa de ligação da energia por parte da Coelba foi no ultimo dia 30 de dezembro, o que não ocorreu.

Aparentemente a rede elétrica está tudo certo, então por que a Coelba ainda não ligou?

De quem é a responsabilidade, da Coelba ou da Loteadora?

Procuramos o representante da loteadora, senhor Antônio Pereira da Silva ( O Pereira ), que nos garantiu que tudo está sendo feito para que a energia seja ligada o mais rápido possível.

Entramos em contato com a Coelba, na pessoa do gerente Leonardo Martos que informou-nos que a partir do dia 15 de janeiro de 2024, com prazo maximo até dia 30 desse mesmo mês, a energia elétrica será ligada naquele bairro.

Nosso jornalismo agradece a loteadora e a empresa Coelba por nos dar uma resposta rápida para os moradores do loteamento Solar do Oeste.

Reportagem Jonivaldo Barbosa JB

jbnoticias.com.br

Junior Marabá prestigiou posse de Conselheiras Tutelares nesta quarta (10)

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, prestigiou a posse das cinco conselheiras tutelares e das suas respectivas suplentes, na noite desta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM).

“A função do Conselho Tutelar é muito importante, é dentro do Conselho que acontece a fiscalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tema pelo qual prezamos muito em nosso governo. E essas cinco mulheres, Luzia, Celma, Nara, Ângela e Mari foram eleitas pela comunidade, que acreditou na capacidade de cada uma delas para exercer esse importante papel. Além de parabenizar pela posse, desejo muito sucesso nessa caminhada”, comentou o prefeito Junior Marabá.

Sobre o processo eleitoral
A eleição foi realizada em 1º de outubro de 2023 e a população do município escolheu cinco mulheres entre 23 candidatos.

Essa foi a primeira eleição no município com a utilização das urnas eletrônicas e teve uma excelente participação popular.  Foram ao todo 4.249 eleitores, um total de 21.245 votos gerais e cada eleitor pôde  votar em até cinco candidatos.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia (MPBA) e apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania.