CNJ afasta juíza que recusou aborto em adolescente de 13 anos

Também foi aberto um processo administrativo contra uma desembargadora

CNJ Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada é da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás.

A juíza ficará afastada do cargo atual até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar sua conduta no caso.

O CNJ também abriu um PAD contra a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, envolvida no mesmo processo.

A adolescente, que mora em Goiás, teve o aborto legal negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em 2023. O pai dela acionou a Justiça e pediu a proibição do aborto.

O processo tramita sob segredo de Justiça. As informações são da Folha de S.Paulo.

O CASO
O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo site Intercept Brasil. A adolescente estava com 28 semanas de gravidez, na época.

A menina disse ao Conselho Tutelar que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana.

O suspeito do abuso tinha 24 anos e teria dito ao Conselho que não sabia qual era a idade da adolescente e que, se soubesse, não teria mantido relação com ela.

Pleno News

Montagem da Bahia Farm Show 2025 tem início e reforça expectativas para público de mais de 100 mil pessoas

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Com a montagem dos estandes já em andamento, a Bahia Farm Show 2025 dá início à contagem regressiva para a sua 19ª edição, consolidada como uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil. O evento, que será realizado entre os dias 9 e 14 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA), deve atrair mais de 100 mil visitantes, vindos de diversas regiões do país e do exterior.

A movimentação no complexo, que conta com uma área de 246 mil metros quadrados, já é intensa. Equipes de montagem trabalham para erguer as estruturas que abrigarão 434 expositores que representarão mais de mil marcas, incluindo fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, soluções em irrigação, sementes, fertilizantes, aviação agrícola e tecnologias voltadas à conectividade e gestão no campo.

O diretor da Bahia Farm Show, Alan Malinski, reforça que a infraestrutura logística é reconhecida pelos expositores e visitantes como um dos grandes diferenciais dentre as demais feiras agrícolas. “O espaço foi planejado para garantir fluidez no acesso com a grande circulação de veículos e pessoas, com amplas áreas de estacionamento, ruas internas asfaltadas e sinalizadas, sendo parte delas sombreadas, e paisagismo que proporciona mais conforto aos visitantes”, afirma.

Além da exposição de tecnologias de ponta, que estarão distribuídas na área externa e em três galpões cobertos, a Bahia Farm Show 2025 também proporcionará uma programação técnica e comercial preparada para atrair agricultores, profissionais e estudantes da área agrícola. Estão previstas palestras, fóruns e painéis com especialistas renomados, abordando temas como agricultura sustentável, inovação no campo, uso racional da água e tendências de mercado.

“A Bahia Farm Show não é apenas uma vitrine de tecnologias, mas um ponto de encontro estratégico para o fechamento de negócios, troca de conhecimento e o estabelecimento de parcerias que valorizam o desenvolvimento do agronegócio nacional”, destaca o presidente da feira e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Moisés Schmidt.

Com o tema “Agro Inteligente, Futuro Sustentável”, a próxima edição da feira se consolidará como palco de inovações e oportunidades no setor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico da região. A feira agrícola também trará como destaque uma área voltada para a agricultura familiar, com comercialização de produtos regionais, além de leilões de gado de corte, demonstrações de campo e treinamentos técnicos, dentre outros.

Realização | A Bahia Farm Show 2025 é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Bahia) e da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba). 

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Família e Escola: Uma Parceria para o Futuro

A 9ª FESTA DA FAMÍLIA acontecerá na Escola Municipal Antônio Bento de Freitas no dia 29/05, das 09h às 12 h e 13 / as 15h.


A família e a escola formam uma equipe essencial na construção de uma sociedade mais justa e consciente. É fundamental que ambas compartilhem os mesmos princípios, critérios e objetivos, seguindo uma direção comum que favoreça o desenvolvimento pleno das crianças e jovens.

Embora tenham propósitos semelhantes, é importante destacar que cada uma deve exercer seu papel com responsabilidade, contribuindo para um caminho de sucesso que promova a formação de cidadãos críticos, conscientes e preparados para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea.

O ideal é que a família e a escola tracem metas em conjunto, proporcionando ao aluno segurança no processo de aprendizagem e favorecendo seu crescimento pessoal, social e intelectual.

Diversas são as contribuições que tanto a família quanto a escola podem oferecer para esse processo.

Para que essa parceria seja realmente eficaz, alguns critérios devem ser priorizados:
• Promover a união e parceria entre família e escola;
• Compartilhar com a comunidade as ações exitosas desenvolvidas pela escola;
• Fortalecer a confiança na escola como parceira na formação humana dos alunos;
• Estimular o diálogo com os filhos na busca por soluções para as dificuldades escolares;
• Favorecer o cumprimento das regras escolares de forma consciente e espontânea;
• Valorizar o contato contínuo com a escola, acompanhando e apoiando o desenvolvimento das crianças.

Pensando nisso, a Escola Municipal Antônio Bento de Freitas tem a alegria de anunciar a realização da 9ª FESTA DA FAMÍLIA, que acontecerá no dia 29/05, das 09h às 12 h e 13 / as 15h, uma grande ação social com o objetivo de fortalecer os laços entre escola e comunidade, promovendo dignidade e solidariedade.
“Buscamos parcerias público-privadas, apoio de empresários e profissionais liberais que possam doar um pouco do seu tempo em nome da solidariedade e da assistência aos mais necessitados”, destaca a professora Tatiana, gestora da escola.
Durante o evento, serão oferecidos os seguintes serviços gratuitos à comunidade:
• Atendimentos na área da saúde;
• Serviços de beleza;
• Orientações na área da educação;
• Atendimento jurídico
• Parceria com o meio ambiente
• Atendimento psicológico
• Atendimento nutricional
• Apresentações culturais e musicais;
• Palestras educativas.
• Crás
• Atendimento Embasa
• Sorteio de brindes;

Se você deseja abraçar essa causa, entre em contato com a direção da escola e saiba como contribuir!
📞 Telefone para contato: (77) 99822-1716
Juntos, podemos fazer a diferença!

Vereador Irmão Marcelo Visita Bairros e Cobra Melhorias no Transporte Público


O vereador Irmão Marcelo esteve nesta quarta-feira (21/05), nos bairros Top Parque e Vista Alegre para ouvir as demandas da população e vistoriar questões urgentes de infraestrutura. Durante a visita, o parlamentar identificou a falta de pontos de ônibus adequados para estudantes que dependem do transporte público, situação que coloca em risco a segurança dos jovens, especialmente em horários de deslocamento escolar.


Compromisso com os Estudantes

Ao constatar o problema, o vereador afirmou que já está em contato com o secretário municipal de Infraestrutura para buscar soluções imediatas. “Não podemos permitir que nossos alunos fiquem expostos ao sol, à chuva ou até mesmo a situações de vulnerabilidade por falta de estrutura básica. Vamos trabalhar para instalar pontos de ônibus seguros e acessíveis”, declarou Irmão Marcelo.


Acompanhamento de Obras Municipais

Além da pauta do transporte, o vereador esteve acompanhado do vice-prefeito para inspecionar obras em andamento na cidade, muitas delas solicitadas por meio de ofícios protocolados pelo próprio parlamentar. Entre os projetos vistoriados estão:

Pavimentação de vias em áreas de alto fluxo;
Reforma de espaços públicos, como praças e unidades de saúde;
Melhorias no sistema de drenagem para evitar alagamentos.

Irmão Marcelo reforçou a importância do diálogo com o Executivo para agilizar serviços essenciais: “Nosso mandato é de proximidade. Estamos fiscalizando e cobrando, mas também trabalhando em parceria para entregar resultados à população.”


Próximos Passos

O vereador destacou que continuará monitorando as ações prometidas e manterá a população informada por meio de canais oficiais e redes sociais. A expectativa é que, nos próximos dias, seja divulgado um cronograma para a instalação dos pontos de ônibus nos bairros visitados.

Feira da Praça acontece amanhã (24), no Jardim Paraíso

Neste sábado (24), das 17h às 21h, no bairro Jardim Paraíso, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove mais uma edição da Feira da Praça.

O evento reúne o melhor do artesanato local, com uma grande variedade de produtos confeccionados por artesãs do município. Roupas, bolsas, tiaras, brincos e outros acessórios feitos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim dourado e diversos outros materiais estarão disponíveis para o público.

A Feira da Praça é uma importante ação de fortalecimento da economia solidária, incentivando a geração de renda e valorizando o trabalho criativo e sustentável das mulheres empreendedoras da cidade.

Serviço:
O quê: Feira da Praça
Quando: 24 de maio, das 17h às 21h.
Onde: Bairro Jardim Paraíso