A noite do primeiro dia do ano foi marcada por uma forte chuva no oeste da Bahia, como já havia alertado o Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet. A previsão é de chuva forte para toda a primeira semana do ano.
Segundo a Defesa Civil do Estado da Bahia existem riscos de alagamentos e deslizamentos de terra por todo o estado. O alerta vale para as regiões sul, centro sul, vale são-franciscano, centro norte e oeste baiano.
Luís Eduardo Magalhães – apesar de todas as obras estruturantes realizadas, sofreu com as fortes chuvas que alagaram pontos da cidade, sendo o Mimoso o mais afetado ao receber 150 milímetros de água, entre as 19h00 e 22h00. Segundo o secretário de infraestrutura, Franklin Willer, “este volume de chuva não tem cidade que aguente”.
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“Nós preparamos a cidade para receber as chuvas deste período. Mas o que assistimos ontem foi uma volume de água completamente fora do normal. A chuva demorou a cair, mas quando veio foi de vez”, concluiu o secretário.
No início de ontem também foram registrados fortes ventos e até chuva de de granizo em Luís Eduardo Magalhães.
“Isso demonstra mais um forte fenômeno da natureza, do que um simples período de chuvas”, disse o secretário de governo, Danilo Henrique. “Enquanto o campo comemora essa tão esperada chuva, nós sofremos com a sua força”, concluiu Danilo.
O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decreto que reverteu a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A retomada da emissão dos chamados Certificados de Registro (CR) foi expressa em um comunicado e em uma portaria do Exército, publicados no fim de dezembro.
A nova regulamentação era aguardada pelo mercado de armas desde julho, quando um novo decreto de Lula sinalizou que a emissão de novos registros seria retomada a partir de uma deliberação do Exército.
A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis aos chamados produtos controlados. Uma das principais mudanças é referente ao prazo de validade dos CRs. Com Bolsonaro, ele era de dez anos. Agora, os documentos precisarão ser renovados a cada três.
Além disso, todos os CRs emitidos antes das novas regras perderão a validade em julho de 2026 e precisarão ser renovados para que permaneçam regulares.
O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército publicou uma nota, em 22 de dezembro, destacando que as solicitações de interessados que já haviam sido enviadas ao Sistema de Gestão Corporativo do Exército (SisGCorp) serão devolvidas para que a nova documentação exigida seja anexada.
Em 2019, o Brasil tinha 197 mil pessoas registradas como CACs. Em julho de 2023 já eram 803 mil. Para efeito comparativo, estima-se em cerca de 406 mil o número de policiais militares ativos de todos os Estados e em 365 mil o total de homens das Forças Armadas.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de quarta-feira (3), os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada nesta quinta-feira (21/12).
O teto para os juros do rotativo do cartão de crédito já estava previsto na Lei do Desenrola, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O ministro salientou que a medida é um passo significativo para corrigir distorções no sistema bancário brasileiro, onde muitas pessoas acabam com dívidas até dez vezes superiores ao valor original em função dos altos juros acumulados.
Segundo Haddad, a Lei do Desenrola foi criada para resolver esse problema, oferecendo grandes descontos de até 95% em dívidas. Esse passo ajudou muito as pessoas endividadas, tornando o que antes era uma dívida grande em algo mais fácil de pagar, o que demonstra que os juros acumulados eram tão altos que, mesmo com descontos significativos, ainda compensava para os bancos receberem o valor.
“O Desenrola demonstrou que esse [juros abusivos] é um dos grandes problemas do país. As pessoas estão com uma dívida às vezes 10 vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1.000 no cartão, dali a x meses estava em R$10 mil, e não conseguia mais pagar. O Desenrola mostrou o quê? Que os descontos chegavam às vezes a 95%, 97%, por quê? Porque os juros acumulados eram de tal ordem que, mesmo dando esse desconto, compensava para o banco receber”, explicou o ministro.
Haddad resumiu a nova política de juros destacando a sua eficácia em limitar o acúmulo de dívidas. “Independentemente dos juros mensais, ao bater em 100%, ele (total de juros cobrados) para ali”, esclarecendo o funcionamento do novo teto do rotativo do cartão de crédito. A decisão do CMN, disse Haddad, ocorre uma vez que não houve autoregulação do setor conforme determinava a lei do Desenrola. Essa falta de consenso levou à aplicação direta da regra estabelecida na legislação, explicou o ministro da Fazenda.
Com a chegada de um novo ano, e também de novas contas para pagar, muitos brasileiros se perguntam a respeito do novo salário mínimo.
O valor, quando o salário mínimo de 2024 passará a valer, quem recebe e também como é feito o cálculo.
Qual é o valor do salário mínimo 2024
O valor do salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024. Esse valor considera o novo cálculo do salário mínimo estabelecido pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso no ano passado.
Esse valor, entretanto, é menor do que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo enviou para o Congresso: de R$ 1.421.
Quando o salário mínimo 2024 passa a valer
O novo salário mínimo passa a valer a partir desta segunda-feira, 1º, primeiro dia do ano de 2024.
O pagamento, porém, vai ocorrer em fevereiro, mês em que empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.
Quem recebe o salário mínimo 2024
Além dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais do governo também recebem pagamentos reajustados com esse novo valor. Confira:
Aposentadorias e pensões
O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS.
BPC O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.
Abono salarial
Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Novo cálculo do salário mínimo
A política de valorização do salário mínimo prevê que, a partir deste 1º de janeiro de 2024, o mínimo será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% até novembro deste ano e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a regra também estabelece que o salário mínimo seja arredondado para cima no caso de valores decimais.
Salário mínimo em 2023
No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. O petista também havia publicado um projeto de lei — que acabou sendo acoplado à MP aprovada — estabelecendo a política de valorização do salário mínimo.
Na manhã de sábado, 30, por volta das 10h30, um homem de 25 anos, morreu em intervenção policial com a CIPE CERRADO, no povoado do Cerradão, em Barreiras.
De acordo com informações policiais, enquanto a guarnição realizava patrulhamento na localidade, uma guarnição da CIPE CERRADO foi informada sobre um homem, supostamente foragido do Ceará, que estaria armado e aterrorizando a população local. Segundo a informação, o homem estaria morando num quarto, na parte do fundo de um bar. Ao chegar ao local, exatamente como foi descrito pelo transeunte, o homem com as características indicadas estava de pé, em frente a porta do quarto, ostentando uma arma na cintura.
Ao perceber a aproximação da guarnição, o homem correu para o interior da edificação, de onde realizou disparos de arma da fogo. A PM tomou postura de segurança, e revidou à injusta agressão, o resistente foi alvejado e caiu ao solo com um revólver em uma das mãos. Ele foi imediatamente desarmado e socorrido para a UPA de LEM, onde seu óbito foi constatado. Posteriormente a equipe policial tomou conhecimento que o homem tinha passagens por tráfico, roubo e homicídio.
Material apreendido:
MATERIAL APREENDIDO:
01 revólver de marca Taurus, calibre 38, com 4 munições deflagradas e 12 intactas;
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