Na tarde de ontem, 13, por volta das 15h, a Polícia Militar da Bahia, por intermédio do PETO e do 3º Pelotão da 86ª CIPM, em ação conjunta com a Polícia Civil, recebeu denúncia dando conta de que um indivíduo estaria praticando tráfico ilícito de entorpecentes e mantendo arma de fogo em sua posse, no Povoado Dom Ricardo, zona rural do município.

Conforme o informe, foi observada movimentação atípica de pessoas nas imediações, bem como a utilização de drone para monitoramento constante da via pública. Diante das informações, as equipes deslocaram-se ao local, onde perceberam forte odor característico de maconha, além de indícios visuais condizentes com o tráfico de drogas.

Foi então procedida a abordagem ao suspeito, sendo realizada busca pessoal e domiciliar, ocasião em que foram localizados os seguintes materiais: uma espingarda tipo bate-bucha; uma porção de maconha (aproximadamente 79g); 32 porções embaladas de maconha; uma porção de cocaína (aproximadamente 40g); um simulacro de arma de fogo; um drone.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao suspeito. Questionado acerca da origem dos entorpecentes, o flagranteado relatou tê-los adquirido na noite anterior com um indivíduo residente no Distrito do Entroncamento.

As guarnições se dirigiram até o local informado e, ao chegarem, avistaram o referido indivíduo chegando em sua residência, o qual, ao perceber a presença policial, tentou evadir-se, sendo prontamente contido.

Na busca pessoal, foi encontrada em sua cintura uma arma de fogo tipo garrucha, calibre 32, municiada com dois cartuchos intactos. Durante varredura perimetral, foram apreendidos sob posse do segundo indivíduo: uma porção de maconha prensada (aproximadamente 65g); uma porção de maconha in natura (aproximadamente 125g); três pés de maconha; uma porção de cocaína (aproximadamente 44g); 25 trouxinhas de cocaína; 12 pedras de substância análoga ao crack; uma balança de precisão; R$ 440,75 em espécie.

Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção das medidas cabíveis, sendo apresentados por envolvimento nos crimes de tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/06), porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei 10.826/03) e associação para o tráfico (art. 35 da Lei 11.343/06).

PRESOS:
*Dois homens de 56 e 26 anos, naturais de Riachão das Neves.

86ª CIPM – A Guardiã do Vale do Rio Preto

Fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado cerca de R$ 6,3 milhões

A oposição protocolou, nesta segunda-feira (12), um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento aponta para um esquema bilionário de irregularidades, envolvendo cobranças indevidas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos beneficiários. Segundo o documento, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado cerca de R$ 6,3 milhões.

Auxiliares de Lula (PT) e parlamentares da base usaram as redes para acusar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter criado as brechas legais que possibilitaram os descontos. No entanto, a pesquisa nos registros da Câmara e do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias e leis que tratam do assunto apontam que parlamentares dos partidos de esquerda capitanearam um esforço concentrado para derrubar trechos de Medidas Provisórias (MPs) e de decretos do governo Bolsonaro e não apenas ampliar os prazos para o cadastro de entidades associativas fazerem os descontos das aposentadorias, como relaxar os controles.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) agora diz por meio de nota, que atuou contra a MP de Bolsonaro porque ela era “um mecanismo de suspensão sumária de beneficiários, uma forma de cassar direitos, não respeitando sequer o direito de ampla defesa e presunção de boa-fé” . Segundo a manifestação dos deputados do partido, “a MP criava as condições para promover uma exclusão em massa desses beneficiários”. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Pleno News

O documento recebeu 259 assinaturas, principalmente de partidos da oposição

Dos 76 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), nenhum assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O documento apresentado nesta segunda-feira (12) tem a assinatura de 223 deputados federais e 36 senadores de diversos partidos, sendo a maioria deles de siglas da oposição. Entre os partidos da base do governo está o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, que teve seis representantes apoiando a solicitação.

O requerimento foi articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que lideraram o movimento para viabilizar a apuração legislativa.

O objetivo da comissão é investigar um esquema bilionário de irregularidades, revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o documento protocolado, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado aproximadamente R$ 6,3 milhões.

– Esse montante representa não apenas um grave dano ao erário, mas também a subtração direta de renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua sobrevivência – diz parte da justificativa.

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, realizou 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em diversas unidades da Federação. “Os valores foram retirados mediante falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada”, analisa o documento.

O requerimento também destaca falhas institucionais dentro do INSS que facilitaram o esquema. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido, e a repercussão do caso levou à saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Pleno News

Na safra 2025/2026, pela primeira vez, o calendário da soja na Bahia será dividido em três regiões distintas, com datas específicas para o vazio sanitário e o início da semeadura. A mudança está prevista na Portaria SDA/MAPA nº 1.271, de 30 de abril de 2025, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), e representa um avanço técnico importante no manejo fitossanitário da cultura no estado.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) avalia como positiva a regionalização dos prazos, considerando as diferentes condições climáticas e fitossanitárias presentes no território baiano. “Essa medida atende a uma demanda antiga do setor produtivo e reconhece as particularidades de cada microrregião agrícola da Bahia. É um avanço na busca por mais eficácia no controle da ferrugem-asiática e no uso racional de defensivos agrícolas”, destaca o presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

O vazio sanitário é o período no qual fica proibido cultivar ou manter plantas vivas de soja no campo. O objetivo é eliminar os hospedeiros do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem-asiática — principal doença da cultura no Brasil —, reduzindo assim a presença de esporos no ambiente durante a entressafra.

Já o calendário de semeadura define o intervalo em que a semeadura da soja é permitida. A medida busca reduzir o número de aplicações de fungicidas e prevenir o surgimento de populações do fungo resistentes aos principais grupos químicos utilizados no controle da doença. A legislação determina que o vazio sanitário deve ter duração mínima de 90 dias, e cabe à Secretaria de Defesa Agropecuária estabelecer, anualmente, os prazos para cada estado.

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), será publicada em breve, em caráter excepcional, uma portaria com o calendário para antecipação da semeadura, reforçando os prazos legais previstos na legislação fitossanitária do estado. O acompanhamento das áreas plantadas excepcionalmente durante o vazio sanitário será regulamentado por norma específica da Adab, em conformidade com a decisão aprovada na Câmara Técnica Regional (CTR), realizada em 23 de janeiro de 2025.

Bahia adota nova divisão regional para vazio sanitário e semeadura

A partir da safra 2025/2026, o estado da Bahia passa a ser dividido em três regiões agrícolas, com datas distintas para o vazio sanitário e o período permitido de semeadura. No Oeste da Bahia, a maior parte dos municípios produtores de soja está incluída na Região I, onde o vazio sanitário ocorrerá entre 26 de junho e 7 de outubro, e a semeadura será permitida a partir de 8 de outubro a 31 de dezembro. Entre os municípios contemplados estão: Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina, Riachão das Neves, Cocos, Santa Maria da Vitória, entre outros.

 Vazio sanitário:

Região I: 26 de junho a 7 de outubro de 2025

Região II: 14 de junho a 14 de setembro de 2025

Região III: 14 de dezembro de 2025 a 14 de março de 2026

Calendário de semeadura:

Região I: 8 de outubro a 31 de dezembro de 2025

Região II: 15 de setembro a 15 de dezembro de 2025

Região III: 15 de março a 25 de junho de 2026

O homem, que já havia sido condenado a mais de 22 anos de prisão por estuprar a filha, foi capturado por equipes da Polícia Civil nesta terça (13)

Um homem de 37 anos foi preso por estupro de vulnerável após violentar a própria filha, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Capturado nesta terça-feira (13), ele já havia sido condenado pela Justiça e deve cumprir a pena de 22 anos e cinco meses de reclusão.

Segundo o processo, o crime foi cometido contra filha do agressor em 2019, sendo praticado de forma recorrente ao longo do tempo. A prisão foi efetuada por equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães. O condenado passou pelos exames legais de rotina e está custodiado, à disposição da Justiça, para cumprimento da pena.

A delegada titular do Neam, Luara Gabriela Faria, reforçou a importância da denúncia em casos de violência sexual, especialmente os que ocorrem dentro do ambiente familiar, onde as vítimas costumam enfrentar maiores dificuldades para relatar os abusos.

“Grande parte desses crimes ocorre no seio familiar ou entre pessoas próximas à família, o que torna a investigação mais complexa. O abusador costuma usar diversos recursos para intimidar a vítima, o que, muitas vezes, faz com que o relato dos abusos só ocorra anos depois. Por isso, é necessário estarmos atentos aos sinais apresentados pelas vítimas, como mudanças de comportamento. Ao menor sinal, é preciso acionar os serviços especializados, garantindo o acolhimento adequado e a atuação da Polícia e do Poder Judiciário”, afirmou a delegada.

A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima, por meio do Disque 100 ou do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além das delegacias especializadas.

Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira, 13, por volta das 7h40, uma cena chocante chamou a atenção de moradores do bairro Nova Brasília, em Luís Eduardo Magalhães. Um cão da raça pitbull atacou brutalmente um cachorro de menor porte e chegou a carregar na boca após o ataque.

Segundo relato de uma testemunha que presenciou toda a situação, ele seguia com a filha para levá-la à escola quando viu o momento em que o pitbull cruzou a frente de seu carro, correndo atrás do outro animal. “Ele deu algumas mordidas e, quando o cachorro ferido tentava escapar, era atacado novamente.

No final, pegou o cachorro pelo pescoço e saiu correndo com ele na boca, parecendo algo bem leve pra ele”, comentou o morador.

Ainda de acordo com as informações, o pitbull teria atravessado um lote baldio com o outro cachorro e arrastando encerrando o trajeto no local onde a cena foi registrada em vídeo.

O caso gerou preocupação entre os moradores da região, principalmente pela presença de crianças nas proximidades do local do ataque. A população pede mais responsabilidade dos donos de animais e alerta para os riscos de cães soltos pelas ruas da cidade.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares