Partido que controla a Previdência terá só R$252 milhões do Fundo em 2026; não é tudo, mas ajuda

Reuniões reservadas no Congresso discutem uma virada histórica no combate à corrupção: responsabilizar os partidos pelos desfalques causados por seus prepostos em órgãos públicos, como no caso do Ministério da Previdência, entregue por Lula (PT) ao PDT “de porteira fechada”. A ideia é bloquear os fundões eleitoral e partidário, sem prejuízo de ações penais, até o ressarcimento total. Para não perder a “galinha dos ovos de ouro”, o PDT ameaçou até romper com Lula, que cedeu e trocou Carlos Lupi por Wolney Queiroz. Seis por meia dúzia.

Um pelo outro…

O novo ministro da Previdência também é suspeito de omissão, no caso do roubo aos aposentados. Além de ser alguém obediente a Lupi.

Precedente

O TSE de Alexandre de Moraes tirou R$22 milhões dos fundos do PL para pagar multa. Fundos também podem ressarcir vítimas do roubo.

Roubou, devolveu

O ressarcimento seria ao INSS, que devolveria aos aposentados o dinheiro que lhes foi roubado durante a gestão de prepostos do PDT.

Fundões milionários

O PDT pode não dispor de tudo a ser devolvido, mas seus “fundões” ajudariam muito: só em 2026, terá R$252 milhões do Fundo Eleitoral.

DIÁRIO DO PODER

Iniciativa conta com a participação de 124 jovens contratados em Barreiras (BA

Produtores rurais e parceiros em Barreiras, no Oeste da Bahia, financiam um projeto que capacita jovens aprendizes como supervisores agrícolas. Com técnicas aplicadas no campo, os participantes produzem alimentos que são doados a instituições sociais da região.

Entre os produtos cultivados estão hortaliças, mandioca e batata-doce. Todo o alimento colhido é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na Fazenda Modelo Paulo Mizote, onde são produzidas mais de 10 culturas, idosos como Enedina e Almendes, de 70 e 73 anos, assistidos pelo Abrigo São João Batista, conheceram de perto a origem dos alimentos que consomem.

Segundo Diana Lúcia Oliveira, coordenadora do abrigo, que depende exclusivamente de doações, os alimentos recebidos são fundamentais para garantir a alimentação dos 28 assistidos.

“Eu costumo dizer que quando a gente chega com uma verdura fresquinha, é como se chegasse vida. Porque nós, se não tivéssemos aqui de doação, a gente precisa comprar e esse recurso financeiro para nós é difícil.” conta, Diana.

Solidariedade no campo

De acordo com João Vitor Saraiva, gerente da Fazenda Modelo, 124 jovens estão contratados para a capacitação técnica. O projeto, liderado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e da Prefeitura Municipal de Barreiras.

“O jovem aprendiz contribui desde o plantio até a colheita desses suprimentos para as instituições. É gratificante, porque conseguimos ver um retorno de gratidão, de amor, de carinho”, afirma o gerente.

A produção também abastece o Hospital do Oeste e beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Projeto Cata Vento.

Para Danilo Grindatto, coordenador operacional do Projeto Cata Vento, a doação é essencial para as 473 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos atendidos pela entidade.

“É muito importante porque nos oferece verduras e hortaliças de ótima qualidade. Agradeço de verdade a esse projeto, porque está ajudando de forma exemplar. Muita gente deveria fazer o mesmo”, ressalta Grindatto.

A iniciativa não apenas forma supervisores agrícolas, mas também cidadãos solidários, conscientes da grandeza de produzir para alimentar.

“Sempre digo a eles, todas as vezes que venho aqui: isso que vocês estão fazendo é muito mais do que apenas aprender a plantar e colher”, reforça Diana Lúcia Oliveira, coordenadora do abrigo.

Ana Beatriz Nascimento, jovem aprendiz de 19 anos, conta que encontrou na experiência na fazenda o que esperava.

“Acho maravilhoso, porque a gente vê que muita gente precisa. Fazer esse trabalho, colher e entregar para essas pessoas, saber que elas vão receber, é um prazer nosso. A gente fica feliz por elas”, conclui a jovem.

Estudo apontou que essas pessoas podem se enquadrar em uma tipificação mais branda, chamada de “tráfico privilegiado”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento neste domingo (4), apontando a possibilidade de que até 110 mil condenados por tráfico de drogas no Brasil sejam enquadrados na modalidade “tráfico privilegiado”, tipificação que permite que a pena seja reduzida e a prisão seja substituída por medidas alternativas.

O crime de tráfico privilegiado é atribuído aos réus primários com bons antecedentes, que não possuem vínculos com o crime organizado, nem com outras atividades criminosas. Nesse caso, a pena pode ser inferior a cinco anos, o que permite que a punição do regime fechado seja convertida em prestação de serviços comunitários ou restrições de direitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 2023 uma súmula vinculante tornando obrigatória a aplicação do regime aberto e a substituição da prisão nesses casos. O CNJ aponta essa como uma das formas de enfrentar a superlotação de presídios.

Para chegar ao levantamento, o Conselho analisou dados do Sistema Eletrônico de Execuções Unificado (Seeu) de 378 mil pessoas condenadas sob a Lei de Drogas. Desse total, 110 mil pessoas eram rés primárias, e poderiam se encaixar na condenação por tráfico privilegiado. O relatório, contudo, não conseguiu verificar se elas cumpriam os demais requisitos, porque as informações não estão no sistema.

Dessa forma, o CNJ defende que os casos de tráfico privilegiado sejam identificados e devidamente cadastrados nas audiências de custódia. Atualmente, muitos juízes rejeitam conceder o benefício aos réus, sob a justificativa de que eles se dedicam a atividades criminosas.

O levantamento do Conselho indica ainda que, em agosto de 2023, dentre 370.288 réus por tráfico de drogas, 96.713 (26%) tinham a tipificação de tráfico privilegiado.

Pleno News

Fraude na previdência foi de ao menos R$ 6,3 bilhões

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, nesta segunda-feira (5), que o governo irá cobrar ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

– Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir – declarou

Segundo ele, o pagamento aos segurados prejudicados deve começar ainda nesta semana.

As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews, na qual Waller Júnior afirmou que caso os recursos não sejam suficientes ou disponíveis de imediato, a administração pública poderá assumir a responsabilidade pelo pagamento.

– O segundo passo é que a administração pública vai arcar com o restante que não conseguiu essa restituição. Aparentemente sim, aparentemente isso é uma consequência – disse.

Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para viabilizar os pagamentos, Waller não descartou a hipótese.

– Não dá para garantir que Tesouro fique fora; estamos estudando método de ressarcimento – disse.

O tema é acompanhado de perto por integrantes da equipe econômica por seu potencial impacto fiscal. Ele indicou também que o formato do pagamento ainda está sendo debatido.

– Estamos discutindo como ressarcir, se parcelado, ou não.

O presidente do INSS ainda destacou que a prioridade do governo federal, segundo orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é proteger os aposentados e pensionistas prejudicados.

– A determinação de Lula é que segurado seja colhido, protegido. O presidente exigiu agilidade no ressarcimento de aposentados e pensionistas – afirmou.

Waller Júnior também reconheceu falhas internas no sistema de dados da autarquia e prometeu medidas corretivas.

– Vamos disciplinar o INSS em relação às fragilidades de dados cadastrais dos segurados – prometeu.

Segundo ele, há reuniões frequentes com órgãos de controle para monitorar a situação.

– Todo final de semana estamos nos reunindo com os órgãos de controle para identificar fragilidades.

*AE

Pleno News

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