Com o período chuvoso, as atenções são redobradas para os cuidados preventivos contra a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como a Dengue. Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem realizado ações preventivas, como a visita de Agentes de Endemias às residências, coleta de pneus em vias públicas, e a conscientização da população, por meio de campanha nas redes sociais e spots em rádios e carro de som.

As ações de bloqueio com as equipes dos Agentes de Endemias acontecem diariamente, de acordo com a chegada de notificações. Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou em 2024 apenas 05 casos confirmados de Dengue, número considerado baixo, levando em consideração o número total da população, que é superior a 107 mil habitantes. Ao mesmo tempo, é importante que todas as pessoas estejam atentas aos seus quintais e pratiquem medidas simples para evitar o foco do mosquito, como alertou o supervisor Geral de Endemias, Florisval Teles.

“É importante olhar pelo menos uma vez por semana, depósitos como caixas- d’água, ralos e pratinhos de plantas, eliminando qualquer foco de larvas do mosquito. No caso de pneus, limpá-los e colocá-los em locais secos, para evitar o acúmulo de água e a reprodução do mosquito”, alertou o profissional de Saúde.

Em um evento histórico realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (30), autoridades do estado, associações e representantes do setor público e privado discutiram dois acordos de cooperação técnica para a realização de um projeto pioneiro no país. O objetivo é realizar o georreferenciamento de 100% das escolas públicas estaduais e 70 delegacias do estado, proporcionando a regularização registral desses imóveis.

Os acordos foram firmados entre o TJ-BA com as secretarias estaduais de Administração, Educação e Segurança Pública, além da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Registradores de Imóveis (Aribá).

O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que liderou o evento, ressaltou a importância de construir pontes entre o poder público e o privado em favor do bem comum. “Estamos tratando hoje da regularização de imóveis públicos cuja situação de irregularidade matricial pode causar entraves burocráticos na implementação de políticas públicas de investimentos em tais imóveis. Assim, tanto a essencialidade desses espaços, escolas e delegacias, para a educação e a segurança pública de nossa comunidade, temos o imperativo na proteção do patrimônio público”, disse.

A Aiba e a Abapa irão implementar o trabalho técnico de georreferenciamento, que inclui a elaboração de coordenadas, plantas e memoriais descritivos das escolas estaduais e das delegações de polícia. “Nós da Aiba temos as ferramentas para fazer o georreferenciamento das escolas e fomos convidados a ingressar nesse mapeamento. Inicialmente a intenção era de realizar nas escolas do Oeste da Bahia, mas depois, pela grandiosidade do projeto, decidimos fazer para a Bahia toda e exigir as delegações, implementando a parte operacional”, ressaltou o ex-presidente da Aiba e membro do Conselho Consultivo , Júlio César Busato, que representou a associação.

Para Busato, além da importância legal de facilitar o acesso às unidades a políticas, o projeto terá impacto direto na educação baiana. “As pessoas só se transformam e transformam o lugar onde vivem através da educação. Então, isso vai permitir que mu

Para Busato, além da importância legal de facilitar o acesso às unidades a políticas, o projeto terá impacto direto na educação baiana. “As pessoas só se transformam e transformam o lugar onde vivem através da educação. Então, isso vai permitir que muitas escolas que não tinham acesso a financiamentos públicos, principalmente a nível nacional, passem a ter e passem a levar um ensino de mais qualidade para os alunos. E isso vai se refletir no futuro, na transformação das pessoas”, defendeu Busato.

A estimativa é de que mais de 3 mil escolas estaduais, nos 417 municípios do estado, sejam alcançadas pela ação. “Estamos disponibilizando o nosso corpo técnico, que inclui engenheiros agrícolas e agrícolas, para fazer o georreferenciamento que facilitará a documentação das escolas e delegações e, com isso, as unidades têm acesso a qualquer programa do governo”, afirmou o vice-presidente da Abapá, Paulo Schmidt.

O projeto teve origem na iniciativa da Associação de Registradores de Imóveis, que concorda com a regularização de imóveis públicos junto aos cartórios de registro de imóveis. Em resposta, o Tribunal de Justiça da Bahia simplificou procedimentos, desburocratizando a regularização fundiária de imóveis de interesse público.

A presidente da Ariba, Karoline Sales Monteiro Cabral, destacou que o projeto é “inédito, ousado e necessário”, e irá beneficiar diretamente a população baiana. “Nenhuma escola estadual e nenhuma delegacia vai deixar de ter acesso à política pública porque o imóvel não tem regularidade registrada. Em 2024, vamos registrar todas as escolas e todas as delegacias da Bahia”, comemorou Karoline.

O evento também contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e do Corregedor das Commarcas do Interior, do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e representantes da Polícia Civil.

itas escolas que não tinham acesso a financiamentos públicos, principalmente a nível nacional, passem a ter e passem a levar um ensino de mais qualidade para os alunos. E isso vai se refletir no futuro, na transformação das pessoas”, defendeu Busato.

Para Busato, além da importância legal de facilitar o acesso às unidades a políticas, o projeto terá impacto direto na educação baiana. “As pessoas só se transformam e transformam o lugar onde vivem através da educação. Então, isso vai permitir que muitas escolas que não tinham acesso a financiamentos públicos, principalmente a nível nacional, passem a ter e passem a levar um ensino de mais qualidade para os alunos. E isso vai se refletir no futuro, na transformação das pessoas”, defendeu Busato.

A estimativa é de que mais de 3 mil escolas estaduais, nos 417 municípios do estado, sejam alcançadas pela ação. “Estamos disponibilizando o nosso corpo técnico, que inclui engenheiros agrícolas e agrícolas, para fazer o georreferenciamento que facilitará a documentação das escolas e delegações e, com isso, as unidades têm acesso a qualquer programa do governo”, afirmou o vice-presidente da Abapá, Paulo Schmidt.

O projeto teve origem na iniciativa da Associação de Registradores de Imóveis, que concorda com a regularização de imóveis públicos junto aos cartórios de registro de imóveis. Em resposta, o Tribunal de Justiça da Bahia simplificou procedimentos, desburocratizando a regularização fundiária de imóveis de interesse público.

A presidente da Ariba, Karoline Sales Monteiro Cabral, destacou que o projeto é “inédito, ousado e necessário”, e irá beneficiar diretamente a população baiana. “Nenhuma escola estadual e nenhuma delegacia vai deixar de ter acesso à política pública porque o imóvel não tem regularidade registrada. Em 2024, vamos registrar todas as escolas e todas as delegacias da Bahia”, comemorou Karoline.

O evento também contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e do Corregedor das Commarcas do Interior, do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e representantes da Polícia Civil.

Ascom Aiba

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito nas cidades de Muquém do São Francisco e Wanderley, no oeste do Estado. Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Não precisa levar foto para tirar o RG, mas é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de estado civil) original e o número do CPF. A ação acontece em solidariedade às vítimas de alagamentos causados por temporais que atingiram as cidades nos últimos dias.

A carreta passa primeiro em Muquém do São Francisco, que fica a 710 quilômetros de Salvador, e estaciona na Praça Jaime Oliveira do Amor, próximo ao Colégio ACM. O atendimento vai de quinta-feira (1) a sábado (3). Depois, o SAC Móvel parte para Wanderley, atendendo à população de segunda (5) a quarta-feira (7). Em ambas as cidades, o funcionamento será de 7h30 às 17h, por ordem de chegada.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Ascom/Saeb

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A licença de instalação foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia; a nova fase de operação tem um investimento previsto de R＄340 milhões

A Galvani, uma das maiores produtoras de fertilizantes fosfatados do país, recebeu a licença de instalação para a nova fase da unidade em Irecê, na Bahia. O documento foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) nesta segunda-feira (29), para a nova fase de mineração e beneficiamento de fosfato usado na produção de fertilizantes. Com investimentos estimados em R＄340 milhões, o projeto vai possibilitar a duplicação da produção de fertilizantes da Galvani em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, que saltará de 600 mil para 1,2 milhão de toneladas/ano.

“É com grande satisfação que celebramos este marco significativo para a Galvani e para a comunidade de Irecê, em parceria com a CBPM (Companhia Baiana de Produção Mineral). A obtenção da licença de instalação representa um avanço estratégico para a nossa empresa e reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento do território.”, ressalta Sylvia Tabarin, diretora de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Galvani.

Como próximo passo, a Galvani iniciará a instalação da unidade de produção e, em paralelo, fará os estudos para solicitar a licença de operação. Durante esta fase, é estimada a geração de cerca de 1.000 empregos diretos e indiretos.

Essa é a última fase do processo de licenciamento para iniciar as atividades de operação da unidade. A previsão é que as obras comecem ainda este ano, e a operação inicie no começo de 2026.

Investimentos sociais em Irecê

A Galvani, reafirmando seu compromisso contínuo com o desenvolvimento das comunidades onde opera, realizou aportes superiores a R＄1 milhão na região de Irecê, por meio de Leis de Incentivo Fiscal Federal, em projetos sociais implementados ao longo de 2023, e que terão continuidade em 2024. Estas ações têm como foco gerar impactos positivos para as populações locais, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social.

As iniciativas apoiadas devem beneficiar cerca de 3.700 pessoas da região e abrangem diversas áreas, como música e artes cênicas, educação de qualidade, esportes, saúde integral e bem-estar, combate à fome, diversidade e inclusão, resgate à ancestralidade, moral e ética, empreendedorismo e preservação ambiental.

Sobre a Galvani

Empresa 100% brasileira de produção verticalizada de fertilizantes, que opera na mineração, beneficiamento, industrialização e distribuição destes insumos. Atua no setor de fertilizantes desde a década de 1960 e é líder em produção e distribuição no Matopiba, região agrícola que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Possui um complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães e uma unidade de mineração e beneficiamento em Campo Alegre de Lourdes, além de estar preparando uma nova fase de operação da unidade de mineração em Irecê – todos na Bahia. A companhia mantém também escritórios corporativos em Campinas (SP) e na capital paulista, além de estar desenvolvendo um novo projeto de fertilizantes no Ceará.

Um acordo histórico foi celebrado na Bahia para regularizar 100% das escolas públicas estaduais e 70 delegacias em 262 municípios, sem escrituras. A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Associação de Registradores de Imóveis (Ariba) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) uniram forças para simplificar a regularização imobiliária. O evento foi conduzido, nesta terça-feira (30), pelo presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que destacou a importância de superar barreiras burocráticas para fortalecer políticas públicas.

“Estamos tratando hoje da regularização de imóveis públicos cuja situação de irregularidade matricial pode causar entraves burocráticos na implementação de políticas públicas de investimentos em tais imóveis. Assim, tanto a essencialidade desses espaços, escolas e delegacias, para a educação e a segurança pública de nossa comunidade, temos o imperativo na proteção do patrimônio público”, ressaltou.

A cooperação visa identificar e georreferenciar essas propriedades, facilitando o processo de abertura de matrículas registrais. Com essa iniciativa, mais de três mil escolas estaduais estarão em situação regular, permitindo o acesso a financiamentos públicos e garantindo a implementação eficaz de políticas públicas. O vice-presidente da Abapa, Paulo Schimitd, ressaltou o uso de GPS e georreferenciamento para mapear e registrar as escolas sem escrituras. “Vamos disponibilizar o corpo técnico especializado das associações que por meio GPS e georreferenciamentos
farão o mapeamento que garantirá os registros e, consequentemente, os acessos dessas unidades escolares a qualquer programa do governo”, disse.

Júlio Cesar Busato, representante da Aiba, enfatizou a transformação educacional resultante desse projeto inédito no Brasil. “Inicialmente pensamos em fazer a regularização das escolas do oeste, mas depois, entendemos a importância de expandir para toda a Bahia, porque a gente acredita que somente a educação transforma as pessoas, então isso vai permitir às muitas escolas que não tinham acesso aos financiamentos públicos, passarem a ter, o que vai se refletir no futuro, na transformação das pessoas”, destacou.

A presidente da Ariba, Karoline Sales Monteiro Cabral, comemorou a meta de regularizar todas as escolas e delegacias estaduais até 2024, assegurando que a falta de escritura não será mais um obstáculo para a implementação de políticas públicas. “É um  projeto inédito no Brasil, ousado e necessário”, reforçou.
O evento reuniu representantes das três associações, secretários de estado da Educação, Segurança Pública, e Administração, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e seu Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Assessoria de imprensa da Abapa – 31.01.2024

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