Presidente da CCJ, senador Otto Alencar, pretende votar até o meio do ano a proposta

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as eleições de dois em dois anos.

A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a PEC unifica as eleições municipais e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores. Todos esses cargos seriam eleitos de uma só vez, a cada cinco anos. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas Casas Legislativas para as mulheres.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou à CCJ o seu novo relatório na última quarta-feira (2). A comissão adiou a análise da matéria para realizar três audiências públicas nas próximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível.

– O próprio congresso vai pagar um preço muito caro no futuro mantendo a eleição em dois dois anos. Tem em 4 anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, a média é de 5 bilhões para o fundo eleitoral de cada eleição, você bota a conta aí 15 bilhões de reais de gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas matérias sejam votadas na CCJ e vá pro plenário do Senado Federal para ser votado – disse Castro.

Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, será possível uma reeleição para os próximos cinco anos.

*Agência Senado

Pleno News

Caso aconteceu no Parque Nacional do Xingu

A primeira-dama Janja da Silva chamou a atenção da plateia durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cacique Raoni e outras lideranças indígenas nesta sexta-feira (4), no Parque Nacional do Xingu, localizado em Mato Grosso.

Na ocasião, a esposa do chefe do Executivo acenou para pessoas que chamavam o petista e disse para que elas se sentassem.

– Por favor, agora não, agora não. Sentem, agora não. O presidente vai falar – destacou a primeira-dama.

Assista o momento a seguir:

Na solenidade, Lula concedeu a Ordem Nacional do Mérito ao cacique Raoni “em razão dos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos povos indígenas, da Floresta Amazônica e do meio ambiente”. Antes da condecoração, o presidente teve um encontro privado com o líder indígena.

A honraria ocorreu no grau Grã-Cruz, o mais alto da Ordem Nacional do Mérito. Ele foi criado em 1946 “com o fim de galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento da nação e os estrangeiros que, a juízo do governo, sejam dignos desta distinção”.

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Hospital de São Paulo emitiu comunicado sobre casos

Em São Paulo, o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) identificou um superfungo, chamado Candida auris, em 15 pacientes. O micro-organismo é resistente a medicamentos.

A instituição de saúde apontou que a infecção ativa foi detectada em apenas um paciente, de 73 anos, que faleceu. No entanto, segundo o HSPE, o óbito “foi por causado complicações cirúrgicas e não em razão da infecção do fungo”.

Nos outros casos, o superfungo foi detectado por meio de uma ação de vigilância do hospital. Os pacientes não desenvolveram a infecção.

Em comunicado, o hospital apontou que segue fazendo coletas para avaliar o cenário.

– De acordo com o preconizado pelos órgãos de vigilância, a unidade segue realizando coletas mensais por seis meses para análise do cenário. Semanalmente, o HSPE se reúne com a Anvisa para relatar as ações e os resultados das coletas, reforçando as normas de controle de infecção em todo o hospital.

O Candida auris tem motivado alertas das autoridades de saúde ao redor do mundo por ser resistente aos medicamentos antifúngicos comuns e, com isso, apresentar uma alta letalidade. De acordo com estimativas, de 30% a 60% dos contaminados morrem em decorrência da doença. As informações são do jornal O Globo.

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Carteirinha é disponibilizada através de aplicativo da Prefeitura de LEM

Na semana Mundial de Conscientização do Autismo, realizada de 31 de março a 04 de abril, histórias como a de Dona Adilma Teixeira, Simone Elmates e Seu Manoel Oliveira, mostram como o acesso à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) faz a diferença no dia a dia de quem vive com o TEA.

Dona Adilma é mãe de Sofia, de 14 anos, e já passou por situações difíceis ao buscar atendimento prioritário para a filha. Com a CIPTEA, essa realidade mudou.

“Com a carteirinha, posso mostrar que minha filha tem esse direito sem precisar justificar ou discutir. Antes, tinha que carregar o laudo para comprovar, agora, basta a CIPTEA. Isso nos dá mais tranquilidade”, conta.

Para Simone, de 42 anos, que recebeu o diagnóstico de autismo há 20 anos, a carteirinha representou algo ainda maior: o reconhecimento da sua identidade.

“Foi como se eu passasse a existir. O atendimento para fazer a CIPTEA foi maravilhoso, me ajudaram com toda a documentação e foi tudo muito rápido. Essa carteirinha é essencial para tudo na nossa vida”.

Seu Manoel Oliveira é pai da pequena Rute Raquel, de 4 anos. Recentemente, ele conseguiu a CIPTEA para a filha, um documento que tem facilitado o acesso a direitos essenciais.

“A equipe foi muito atenciosa comigo, tirou todas as minhas dúvidas e me ajudou a conseguir a carteirinha da Rute Raquel. Viver com o TEA não é fácil, principalmente para quem tem menos recursos, mas essa carteirinha faz toda a diferença”, compartilhou Seu Manoel.

O serviço
A CIPTEA é disponibilizada gratuitamente pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio do aplicativo COLAB, disponível nas lojas de aplicativo. A equipe de eficiência digital também faz o atendimento presencial, na sede da Prefeitura, para auxiliar as famílias.

Na noite de ontem, quinta-feira, 3, durante intensificação do policiamento, no Bairro Floraes Lea em Luís Eduardo Magalhães, uma guarnição da CIPE/Cerrado, durante rondas avistou uma mulher, em atitude suspeita, entregando um pacote pequeno a um homem em uma bicicleta e ao perceber a presença dos policiais, ela correu pra dentro de uma casa, mas foi alcançada.

Dentro do imóvel, os policiais encontraram mais dois homens e na cozinha, uma bolsa na cor preta, contendo duas porções de maconha, sendo uma pesando 48 gramas e a outra pesando 33, além de duas balanças de precisão, dois aparelhos celulares e diversos sacos para embalagem.

Ao prosseguir com a revista nos indivíduos, os mesmos informaram não saber a origem da droga. Ao ser indagada a mulher alegou ter pegado os entorpecentes com um indivíduo de vulgo GW, que não sabia onde encontrá-lo, mas ele estava em um veículo Honda Civic, cor prata. Diante do flagrante todo material encontrado foi apresentado no DISEP de Luis Eduardo Magalhães.

CIPE/CERRADO

Na manhã desta quinta-feira, 3, por volta das 10h30, a 86ª CIPM prendeu um homem acusado por tentativa de homicídio no distrito de São José do Rio Grande, em Riachão das Neves.

A guarnição, foi acionada pelo CICOM, informando a existência da tentativa de homicídio, com emprego de arma branca. A PM foi até o local, identificando com rapidez o autor ainda nas proximidades do ocorrido.

Foi então dado voz de prisão e realizado a devida imobilização com o emprego de algemas, em razão do estado de instabilidade psicocomportamental apresentada. O autor de 31 anos e materialidade seguem apresentados na Central de Flagrantes em Barreiras para a devida lavratura dos fatos pela autoridade de Polícia Judiciária.

CIPM