Na tarde de ontem, sexta-feira (14), por volta das 16h40, a Polícia Técnica realizou uma perícia na residência de José Jeoval da Silva Cândido, de 58 anos, que está desaparecido desde quarta-feira (12) em Luís Eduardo Magalhães. O homem mora na rua Senhor do Bonfim, próximo à rua Espírito Santo, no bairro Mimoso II.

Ao entrar no imóvel, os peritos encontraram a casa completamente revirada e diversas marcas de sangue espalhadas pelo chão, na cama e até em um tanquinho de lavar roupas. Além disso, o veículo da vítima, um Fiat Siena prata, placa NTM 2A92, foi levado, assim como uma TV e outros pertences pessoais.

Familiares suspeitam que tenha ocorrido uma briga dentro da residência e que José Jeoval tenha sido levado do local, mesmo ferido. Desde então, eles têm procurado por ele em unidades de saúde como a UPA e hospitais da cidade e região, mas até o momento não há informações sobre seu paradeiro. O último contato que José Jeoval teve com a família foi na quarta-feira (12), porém, ao Repórter Weslei Santos, vizinhos relataram que viram ele na manhã de ontem, quinta-feira (13), em frente à residência, além de ouvir som alto durante a madrugada de ontem, por volta das 4h, que vinha da residência da vítima.

A família suspeita de algumas mulheres que tinham acesso a residência se José. A polícia segue investigando o caso. Qualquer informação que possa ajudar nas buscas pode ser comunicada às autoridades.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas.

Falta o voto do ministro Luiz Fux. A sessão virtual será finalizada hoje, às 23h59.

Agência Brasil

O texto responde a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução nº 1 de 2025, que altera regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares. A proposta busca modernizar o processo, aumentar a transparência e garantir um uso mais eficiente dos recursos públicos.

O texto, elaborado pelas Mesas do Senado e da Câmara, foi aprovado por 64 votos a 3 no Senado e por 361 a 33 na Câmara. Com a promulgação pela Mesa Diretora do Congresso, a nova regra terá força de lei.

A mudança atende a questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido parte dos repasses por falta de transparência. A resolução destrava a votação do Orçamento de 2025, que dependia de um acordo sobre as emendas parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a aprovação da proposta.

– Essa é uma resposta necessária para garantir transparência e rastreabilidade das emendas, em conformidade com a Constituição e com decisões do STF – afirmou.

Entre as mudanças, a resolução determina que as atas de apresentação de emendas sejam feitas em sistema eletrônico. Além disso, as emendas não poderão ter valor maior que o solicitado originalmente, salvo remanejamentos dentro do mesmo parlamentar. Recursos para entidades privadas ficam proibidos, exceto quando previstos no projeto.

Apesar do apoio da maioria, houve críticas. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) votou contra e disse que o texto “não atende às exigências do STF e mantém privilégios para alguns parlamentares”.

As bancadas do Psol e do Novo também se opuseram. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tentou barrar a votação, alegando falta de tempo para análise do texto. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a ausência de identificação individual dos autores das emendas.

– Nada está resolvido em termos de transparência – afirmou.

A nova resolução entra em vigor com a promulgação e passa a regulamentar o uso das emendas parlamentares no Orçamento de 2025.

Pleno News

Na manhã desta sexta-feira, 14, as policiais militares 1º Ten PM Iara Pereira, 1º Sgt PM Soares e Cb PM pertencentes a 85ª CIPM, participaram do I Fórum das Mulheres Agroparceiras do Oeste Baiano.

O evento é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Confederação da Agricultora e Pecuária do Brasil e a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia,

Com tema “Mulheres no Agro: Conectando Gerações, Inspirando o Futuro”, o evento teve como palestrantes Carminha Missio, Alessandra Zanotto, Mariely Biff, Senadora Tereza Cristina e a participação de diversas mulheres representativas dos mais variados setores da sociedade do oeste da baiano.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Material ilícito estava oculto no painel do carro e foi descoberto durante fiscalização na BR 349

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (12), mais de 2 kg de substância análoga ao cloridrato de cocaína escondidos no painel de um veículo durante uma fiscalização no km 931 da BR-349, em Correntina (BA). O flagrante ocorreu por volta das 11h, quando os policiais abordaram um carro modelo Gol. Inicialmente, uma pequena porção da droga foi encontrada com o condutor, que alegou ser para consumo próprio. Ao aprofundar a inspeção, os agentes localizaram dois tabletes de cocaína, totalizando 2,186 kg.

Além do entorpecente também foi apreendida uma quantia em dinheiro em espécie, localizada no interior do veículo. Diante da situação, a equipe deu voz de prisão ao casal que ocupava o veículo. Eles foram conduzidos, juntamente com a droga e o automóvel, para a Delegacia de Polícia Civil de Correntina (BA), para responder, a princípio, pelo crime de tráfico de drogas.