A obra, que contou com a contribuição do município, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA)

Proporcionar uma mobilidade acessível faz parte da construção de um Judiciário moderno e inclusivo. Atento a essa importância, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, na manhã de quinta-feira (11), o estacionamento do Fórum de Barreiras, no oeste baiano. A obra, que contou com a contribuição do município local, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). 

“A dificuldade de estacionar em um espaço inadequado compromete, às vezes, o contato urgente do advogado com o magistrado, para um despacho, cujo objeto só tem eficácia para aquele dia”, disse o presidente do TJ-BA, expressando a importância de um estacionamento acessível. Em seu discurso, mencionou o alinhamento do Tribunal baiano com o tripé sustentabilidade, segurança e acessibilidade, em conformidade com a Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Na ocasião, o chefe do Judiciário baiano, ao rememorar o decurso da própria gestão, que finda neste mês, falou sobre as reuniões periódicas com a OAB/BA, instituição presidida pela Advogada Daniela Borges. “Essa foi uma inovação, fizemos encontros frequentes envolvendo a Presidente da OAB/BA e os Presidentes de todas as subseções do interior da Bahia”. Ele encerrou o discurso agradecendo à OAB/BA na pessoa da Presidente Daniela Borges, da doutora Bárbara Scarlleti da Subseção de Barreiras-BA e ao Poder Municipal de Barreiras a construção do estacionamento do Fórum. 

O novo equipamento – que conta com vagas para gestantes, idosos, autistas e cadeirantes – possui uma área de aproximadamente 1.800m². A obra passou pelas etapas de execução de terraplanagem, drenagem pluvial, plantio de grama, iluminação, bicicletário e pavimentação com piso intertravado.

“Aos olhos de alguns, essa obra pode parecer pequena, mas só quem vive e labuta aqui sabe da grandeza desta entrega”, disse a Presidente da OAB, Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a todas as demais pessoas envolvidas. De forma entusiástica, ela externou gratidão pela nomeação dos novos Juízes e pela inauguração do Fórum de Baianópolis, “O Senhor honrou com a sua palavra”, frisou. 

O diretor do Fórum de Barreiras, juiz Maurício Barra, destacou a união de forças entre Poder Judiciário e o Município de Barreiras e, de forma semelhante, agradeceu ao presidente do TJ-BA: “O senhor resgatou a nossa honra e valorizou o magistrado do Primeiro Grau, não só no Oeste, mas também em toda a Bahia”. Ao comparar o antigo espaço com o novo, o Magistrado rememorou as dificuldades e, com convicção, pontuou: “Não tenho dúvida de que teremos a continuidade desse serviço brilhante com a Presidente eleita, Cynthia Maria Pina Resende”.   

O prefeito do município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, ao enaltecer as parcerias com o Tribunal baiano, relembrou que, em 2017, pediu à Corte a cessão do prédio onde funcionava a Câmara do Oeste e que foi prontamente atendido. Da mesma forma, falou sobre o novo estacionamento: “Se antes sofríamos com o acúmulo de água no inverno e com a poeira no verão, agora isso ficou para trás”, salientou.   

Política Livre

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Bahia Notícias

Jbnoticias.com.br

Moradores do bairro Solar do Oeste convivem com a escuridão e o medo a bastante tempo. Uma moradora do referido bairro procurou o repórter JB, para falar da difícil situação em que ela e mais de 50 famílias estão enfrentando sem energia elétrica.

A entrevistada contou que mora no Solar do Oeste a mais de três anos e outras famílias já moram no bairro a mais tempo e que sempre tem a promessa de que a coelba irá ligar a energia, o que não acontece, deixando os moradores em uma situação difícil e insegura.

A última promessa de ligação da energia por parte da Coelba foi no ultimo dia 30 de dezembro, o que não ocorreu.

Aparentemente a rede elétrica está tudo certo, então por que a Coelba ainda não ligou?

De quem é a responsabilidade, da Coelba ou da Loteadora?

Procuramos o representante da loteadora, senhor Antônio Pereira da Silva ( O Pereira ), que nos garantiu que tudo está sendo feito para que a energia seja ligada o mais rápido possível.

Entramos em contato com a Coelba, na pessoa do gerente Leonardo Martos que informou-nos que a partir do dia 15 de janeiro de 2024, com prazo maximo até dia 30 desse mesmo mês, a energia elétrica será ligada naquele bairro.

Nosso jornalismo agradece a loteadora e a empresa Coelba por nos dar uma resposta rápida para os moradores do loteamento Solar do Oeste.

Reportagem Jonivaldo Barbosa JB

jbnoticias.com.br

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, prestigiou a posse das cinco conselheiras tutelares e das suas respectivas suplentes, na noite desta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM).

“A função do Conselho Tutelar é muito importante, é dentro do Conselho que acontece a fiscalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tema pelo qual prezamos muito em nosso governo. E essas cinco mulheres, Luzia, Celma, Nara, Ângela e Mari foram eleitas pela comunidade, que acreditou na capacidade de cada uma delas para exercer esse importante papel. Além de parabenizar pela posse, desejo muito sucesso nessa caminhada”, comentou o prefeito Junior Marabá.

Sobre o processo eleitoral
A eleição foi realizada em 1º de outubro de 2023 e a população do município escolheu cinco mulheres entre 23 candidatos.

Essa foi a primeira eleição no município com a utilização das urnas eletrônicas e teve uma excelente participação popular.  Foram ao todo 4.249 eleitores, um total de 21.245 votos gerais e cada eleitor pôde  votar em até cinco candidatos.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia (MPBA) e apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania.

MAGAZINE ROCHA fica localizada na Rua Ibitiba bairro Santa Cruz, Luis Eduardo Magalhães. Fone para contato (77) 9 9812-6205

Estimular a participação de estudantes e pesquisadores na apresentação de trabalhos científicos dedicados à cotonicultura é um dos principais objetivos do 14º Congresso Brasileiro de Algodão (CBA). Promovido a cada dois anos, pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o evento, marcado para ocorrer entre os dias 3 e 5 de setembro de 2024, em Fortaleza (CE), é o maior encontro da cadeia produtiva no Brasil, e se destaca pelo reconhecimento e premiação da pesquisa acadêmica de excelência, no país.

Além de oferecer uma plataforma para a difusão do conhecimento, o CBA irá premiar os melhores trabalhos científicos, concedendo bolsas de estudo e promovendo oportunidades de participação em congressos. Para Jean Belot, pesquisador do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt) – que participou de todas as edições do Congresso e é coordenador-geral da Comissão Científica do 14º CBA -, a importância da pesquisa para sustentar a cadeia produtiva e de transformação da fibra de algodão é evidente, já que o Brasil é o único, entre os principais produtores mundiais, a enfrentar as complexidades dos trópicos úmidos. 

“Nesse contexto desafiador, os produtores enfrentam obstáculos significativos e, portanto, necessitam de orientações contínuas para adaptar o manejo do cultivo às condições ambientais em constante mudança, como variações climáticas, de pragas e de doenças”, afirma.

Inicialmente concebido como um encontro de pesquisadores, promovido pela Embrapa Algodão, o CBA cresceu ao longo das últimas décadas, envolvendo a comunidade científica e ganhando participação ativa do setor produtivo e de empresas. Sua primeira edição aconteceu em 1997, também na cidade de Fortaleza.

Na opinião de Belot, para maximizar o retorno econômico da lavoura e atender as exigências, os produtores buscam otimizar o uso dos fatores de produção, como sementes e adubos, e incorporar inovações em seus métodos, sendo crucial que recebam informações embasadas em pesquisa de alta qualidade, respaldadas por princípios científicos.

“A capacidade de tomar decisões acertadas, fundamentadas em dados confiáveis, é essencial para enfrentar os desafios específicos do cultivo de algodão em condições tropicais úmidas e garantir a sustentabilidade e a prosperidade da produção”, explica.

Premiações no 14º CBA

Se você é estudante ou pesquisador e se interessa pela cotonicultura brasileira, este é o momento de planejar seus estudos para 2024.

As inscrições para categoria de estudantes (graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu) começam no dia 1º de abril e terminam em 30 de maio de 2024. Já para os demais autores, o prazo é de 1º de abril a 13 de junho de 2024. As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento de ficha eletrônica disponibilizada no portal do CBA (www.congressodoalgodao.com.br).

Os trabalhos deverão abordar temas inovadores, criativos e com proposição de soluções para problemas enfrentados pela cadeia produtiva do algodão em oito áreas de conhecimento:

I – Produção Vegetal – Fisiologia, Ecofisiologia, Fitotecnia, Nutrição de Plantas e Sistemas de Produção;

II – Agricultura Digital – Agricultura de Precisão e Inteligência Artificial;

III – Colheita/Beneficiamento/Qualidade de Fibra e do Caroço;

IV – Controle de Pragas – Entomologia e Biotecnologia;

V – Fitopatologia e Nematologia;

VI – Matologia e Destruição de Soqueira;

VII – Melhoramento Vegetal e Biotecnologia; e

VIII – Socioeconomia.

Serão premiados os melhores estudos nas categorias Estudante de Graduação, Estudante de Pós-Graduação, Áreas Temáticas (pesquisadores de qualquer instituição) e Professor Orientador. Além da participação no 14º CBA, os melhores estudos nas categorias Áreas Temáticas e Professor Orientador também receberão bolsas de pesquisas para a safra 2024/2025.

Assessoria de Imprensa da Abapa

Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizada em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

B N