Lewandowski aceita convite de Lula e substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e substituirá o Flávio Dino no Ministério da Justiça. A informação foi confirmada pela Folha de São Paulo e pelo G1.
O convite de Lula ao ex-ministro do STF foi antecipado pelo Bahia Notícias no começo de novembro, quando Lewandowski integrou a comitiva do presidente na COP28.
O ex-ministro se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Após deixar o atual a cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino irá assumir uma cadeira no Supremo, em fevereiro.
Bahia Notícias
Nova carteira de identidade: prazo para que estados comecem a emitir documento termina hoje
Prazo divulgado pelo governo terminava inicialmente em 6 de dezembro, mas houve ampliação após pedido dos estados. Documento unifica registro geral em todas unidades da federação por meio do CPF
O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
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Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
- O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
- Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
- O que deve acontecer com o RG?
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
JBNOTICIAS/com G1
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Prefeito Junior Marabá se reúne com organizadores do Comadlem
Maior congresso de missões do Oeste da Bahia será realizado de 09 a 13 de fevereiro
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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (10), o presidente da Assembleia de Deus (ADLEM), pastor Edvan Carvalho e o filho e também pastor, Eden Carvalho, organizadores do Comadlem, maior congresso de missões do Oeste da Bahia, que acontecerá de 09 a 13 de fevereiro de 2024.
Neste ano, o evento será realizado no bairro Jardim das Acácias, no espaço onde será construída a catedral das Assembleias de Deus no município. O prefeito Junior Marabá falou da importância do congresso para a cidade.
“Nós ficamos muito felizes em sediar um encontro como esse, que reúne milhares de pessoas e famílias e já faz parte do calendário comemorativo do município. Tivemos uma conversa muito boa com os pastores Edvan e Eden e nós, enquanto poder público daremos todo o apoio para a realização do evento”, ressaltou.
O Comadlem é voltado para o público cristão, reúne milhares de pessoas e é realizado todos os anos no período de Carnaval.