O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que amplia as condições de gratuidade para emissão de cédulas de identidade no estado. A proposta altera a Lei nº 11.631/2009 e retira a limitação temporal que restringia a emissão gratuita a apenas uma vez por ano para pessoas em situação de rua.

Na justificativa enviada à Casa, o governador argumenta que o público em situação de rua está mais exposto à perda ou extravio de documentos, o que justifica a necessidade de garantir o acesso irrestrito à segunda via da carteira de identidade. A proposta também prevê isenção sem restrição de tempo em situações de calamidade pública, como forma de ampliar a proteção social em momentos de crise.

“Essas alterações representam um avanço na promoção da cidadania e no acesso aos direitos fundamentais, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população baiana”, escreveu Jerônimo.

Segundo o texto do PL, a gratuidade já prevista para pessoas inscritas em programas sociais permanece válida para uma emissão anual. Contudo, nos casos de população em situação de rua e idosos com mais de 60 anos — desde que referenciados por órgãos como a rede socioassistencial, a Defensoria Pública ou o Ministério Público — a limitação deixa de valer.

Além disso, a proposta estabelece que, em situações de calamidade pública, qualquer pessoa de baixa renda poderá emitir a cédula de identidade gratuitamente, mesmo que já tenha sido contemplada no mesmo ano.

O governador solicitou ainda que o projeto tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

Bahia Notícias

No final da manhã desta quarta-feira, 2, por volta das 11h30, a 84ª CIPM, apreendeu drogas no bairro Parque das Águas, próximo ao balneário da Prainha, em Barreiras.

Durante o retorno do cumprimento da OPO 240/2025, a guarnição deslocou-se até o Balneário da Prainha para realizar rondas de rotina, tendo em vista o histórico de movimentação de usuários e traficantes de entorpecentes naquela localidade.

Ao chegar nas proximidades da beira do rio, a guarnição visualizou dois indivíduos em atitude suspeita, aparentemente fumando cigarro. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos empreenderam fuga, pulando na água e abandonando uma mochila às margens do rio.

Diante da situação, foi realizada a averiguação do conteúdo da mochila, sendo encontrados:

* 12 sacos contendo substância análoga à cocaína,
* 01 saco com aproximadamente 178 (cento e setenta e oito) gramas de substância análoga à maconha a granel,
* 15 sacos contendo substância análoga à maconha.

Todas as substâncias estavam fracionadas e embaladas, prontas para venda, caracterizando o tráfico de entorpecentes.

Foi realizado patrulhamento na região e buscas às margens do rio, mas os suspeitos não foram localizados até o presente momento.

O material apreendido foi conduzido e apresentado à autoridade policial de plantão na Delegacia de Polícia Civil de Barreiras

84ª CIPM

O acidente ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 2, por volta das 13h, no cruzamento da BR 242 e a antiga estrada de Angical, no contorno viário de Barreiras e envolveu dois veículos entre eles um táxi. 

Aparentemente não houve ferimentos graves com os ocupantes. O SAMU e a PRF estiveram no local. De acordo com informações, não houve feridos graves; apenas um susto.

Reportagem de Zeca Pereira/Blog do Sigi Vilares

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SECOM, prefeitura de LEM

Em LEM, a empresa Espaço Consultoria Multas te ajuda a recorrer de multas, suspensão do direito de dirigir, reabilitação, cassação, carteira bloqueada.

Tendo como Gestor, o Especialista em Direito de Trânsito Josafá Arnaldo, com ampla experiência em recursos de multas e tem ajudado a solucionar diversos problemas e conflitos referente ao processo de autuação.

Josafá Arnaldo é formado em Direito e Pós-Graduado em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, Pos-Graduado em direito de Trânsito, Engenharia de Trânsito, Mestrando em Criminalística.

Whats: (77) 9.998-0684

A penúltima noite do Arraiá de LEM reuniu 55 mil pessoas nesta segunda-feira (30), que lotaram o circuito da festa para curtir os shows de Iguinho e Lulinha, Magníficos, Marcynho Sensação e DJ Lelis. 

A banda Magníficos embalou os corações apaixonados com seus sucessos consagrados. Surpresos com a multidão, os integrantes comemoraram o carinho do público:

“A gente sabia que seria especial, mas não imaginava tanta gente nos esperando com tanta alegria!” 

A dupla Iguinho e Lulinha elogiou a estrutura do evento e a valorização dos artistas locais. 

“Até um dia desses a gente também era pequeno. Poxa vida, estão de parabéns mesmo. O prefeito e toda a organização do evento.” 

Marcynho Sensação fez jus ao nome e não deixou ninguém parado com seu piseiro contagiante:

“A gente veio botar muita pressão pra galera de Luís Eduardo!” 

Já o DJ Lelis, que participa do Arraiá pela terceira vez, agradeceu o convite e reforçou sua conexão com o evento:

“É sempre uma honra estar aqui. Agradeço ao prefeito Júnior Marabá pelo espaço e, se depender de mim, quero voltar muitas vezes ainda!”. 

O prefeito Júnior Marabá também celebrou o sucesso do evento até aqui. 

“Nos quatro primeiros dias, tivemos cerca de 180 mil pessoas passando pela festa. Esse dado demonstra a consolidação do nosso Arraiá como o maior do Oeste baiano.” 

A estrutura de segurança, saúde, atendimento e acessibilidade segue funcionando plenamente, com equipes mobilizadas para garantir o bem-estar do público.

O clima agora é de grande expectativa para o encerramento do Arraiá de LEM, nesta terça-feira (1º), que contará com shows de Nattan, Natanzinho Lima, Limão com Mel, Grelo e Guilherme Ferri.

SECOM, Prefeitura de LEM