Comarca de Baianópolis ganha novo fórum do TJ-BA e salas especiais

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Bahia Notícias

LEM: Moradores do bairro Solar do Oeste clamam por energia elétrica.

Jbnoticias.com.br

Moradores do bairro Solar do Oeste convivem com a escuridão e o medo a bastante tempo. Uma moradora do referido bairro procurou o repórter JB, para falar da difícil situação em que ela e mais de 50 famílias estão enfrentando sem energia elétrica.

A entrevistada contou que mora no Solar do Oeste a mais de três anos e outras famílias já moram no bairro a mais tempo e que sempre tem a promessa de que a coelba irá ligar a energia, o que não acontece, deixando os moradores em uma situação difícil e insegura.

A última promessa de ligação da energia por parte da Coelba foi no ultimo dia 30 de dezembro, o que não ocorreu.

Aparentemente a rede elétrica está tudo certo, então por que a Coelba ainda não ligou?

De quem é a responsabilidade, da Coelba ou da Loteadora?

Procuramos o representante da loteadora, senhor Antônio Pereira da Silva ( O Pereira ), que nos garantiu que tudo está sendo feito para que a energia seja ligada o mais rápido possível.

Entramos em contato com a Coelba, na pessoa do gerente Leonardo Martos que informou-nos que a partir do dia 15 de janeiro de 2024, com prazo maximo até dia 30 desse mesmo mês, a energia elétrica será ligada naquele bairro.

Nosso jornalismo agradece a loteadora e a empresa Coelba por nos dar uma resposta rápida para os moradores do loteamento Solar do Oeste.

Reportagem Jonivaldo Barbosa JB

jbnoticias.com.br

Junior Marabá prestigiou posse de Conselheiras Tutelares nesta quarta (10)

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, prestigiou a posse das cinco conselheiras tutelares e das suas respectivas suplentes, na noite desta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM).

“A função do Conselho Tutelar é muito importante, é dentro do Conselho que acontece a fiscalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tema pelo qual prezamos muito em nosso governo. E essas cinco mulheres, Luzia, Celma, Nara, Ângela e Mari foram eleitas pela comunidade, que acreditou na capacidade de cada uma delas para exercer esse importante papel. Além de parabenizar pela posse, desejo muito sucesso nessa caminhada”, comentou o prefeito Junior Marabá.

Sobre o processo eleitoral
A eleição foi realizada em 1º de outubro de 2023 e a população do município escolheu cinco mulheres entre 23 candidatos.

Essa foi a primeira eleição no município com a utilização das urnas eletrônicas e teve uma excelente participação popular.  Foram ao todo 4.249 eleitores, um total de 21.245 votos gerais e cada eleitor pôde  votar em até cinco candidatos.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia (MPBA) e apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania.

14º CBA premiará as melhores pesquisas científicas sobre algodão

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Estimular a participação de estudantes e pesquisadores na apresentação de trabalhos científicos dedicados à cotonicultura é um dos principais objetivos do 14º Congresso Brasileiro de Algodão (CBA). Promovido a cada dois anos, pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o evento, marcado para ocorrer entre os dias 3 e 5 de setembro de 2024, em Fortaleza (CE), é o maior encontro da cadeia produtiva no Brasil, e se destaca pelo reconhecimento e premiação da pesquisa acadêmica de excelência, no país.

Além de oferecer uma plataforma para a difusão do conhecimento, o CBA irá premiar os melhores trabalhos científicos, concedendo bolsas de estudo e promovendo oportunidades de participação em congressos. Para Jean Belot, pesquisador do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt) – que participou de todas as edições do Congresso e é coordenador-geral da Comissão Científica do 14º CBA -, a importância da pesquisa para sustentar a cadeia produtiva e de transformação da fibra de algodão é evidente, já que o Brasil é o único, entre os principais produtores mundiais, a enfrentar as complexidades dos trópicos úmidos. 

“Nesse contexto desafiador, os produtores enfrentam obstáculos significativos e, portanto, necessitam de orientações contínuas para adaptar o manejo do cultivo às condições ambientais em constante mudança, como variações climáticas, de pragas e de doenças”, afirma.

Inicialmente concebido como um encontro de pesquisadores, promovido pela Embrapa Algodão, o CBA cresceu ao longo das últimas décadas, envolvendo a comunidade científica e ganhando participação ativa do setor produtivo e de empresas. Sua primeira edição aconteceu em 1997, também na cidade de Fortaleza.

Na opinião de Belot, para maximizar o retorno econômico da lavoura e atender as exigências, os produtores buscam otimizar o uso dos fatores de produção, como sementes e adubos, e incorporar inovações em seus métodos, sendo crucial que recebam informações embasadas em pesquisa de alta qualidade, respaldadas por princípios científicos.

“A capacidade de tomar decisões acertadas, fundamentadas em dados confiáveis, é essencial para enfrentar os desafios específicos do cultivo de algodão em condições tropicais úmidas e garantir a sustentabilidade e a prosperidade da produção”, explica.

Premiações no 14º CBA

Se você é estudante ou pesquisador e se interessa pela cotonicultura brasileira, este é o momento de planejar seus estudos para 2024.

As inscrições para categoria de estudantes (graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu) começam no dia 1º de abril e terminam em 30 de maio de 2024. Já para os demais autores, o prazo é de 1º de abril a 13 de junho de 2024. As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento de ficha eletrônica disponibilizada no portal do CBA (www.congressodoalgodao.com.br).

Os trabalhos deverão abordar temas inovadores, criativos e com proposição de soluções para problemas enfrentados pela cadeia produtiva do algodão em oito áreas de conhecimento:

I – Produção Vegetal – Fisiologia, Ecofisiologia, Fitotecnia, Nutrição de Plantas e Sistemas de Produção;

II – Agricultura Digital – Agricultura de Precisão e Inteligência Artificial;

III – Colheita/Beneficiamento/Qualidade de Fibra e do Caroço;

IV – Controle de Pragas – Entomologia e Biotecnologia;

V – Fitopatologia e Nematologia;

VI – Matologia e Destruição de Soqueira;

VII – Melhoramento Vegetal e Biotecnologia; e

VIII – Socioeconomia.

Serão premiados os melhores estudos nas categorias Estudante de Graduação, Estudante de Pós-Graduação, Áreas Temáticas (pesquisadores de qualquer instituição) e Professor Orientador. Além da participação no 14º CBA, os melhores estudos nas categorias Áreas Temáticas e Professor Orientador também receberão bolsas de pesquisas para a safra 2024/2025.

Assessoria de Imprensa da Abapa

Prazo acabou, mas Bahia só emitirá nova identidade em maio

Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizada em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

B N

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Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos, nesta sexta (12)

 Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11). O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). 

Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Confira o cronograma do processo seletivo:

– Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.

– Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro

– Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro

– Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro

– Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.

confira a portaria:

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