STF vai julgar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Decisão definirá se imagens e crucifixos em espaços públicos é ou não inconstitucional

Sessão do STF Foto: Gustavo Moreno/STF

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público.

A questão coloca em pauta o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado, que exige neutralidade em relação às diversas crenças. A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo.

O MPF defende que a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode constranger cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.

Antes de chegar ao STF, o caso foi julgado pela Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ambas as instâncias julgaram que a exposição desses símbolos não viola o princípio da laicidade. Para os juízes e desembargadores que votaram sobre o assunto, esse objetos representam parte da herança cultural e religiosa do país.

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá como referência para casos semelhantes julgados em outras instâncias da Justiça. As informações são da revista Veja.

Pleno News

PETO DA 28ª CIPM APREENDE DROGAS, MUNIÇOES E ARMA DE FOGO E PRENDE TRAFICANTE EM OLIVEIRA DOS BREJINHOS


Na noite do último sábado, 09 de novembro, por volta das 22h, a guarnição de serviço do PETO da 28° CIPM, durante patrulhamento tático móvel nas imediações do povoado de Cachoeira do Brudué, município de Oliveira dos Brejinhos, foi informada por populares sobre venda de drogas em um bar na localidade, chegando no local foi procedida com a abordagem e busca pessoal, onde foi encontrado no interior do bar uma quantidade de entorpecentes, munições e uma arma de fogo. O proprietário assumiu ser dono do material ilícito. Desse modo, foi dado voz de prisão ao envolvido e conduzido até a Delegacia Territorial de Ibotirama, para que fossem tomados os procedimentos pertinentes ao fato em comento.

Material Apreendido/Recuperado:
15 (quinze) Invólucros de substância análoga à cocaina;
01 (um) Invólucro de substância análoga à maconha; ⁠
01 (uma) Espingarda modelo PEG de numeração S673020, cal. 28;
R$ 2.503,00 (dois mil quinhetos e três reais) Em espécie;
05 (cinco) Munições cal. 28, 4 munições cal. 32;
05 (cinco) Munições cal. 38;
02 (duas) Munições cal. 38 deflagradas;

ASCOM/28ª CIPM

Dupla utilizando máscaras e simulacro de arma de fogo são conduzidos para a delegacia de Barreiras

Na noite de sábado, 9, a CIPRv/BA, após populares relatarem à guarnição a presença de indivíduos mascarados, transitando pelo bairro Santa Luzia, em Barreiras, os mesmos foram conduzidos para a delegacia de polícia local, juntamente com as máscaras e simulacro de arma de fogo que utilizavam.

CIPRv/Barreiras

Bahia é o estado com maior número de facções no país; veja ranking

Ao todo, há 21 organizações criminosas atuando em municípios baianos


Praça Kalilândia agora é território do Comando Vermelho 

A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de facções em atuação. A concentração é de 21 organizações criminosas, dentre elas, as mais conhecidas são o Comando Vermelho (CV) e o Bonde do Maluco (BDM). Os dados são de um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. 

No Brasil, há 88 grupos atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais. O Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional, segundo informações do Poder 360. Ela atua em 24 estados e o Distrito Federal, estando fora do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Já o Comando Vermelho (CV) – cuja origem é carioca – está em segundo lugar no ranking de influência e atua nos mesmos estados do PCC, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Bahia, portanto, possui quase 1/4 – em porcentagem exata, 23% – das organizações criminosas presentes no Brasil e tem o pior lugar na classificação. Em seguida aparecem Minas Gerais (com 11 facções), Rio Grande do Sul (10) e Pernambuco (7). O Rio de Janeiro está em oitavo lugar, com cinco organizações criminosas.

Os estados com os menores números são: São Paulo (1), Roraima (2) e Rio Grande do Norte (2), além do Distrito Federal (2). Os números foram obtidos entre 2022 a 2024.

Sinais de facção: entenda que gestos podem te colocar em risco na Bahia

Com o aumento da violência na Bahia, ainda é preciso estar atento aos símbolos e sinais usados pelos membros de cada facção e que podem levar pessoas comuns a algum risco. Sinais de ‘2’ ou ‘3’ que, antes, serviam como composição em uma pose descontraída na Bahia e, sobretudo, em Salvador, ganharam uma roupagem perigosa.

Enquanto alguém usa os dois dedos para, por exemplo, fazer o símbolo da ‘paz e amor’ em um gesto, a interpretação está aberta para um apoio ao CV. Para quem é roqueiro, por outro lado, o sinal que levanta três dedos, principalmente de forma lateral, pode ser visto como uma saudação para integrantes do BDM. 

Um pentagrama ainda é usado por membros da facção Katiara. Um mago pode significar que a pessoa faz parte do grupo Caveira. Já o desenho do escorpião é comumente usado por integrantes das quadrilhas CP (Comando da Paz) e PCC (Primeiro Comando da Capital), facção paulista com forte influência na Bahia.

Essas informações fazem parte de um estudo realizado pelo capitão da Polícia Militar, Alden José Lázaro da Silva, do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Há mais de 10 anos, ele se dedica a traduzir o significado de imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes na Bahia e é o autor da Cartilha de Orientação Policial, adotada pela PM baiana, que está sendo atualizada.

Correio da Bahia

Tribunal do Júri condena homem por duplo homicídio ocorrido em Gamaleira 3 em Cristópolis

O tribunal do Júri no final da noite de ontem (09/11) condenou Julgamento no Tribunal do Júri de Ilson Silva de Macedo pelo duplo homicídio ocorrido no ano de 2021 na zona rural de Cristópolis, no povoado de Gameleira 3.

Foi sentenciado há 16 anos de prisão em regime fechado, e estava preso há cerca 3 anos. Foi preso em flagrante pela Polícia Militar da 83ª CIPM, guarnições de Baianópolis e Cristópolis e, desde a sua prisão permanece à disposição da justiça no conjunto penal de Barreiras.

Os familiares das vítimas compareceram ao julgamento, e, relataram que a pena foi pequena em relação a ter ceifado a vida de pessoas muito queridas pela sociedade cristopolense.

Ascom Notícias Bainópolis