Capacitação é promovida em parceria com a Caixa Econômica

Moradores do Solar Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães podem se inscrever até o dia 04 de outubro (ou enquanto durarem as vagas), nos cursos de maquiagem profissional e manicure e pedicure.

O interessado deve procurar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro, portanto documentos pessoais e comprovante de residência. Cada curso oferece um total de 20 vagas

A formação faz parte da fase final do Projeto de Trabalho Tecnico Social realizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania em parceria com a Caixa Econômica Federal. 

Nessa etapa serão desenvolvidas ações de mobilização comunitária, tendo em vista a capacitação dos moradores com cursos profissionalizantes, oficinas socioeducativas, atendimentos e encaminhamentos.

As Eleições Municipais serão realizadas em todo o Brasil no dia 6 de outubro. Na Bahia, mais de 11,2 milhões de pessoas estão aptas a escolher seus representantes. Desse total, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantida a prioridade na fila de votação. A preferência no atendimento também se estende a outros públicos previstos no art. 1º da Lei nº 10.048/2000 e no art. 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024.

Entre os grupos com prioridade, estão pessoas idosas (com 60 anos ou mais), pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes e com crianças de colo. Acompanhante ou atendente pessoal de pessoas com deficiência também terá preferência, mesmo que vote em outra seção. Vale ressaltar que, dentro desse grupo, eleitoras e eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade sobre todos os outros, independentemente da ordem de chegada.

Autoridades, agentes públicos e postulantes

A Resolução 23.736, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos atos relacionados ao pleito de outubro, também garante a preferência na fila para candidatas e candidatos, juízas e juízes eleitorais, promotoras e promotores eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço no dia da eleição.

TRE-BA

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da autonomia do paciente em recusar transfusão de sangue por motivo religioso, como é o caso de testemunhas de Jeová. Os magistrados julgam se, motivados por fé, religiosos podem se recusar a realizar transfusão de sangue em procedimentos que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS) e, também, se o Estado deve financiar o tratamento alternativo. Testemunhas de Jeová se abstém do procedimento sanguíneo por princípios de fé.

A maioria do tribunal entende ser possível a negação por parte do paciente e a garantia de tratamentos alternativos pagos pelo SUS. A maioria foi alcançada nesta quarta-feira (25), a partir do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que abriu a votação.

Nunes Marques seguiu o voto dos dois relatores, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes. Para ambos, a liberdade religiosa garante ao paciente a opção de recusar o recurso médico, desde que a escolha seja feita de forma espontânea, consciente e ciente das consequências.

Barroso defendeu o dever o Estado em garantir que o paciente em questão tenha acesso ao tratamento alternativo, com o provimento de eventual transporte e até estadia em outro estado, sem que haja oneração desproporcional ao erário.

Em se tratando de crianças e adolescentes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça também votaram com a relatoria, mas observaram que há a necessidade de discutir a aplicação da decisão. Zanin sugeriu que, nesses casos, deva prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida do menor.

Barroso aceitou a proposição e adicionou em seu voto que a decisão não se estende aos filhos menores de idade.

Pleno News

Na tarde desta quarta-feira, 25, uma guarnição da 85ª CIPM recuperou duas motocicletas furtadas em Luís Eduardo Magalhães.

A ação aconteceu no Bairro Mimoso II, após informações que davam conta onde os veículos estariam escondidos. No local os policiais militares encontraram duas motocicletas com restrição de furto tendo um homem de 47 anos preso em flagrante pelo crime de receptação.

O auto de prisão em flagrante e apresentação dos veículos se deu na Delegacia de Polícia Civil de LEM.

Fonte: 85ª CIPM

A colheita do algodão na Bahia referente à safra 2023/2024 foi oficialmente encerrada na quinta-feira, 19 de setembro. A área total plantada no estado foi de 345.431 hectares, sendo 247.609 hectares em regime de sequeiro e 97.821 hectares em áreas irrigadas. Iniciada em maio, a colheita concentrou-se principalmente na região Oeste, responsável por 98% da área plantada, com 339.721 hectares. O Sudoeste do estado contribuiu com 5.710 hectares, majoritariamente em áreas de sequeiro.

Ao final da colheita, a produtividade média foi de 325,45 arrobas de algodão em caroço por hectare, levemente inferior às 330,8 arrobas por hectare da safra anterior, mas ainda acima das expectativas, considerando os imprevistos climáticos enfrentados pelos produtores. Luiz Carlos Bergamaschi, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), detalhou as dificuldades e os resultados alcançados.

 “No início da semeadura, enfrentamos chuvas irregulares devido ao fenômeno El Niño, o que trouxe incertezas. Contudo, com a regularização das chuvas nos meses seguintes, o desenvolvimento da cultura foi favorecido. Nossa expectativa inicial era de 312 arrobas por hectare nas áreas de sequeiro, mas alcançamos 316 arrobas por hectare, além de 348 arrobas por hectare nas áreas irrigadas. Esses resultados são fruto das boas práticas adotadas pelos produtores, garantindo a qualidade do algodão baiano.”

A região Oeste registrou um aumento de 10,7% na área plantada em relação à safra anterior, que somou 312,5 mil hectares. Para a próxima safra, 2024/2025, espera-se um crescimento de 10,5%, atingindo 380 mil hectares plantados. Do total da fibra colhida nesta safra, cerca de 75% já passou pelo beneficiamento, e aproximadamente 70% já foi analisada no Centro de Análise de Fibras da Abapa.

 Manejo adequado – Com o fim da colheita, os produtores agora se concentram nas atividades da entressafra, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O período de vazio sanitário, que começou em 20 de setembro e vai até 20 de novembro, exige a eliminação de restos culturais e plantas tigueras nas áreas de rotação com algodão, soja, milho e outras culturas. Essas medidas são essenciais para o controle do bicudo-do-algodoeiro, uma das principais pragas da cultura.

Assessoria de imprensa Abapa