Barreiras: Em fiscalização na BR-242, PRF apreende veículo com registro de roubo

Ação resultou na recuperação de um veículo de luxo

Na tarde da quarta-feira (8), durante fiscalização na BR-242, em Barreiras (BA), a Polícia Rodoviária Federal identificou um veículo com registro de furto.

A abordagem ocorreu por volta das 16h20, quando a equipe deu ordem de parada a uma caminhonete de luxo. Durante os procedimentos, foi constatado que o veículo possuía uma restrição de furto/roubo registrada no dia 29 de dezembro de 2024, na cidade de São Luís, no Maranhão.

Questionado sobre a origem do veículo, o condutor afirmou que o adquiriu há cerca de cinco meses em uma negociação envolvendo imóveis. 

O veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA) para que os procedimentos legais fossem realizados.

PRF BA

Josafá da Auto Escola Nova Visão inova com cursos especializado em trânsito

Josafá Arnaldo é especialista em direito de trânsito. Ele trouxe para para LEM e região diversos cursos de trânsito. A Auto Escola Nova visão te ajuda ainda a recorrer de multas de trânsito, CNH cassada, bloqueada ou suspensa. 

Prefeito Junior Marabá renova convênios com entidades sociais

O prefeito Junior Marabá esteve reunido ontem, dia 09, com 10 instituições sociais luiseduardenses para renovação de seus convênios, neste novo mandato. “É de fundamental importância que sejamos parceiros destas entidades. Elas são mais um braço de atendimento e atenção para diversas áreas da nossa sociedade”, disse o prefeito Marabá.

As instituições, que atuam em diversos segmentos sociais – como atenção ao idoso, às crianças, aos especiais, aos adolescentes e animais de rua, recebem diferentes tipos de apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

Estiveram presentes na reunião o Sr. José Carlos, presidente da AMA; Jefferson Silva e Gilianna Bonissoni, da APAE; Michael de Souza e Schirlei Bernardes, do Abrigo José Vicente; Gutemberg Bitencourt e Janete Lauck, do Abrigo de Cães; Jobelina Marques e Carine Santana, da Coração de Mães; Luciana Ribeiro, da ORALE; Neiva Ferreira e Ester Brito, da Mão Amiga; Adriana Mota, do Recicla; Miguel Toniazzo e Marli Saccomori, do Abrigo São Francisco, e Marcelo de Paula e Daiane Farina Gorgen, da AMALEM.

Viveiro de Luís Eduardo Magalhães disponibiliza mudas gratuitas à população

Início de ano é tempo de renovação, e nada mais significativo do que plantar uma árvore nos primeiros dias de 2025. Em Luís Eduardo Magalhães, uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Sustentabilidade disponibiliza de forma gratuita, mudas de espécies nativas do Cerrado Brasileiro para a população.

São aroeiras, ipês amarelos, sibipirunas, ingás, flamboyants, jacarandás dentre outras variedades, que são encontradas no Viveiro Municipal, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n°1048, no bairro Santa Cruz. Que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Cada pessoa pode escolher até três mudas, e no momento da retirada será necessário o preenchimento de um formulário e a apresentação do documento de identidade e comprovante de residência de onde será realizado o plantio.

– Serviço
O quê: Viveiro Municipal.

Quando: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Quanto: Gratuito.

Onde: Rua Teixeira de Freitas, n° 1048, no bairro Santa Cruz.

Receita Federal diz que não cobrará imposto por Pix

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix (Imagem ilustrativa) Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, disse a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapasse esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

GERENCIAMENTO DE RISCO
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha-fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

SIGILO BANCÁRIO E FISCAL
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações.

– A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

*Agência Brasil

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