LEM: Domínio do material faz candidato ser responsável por derrame de santinhos
Sete candidatos das eleições de LEM foram condenados pelo derrame de santinhos
O domínio presumido sobre os materiais de propaganda eleitoral imputa ao candidato a responsabilidade pela destinação das sobras, como em casos de indevido derramamento de santinhos em frente aos locais de votação no dia das eleições.
Com esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da 205ª Zona Eleitoral da Bahia, condenou sete candidatos das eleições municipais deste ano em Luís Eduardo Magalhães (BA) ao pagamento de multas no valor de R$ 2 mil cada.
Na madrugada do dia do pleito, foram espalhados santinhos do grupo nas calçadas e ruas em frente aos locais de votação da cidade. Em juízo, eles alegaram que o acervo probatório era frágil por não haver como aferir se as imagens eram mesmo daquela data e daqueles locais.
Eles também disseram ser inviável o julgamento sem a individualização da conduta, já que vários candidatos, de diferentes coligações, foram colocados em um mesmo polo passivo. Além disso, parte deles alegou não haver prova de que ordenou ou consentiu com o derrame do material.
Domínio dos fatos
O julgador destacou, contudo, ter promovido diversas reuniões com os candidatos durante o período eleitoral a fim de evitar a prática, que configura propaganda irregular e causa poluição ambiental, além de risco de acidentes para pessoas com mobilidade reduzida. Ele disse que o acervo probatório foi produzido por servidores por ordem dele próprio, justamente em razão das advertências prévias aos candidatos.
Pereira afirmou que as multas se aplicam aos candidatos favorecidos, “mesmo porquê, aqui, há total domínio dos fatos […], até porquê, ninguém sairá de madrugada, correndo o risco de ser preso, se não tiver ganhando para jogar os santinhos, e agindo sob interesse destes políticos”.
“Em que pese os Representados alegarem não haver provas que comprovariam a autoria e a materialidade do derrame, ressalto, mais uma vez, que o domínio dos materiais de propaganda eleitoral, em relação a sua fabricação, guarda, distribuição, posse e inclusive, a destinação de suas sobras, é de sua inteira responsabilidade, portanto, havendo sobra, deveriam devolver aos comitês e/ou jogar na lata do lixo de sua residência, contudo, nunca jogar ou permitir que fosse jogado nas ruas, sujando a via pública e causando sujeira nas vias”, acrescentou o juiz.
Paulo Batistella/Revista Consultor Jurídico/ com blog sigi vilares
Vacina brasileira contra cancer de próstata começa a ser testada nos EUA
A vacina brasileira contra o câncer de próstata começou a ser testada nos Estados Unidos na última semana. O imunizante, criado pelo médico gaúcho Fernando Kreutz Após, recebeu aprovação da FDA, Agência de Alimentos e Medicamentos do país após 25 anos de estudos no Brasil.
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Para o desenvolvimento da vacina, fragmentos do tumor do paciente são retirados e as células cancerígenas são expandidas e modificadas em laboratório. O último passo é utilizar estas células para ativar o sistema imunológico do próprio paciente. Ao menos 280 voluntários já retiraram fragmentos do câncer para a pesquisa em solo americano.
Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro iniciou uma pesquisa para entender os motivos pelos quais, no Brasil, a doença parece ter um comportamento diferente do resto do mundo. A pesquisa liderada pelo doutor Franz Campos busca personalizar os tratamentos.
O câncer de próstata, na maioria dos casos, não apresenta sintomas e, se detectado em uma fase inicial, há grandes possibilidade de cura. O tipo de câncer afeta a glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. Este é o tipo de tumor mais frequente entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele.
EuMedicina
Preço do gás na Bahia tem novo reajuste e passará a ser mais caro em dezembro
O valor do gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia a partir da próxima segunda-feira (2), conforme anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas). O aumento vai resultar em uma média de R$ 6 a R$ 7 a mais no preço final.
De acordo com informações do portal A TARDE, o presidente Sinrevgas, Rogério Souza, associou o aumento ao reajuste de R$ 4, feito pela Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, que fica na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse, em comunicado.
O reajuste mais recente foi feito em outubro deste ano, que resultou em uma alta de 10,5% para as distribuidoras, provocando um aumento de R$ 8 para o consumidor.
BNews
GCM-LEM age rápido e recupera bicicleta furtada no bairro Mimoso 01
Por volta das 08h18, a Guarda Civil Municipal recebeu a informação do furto de uma bicicleta, em frente a um comércio, do bairro Mimoso I. Após chegar ao local do fato e verificar as imagens das câmeras, a GCM saiu em diligência na tentativa de recuperar o produto furtado.
Por volta das 15h50, a GCM conseguiu localizar os suspeitos que informaram ter negociado a bicicleta, levando o pessoal até o local onde a bicicleta estava escondida.
A Bicicleta estava escondida em um matagal, do bairro Boa Vista.
A bicicleta foi recuperada e os indivíduos presos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
GCM LEM
R$6,10: Como o aumento do dólar pode impactar sua vida
Incertezas do mercado financeiro com as contas do Brasil fizeram o dólar bater recorde histórico
Nesta sexta-feira (29), o dólar bateu R$ 6,10 na cotação por causa da reação do mercado ao recente anúncio do pacote fiscal do governo Lula (PT). Para o mercado, as medidas não são suficientes para equilibrar as contas públicas, o que gera incertezas fiscais.
Muitos brasileiros não sabem, mas a alta do dólar impacta diretamente o poder de compra dos consumidores, principalmente em produtos e serviços dependentes de importação ou indexados à moeda norte-americana, como o trigo, base do pão e outros produtos.
Por ser cotado em moeda americana no mercado internacional, o trigo pode ser um dos itens que terá seu valor aumentando, afetando diretamente o prato dos brasileiros. Pães e massas, por exemplo, poderão sofrer aumento, porque os importadores precisam pagar mais pelo mesmo volume de mercadorias, repassando o aumento ao consumidor final.
Mas não é só isso, carnes e grãos também sofrerão aumento, pois o Brasil exporta grande parte de sua produção agrícola. Com o dólar alto, os produtores desejam vender no mercado externo, diminuindo a oferta interna e elevando os preços.
O combustível também pode ficar mais caro, pois o preço do petróleo também é cotado em dólar e isso pode trazer impactos em toda a cadeia logística, gerando aumentos em diversos setores.
Também é preciso se preocupar com o valor de eletrônicos e medicamentos, pois os produtos que dependem de componentes ou são integralmente importados sofrem alta imediata de preço.
Pleno News
