Julgamentos acontecerão ao longo do mês de novembro em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024 o Mutirão Processual Penal que irá analisar as prisões, entre outros temas, dos presos que foram pegos com até 40 gramas de maconha ou seis pés da planta. Os casos serão analisados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a natureza penal desse tipo de situação.

Além desses casos, o mutirão também irá analisar indulto de Natal para prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa; as prisões preventivas com duração maior que um ano; e revisão de processos de execução penal sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita que constem como ativos no SEEU, além dos incidentes vencidos de progressão de regime ou livramento condicional.

Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país estarão envolvidos nesse mutirão que foi criado em 2008 com foco no sistema prisional. Desde então, as análises de mais de 400 mil processos levaram a 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. As informações são do CNJ.

Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país estarão envolvidos nesse mutirão que foi criado em 2008 com foco no sistema prisional. Desde então, as análises de mais de 400 mil processos levaram a 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. As informações são do CNJ.

Na edição de 2023, realizada entre junho e julho, a primeira com a nova metodologia, 80 mil processos foram revisados e 21 mil pessoas tiveram alteração no regime de pena. Foram analisados, entre outros temas, a situação de grávidas e gestantes privadas de liberdade, pessoas presas por tráfico privilegiado e prisões preventivas com mais de uma expedição.

*Com informações Agência CNJ de Notícias

Pleno News

Na noite deste domingo, 22, uma guarnição do PETO-Pelotão de Emprego Tático Operacional da 85ª CIPM prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo e apreendeu um revólver calibre 38 com cinco cartuchos intactos.

A ação aconteceu no Povoado da Muriçoca, Zona Rural de Luís Eduardo Magalhães, após denúncias de que o indivíduo estaria ameaçando e agredindo os moradores do local.

O homem de 46 anos foi preso e conduzido para Delegacia de Polícia Civil de LEM onde foi feito o auto de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munições.

Fonte: 85ª CIPM

Consultores, produtores, agrônomos, gerentes de fazendas e demais profissionais da cadeia produtiva acompanharam as principais inovações, soluções tecnológicas e resultados de pesquisas voltados para o desenvolvimento da cotonicultura da Bahia durante o Workshop de Resultados de Pesquisas do Algodão Safra 2023/2024, promovido pela Fundação Bahia. A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) esteve presente com sua primeira vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, e equipes técnicas.

“Parabenizo a Fundação Bahia pela realização deste evento, que traz anualmente informações valiosas e resultados das pesquisas realizadas ao longo das safras. A Abapa entende que o sucesso da cotonicultura depende não só do avanço tecnológico, mas também da união de esforços. A parceria com a Fundação Bahia, a Aiba e demais entidades do setor agrícola é fundamental para fortalecer a agricultura da região, promovendo melhores resultados para os produtores e o desenvolvimento sustentável do agronegócio”, afirmou Alessandra.

Antônio Carlos Araújo, coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa, apresentou as principais iniciativas da associação e ações desenvolvidas nos Núcleos Regionais de Controle, localizados no oeste e sudoeste da Bahia. Entre as atividades destacadas estão campanhas de conscientização, inspeções regulares em áreas de cultivo de algodão e de rotação de culturas, visitas ao campo, reuniões para diagnóstico, além do apoio a pesquisas científicas realizadas por universidades e empresas do setor agro.

Araújo também ressaltou a importância de seguir os prazos estipulados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adab) para o período de entressafra, conforme o calendário do vazio sanitário. “Um ponto de atenção é o início do armadilhamento a partir de 25 de setembro, que vai até 30 de novembro, durante o vazio sanitário. Estamos no final da colheita, e agora é o momento de destruir a soqueira. No último vazio, registramos aproximadamente dois bicudos por armadilha, nossa expectativa para este ano é reduzir esse número para cerca de 1,86”, explicou.

Sérgio Brentano, gerente do Centro de Análises de Fibras da Abapa, destacou o trabalho realizado no maior laboratório de análise de fibras da América Latina. “Com capacidade diária para 30 mil análises, o laboratório já processou 2.242 mil amostras nesta safra 2023/2024, o que representa 64% do volume previsto”, informou.

Algodão em números – Na safra 2022/2023, a Bahia cultivou 312,6 mil hectares de algodão. Já na safra 2023/2024, em fase de conclusão, foram 345,4 mil hectares plantados, com produtividade média de 324 arrobas de algodão em caroço, e cerca de 2 mil quilos de pluma por hectare. Para a safra 2024/2025, a expectativa é de um aumento de 10% na área cultivada na Bahia, alcançando 380 mil hectares.

Assessoria de Imprensa Abapa

Candidato a vereador em Lauro de Freitas, o jovem empresário Felipe Manassés (PP) disse que a nova pesquisa do instituto Séculos, divulgada nesta segunda-feira (23), com Débora Regis (UB) liderando com 52,9%, ante 20,87% do candidato Rosalvo (PT), é “a prova viva” de que a população quer mudança. Para ele, o povo reprovou a gestão da prefeita Moema Gramacho e as pesquisas atestam isto.

“Débora vai tirar Lauro do vermelho, vai transformar nossa cidade, vai trazer o avanço e o progresso que nos últimos 8 anos foram negligenciados pela atual gestão. Além disso, nosso trabalho tem mudado a vida das pessoas em Lauro de Freitas e as pessoas reconhecem isso”, afirmou.

Felipe Manassés é uma das apostas do Progressistas de Lauro de Freitas e um dos candidatos a vereador mais cotados para ocupar uma das vagas na Câmara Municipal, a partir de janeiro de 2025. O grupo acredita que ele seja o mais votado da oposição, reflexo de anos de trabalho desenvolvido pelo Instituto Manassés.

“Hoje somos uma realidade nos três maiores polos eleitorais da cidade: Vilas do Atlântico, onde moro a muitos anos e com meu projeto da Praia Acessível; Itinga e Portão, onde desenvolvemos nossos projetos sociais a muitos anos”, destacou Felipe.

Após mais um final de semana agitado, com mais de 11 compromissos de campanha desde a sexta-feira, o candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), destacou nesta segunda-feira (23) a adesão popular que, de acordo com ele, tem crescido mais a cada dia. A última agenda do domingo foi uma carreata de candidato a vereador, na Baraúna, que contou com mais de 100 veículos.

“Onde vamos, as pessoas fazem questão de estar perto, de abraçar, de falar das nossas propostas e reforçar que estão conosco. Isto tem sido crescente a cada agenda, a cada final de semana. E, nesta reta final, esse apoio popular tem se intensificado mais”, disse Danilo.

Da última sexta-feira até o domingo, Danilo cumpriu agenda na sede e também na zona rural, teve café da manhã com empresários, entidades, visitas porta a porta em bairros e comunidades, carreatas e caminhadas. “Em todos esses momentos o carinho e o apoio espontâneo das pessoas tem sido uma marca, é impressionante”, destacou o candidato.

Além de visitas a empresas e reuniões com lideranças e caminhadas, a agenda do final de semana teve visitas ao povoado Forquilha do Rio, Sucuriú, Alto do Buritis, esteve no aniversário de Negão da Feijoada.

Danilo arranjou tempo na agenda para comemorar o “mêsversário” dos filhos, os gêmeos João e Júlia, com temática eleitoral, também realizou encontro político no Barreiras Norte e carreata na Baraúna com o candidato a vereador Erivan Carvalho, com mais de 100 carros.