Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães (PP), esteve em Angical visitando a prefeita eleita Quinha de Mezo (Avante), acompanhado do prefeito eleito de Baianópolis, Weube Febronio (PP).
O encontro serviu para discutir assuntos de interesse de Angical e a oportunidade de fortalecimento de laços em prol do desenvolvimento da região Oeste da Bahia. “Estou ansiosa para colocar em prática as ideias e projetos discutidos durante essa reunião e contribuir para o crescimento do nosso município”, escreveu a prefeita eleita Quinha.
“É muito importante que tenhamos uma agenda comum para a nossa região. Esse encontro faz parte de uma série de outros encontros que teremos a fim de fortalecer laços”, disse o prefeito eleito de Bainópolis, Wueber Febronio.
“Sou grande defensor da união e fortalecimento da região oeste da Bahia. Sei que já temos uma grande representatividade no Estado. Mas acredito que juntos seremos ainda mais fortes”, comentou o prefeito Junior Marabá.
Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).
Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.
Indigenas durante ato na Esplanada dos Ministérios pedindo demarcação dos seus territorios. Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputado
A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.
A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou à Agência Brasil que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.
“É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.
Além da PEC 48, a Apib critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o projeto de lei (PL) 6050 de 2023 e outros. Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana e entregue à autoridades dos Três Poderes, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.
O coordenador da associação, a liderança Alberto Terena, avalia que o Congresso Nacional está criando uma armadilha para barrar as demarcações das terras indígenas.
“É uma ameaça contra as nossas terras demarcadas e as já demarcadas porque eles vão querer rever as já demarcadas com o marco temporal”, afirmou Terena, acrescentando que a luta indígena envolve toda a sociedade brasileira por agravar a crise climática.
“A partir do momento que pararmos de proteger o meio ambiente a crise climática será ainda pior. As terras indígenas são os territórios com a maior preservação do meio ambiente, a maior biodiversidade. Estamos lutando pela vida. Não queremos nossa terra para ser explorada, queremos continuar vivendo em harmonia com a natureza”, completou.
PEC 48
Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), apelou nesta quarta-feira ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação formada no STF para debater o tema. Para o senador Hiran, o Brasil já tem muita terra indígena demarcada.
“[A PEC 48] é uma aspiração do povo brasileiro, porque a gente está vendo no campo que essa nossa indecisão gera invasões, gera conflitos. Temos indígenas atacando produtores. Nós temos invasão de terra em vários lugares desse país porque não temos um marco legal adequado para proteger as populações”, afirmou.
Diante das ações que foram protocolados no Supremo sobre o marco temporal, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar encontrar um entendimento.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, informou que irá consultar “todos os atores” envolvidos no debate, para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.
“Fui informado que as próprias associações indígenas se retiraram do debate. Então, se a parte interessada sai da mesa, a gente também não tem porquê suspender o debate da discussão aqui na CCJ. Eu me comprometo com Vossa Excelência a procurar todos os atores envolvidos e tomar uma decisão rapidamente, se retornamos a matéria à pauta da comissão”, destacou.
A Associação dos Povos Indígenas (Apib) abandonou a comissão de conciliação por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, não há paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate.
“A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”, diz a carta da Apib publicada nesta semana.
Entenda
Considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal afirma que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em reação ao julgamento no STF, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese do Marco Temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023.
Devido as ações sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro-relator Gilmar Mendes criou uma Comissão Especial de Conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.
Mulher estaria em aparente surto, de acordo com relatos
Mulher tira roupa no Palácio Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Uma mulher precisou ser contida pelos seguranças e pelo Corpo de Bombeiros do Palácio do Planalto ao tirar a roupa e caminhar pelada pelas dependências do prédio, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo relatos, ela pedia para ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda vestida, a mulher chegou a passar pela guarita do Planalto e pelos aparelhos de raios X, além de ser atendida pelas recepcionistas. Em seguida, ela pediu para falar com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Ao receber uma negativa, tirou as roupas e falou frases desconexas sobre a saúde de seus ossos, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
– Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família? Meus ossos totalmente sendo estralados por porcaria que tá deixando meus ossos decair lá embaixo – disse.
Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver a mulher caminhando nua, segurando apenas uma bolsa, sendo cercada por seguranças e cinegrafistas, repetindo: “Não vou desistir”.
A ambulância do serviço médico do Palácio do Planalto levou a mulher até o Hospital de Base. A identidade dela não foi informada.
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Além do bem-estar, o Programa de Bem com a Vida promove a inclusão de pessoas com deficiência, através do exercício físico, em Luís Eduardo Magalhães. Duas vezes por semana, nas terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, os alunos realizam exercícios físicos adaptados, sempre acompanhados por um professor de educação física do projeto. As aulas acontecem no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK.
Os benefícios são inúmeros, desde a saúde mental e física, como o aumento da força muscular, resistência e coordenação motora, e a participação de atividades em grupo, que contribuem para a vida social.
Sobre o De Bem com a Vida O projeto De Bem com a Vida, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, oferece gratuitamente a prática de diferentes modalidades esportivas. As aulas são realizadas com a orientação de profissionais de educação física em escolas, projetos sociais, academias, praças ou ginásios poliesportivos. Os atendimentos acontecem em mais de 10 polos, e alcançam cerca de 3 mil pessoas, nas modalidades de Judô, funcional, skate, hidroginástica, natação, futsal, capoeira e capoterapia. Maiores informações sobre o projeto, pelo contato: (77) 3628-9015.
O Martagão Gesteira homenageou, nesta terça-feira (29), 114 empresas e organizações pelo apoio dado ao hospital no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o evento destacou a importância da solidariedade e de defender a causa da saúde infantojuvenil.
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“O Martagão é um dos mais importantes suportes à rede SUS do estado. É um hospital de alta complexidade que acolhe, faz diagnósticos e tratamentos de qualidade em crianças e adolescentes de todo o estado. Mas esse não é um trabalho solitário. Contamos com o apoio de empresas e organizações como as que foram homenageadas no 2º Encontro Parceiros do Coração. A todos, o nosso agradecimento”, ressaltou o diretor da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Antônio Novaes.
Na ocasião, Novaes ainda fez uma prestação de contas dos recursos doados pelas empresas para a instituição e ressaltou que o Hospital sofre todos os anos com o subfinanciamento do SUS – o recurso público obtido não cobre os custos dos serviços ofertados, além de ter contratos desatualizados e sem reajuste anual. “Infelizmente, esse quadro alarmante tem obrigado o Martagão ao desfecho que há anos tentamos evitar: o fechamento de leitos na unidade”, acrescentou.
Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Carlos Martheo Guanaes representou o Ministério Público do Estado (MPE), um dos órgãos homenageados. “O Martagão presta um serviço que é único no estado. O que mais me impressiona no hospital é a capacidade de acolher. Eu sou promotor de justiça da área de saúde da criança e não é possível pensar em saúde da criança sem pensar no Martagão”, afirmou.
Solidariedade – O 2º Evento de Parceiros do Coração é destinado ao reconhecimento das empresas e organizações privadas que contribuíram com o aporte de recursos financeiros (a partir de R$ 5 mil) para realização de atividades de assistência do Martagão. A iniciativa começou em 2023, com 83 empresas homenageadas.
“O apoio privado a organizações sérias e responsáveis como o Martagão fortalece não apenas a assistência àqueles que mais precisam, mas também serve de exemplo de responsabilidade social para todo o setor empresarial”, destacou a gerente de captação de recursos do hospital, Lareyne Almeida.
Dentre os homenageados, estão empresas e organizações como o Itaú, XP Investimentos, Suzano, Unimed Seguros, Grupo Unipar, Companhia Ferroligas Minas Gerais (Minasligas), Atakarejo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Instituto Ronald McDonald, MOL Impacto/ Drogasil, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Assembleia de Carinho, Sotreq Cat, Tambasa Atacadistas, BDG Construtora, Jacobina Mineração e a Pan American Silver, entre outras.
