Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio

A eleição ocorreu após Cármen Lúcia decidir antecipar sua saída do Tribunal

Ministro Nunes Marques Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques como presidente da Corte. A definição ocorre após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal por dois anos.

A escolha segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também integram o TSE. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência.

Nunes Marques foi eleito para o cargo no dia 14 de abril. A eleição ocorreu após a decisão de Cármen Lúcia de antecipar sua saída da presidência do tribunal.

– É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral – afirmou o ministro.

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também trabalhou como advogado por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.

A nova gestão terá duração de dois anos. A posse da nova presidência deve ocorrer conforme o calendário definido pela Corte.

pleno News

27º BPM em ação rápida, prende autor de homicídio em Luís Eduardo Magalhães


Na noite deste sábado (25), policiais militares do 27º BPM realizaram a prisão em flagrante de um homem de 31 anos pela prática do crime de homicídio com uso de uma faca após uma discussão em um bar que teve como vítima um homem de 19 anos.

A ação aconteceu no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães quando a guarnição policial empregada na Operação Oeste em Paz realizava rondas na localidade e recebeu a notícia do crime. Em ação rápida, os policiais prenderam o autor do homicídio que tentava fugir do local.

O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil local juntamente com a arma utilizada no crime.

Materiais apreendidos
02 facas

ASCOM – 27⁰ BPM

VIOLÊNCIA: Dois irmãos são mortos em Jupaguá, no município de Cotegipe

VIOLÊNCIA: Dois irmãos são mortos em Jupaguá, no município de Cotegipe

Na noite deste sábado (25), um duplo h0m1cídiO foi registrado na localidade de Jupaguá, zona rural do município de Cotegipe. De acordo com as primeiras informações, duas vítimas — que seriam irmãos — foram m0rt4a por d1sp4r0s de 4rm4 de fogo.

Ainda não há detalhes confirmados sobre a autoria ou a motivação do crime. Equipes da Polícia Militar da Bahia estiveram no local, realizando o isolamento da área e garantindo a segurança para os procedimentos iniciais.

O caso será investigado pela Polícia Civil da Bahia, que deve apurar as circunstâncias do crime e buscar identificar os responsáveis.

Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Bombeiros atuam em acidente com vítima fatal na BR-135, em São Desidério

Bombeiros atuam em acidente com vítima fatal na BR-135, em São Desidério

Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas na noite de sexta-feira (24), por volta das 21h20, para atender a um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na BR-135, próximo ao povoado Campo Grande, em São Desidério.

De acordo com as informações iniciais, duas pessoas foram retiradas das ferragens por populares, mas outras vítimas permaneciam presas. No local, os bombeiros constataram a colisão entre um caminhão baú Ford F-4100 e uma picape Toyota Hilux, ambos com dois ocupantes cada.

Ao chegarem, os militares encontraram uma vítima presa às ferragens, já sem sinais vitais, e realizaram a remoção do corpo. Os outros ocupantes foram socorridos por transeuntes e levados para atendimento médico.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Luto: morre o produtor rural e ex-vereador Célio Zuttion

Luto: morre o produtor rural e ex-vereador Célio Zuttion

Faleceu neste sábado, dia 25, o produtor rural e ex-vereador Célio Zuttion, reconhecido como um dos grandes pioneiros da região Oeste da Bahia e uma importante liderança em Roda Velha. Ele também ficou marcado por ser o criador do projeto de lei que instituiu o distrito de Roda Velha, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e fortalecimento da localidade.

O velório está sendo realizado no Memorial Senhor do Bonfim. Às 23h, o corpo seguirá para Roda Velha, onde, a partir da 1h da madrugada deste domingo (26), o velório terá continuidade na Associação 3 Fronteiras. O sepultamento ocorrerá na manhã do mesmo dia, ainda sem horário definido.

Diversas associações, entidades, empresários e autoridades manifestaram profundo pesar pela morte de Célio Zuttion. Em nota, a Prefeitura de São Desidério destacou a importância do agricultor para a história e o crescimento da região, ressaltando sua trajetória como pioneiro e forte liderança comunitária.

A gestão municipal também prestou solidariedade aos familiares, especialmente à esposa Zirlene e aos filhos Atílio Bruno, Carolina Brenna e Maria Gabriella, neste momento de dor.

Até o momento, não há informações sobre a causa da morte.

Célio Zuttion deixa um legado de trabalho, dedicação e contribuição significativa para o desenvolvimento de Roda Velha, LEM e de todo o município de São Desidério.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

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Banco Central proíbe apostas sobre eleições, política e entretenimento no Brasil

Resolução impede atuação de plataformas que operam contratos sobre eventos e mantém apenas apostas ligadas à economia.

Banco Central proíbe apostas sobre eleições, política e entretenimento no Brasil

O Banco Central (BC) proibiu a oferta e negociação de apostas vinculadas a eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos, sociais, culturais ou de entretenimento. A medida consta em resolução 5.298/2036 do Conselho Monetário Nacional (CMN), assinada pelo presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, e divulgada nesta sexta-feira (24).

A norma impede que plataformas como as norte-americanas Kalshi e Polymarket operem no Brasil com apostas sobre eleições, partidas esportivas, reality shows e outros eventos que não estejam relacionados à economia. A regra entra em vigor em 4 de maio.

Essas plataformas funcionam de forma diferente das chamadas bets. Em vez de apostas com retorno fixo, os usuários negociam contratos baseados em eventos futuros, assumindo posições de “sim” ou “não” sobre determinado resultado, como a vitória de um candidato ou o ganhador do BBB.

Nessa modalidade, o valor do contrato varia conforme a probabilidade do evento, de maneira semelhante à negociação de ativos no mercado financeiro.

A regulamentação e fiscalização dessas operações caberão à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A resolução mantém permitidos os contratos vinculados a indicadores econômicos, como inflação, juros, câmbio, risco de crédito, preços de commodities e ações, desde que negociados em mercados autorizados.

A proibição também alcança produtos ofertados a usuários no Brasil, mesmo que a negociação ocorra no exterior.

Confira a íntegra da resolução.

Mercado internacional

O modelo, conhecido como “mercados de previsão”, é comum em países como Estados Unidos e Reino Unido, onde há tradição de apostas sobre diferentes tipos de eventos. Em algumas plataformas, usuários apostam, por exemplo, no vencedor do Oscar, no resultado de eleições ou em decisões de governo.

Nos EUA, uma das apostas que ganhou visibilidade no ano passado foi o chamado “TACO trade”, sigla em inglês para Trump Always Chickens Out (“Trump sempre recua”). Nesse caso, usuários apostavam que o então presidente voltaria atrás nas suas medidas tarifárias.

Já no Reino Unido, casas de apostas tradicionais oferecem mercados semelhantes há anos, com probabilidades para eleições, troca de líderes políticos e até acontecimentos envolvendo a família real.

Congresso em Foco