A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou na manhã desta terça-feira (23), o balanço do mutirão de pesagem do Bolsa Família realizado no último sábado (20).

Ao todo, 1.300 famílias foram acompanhadas nas unidades de saúde da zona urbana da cidade, e nos centros de convivência e fortalecimento de vínculos dos bairros Sol do Cerrado e Vista Alegre.

A pesagem é obrigatória para manutenção do benefício e deve ser realizada duas vezes ao ano.

SECOM, prefeitura de LEM

Está na pauta desta quarta-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta polêmica. Os senadores podem votar um projeto de lei que propõe castração química como alternativa à prisão para estupradores. A proposta de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relatada por Angelo Coronel (PSD-BA), tramita em caráter terminativo – isto é, vai direto para a Câmara se passar na CCJ, sem precisar passar pelo plenário. As proposições desse tipo, porém, lidam com um histórico de derrotas no Congresso.

O texto propõe que a castração química seja ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão, que pode variar de seis a 30 anos dependendo dos agravantes. “Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, justifica o relator.

Em sua análise, Angelo Coronel reconhece o tema como “polêmico”, mas acredita não haver “vícios de juridicidade e regimentalidade”. O senador argumenta ainda que não há inconstitucionalidade na matéria pelo fato de a adesão ao tratamento hormonal de castração ser voluntária e por se tratar de uma “medida alternativa”, e não uma “punição”.

Congresso em Foco

No início da tarde de ontem, segunda-feira, 22, ocorreu uma morte por intervenção policial no bairro Santo Antônio, em Barreiras.

A Rondesp Oeste atuou na ação, não há maiores detalhes do ocorrido. O indivíduo não identificado, morto em auto de resistência, foi encaminhado para o IML local.

Uma arma de fogo, tipo revólver calibre 38, foi apreendida e encaminhada para a delegacia de polícia.

Rondesp Oeste

No final da tarde de sábado, 20, por volta das 17h10, a guarnição do PETO recebeu informações sobre uma ocorrência de ameaça por arma de fogo na localidade de Pau de Colher, zona rural de Santa Maria da Vitória.

Ao chegar ao local, a guarnição avistou o suspeito, que ao perceber a presença policial, empreendeu fuga, dispensando alguns objetos, incluindo um simulacro de arma de fogo e uma faca tipo peixeira.

Em seguida, o indivíduo de 52 anos foi detido e conduzido à delegacia, com os materiais envolvidos, para as providências legais.

Ascom 30ª CIPM

De 23 a 30 de abril, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou a abertura das inscrições para o curso gratuito de Pintura de Obras, que acontece de 23 a 30 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Qualifica LEM, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai.

Inscrições
São 20 vagas, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril, das 8h às 14h, na sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, localizada na Av. Octogonal, nº 04, Pç. dos Três Poderes – Jd. Imperial (Prédio da nova Prefeitura). Mais informações pelo telefone: (77) 99855-9114.

Estágio no Programa Meu Lar
Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, os formandos do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar. O Meu Lar é uma iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares, devolvendo a dignidade para famílias do município.

SECOM, prefeitura de LEM