Ministro Nunes Marques rejeitou a ação por uma questão processual

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou, nesta sexta-feira (12), um pedido para impedir o lançamento do filme Dark Horse. A produção retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e foi questionada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelo Grupo Prerrogativa.s autores do pedido afirmavam que o filme poderia beneficiar politicamente o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O lançamento do longa está previsto para setembro de 2026, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A ação apontava risco de uso eleitoral do filme em cinemas e redes sociais. Também questionava o financiamento feito por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sob argumento de que a disputa não pode ser influenciada por investimentos fora da contabilidade da campanha.

Nunes Marques não avaliou o mérito das acusações e rejeitou a ação por uma questão processual. O ministro concluiu que o deputado federal não tinha legitimidade jurídica para apresentar o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral nesse caso específico.

Segundo o presidente do TSE, a jurisprudência exige que, para questionar a propaganda de um candidato, o autor da ação dispute a eleição na mesma circunscrição.

— No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026 — declarou o ministro.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. O segundo turno, caso necessário, acontecerá no dia 25 de outubro.

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