Defesa alegou insanidade mental durante anos, mas novo exame concluiu que o acusado tem capacidade para responder por crime

O casamento foi celebrado na quinta-feira. A cerimônia foi simples, restrita à família, mas cercada de planos para o futuro. O casal acabava de oficializar uma relação de pouco mais de seis meses, mas a comemoração aconteceu no domingo em um sítio, em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

Horas depois da festa, porém, a alegria virou tragédia. Na madrugada de 24 de janeiro de 2010, a estudante de Direito Luciana Machado Souza, 29 anos, foi assassinada a tiros dentro da própria casa, no loteamento Solar União, em Portão, Lauro de Freitas. O autor confesso foi o marido, o policial civil Evaristo Santana Filho, então com 40 anos.

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O crime aconteceu apenas três dias após o casamento e diante das três crianças que estavam na residência, entre elas as duas filhas da vítima. O caso teve enorme repercussão na Bahia pela brutalidade do assassinato praticado por um policial considerado disciplinado pelos colegas e ocorrido poucos dias após o casamento.

Dezesseis anos depois, o caso finalmente caminha para o desfecho judicial. Depois de uma sucessão de recursos, perícias psiquiátricas e incidentes de insanidade mental que suspenderam o processo por anos, a Justiça marcou para 15 de outubro de 2026 a sessão do Tribunal do Júri que decidirá se Evaristo será condenado pelo crime.

O casamento que terminou em tragédia

Luciana e Evaristo haviam se conhecido durante o curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Segundo familiares, os dois eram inseparáveis. Sentavam juntos nas primeiras fileiras das salas de aula e planejavam construir uma nova vida. A mudança para uma casa em Buraquinho já estava marcada para a semana seguinte. O casal também falava em ter um filho.

Para parte da família, no entanto, havia sinais de alerta. Um dos irmãos de Luciana dizia que não gostava do relacionamento e chegou a afirmar que Evaristo “tinha a morte nos olhos”. Outros parentes, porém, acreditavam que ele era um homem educado, disciplinado e dedicado à companheira.

“Se ele é tão bom filho, certamente será um bom marido”, chegou a comentar uma irmã de Luciana antes da tragédia. Depois do crime, a mesma familiar resumiu o sentimento da família. “Minha irmã estava com um monstro e não sabia.”

No domingo, familiares dos dois passaram o dia reunidos em um sítio, em Dias d’Ávila, celebrando o casamento. Segundo relatos da família publicados pelo CORREIO, a primeira discussão aconteceu ainda durante a viagem de volta para casa. O motivo teria sido o trajeto escolhido para retornar a Lauro de Freitas.

Na ocasião, Evaristo teria insultado Luciana dentro do carro. Ela pediu que ele demonstrasse respeito porque as mães dos dois estavam presentes. O policial permaneceu em silêncio durante o restante do percurso. Já em casa, porém, a discussão recomeçou.

Segundo parentes, Evaristo abriu uma garrafa de uísque e continuou bebendo. A filha mais velha de Luciana contou que ouviu a mãe dizer que, se aquele seria o início do casamento, talvez fosse melhor pedir o divórcio. Foi nesse momento que o policial sacou a pistola.

Tiros diante das crianças

Luciana foi atingida por disparos à queima-roupa. Segundo a cobertura do CORREIO, ela foi baleada em uma das mãos, no peito, em uma das pernas e também na região genital. Toda a cena foi presenciada pelas três crianças que estavam na residência: as duas filhas de Luciana, de cinco e 12 anos, e a filha de Evaristo, também de 12 anos.

Em uma das passagens mais marcantes do processo, a filha da vítima afirmou ter visto o acusado apontar a arma para a mãe enquanto dizia: “Se sua mãe não for minha, não será de mais ninguém.” Logo depois vieram os disparos. Desesperada, a menina correu para a rua pedindo ajuda.

“Pelo celular, ela gritava: ‘Tia Pat, socorro’. Pedia uma ambulância”, recordou uma irmã da vítima na época. Depois de atirar na esposa, Evaristo fugiu em um Corsa Sedan preto. Como o período para prisão em flagrante já havia terminado, Evaristo apresentou-se espontaneamente depois na Corregedoria da Polícia Civil.

Ele confessou o crime. Naquele momento, porém, não havia mandado judicial contra ele. Por isso, foi ouvido e liberado. A decisão provocou revolta na família de Luciana. Dias depois, a Justiça decretou sua prisão preventiva. O policial foi localizado em um sanatório de Salvador, onde havia sido internado após alegar problemas psiquiátricos.

Linha da defesa

Segundo o advogado, ele dizia ouvir vozes e apresentava quadro depressivo. A prisão foi cumprida por colegas do próprio Centro de Operações Especiais (COE), unidade onde ele trabalhava. O policial exemplar que escondia um histórico de violência. A prisão revelou informações até então desconhecidas.

Evaristo era descrito pelos superiores como um servidor disciplinado, pontual e sem registros de problemas funcionais. O delegado Jardel Peres, coordenador do COE à época, afirmou ter ficado perplexo com o crime. Professores da faculdade também disseram que o casal parecia viver um relacionamento tranquilo.

As investigações, porém, mostraram outro lado da história. Familiares afirmaram que o policial era extremamente ciumento e tentava controlar todos os passos da esposa. Uma ex-companheira revelou ao CORREIO que também havia sido vítima do comportamento possessivo.

Além disso, veio à tona que Evaristo respondia a um processo por violência doméstica envolvendo outra mulher.

Reprovado em psicotestes

Outro aspecto chamou ainda mais atenção. Antes de ingressar na Polícia Civil, Evaristo havia sido reprovado duas vezes nos exames psicológicos exigidos para a carreira. Os testes apontaram inaptidão para o exercício da função policial. Mesmo assim, ele conseguiu assumir o cargo graças a uma decisão judicial que anulou o resultado dos psicotestes.

A revelação abriu um amplo debate sobre a eficácia da seleção de policiais. A Academia da Polícia Civil informou que ele foi novamente considerado inapto durante as avaliações psicológicas e só ingressou no curso por determinação da Justiça.

Especialistas ouvidos pelo CORREIO defenderam que o caso deveria servir para discutir os limites da revisão judicial dos exames psicológicos em concursos para carreiras policiais. Dezesseis anos de disputa sobre a sanidade mental Se o crime aconteceu em poucos minutos, o processo se arrastou por mais de uma década.

Ainda em 2010, a defesa pediu um exame de sanidade mental. A perícia concluiu que Evaristo era plenamente imputável quando matou Luciana, ou seja, tinha condições de compreender o caráter ilícito de seus atos.

Batalha judicial

Em março de 2014, a Justiça decidiu que havia provas suficientes para levá-lo ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado. O juiz manteve as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima e criticou a sucessão de pedidos de perícia apresentados pela defesa, afirmando que a estratégia aparentava ter caráter protelatório.

Depois que a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Superior Tribunal de Justiça, novos laudos médicos mudaram novamente o rumo do processo. Em 2017, a Justiça determinou outra perícia, desta vez para avaliar a condição psiquiátrica atual do acusado.

No ano seguinte, os médicos concluíram que Evaristo desenvolveu transtorno de personalidade e depressão grave com sintomas psicóticos. Com base nesse laudo, a prisão preventiva foi substituída por medida de segurança, permitindo que ele deixasse o sistema prisional para realizar tratamento ambulatorial,

A discussão sobre a saúde mental do acusado permaneceu por vários anos, com recursos e novos exames. Somente em fevereiro deste ano um novo exame concluiu que Evaristo possuía plena capacidade para compreender tanto os fatos relacionados ao crime quanto os atos processuais atuais, afastando a alegação de incapacidade.

Julgamento marcado

Com isso, a Justiça determinou o prosseguimento da ação penal. Poucos meses depois, em maio, foi marcada a sessão do Tribunal do Júri para 15 de outubro de 2026, no Fórum Criminal de Lauro de Freitas.

Mais de 16 anos depois dos quatro tiros que interromperam um casamento que durou apenas três dias, caberá agora aos jurados decidir o destino do policial acusado de matar a mulher diante das filhas em um dos crimes que mais chocaram a Bahia na última década.

Do Correio da Bahia