As escolas brasileiras deverão identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação sem exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas. A medida está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini.

A nova orientação estabelece que o reconhecimento desses estudantes deve acontecer, prioritariamente, no ambiente escolar, por meio da observação dos professores, da análise das atividades desenvolvidas pelos alunos e do diálogo com as famílias.

O documento também permite adaptações curriculares e a aceleração dos estudos, possibilitando que estudantes avancem mais rapidamente em determinadas disciplinas ou até mesmo pulem etapas escolares, desde que exista avaliação pedagógica e acompanhamento adequado.

A norma reforça que a ausência de laudo clínico ou testes padronizados não pode impedir o reconhecimento das altas habilidades nem o acesso ao atendimento educacional especializado.

Altas habilidades vão além das boas notas

O parecer destaca que a superdotação não está necessariamente relacionada ao desempenho excepcional em todas as disciplinas. As habilidades podem se manifestar em diferentes áreas, como criatividade, artes, liderança, esportes, tecnologia e produção científica.

O documento também reconhece que esses estudantes podem apresentar dificuldades de aprendizagem, desmotivação, dispersão e desempenho escolar irregular.

Dados do Censo Escolar de 2025 apontam 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades no Brasil, crescimento de 27% em relação ao ano anterior. Apesar do avanço, eles representam apenas cerca de 0,12% das matrículas da educação básica.

Mais de 2.400 municípios brasileiros não registraram nenhum estudante com altas habilidades ou superdotação no último levantamento, evidenciando o desafio da subidentificação.

Currículo adaptado e novas oportunidades

Entre as estratégias previstas estão o enriquecimento curricular, projetos de pesquisa, mentorias acadêmicas, atividades científicas, culturais e esportivas, além de parcerias com universidades e centros de pesquisa.

A proposta é oferecer oportunidades compatíveis com o potencial de cada estudante, mantendo a convivência e a aprendizagem compartilhada na sala de aula regular.

Avanço de série exige avaliação

A aceleração dos estudos passa a ser reconhecida como uma possibilidade legítima, mas não automática. A decisão deverá considerar o domínio dos conteúdos, o ritmo de aprendizagem, o interesse do estudante, sua maturidade socioemocional e o diálogo entre escola e família.

Também será necessário estabelecer um plano de acompanhamento para avaliar os resultados da medida.

Inclusão e combate à desigualdade

Outro ponto importante é a preocupação com a identificação de crianças negras, de baixa renda e de regiões vulneráveis, historicamente menos reconhecidas como estudantes com altas habilidades.

O parecer recomenda busca ativa, capacitação dos professores e acompanhamento dos perfis dos alunos identificados.

A norma também prevê atendimento específico para estudantes que apresentam altas habilidades associadas a condições como autismo ou deficiência, situação conhecida como dupla excepcionalidade.

A iniciativa busca ampliar o reconhecimento dos talentos presentes nas escolas brasileiras e garantir que estudantes com diferentes potencialidades tenham oportunidades adequadas para desenvolver suas capacidades.