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Ministra da Cultura, Margareth Menezes, com Lula (PT)

Disparou a quantidade de projetos que “incentivados” pela Lei Rouanet no gastador governo Lula (PT), que multiplicou por quatro vezes logo desde 2023, quando comparado com o ano anterior: 10.726 projetos bancados com dinheiro público contra 2.681 em 2022. O valor subiu e chegou aos R$2,3 bilhões no primeiro ano do Lula III. Em 2024, o número de projetos bateu todos os recordes da série histórica: 14.221. O dinheiro público gasto sem misericórdia superou os R$3 bilhões.

Passa a boiada

Com o Ministério da Cultura sob gestão de Margareth Menezes, a porteira segue aberta este ano. Já são 3.815 projetos.

E subindo

As propostas autorizadas este ano tiveram impacto milionário: R$786,7 milhões. A conta é do próprio Ministério da Cultura.

Mês promissor

Julho mal começou e já são 189 projetos bancados este mês com dinheiro público. A maioria, como sempre, de má qualidade.

Dobrou e passou

Nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro, foram 13.791 projetos. Nos dois anos e meio de Lula, o volume mais que dobrou: 28.762.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Constituição não prevê ‘audiência’ de Moraes

Não há previsão constitucional para a tal “audiência de conciliação” do ministro Alexandre de Moraes sobre o decreto inconstitucional de Lula (PT) que aumenta o IOF. Nessa “Escolinha do Moraes” serão colocados frente a frente o chefe do Poder Executivo, Lula (PT), e os presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. André Feliz Ricotta de Oliveira, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, está entre os especialistas perplexos com toda essa história.

Carta não prevê

Para o tributarista Ricotta de Oliveira, o STF cria uma certa “conciliação de poderes” para a qual não há qualquer previsão constitucional.

Palmatória na mesa

No Congresso há indignação e perplexidade com a audiência de conciliação: nenhum dos convocados reclamou do constrangimento.

Respeito ao voto

Na Câmara, já se conversa sobre desautorizar Motta, caso ele tenha a dignidade de defender a vontade já manifestada por 383 deputados.

Passou do ponto

Gerou forte reação entre tributaristas a decisão do STF de assumir papel de “conciliador” na caso IOF. Mary Elbe, presidente do Cenapret, avalia que Alexandre de Moraes extrapola a função constitucional.

Assim é fácil

Parou no TCU denúncia do senador Rogério Marinho (PL-RN) contra ONG de sindicato que oferecia curso sobre “golpe contra Dilma” e “feira esquerda livre”. O problema é que dinheiro público bancava a ONG.

Metástase

É grave a crise na articulação de Lula. Além da irascível Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), há queixas contra José Guimarães (PT-CE), líder de Lula na Câmara, que não recebe ninguém.

Roubo escandaloso

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou o volume de contestações sobre descontos no INSS: 176 mil. “O tanto que a esquerda é incompetente para administrar é competente para a corrupção”, concluiu o senador.

Fala inspiradora

O discurso do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, em defesa do governo Lula (PT), durante o Gilmarpalooza, tem sido citado por políticos do PT como exemplo que os deveria inspirar.

Decadência

Não é casual a aflição da empresa aérea Gol. Casal de leitores, familiarizado com plataformas de vendas de passagens, perdeu 2 horas e 10 minutos insistindo em serem clientes. A página da Gol, vitrine da empresa, que já era ruim, ficou ainda pior.

Cobrança abusiva

Enquanto por aqui as companhias aéreas só faltam cobrar pelo ar respirado dentro dos aviões, o parlamento da União Europeia vota este mês a proibição de cobrança de taxas por bagagem até 7 kg.

Falta pouco

Esta será a penúltima semana oficial de “trabalho” no Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar do meio do ano. Matérias importantes vão ficar apenas para agosto.

Pergunta na lei

Por que a reforma tributária não saiu por decreto?

Coluna de Cláudio Humberto/Diário do Poder

Ação do Comando Vermelho resultou em mortes e medo à rota do turismo de luxo no nordeste

A Rota dos Milagres, localizada em uma região turística do Nordeste, virou palco de medo e mortes, assustando moradores locais e das imediações. Isso porque, de acordo com informações do portal Uol, o número de homicídios passou a ter aumento significativo, no mesmo período em que surgiram relatos da chegada de integrantes do grupo criminoso Comando Vermelho (CV), que começaram a realizar ações para tomar esses territórios e promover o tráfico de drogas na região. 

“Nesses últimos anos, temos visto uma alta nas situações ligadas ao tráfico de drogas naquela região”, afirmou o delegado Sidney Tenório, diretor de Homicídios da Polícia Civil, segundo a reportagem, ressaltando que as operações se intensificaram não apenas na região, mas também nas proximidades. 

“O objetivo é que não haja impacto no turismo. A gente não tem conhecimento que isso esteja ocorrendo, até porque são coisas situações ainda muito pontuais: não temos casos de tiroteio ou de um tráfico mais ostensivo. Termina que são jovens da própria comunidade que são cooptados e se tornam vítimas”, continuou.

Uma das cidades mais afetadas é São Miguel dos Milagres, em Alagoas, que contou com seis das nove mortes violentas registradas entre janeiro e maio deste ano. O delegado de São Miguel dos Milagres e de Porto de Pedras, Heleno Melo, define a ‘invasão’ como um “desastre no meio social”. 

“A gente vem apertando o cerco e mantendo a situação sob controle. Essa região teve um fluxo turístico que cresceu muito, e as facções vêm em função disso. Assim como fazem em todo o país, vai recrutando jovens para tráfico e homicídios”, disse, conforme o Uol. 

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