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A Sala do Empreendedor de Luís Eduardo Magalhães oferece uma série de serviços aos empresários e empreendedores do município, simplificando os processos e garantindo atendimento ágil e de qualidade.

Além da possibilidade da abertura gratuita do MEI, que é a formalização como microempreendedor individual, são ofertadas consultorias técnicas.

A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h;

Serviços oferecidos

• Abertura de MEI;
• Emissão e contribuição mensal (DAS);
• Declarações anual de Simples Nacional (DASN – SIMEI;
• Declaração do Imposto de Renda (DIRPF);
• Atualização cadastral;
• Baixa de MEI;
• Emissão de certificados de comprovação de MEI;
• Parcelamentos de débitos;
• Inscrição municipal e alvará;
• Levantamento de pendências.

Sala do Empreendedor
Endereço: Sede da Prefeitura, 1º andar. Av. Octogonal, s/n, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial. Telefone: (77) 99837-9314.

Planalto teme vazamento de conversas entre membros da alta cúpula do governo

Temendo o vazamento de mensagens trocadas entre membros da alta cúpula do governo, Ricardo Cappelli, que preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), optou por realizar uma licitação a fim de contratar empresas nacionais que ofereçam serviço como o WhatsApp.

Cappelli é homem de confiança de Lula e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça após Flávio Dino deixar a pasta para assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF).

A preocupação maior do governo são os frequentes casos de vazamentos de conversas por aplicativos estrangeiros de mensagens, como é o caso recente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O jornal Folha de S.Paulo obteve seis gigabytes de conteúdo extraído de um celular, contendo conversas por WhatsApp que expõem a falta de lisura no exercício judicante de Moraes e seus assessores.

Pleno News

Na noite deste sábado, 17, foi realizada em Luís Eduardo Magalhães mais uma edição da Operação Paz no Trânsito que é desenvolvida pelo DETRAN-BA e supervisionada pelo Comando de Policiamento da Região Oeste.

A OPT de LEM aconteceu na Avenida Salvador e teve como resultado 120 pessoas abordadas, 102 veículos abordadas, 90 autuações, 15 veículos removidos, 19 condutores autuados por alcoolemia e 11 CNH recolhidas digitalmente.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Fonte: 85ª CIPM

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizou duas blitzes educativas nas rodovias do oeste da Bahia, na quarta-feira (14) e quinta-feira (15) da última semana. Essa ação faz parte da campanha “Não Perca o Foco Contra o Bicudo” e teve como objetivo conscientizar motoristas sobre a importância do transporte adequado do algodão para evitar a dispersão de sementes e a subsequente proliferação do bicudo, uma das principais pragas da cultura do algodão.

Durante a ação, 93 veículos foram abordados nas estradas de Barreiras, Correntina e Luís Eduardo Magalhães. Além de receberem cartilhas educativas e adesivos, os motoristas foram orientados sobre as melhores práticas para o transporte do algodão, que incluem medidas como o envelopamento dos caminhões e a limpeza adequada dos veículos após o carregamento. Esses cuidados são essenciais para minimizar os riscos de contaminação e garantir a segurança fitossanitária nas regiões produtoras.

“A blitz educativa é essencial para orientar os motoristas sobre as normas legais de transporte do algodão e para demonstrar, na prática, como as cargas devem ser acondicionadas para evitar a disseminação do bicudo,” destacou Antônio Carlos Araújo, coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa.

Além do algodão, a blitz também alertou sobre os riscos associados ao transporte de gesso e calcário, que podem conter caroços de algodão que darão origem às chamadas tigueras de algodão ou plantas voluntárias, hospedeiras de  pragas e doenças.

“A educação fitossanitária é fundamental para o cumprimento da legislação e para a proteção das lavouras de algodão na Bahia. Em parceria com a Abapa, a Adab tem trabalhado continuamente na conscientização dos motoristas, e já observamos melhorias significativas na qualidade do transporte do algodão após essas iniciativas educativas,” afirmou Nailton Almeida, fiscal estadual agropecuário da Adab.

Legislação – O transporte de algodão deve seguir as diretrizes da Lei de Defesa Vegetal Adab nº 10.434/2006 e do Decreto nº 11.414/2009, que exigem, entre outras medidas, o envelopamento dos caminhões e a limpeza dos veículos após o transporte de caroços e resíduos de algodão.

Assessoria de imprensa Abapa