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Partido emite nota esclarecedora sobre a decisão política e os próximos passos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Barreiras anunciou que não participará das eleições municipais de 2024. A decisão foi oficializada através de uma nota pública emitida pela direção do partido, explicando os motivos que levaram a esta escolha.

Divergências políticas e estratégicas

O PSOL Barreiras informou que, após duas reuniões presenciais com a REDE, ficou claro que não havia alinhamento político e estratégico entre os partidos. Enquanto o PSOL defendia a independência política da Federação, propondo candidaturas próprias para o Executivo e Legislativo Municipal, a REDE manifestou apoio à candidatura de Tito, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Mesmo após a formação da direção da Federação PSOL/REDE em Barreiras, a ausência da REDE em reuniões convocadas pela Federação e a participação ativa nas pré-candidaturas e no Plano de Governo Participativo de Tito solidificaram a posição política divergente dos dois partidos.

Decisão de retirada

Diante desse cenário, o PSOL Barreiras concluiu que não há mais possibilidade de diálogo com a REDE para construir uma candidatura independente pela Federação PSOL/REDE. Assim, o partido deliberou pela retirada de suas candidaturas do processo eleitoral deste ano, ressaltando as divergências políticas com o modelo de governo adotado pelo PT no Estado e em Barreiras.

Compromisso com o debate político

Apesar da retirada, o PSOL Barreiras enfatizou que a política não se limita ao processo eleitoral. O partido se compromete a continuar reunindo-se frequentemente para construir uma nova política para Barreiras e região, com foco em mudanças no comportamento político frente à crise climática, um problema exacerbado pelo modelo agroexportador predominante na região.

O PSOL Barreiras, ao se retirar das eleições municipais de 2024, manifesta seu compromisso com uma política transformadora e convida aqueles que compartilham dessa visão a se juntar ao partido. “Se você entende que precisamos mudar radicalmente a política nas próximas décadas, então venha para o PSOL. O partido que constrói a política, não apenas no processo eleitoral”, conclui a nota.

Fala Barreiras

Versão final do texto prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica

A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira (9). A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.

O projeto de lei vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.

Contudo, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.

Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, ao abrir espaço para a formação técnica.

A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – volta a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação, no novo governo Lula, havia trocado esse nome pelo termo “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva.

O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica.

A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos.

O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve somente o inglês como língua estrangeira. Os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.

O deputado ainda deixou de fora a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em cada um de seus municípios, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.

Mendonça Filho já havia sinalizado que reverteria as principais alterações dos senadores. Logo após a proposta ter passado no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu restabelecer o texto dos deputados e prometeu dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para que isso ocorresse.

Como mostrou a Coluna do Estadão, as alterações feitas pelos senadores pegaram a bancada da educação na Câmara de surpresa. Mendonça Filho se irritou com o governo e lembrou que os compromissos firmados pelo Planalto deveriam ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo.

No caso do ensino à distância, Mendonça Filho também retomou o texto da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia mudado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, e determinado que a educação à distância seria admitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.

*AE

Pleno News

Segundo ministro, principal questão da reforma tributária é sobre impacto na alíquota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi discutido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira (9).

– Essa é a mais expressiva, porque o impacto dela é maior, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Nós expusemos qual seria o impacto e levamos um técnico que fez o modelo. Foi feita uma checagem, quase uma sabatina, para o técnico da Receita Federal explicar como é que esse cálculo é feito. O impacto da proteína animal é o mais relevante. mas não é o único. Há outros que estão sendo discutidos – disse o ministro, sem detalhar quais são esses temas.

Ele fez uma distinção, ainda, entre temas relevantes, como a discussão sobre tributação de armas, e de impactos relevantes na tarifa, como as carnes. Segundo Haddad, nos cálculos da Fazenda, o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral. Já segundo a metodologia do Banco Mundial, esse impacto é de 0,57pp.

Na avaliação de Haddad, “quanto menos exceções, melhor”, mas há uma ponderação de que esses temas, que afetam a vida das pessoas, mobilizam a votação dos parlamentares. Ele disse, ainda, que uma discussão em andamento é a possibilidade de aumentar o cashback.

– Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no Cadastro Único é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Às vezes, não é incluir toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne. Foi discutido tudo isso com muita tranquilidade, em uma reunião muito educada – falou.

Como os parlamentares estão de posse dos cálculos, Haddad afirmou que cabe a eles avaliarem com sobriedade o que entra de excepcionalidade ou não ou travar o que está na emenda constitucional.

*AE

Pleno News

O 19º Encontro Nacional do Sistema de Plantio Direto começou nesta terça-feira (09), em Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos e experiências para promover práticas agrícolas sustentáveis. O evento destaca-se pela ênfase na produção sustentável de alimentos, fibras e energia. A programação inclui a participação ativa de produtores rurais, acadêmicos, palestrantes, especialistas, empresários, pesquisadores, e representantes de cooperativas e empresas de diversos países, proporcionando um ambiente rico para a discussão e implementação de soluções inovadoras no setor agrícola.

‘Sustentabilidade e segurança alimentar para o Brasil e para o mundo’ é o tema que norteia a 19ª edição do encontro, organizado pela Federação Nacional do Sistema do Plantio Direto (Febrapdp), com o apoio de co-promotores e patrocinadores. “Nós da federação estamos bastante orgulhosos em perceber a grande adesão do público neste encontro que pela primeira vez é realizado em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, na região do MATOPIBA e no Nordeste. E satisfeitos em perceber o grande interesse dos participantes em querer interagir para aprimorar as técnicas do Sistema Plantio Direto, principalmente com relação ao que está sendo apresentado aqui por meio das palestras e dos resultados dos trabalhos científicos”, destacou o presidente da Febrapdp, Jonadan Ma.

Ao lado de autoridades como o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Carminha Missio, além de produtores rurais e de representantes de entidades agrícolas, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, prestigiou a abertura do evento. “Uma grata satisfação em participar deste momento, tão aguardado pelos agricultores da nossa região. Hoje a Bahia é um dos estados onde mais se investe em tecnologia agrícola e os produtores rurais estão sempre em contato com as práticas sustentáveis como o plantio direto”, destacou. 

Painel de abertura – Neste primeiro dia de programação, além de palestras que debateram importantes temáticas relacionadas às práticas sustentáveis, o encontro também foi palco para o painel de abertura transmitido pelo Canal Rural, com o tema ‘Solo e a vida: o plantio direto como base para a agricultura sustentável’.

O painel teve a participação da pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Lutécia Beatriz, dos professores e membros da comissão técnica da Febrapdp, dra. Marie Bartz e do Dr. Juca Sá, que apresentou resultados do projeto SPD Agro + Sistema Plantio Direto: base para agricultura sustentável, um projeto desenvolvido em parceria com o fundo europeu Euroclima, a Febrapdp e o Ministério da Agricultura. “Esse estudo conclui que o Sistema Plantio Direto fundamentado em seus princípios, se mostrou capaz de recuperar o carbono perdido quando transformamos a área de mata nativa em área agrícola, e capaz de recuperar o carbono. Isso mostra que é o sistema agrícola brasileiro que pode ser considerado referência para contribuir com a redução da crise climática, e que irá permitir a agricultura como um contribuinte na mitigação da questão do clima”, explicou o coordenador científico do projeto, Juca Sá.

O momento também reservou a participação de agricultores locais que partilharam experiências com o Sistema do Plantio Direto. A programação da 19ª edição do Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto segue até a quinta-feira (11), no Centro de Treinamento da Associação de Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no Complexo da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

Ascom Aiba