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Candidato republicano a presidente dos Estados Unidos vence Kamala Harris e retorna ao cargo que deixou em 2021

O republicano Donald Trump venceu a candidata democrata Kamala Harris na disputa pela presidência dos Estados Unidos e garantiu seu retorno ao cargo que ocupou entre 2017 e 2021.

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Segundo projeção da plataforma DecisionDeskHQ, Trump chegou aos 270 votos no Colégio Eleitoral logo após às 3h20 (horário de Brasília), na madrugada desta quarta-feira (6). Às 4h10, a CNN internacional contabilizava 266 votos a favor de Trump.

Os demais veículos comoNew York Times, ABC News etc. ainda contabilizavam 248 votos do Colégio Eleitoral para Trump às 4h20. A Associated Press/Google informava 267 votos apenas às 4h28. No mesmo horário, o Decision Desk HQ já apontava 280 votos para o republicano. Entretanto, o placar ainda pode chegar a 312 votos, o que representa uma “lavada” pelos padrões americanos.

Com a vitória no estado da Pensilvânia, principal estado-pêndulo da disputa este ano, Trump assegurou o mínimo necessário para ser declarado vencedor, ainda que a apuração continue em alguns condados e estados. Segundo a projeção, Trump deve vencer em todos os sete estados-pêndulo da eleição.

Kamala Harris, que ocupa atualmente o cargo de vice-presidente no governo Biden, não conseguiu alcançar os votos necessários para reverter a vantagem que Trump já apresentava nas pesquisas, e encerrou a possibilidade de continuidade do partido democrata na Casa Branca.

O retorno de Trump marca um fim de uma das campanhas mais polarizadas da história política americana recente, com o presidente eleito recuperando apoio entre eleitores de estados chave e reforçando seu papel como figura central no cenário político mundial.

DIÁRIO DO PODER

A extinção da pena está prevista em lei e é decretada quando o Estado perde, por algum motivo, a capacidade de punir o autor pelo crime

Entre 2020 e 2024, pelo menos 408 réus por homicídios tiveram suas penas extintas. Isso significa que a Justiça perdeu a capacidade de punir o autor pelo crime cometido. Morte, prescrição e suspensão do processo estão no conjunto de motivos que levaram às extinções.

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Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que um dos casos, por exemplo, trata-se de um homicídio qualificado ocorrido por volta de 2003. No ano seguinte, o réu foi denunciado à Justiça. Porém, mesmo sabendo-se da identidade do suposto autor, ele não foi encontrado. E assim permaneceu até 2024, quando o crime prescreveu e ele não pode mais ser punido pelo referido crime.

Em outro caso, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado teve a pena extinta por decadência do processo, ou seja, quando o autor da ação não se manifesta dentro do tempo determinado pela Justiça. Da mesma forma, um homem acusado de atacar outro com golpes de faca, na Estrutural, em 2017, teve a pena extinta.

Três pessoas que arremessaram pedras contra um homem após um discussão receberam esse “benefício” após arremessarem pedras contra um conhecido. Eles tiveram a pena extinta porque a vítima, que sobreviveu, em seis meses, nunca compareceu para os “atos investigatórios” e as provas existentes até então não eram robustas para dar continuidade ao processo.

Extinção do processo por morte

Um caso recente de feminicídio teve a pena do autor extinta devido à morte dele. Marcus Renato de Sousa da Silveira (foto em destaque) era suspeito de ter matado a namorada Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, em março de 2023. Em novembro, ele foi encontrado morto dentro da prisão.

Com o anexo do atestado de óbito de Marcus ao processo, a Justiça do DF declarou a extinção da pena.

Dionnathan Williams Ferreira Barreto também é um réu que teve a punição anulada por morrer enquanto o processo estava em curso na Justiça. Em dezembro de 2022, o jovem, de então 22 anos, era acusado de ter esfaqueado diversas vezes o próprio pai e, em seguida, colocado fogo na casa da família. O crime ocorreu no Conjunto A, da Quadra 7, de Sobradinho, no Distrito Federal.

O jovem estava preso desde então, porém, em fevereiro deste ano, a defesa dele protocolou a certidão de óbito dele ao processo. Assim, a Justiça decidiu pela extinção da punibilidade.

Como funciona a extinção da pena

Por definição, a extinção da punibilidade ocorre quando há o fim do direito do Estado de punir um indivíduo por um crime.

Segundo o TJDFT, os motivos que podem levar à aplicação da extinção são:

• morte do acusado;
• anistia, graça ou indulto;
• caso uma nova lei deixe de considerar o fato como crime;
• prescrição, decadência ou perempção;
• renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
• retratação do acusado, nos casos em que a lei a admite;
• perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Para que o acusado seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ela deve ser declarada por decisão judicial.

METRÓPOLES

O Kel Torres e o Coronel Sturaro

O coronel da Polícia Militar da Bahia, Humberto Sturaro, se manifestou sobre supostas declarações do vereador Kel Torres (Republicanos) feitas para um amigo do militar. Segundo o militar, ele tentou contatar o vereador para esclarecer a situação, mas não obteve resposta.

No vídeo, o coronel criticou a falta de retorno de Torres e o teor das acusações feitas a seu respeito. “Eu sou polícia. Não sou político, não convivo com falsidade, com mentira”, afirmou. Sturaro mencionou que o vereador teria espalhado boatos de que ele “sustenta um garotão” e possui “duas famílias”, além de outras afirmações que considera desrespeitosas e infundadas.

O coronel relatou que chegou a cogitar ir pessoalmente à casa de Torres para resolver o conflito, mas desistiu após ser aconselhado por um amigo a não tomar essa atitude. “Agradeça a ele, porque eu não sei o que seria se eu tivesse ido”, disse.

Sturaro ainda destacou que ambos fazem parte da administração do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e que é preciso manter a harmonia para uma boa gestão municipal. “Vamos fortalecer a administração de Bruno. Eu quero fazer parte dessa gestão e tenho experiência para isso”, declarou.

No víeo, ele fez um pedido direto para que o vereador e sua esposa, que respeitem sua vida pessoal, afirmando que cada um deve seguir seu caminho com responsabilidade. “Juízo, Kel Torres. E sucesso também”, disse.

Em entrevista concedida ao BNews Agora – 1ª edição, na Rádio Itapoan FM, o coronel  Sturaro deixou claro que não deseja mais contato com o vereador e afirmou que cada um deve seguir seu próprio caminho. “Eu poderia ter tomado uma atitude que poderia passar dois dias aí sem você saber se era Kel Torres ou um tomate vermelho, entendeu? A gente tem maturidade para isso hoje […] Não quero contato, não quero ver. Eu quero que eu siga o meu caminho e ele o dele. Não pretendo tomar atitudes por conta das provocações que ele fez”, declarou.

O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.

Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade. 

O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.

Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade. 

BNews

Proposta, agora, deve ser obrigatoriamente incluída na pauta de votações da próxima sessão deliberativa da Câmara, prevista para terça (5)

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência para um projeto de lei que endurece regras para audiência de custódia.

O texto obriga, entre outros pontos, a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de suspeitos de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.

Com a aprovação do regime de urgência — em votação simbólica –, o projeto deve ser obrigatoriamente incluído na pauta de votações da próxima sessão deliberativa da Câmara, prevista para terça-feira (5).

A proposta tem autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e foi relatada por Kim Kataguiri (União-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O texto altera o Código Penal para proibir a concessão de liberdade provisória na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.

Além disso, segundo o texto, a audiência de custódia deverá ser realizada no prazo máximo de 72 horas após a prisão. Na legislação atual, o prazo previsto é de 24 horas.

De acordo com a proposta, a liberdade provisória poderá ser negada se o preso tiver sido liberado duas ou mais vezes anteriormente por outra infração penal dentro de um período de cinco anos (exceto nos casos em que tiver sido absolvido posteriormente).

Ainda segundo o texto, a liberdade provisória também poderá ser negada se o preso “ostentar maus antecedentes, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou ações penais em cursos”. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.

CNN Brasil

Durante rondas de rotina, a GCM de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, em um acidente de trânsito, no bairro Santa Cruz, envolvendo um veículo Honda Civic, conduzido por um indivíduo e uma motocicleta, no bairro Santa Cruz, em LEM.

O indivíduo estava em visível estado de embriaguez e ao perceber o nervosismo do condutor, os GCMs procederam com revista ao veículo, onde foi encontrada, produtos análogos a cocaína, maconha, balanças de precisão, dinheiro, relógios e documentos.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido ao DISEP, junto com o material apreendido.

GCM LEM

O Hospital Municipal Miriam Borges, em parceria com a UPA, realizou na terça-feira, 5 de novembro, o treinamento “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, voltado para enfermeiros e técnicos da unidade. O objetivo do evento foi capacitar os profissionais a lidarem com estresse e conflitos, promovendo um ambiente mais acolhedor e equilibrado.

A coordenadora Patrícia Araújo, enfermeira responsável pela organização, ressaltou a importância da humanização no atendimento. “A assistência à saúde exige cuidados não apenas técnicos, mas também emocionais. O tema ‘Cuidar de quem cuida’ reforça a necessidade de os profissionais se cuidarem para oferecer um cuidado melhor”, destacou.

O treinamento abordou técnicas de respiração para controle emocional, postura corporal e acolhimento no atendimento. A assistente social Mag Cunha compartilhou métodos de Ioga e respiração para ajudar os profissionais a lidarem com as emoções no ambiente de urgência e emergência. “Com técnicas do Ioga, eu mostrei ao público, através de habilidades respiratórias, um pouco mais do conhecimento do nosso corpo e das nossas emoções, para que possamos mediar conflitos no dia a dia”, afirmou.

Além de Mag Cunha, outros especialistas participaram, como Ana Paula Ferreira (psicóloga), Taylane Pacheco da Silva (psicóloga), Marco Vinicius (enfermeiro) e Dr. Jorge Luiz Abrahão (médico infectologista), que abordaram temas como humanização, acolhimento de pessoas autistas e manejo da sepse.

Formado há cerca de 1 ano, Marcos Paulo que é técnico de enfermagem, destacou a importância da capacitação para sua formação. “É de suma importância ter esses workshops para gente sempre tá melhorando a cada vez mais ao abordar um paciente e estar resolvendo os problemas das melhores formas possíveis “, concluiu.

O evento reforçou o cuidado com a saúde mental dos profissionais, contribuindo para o bem-estar da equipe e a qualidade do atendimento à comunidade.

No dia 09 de novembro de 2024, das 08:00 às 11:30, o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) realizará uma Ação Cívico-Social na Escola Municipal Antonio Bento de Freitas, localizada no bairro Cascalheira, em Barreiras, Bahia.

O principal objetivo dessa ação é proporcionar serviços essenciais e melhorias à escola, promovendo o bem-estar social e fortalecendo a cidadania na comunidade. Durante o evento, serão oferecidos diversos atendimentos, incluindo consultas médicas, orientação odontológica, suporte psicológico e farmacológico. Além disso, haverá uma exposição de materiais militares, passeios de viatura, atividades recreativas para as crianças e doação de material escolar, entre outras atividades que visam o engajamento e o apoio à comunidade local.

Convidamos a todos para participar deste dia especial de solidariedade e serviços à comunidade. Venha e traga sua família!

Mais um ministro do STF faz interpretação criativa da Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o equilíbrio entre poderes não é estático e depende de diversos fatores, “o equilíbrio entre os Poderes não é estático, pois depende da dinâmica geral da Política, dos mercados e da sociedade civil”, afirmou o ministro no último domingo (03).

“Quem está no centro da Praça dos 3 Poderes é que escolhe em que prédio entra, nos termos da Constituição”, finalizou o magistrado.

Segundo o ministro, a disseminação de notícias falsas e o extremismo geram uma dificuldade no processo decisório na política, gerando assim “mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

“O ultraindividualismo, o extremismo, as agressões pessoais como método de debate público e o uso cotidiano das fake news – ao dificultarem o processo decisório nas instâncias de representação política – geram ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”

A declaração de Dino vem logo após o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT) apresentar um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a apresentação e execução das “Emendas PIX”.

DIÁRIO DO PODER

O Hospital Municipal Miriam Borges, em parceria com a UPA, promoverá nesta terça-feira, dia 5 de novembro, às 8h30, um treinamento especial voltado aos enfermeiros e técnicos da unidade.

Ministrado pela assistente social Mag Cunha e demais palestrantes, a iniciativa intitulada “CUIDAR DE QUEM CUIDA” tem como objetivo capacitar os profissionais para lidar de maneira mais eficaz com situações de conflito e estresse, proporcionando um ambiente de atendimento mais acolhedor e equilibrado.

Durante o treinamento, serão abordadas técnicas fundamentais para promover o bem-estar dos profissionais e melhorar o atendimento ao público.

Entre os temas, destacam-se a técnica de respiração para mediar conflitos, que visa aprimorar o controle emocional por meio de exercícios de respiração; o desenvolvimento da postura corporal, vocal e emocional, para fortalecer a comunicação e a presença profissional; e a importância do acolhimento, com estratégias para manejar conflitos e estresse, ressaltando o acolhimento como prática essencial no atendimento.

Além de Mag Cunha, o evento contará com a participação de outros especialistas em áreas de acolhimento e bem-estar, com palestras que abrangem temas fundamentais para o fortalecimento dos profissionais da saúde:

• Ana Paula Ferreira, psicóloga, abordará o tema “Desenvolvendo a Humanização e Inteligência Emocional no Serviço de Saúde”, discutindo práticas de humanização e habilidades emocionais no atendimento.

• Taylane Pacheco da Silva, psicóloga, ministrará a palestra “Acolhimento à Pessoa Autista”, focando em estratégias de acolhimento e abordagem especializada para pacientes autistas.

• Marcos Vinicius, enfermeiro, discutirá o “Protocolo de Sepse e a Atuação do Enfermeiro”, orientando sobre práticas e cuidados essenciais no manejo da sepse.

• Dr. Jorge Luiz Abrahão, médico infectologista, contribuirá com mais informações sobre o tema “Protocolo de Sepse e a Atuação do Enfermeiro”.

Este treinamento representa um passo importante para o cuidado da saúde mental e emocional dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde, promovendo não só o bem-estar dos colaboradores, mas também a qualidade do atendimento oferecido à comunidade.

Serviço
O quê: Treinamento com o tema “Cuidar de quem Cuida”
Quando: 05 de novembro, a partir das 8h30.
Local: Auditório do Hospital Municipal Miriam Borges