Publicações em Notícias

Parceria vai facilitar a obtenção da cidadania italiana para moradores do município

O prefeito de LEM, Junior Marabá e o prefeito de Varapodio, Orlando Fazzolari

Luís Eduardo Magalhães firmou acordo de cooperação com a cidade italiana de Varapodio, por meio do Projeto Gemellaggio. A assinatura do termo foi realizada no sábado, dia 15 de junho, no auditório da sede da Prefeitura, pelos representantes das duas cidades, os prefeitos Junior Marabá e Orlando Fazzolari.

Entre os objetivos firmados na parceria, está promover o intercâmbio cultural, histórico, educacional, linguístico e econômico entre os dois municípios. Além de facilitar a obtenção da cidadania italiana para os moradores de Luís Eduardo Magalhães.

A bisneta de italianos Cris Bonini, que conquistou a sua dupla cidadania em Varapodio, foi fundamental no processo de construção do projeto. “Cheguei na cidade sem falar a língua, fui muito bem recebida, e quando voltei a Luís Eduardo procurei o prefeito Junior Marabá e ele foi muito receptivo a ideia”, contou.

Da esquerda para direita: Michelle Fazzolari (filho do prefeito de Varapodio), Junior Marabá (prefeito de LEM), Cinthya Borges (primeira-dama de LEM), Orlando Fazzolari (prefeito de Varapodio), o padre Mário Correia, Cris Bonini (intermediadora do projeto) e Serafino Muscarà (vereador em Varapodio)

Durante a assinatura do termo de cooperação, o prefeito de Varapodio, Orlando Fazzolari, lembrou as palavras do Papa Francisco sobre a importância de ‘construir pontes e derrubar muros’, e de como a parceria será importante para agilizar o processo da dupla cidadania de brasileiros.

“São 20 milhões de descendentes de italianos no Brasil que buscam essa dupla cidadania e nós encontramos a pessoa certa para fazer essa parceria, porque o prefeito Junior Marabá ele é uma pessoa que age com o intelecto, mas também com o coração e essa é a combinação perfeita para um gestor público”, disse.

O prefeito Junior Marabá falou da importância do acordo. “No ano passado uma comitiva nossa visitou a cidade de Varapodio, na Itália, agora estamos recebendo os nossos amigos aqui em Luís Eduardo Magalhães e com a assinatura do termo de cooperação, essa parceria começa de fato a ser efetivada, o que vai beneficiar muitos munícipes de descendência italiana”, pontuou.

– Mais informações, entrar em contato com Arielle Britto pelo telefone: (77) 99922-3997.

SECOM, prefeitura de LEM

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida ao fim do julgamento.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Agência Brasil

No início da madrugada desta quinta-feira, 20, pouco depois da meia noite, os bombeiros militares resgataram uma vítima presa nas ferragens em acidente na BR 135, próximo a São Desidério. Segundo informações, o motorista da carreta ficou preso as ferragens após o veículo tombar na rodovia.

Após os resgate pelo 17º BBM das ferragens, o SAMU atestou o óbito do motorista. Não há informações do que teria provocado o acidente.

Jbnoticias.com.br/com reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Os afastamentos ocorrem após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).

A decisão, desta quarta-feira (20), tem como alvos os juízes André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas.

A sindicância, que resultou no opinativo da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) com afastamento das funções, foi julgada de forma sigilosa pelo Pleno. As informações foram confirmadas por fontes ligadas ao Bahia Notícias. No entanto, as razões que levaram à medida ainda não se tornaram públicas.

Esse não é o primeiro julgamento administrativo de Rogério Barbosa de Souza e Silva, que em 2011 recebeu a pena de transferência compulsória do Pleno TJ-BA. À época dos fatos, ele foi obrigado a deixar a comarca de Prado, no extremo sul, para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste. O juiz respondeu ao PAD por abuso de poder. Ele foi responsável por mandar prender três advogados e um jornalista e apresentou resistência em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores do tribunal.

CARTÓRIO

Em abril, após correição extraordinária, a CGJ determinou a instauração de sindicância, com afastamento cautelar, contra o delegatário titular do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Porto Seguro, Vivaldo Affonso do Rego, por uma série de irregularidades e infrações administrativas supostamente cometidas por ele, como:

Não promover as devidas comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro, ainda que diante de negócios gratuitos sobre imóveis avaliados em valores milionários por pessoas sem vínculo aparente;

Realizar retificação de estado civil sem certidão de nascimento/casamento ou com certidão desatualizada, em inobservância ao princípio da especialidade subjetiva;

Propiciar registro de alienação fundado em procuração lavrada em Tabelionato sem competência e com suposta falsidade no documento de identificação do terceiro que figura como vendedora e proprietária;

Efetuar, supostamente, desmembramentos de áreas superiores à matriculada ou sem identificar se são realmente parte vinculada à matriculada, sem prévia retificação e/ou apuração de área remanescente;

Permitir ingresso no registro de imóveis de títulos públicos antigos, sem conferência da autenticidade e revalidação pelo órgão competente do Estado da Bahia, em detrimento do quanto posto no Decreto Regulamentar nº 23.401/1973, do Estado da Bahia, e da Lei Estadual nº 3038/1972;

Fazer referência à existência de proprietários não identificados em área de titularidade reconhecida da Conder, no procedimento da Reurb do Núcleo Urbano Vila Vitória;

Promover registro com área de matrícula totalmente dissociados dos constantes na descrição original, apesar da fácil possibilidade de constatação, em violação à especialidade objetiva.

Ao abrir a sindicância, a CGJ nomeou como interventor Marcelo Nechar Bertucci, delegatário titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itagimirim.

BN

Centrados na defesa de direitos e avanços para os servidores municipais, o Sindsemb tem buscado o diálogo com a administração municipal. Nesta semana, a vice-presidente Nathalie Xavier e a assessora jurídica Dra. Michele Sell estiveram reunidas com a coordenação do setor de Tributos e ainda com o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, para reivindicar medidas para as categorias.

Em pauta sindical, as representantes dos servidores pontuaram o reconhecimento ao direito de recebimento de diferenças salarias por produtividade e gratificação natalina a um grupo de agentes do fisco e atendimento administrativo de demandas de agentes de trânsito e guardas municipais.

Durante o encontro com a equipe do Tributos, o Sindsemb amparou seus servidores no âmbito administrativo e judicial, requerendo a correção de valores pagos a menor em anos anteriores a título de GIP, e ainda conseguiu o reconhecimento desse direito, conforme a legislação municipal.

Já na Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, o Sindsemb atendendo as reivindicações dos agentes de trânsito e guardas municipais, apresentou ao secretário Junior Sampaio as reivindicações de identificação funcional, fardamento, ampliação das instalações físicas e viaturas. O secretário informou que o novo uniforme tem previsão de entrega para o final de julho, assim como, já foram solicitadas as carteiras de identificação funcional dos agentes de trânsito.

No encontro, também informaram que as instalações da Cootrans passarão por ampliações, para aumentar o espaço físico do alojamento. Sobre a pauta das viaturas, segundo o comando o veículo caminhonete, está passando por reparos e há também a expectativa de 02 novas viaturas para entrega até o final desse ano. A assessora jurídica Dra. Michele Sell citou ainda sobre a central de rádio comunicação e o armário guarda volumes como sugestão a ser implementada.

Sindsemb

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou no último domingo (16), da inauguração da reforma da quadra de basquete da Praça JB, localizada no bairro Jardim Paraíso. A obra faz parte do programa “Nossa Praça”, e foi adotada pelo empresário Jerley Cândido Barros, da JB Pulverização Agrícola.

Na ocasião, além de participar do jogo de basquete com os atletas locais, o prefeito parabenizou o empresário pela importante iniciativa. “Nós valorizamos a parceria com a iniciativa privada para continuar crescendo enquanto município e melhorando enquanto pessoas. Parabenizo o meu amigo Jerley pelo grande coração e sensibilidade em proporcionar esse equipamento ao município. Sabemos o quanto as áreas de lazer são fundamentais para o funcionamento de uma cidade, principalmente para a vida de crianças e jovens”, concluiu.

O ‘Nossa Praça’ tem como principal objetivo a preservação de áreas públicas, com a construção e manutenção de praças abertas à população de Luís Eduardo Magalhães.

Nesta segunda-feira, 17, o 4° Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), iniciou a execução dos serviços de engenharia para o restabelecimento do fornecimento de água à população dos municípios de Muquém do São Francisco e Wanderley, tendo em vista a redução drástica na vazão do manancial que abastece as cidades.

O apoio foi solicitado pela Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco (BA) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). A ação do 4º BEC envolve serviços de escavação e drenagem de água para proporcionar a captação de água do Rio São Francisco para a Lagoa do Pixaim.

Assim, o 4º BEC se compromete no cumprimento da missão de apoio à sociedade, devendo finalizar os trabalhos após o aumento da vazão do corpo hídrico e do restabelecimento do fornecimento de água a, aproximadamente, 24.000 pessoas.

4º BEC

Mais de 60 mil pessoas são esperadas para a segunda edição da AgroFormosa, feira agropecuária de Formosa do Rio Preto, realizada nos próximos dias 27 a 29 de junho. O encontro, que terá como tema “Solo fértil, agro forte” vai impulsionar as cadeias produtivas do Matopiba e promete uma edição inédita em estrutura e volume de negócios.

A entidade realizadora da Feira, a Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (Acrifor), mantém altas as expectativas para o encontro, que representará um grande avanço para toda a região. “Dobramos a área do parque, passando de 33 mil m² para 66 mil m². Esse investimento se refletiu em mais expositores e infraestrutura mais moderna, o que com certeza já demonstra a evolução do nosso evento”, afirma o presidente da AgroFormosa e da Acrifor, Sabino Filho.

Em sua primeira edição, realizada em 2023, a AgroFormosa recebeu 45 mil pessoas e reuniu dezenas de expositores que realizaram grandes negócios na Feira. O volume total registrado no último encontro foi de R$ 5 milhões. “Esperamos alcançar novos recordes tanto em visitantes quanto em negócios, pois observamos que este é um novo momento para as empresas e produtores da nossa região. A AgroFormosa vai refletir o crescimento da nossa produção”, conta Sabino.

Cerca de 60 expositores devem fazer parte da Feira, reunindo segmentos como máquinas e implementos, transportes, genética e pecuária. Entre as novidades da estrutura do parque está o pavilhão coberto dedicado a empresas de tecnologia, algo inédito na Feira.

“O nosso produtor busca por inovação e tecnologia para modernizar seus processos e alcançar mais resultados. A AgroFormosa chega com o objetivo de ser esse caminho para ele”, defende o presidente Sabino Filho.

Programação
Com ampliação também na área do conhecimento, a AgroFormosa deve contar com uma programação de palestras durante os três dias de evento, discutindo temas como prevenção e combate de doenças na pecuária, recuperação judicial no agro e práticas ambientais nas propriedades agrícolas.
Especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas são esperados para condução destes momentos. “Além de fazer negócios, eles encontrarão na feira um lugar de compartilhamento de experiências e ideias que beneficiará todos os empreendimentos rurais da nossa região”, conta Sabino.

A programação completa dos eventos e debates durante a Feira ainda serão divulgados pela organização através das redes sociais.

A feira
A AgroFormosa é uma feira independente que nasceu com o objetivo de fomentar e capacitar ainda mais a produção de alimentos na cidade de Formosa do Rio Preto, uma das mais produtivas do Brasil.

Localizado há quase mil km da capital Salvador, no centro do Oeste baiano, o município é um dos maiores produtores de grãos do País, destacando-se nas culturas da soja e do milho. Na última safra, mais de 2,3 milhões de hectares de grãos foram cultivados na região.

Com uma cotonicultura também muito forte, a cidade faz parte de uma das sub-regiões produtoras do Oeste baiano, que é composta ainda pelos municípios de Barreiras, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.

Formosa também registra alguns dos maiores números do PIB agropecuário na Bahia, tendo a pecuária como outra de suas atividades de maior referência. Por lá destacam-se os rebanhos de bovinos, com cerca de 85 mil cabeças de gado, além dos equinos e caprinos.

A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos em Coletivos (DERRC) realizou a entrega de 23 celulares roubados em ônibus. Os proprietários dos aparelhos foram restituídos nesta quarta-feira (19), na sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), no bairro de Itapuã.

Os eletrônicos foram recuperados nos últimos 15 dias, em diligências realizadas por policiais da DERRC. Nas operações, dez prisões foram realizadas, sendo cinco flagrantes por receptação e cinco por cumprimentos de mandados de prisão por roubo.

O delegado Jean Fiúza, titular da DERRC, destaca o profissionalismo da equipe envolvida na operação. “Foram quase 40 policiais envolvidos nesse trabalho e que colocaram suas vidas em risco, entraram em diversas bairros e localidades, alguns dominados pelo tráfico de drogas, mas estavam bastante dispostos em recuperar os aparelhos e entregar às vítimas proporcionando esse momento de hoje, de ver a alegria das vítimas”.

Um das vítimas, o cobrador de ônibus Edilson de Souza, explica a sensação de ter o bem devolvido. “Alegria muito grande por recuperar meu aparelho, nem tinha terminado de pagar ainda. A importância de fazer o boletim de ocorrência está aqui, por isso eu sempre incentivo aos passageiros a fazer o B.O”, comemora o rodoviário.

Ascom/Polícia Civil da Bahia