No início da tarde desta quarta-feira, 29 de maio, por volta das 13h, um grave acidente ocorreu na Avenida Rio São Francisco, no cruzamento com a Rua das Avencas, no bairro Tropical Ville II, em Luís Eduardo Magalhães. Um menor de 16 anos ficou gravemente ferido após colidir sua motocicleta com um ônibus da empresa Mauricea.
O repórter Weslei Santos, da Rádio Mundial FM e do blog do Sigi Vilares, esteve no local colhendo informações e apurou que, segundo testemunhas oculares, o ônibus trafegava pela avenida pegando e deixando funcionários. O motorista foi surpreendido pelo menor pilotando uma motocicleta. Ao sair da rotatória, o menor atingiu o ônibus, ambos tentaram frear, mas não conseguiram evitar a colisão.
Com o forte impacto da colisão, o menor atingiu o para-choque do ônibus e quebrou o vidro dianteiro ao atingir a cabeça fortemente. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico grave e foi entubado pela equipe médica do SAMU, que o transportou diretamente para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Agentes da SUTRANS sinalizaram, controlaram e registraram a ocorrência. No ônibus havia cerca de 10 passageiros, mas ninguém se feriu. A motocicleta foi retirada do local antes da chegada da reportagem.
Jbnoticias.com.br/com reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
Ao longo do mês, equipes da Secretaria da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães têm realizado uma série de palestras em escolas públicas municipais, para lembrar o Maio Laranja, campanha de conscientização, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao todo, 15 escolas já foram visitadas e as palestras vão continuar, alcançando todas as unidades escolares da rede municipal.
Nesta terça-feira, dia 28 de maio, o encontro foi com os estudantes das escolas municipais Jardim Paraíso e Lucir Ficanha. Na oportunidade, psicólogas e assistentes sociais da rede de proteção do município conversaram com os alunos e distribuíram cartilhas com informações e contatos de órgãos como o Conselho Tutelar e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
O coordenador da escola Jardim Paraíso, Hiroche dos Santos falou da importância da atividade para os alunos.
“Essas palestras são extremamente importantes para as crianças porque a escola é a segunda casa delas. É fundamental elas saberem que não estão sozinhas e podem contar com os professores e coordenação caso sofram algum tipo de abuso. As vezes elas podem ter vergonha de falar para a família, mas a escola sempre estará aqui pra ouvi-las”, disse o coordenador.
“O que se comenta é que há grupos econômicos trabalhando de forma sorrateira contra Barreiras e o desenvolvimento da nossa cidade.”
Na noite de ontem, terça-feira, 28, a Câmara de Vereadores de Barreiras foi palco de um discurso fervoroso do vereador Rider Castro, que clamou por uma mobilização suprapartidária em prol da reforma do aeroporto regional. Ele destacou a importância desta infraestrutura para o desenvolvimento socioeconômico da região oeste da Bahia e questionou a falta de progresso após quase duas décadas de luta.
“É inaceitável que, após 18 anos de luta, ainda não tenhamos visto progresso significativo na reforma do nosso aeroporto regional,” declarou Rider Castro, dirigindo-se ao presidente da Câmara e aos demais vereadores. “Essa é uma oportunidade que não podemos mais desperdiçar.”
Para ilustrar a disparidade na infraestrutura aeroportuária, Rider Castro compartilhou uma experiência pessoal do Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.
“Passei por uma cidade chamada Burgos, com 130 mil habitantes. Essa cidade tem um aeroporto que faz voos domésticos e internacionais, e num raio de 130 km há mais cinco aeroportos, três deles também com voos internacionais. Ou seja, você não precisa matar ninguém, né? Todo mundo tem seu espaço e sua vocação,” destacou. Com essa analogia, ele sugeriu que uma infraestrutura adequada pode coexistir e fomentar o desenvolvimento regional sem excluir ninguém.
O vereador ressaltou que a Bahia Farm Show, evento que ocorrerá nos próximos dias, é uma oportunidade estratégica para atrair a atenção de líderes empresariais e governamentais.
“Durante esse evento, recebemos presidentes de grandes grupos econômicos, multinacionais e representantes do governo. Precisamos aproveitar esse momento para colocar a reforma do aeroporto na pauta de discussões,” sublinhou.
Rider Castro lamentou a falta de ação efetiva dos representantes políticos eleitos, tanto estaduais quanto federais, e destacou a necessidade de união para superar os obstáculos.
“O projeto de reforma do aeroporto foi devolvido ao governo do estado. Precisamos entender o que está impedindo o avanço dessa iniciativa,” cobrou Castro, sugerindo a existência de interesses econômicos contrários ao desenvolvimento de Barreiras. “O que se comenta é que há grupos econômicos trabalhando de forma sorrateira contra Barreiras e o desenvolvimento da nossa cidade.”
A fala de Rider Castro levanta questões importantes sobre a influência de grupos econômicos no desenvolvimento regional.
“Cadê os deputados federais, os deputados estaduais? Cadê a força política? O que é que está se passando?” questionou, sugerindo uma possível sabotagem econômica. A denúncia de Castro sugere que esses grupos podem estar impedindo a reforma para beneficiar outras áreas, prejudicando Barreiras”.
A importância do aeroporto para Barreiras vai além da mobilidade.
“Estamos falando de saúde, educação, turismo e geração de emprego e renda. O impacto atinge toda a sociedade civil organizada, do pobre ao rico,” frisou Castro. A reforma é vista como essencial para o crescimento equilibrado da região.
Em apoio ao discurso de Castro, o vereador Dr. Sileno destacou a urgência da questão, criticando a inércia dos últimos anos.
“A velocidade que essa região tem crescido, a velocidade que Barreiras tem crescido, o governo federal inaugura aeroportos em outras cidades com menos porte do que a nossa. E existem grupos econômicos contrários a isso, contrários a uma obra que vai nos aproximar da capital do Estado, uma obra que não vai beneficiar exclusivamente Barreiras, mas a região oeste como um todo, inclusive esses próprios empresários que estão contra. Vai facilitar o deslocamento deles também,” disse Dr. Sileno.
Rider Castro enfatizou a necessidade de uma campanha publicitária e ações coordenadas durante a Bahia Farm Show para mobilizar a sociedade civil organizada e os demais vereadores.
“Essa é uma bandeira de todos nós. Precisamos da participação de toda a comunidade para pressionar pela reforma do aeroporto,” apelou Rider Castro.
A sessão da Câmara de Barreiras foi marcada por um apelo à união e à ação decisiva, com os vereadores expressando um compromisso renovado para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento da região oeste da Bahia.
“Vamos juntos nessa corrente. Precisamos da presença e do apoio de todos para tornar essa reforma uma realidade,” finalizou Rider Castro.
Luís Eduardo Magalhães esteve representada no ll Nivelamento Interfederativo para Guardas Municipais. O Guarda Civil Municipal (GCM), Luiz Carlos, e a Guarda Civil Municipal (GCM), Luana Barros, participaram do evento iniciado na última semana, em Salvador.
Cerca de 56 profissionais de 28 municípios participaram do curso. A capacitação tem foco no aprendizado e na troca de experiências entre Guardas Municipais e as Forças da Segurança Pública. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP).
“Esse treinamento é muito importante pois vamos nivelar as guardas municipais, com todas as forças de segurança do estado, para que todas venham falar a mesma linguagem dentro da proposta do sistema único de segurança pública”, explica o comandante Batista.
Além do aumento linear de 4% para os servidores públicos estaduais, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) o reajuste, no mesmo percentual, nos salários do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e dos secretários estaduais.
Jerônimo, que recebia R$35 mil, vai ganhar R$36,1 mil a retroativos a 1º de maio de 2024. A partir de 31 de agosto, o valor irá subir para quase R$37 mil. Como de praxe, os subsídios do vice-governador e dos secretários estaduais foram fixados em 95% do vencimento do governador.
O projeto, elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia, foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio da oposição.
Em dezembro de 2022, ou seja, ainda na transição de governo, Jerônimo, Geraldo Júnior e os secretários estaduais haviam sido contemplados com um aumento generoso aprovado na Assembleia. O salário do governador saltou, na época, de R$23,5 mil para R$35 mil. Já para o vice-governador e para os secretários, o aumento foi de R$ 10.925 em relação aos salários anteriores.
Decisão marca um dia de derrotas para o governo federal
Congresso Nacional Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que restringe as saídas temporárias dos presos. Com a decisão, o benefício da “saidinha” em feriados e datas comemorativas será tirado dos presos, assim como a permissão de deixar os presídios temporariamente para visitar a família ou participar de atividades de reintegração social.
A partir de agora, as saídas temporárias de presos em regime semiaberto serão permitidas apenas para fins educacionais, abrangendo ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. Cada detento poderá solicitar até cinco saídas de sete dias por ano, ou conforme a duração do curso.
A restrição das saídas temporárias foi proposta pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e aprovada pelo Congresso. Em abril, Lula havia vetado a proposta para permitir que presos visitassem suas famílias e participassem de atividades de reinserção social. Até que nesta terça, o Parlamento reverteu essa decisão com a votação desta terça-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.
Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).
A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:
Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.
Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.
Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.
Embora pontue que os artigos não impedem expressamente o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PGR afirma que a análise dos artigos permite concluir que eles “dão respaldo para que atos infralegais e editalícios criem impedimentos à candidatura de mulheres nos concursos públicos para entrada nas aludidas corporações militares”, o que para o órgão demonstra que amparam “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
A Procuradoria-Geral da República ainda alega que ao ajuizar a ação pretendia que fosse garantido o direito de acesso isonômico às vagas das corporações militares da Bahia, “viabilizando que 100% de todas as vagas ofertadas para ingresso nas corporações sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nas seleções correspondentes”, vedando tratamento benéfico a um sexo em detrimento de outro.
Como consta no relatório da ADI, ao prestar as informações solicitadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a legislação questionada não restringe a participação feminina em relação à totalidade de vagas previstas em concurso e que a PGR parte da premissa de que “um futuro edital” criará uma regra inconstitucional, “como se fosse possível o controle prévio de regra concreta inexistente”.
Por Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira | Folhapress
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
O Congresso Nacional manteve nesta terça (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à multa de trânsito para o motorista que não pagasse o novo seguro DPVAT, batizado de SPVAT.
Para evitar mudanças no projeto de lei -o que exigiria nova votação na Câmara dos Deputados-, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia se comprometido com o veto presidencial ao trecho que previa o pagamento de multa.
Ao vetar a multa, o governo apontou que haveria “ônus excessivo” ao motorista porque o pagamento do seguro de trânsito já é obrigatório. O PL previa inicialmente multa grave, que gera cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23.
“O Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres”, dizia a justificativa.
Extinto no fim de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi recriado neste ano com o nome SPVAT, sigla para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O projeto de lei também não define a data de início da cobrança, o que abre margem para que isso seja feito de forma proporcional ainda este ano.
Segundo o governo, as estimativas do Ministério da Fazenda giram entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.
O valor do DPVAT sofreu cortes, ano após ano, entre 2016 e 2020 -quando passou de R$ 292,01 para R$ 12,30 no caso de motos, e de R$ 105,65 para R$ 5,23 no caso de carros. A indenização era de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente.
A Polícia Civil da Bahia decidiu adotar uma estratégia para combater uma das modalidades de crimes que mais cresce no estado. A delegada-geral Heloísa Campos Brito publicou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), a Portaria nº 216, que determina a obrigatoriedade da inserção do número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), no momento do registro de ocorrência policial envolvendo aparelhos de telefonia móvel.
Conforme o texto, a partir de agora, o IMEI deve constar em todos os registros de ocorrência policial que envolvam aparelhos de celular, sejam eles furtados, roubados, perdidos ou extraviados.
O protocolo para as vítimas resgatarem o aparelho também mudou. Agora será necessário o número do IMEI no momento da retirada, caso contrário, o policial civil deverá orientar a vítima a obter o número registrado na nota fiscal do aparelho, a qual pode ser adquirida na loja onde foi efetuada a compra. Ainda assim, caso a vítima não informe o número do IMEI, a autoridade policial deverá fazer o registro e oficiar as operadoras.
PROBLEMA GRAVE
De acordo com o estudo mais recente disponível do Anuário de Segurança Pública, publicado em 2023, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior alta no número de roubos a celulares. Em 2021, o estado contabilizou 48,9 mil casos e no ano seguinte os números saltaram para 83,4 mil, crescimento de 70%.
Em maio de 2021, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou o “ Alerta Celular”, ferramenta que busca possibilitar a recuperação de aparelhos de forma mais rápida. A intenção é também de dificultar o comércio ilegal de aparelhos roubados. Na plataforma, o cidadão deve cadastrar o número de IMEI do aparelho e, em caso de roubo, acionar em até 48 horas. No início deste ano, a SSP ampliou o leque e lançou o “ Alerta Cidadão ”, que permite o cadastro de veículos, bicicletas e outros bens.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa aos munícipes os serviços que estarão em funcionamento nesta quinta-feira (30), e sexta-feira (31), feriado de Corpus Christi e ponto facultativo.
As unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá e o Centro de Atendimento da Dengue. O Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar funcionarão em escala de plantão.
Serviços funerários e de limpeza urbana, além da segurança pública, como a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS também estarão em funcionamento. As atividades voltam ao normal na segunda-feira, dia 03 de junho.
