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Bairros Santo Antônio e Cidade Nova

Primando pela qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes, a Prefeitura da Capital do Oeste segue investindo na saúde pública municipal com a construção de diversas estruturas de saúde, a exemplo das mais novas Unidades de Saúde da Família que estão sendo construídas nos bairros Santo Antônio, em fase de conclusão, e no Cidade Nova que já foi concluída e receberá os equipamentos.

As duas novas estruturas de saúde que em breve serão inauguradas e entregues para a população, irão oferecer atendimentos médicos e de enfermagem, odontológico, acompanhamento de pré-natal, preventivo, marcação de exames, e ainda sala de vacinas, farmácia, triagem, dentre outros atendimentos através de equipes especializadas que atuarão, diariamente, em conformidade com os objetivos do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora.

Construída com recursos próprios do município, cada unidade tem capacidade para atender uma média de quatro mil pessoas. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, a Atenção Básica é considerada a principal porta de entrada e o centro articulador do acesso dos usuários do SUS e das Redes de Atenção à Saúde. O município de Barreiras já alcança um percentual de 91,13% de cobertura na Atenção Primária à Saúde, totalizando 51 Unidades de Saúde da Família em todo município, sendo que 14 dessas foram construídas na atual gestão municipal, na cidade e na zona rural.

“Sabemos que o nosso bem maior é a nossa saúde, por isso, realizamos um grande investimento e transformamos a saúde do nosso município nos últimos sete anos, implantamos diversos serviços com equipes especializadas e dedicadas, bem como, com construção de novas unidades, proporcionando à população uma saúde cada vez mais acessível. Estamos concluindo mais essas duas unidades que muito beneficiará os moradores dos bairros Santo Antônio, Cidade Nova e entorno. E vamos seguir até o final da nossa gestão investindo na saúde, para cuidar cada vez mais das pessoas, tanto na cidade como no campo”, ressaltou o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.

DIRCOM PMB

Jbnoticias.com.br

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) encerrou nesta sexta-feira (19) o chamado Abril Vermelho, calendário anual de ações em alusão ao massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Segundo o balanço final do movimento, obtido pelo Painel, foram realizadas 26 invasões e instalados 5 novos acampamentos, em 13 estados e no Distrito Federal.

Segundo Ceres Hadich, dirigente nacional do MST, a jornada de 2024 aponta “um momento de possibilidade de voltar a ocupar terras com mais frequência e intensidade”.

Para ela, é animador o fato de que novos acampamentos tenham surgido durante o Abril Vermelho no Rio Grande do Sul e no Pará, estados em que a mobilização vinha sendo mais contida.

Ela também afirma que trabalhadores têm mostrado mais disposição de voltar a fazer parte do MST, processo que foi mais difícil diante da hostilidade da gestão Jair Bolsonaro (PL) em relação aos movimentos sociais.

“A própria sociedade está nos sinalizando que é um período interessante para retomada do processo de massificação”, completa.

Sobre os anúncios do governo Lula (PT), o MST diz que o dado de que 50 mil pessoas teriam sido incluídas na reforma agrária em 2023 precisa ser esmiuçado e que só 1.450 famílias foram assentadas.

“Todo o restante desse montante e, a grande parte dele, está em regularização fundiária e reconhecimento de populações quilombolas, comunidades tradicionais ou em outras modalidades de editais, como por exemplo, os PDS [Projeto de Desenvolvimento Sustentável], que não são projetos de assentamentos”, afirma Hadich.

A dirigente afirma que o governo tem mostrado esforço em apresentar ferramentas que dialogam com os sem-terra, como o programa Terra da Gente, mas que as políticas de reforma agrária seguem paralisadas. Por isso, afirma, o MST continuará pressionando a administração federal.

Até o final do mandato, a estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.

“Esperamos que o programa nos ajude a acelerar de fato um processo de consolidação, de massificação, de constituição de uma reforma agrária no Brasil. Mas a gente sabe também que ele em si não é suficiente para contemplar todas as dimensões da reforma agrária popular”, avalia Hadich.

JBNOTICIAS/ comFOLHA

Por volta do meio dia de hoje, sexta-feira, 19, ocorreu uma colisão traseira envolvendo uma carreta e um ônibus da empresa Real Maia, que seguia sentido ao Piauí, deixando feridos na BR 135, no município de Formosa do Rio Preto.

Não há maiores detalhes do que teria provocado o acidente e a quantia de feridos, já próximo a divisa com o estado do Piauí.

Equipes do SAMU socorreram as vítimas, a Polícia Militar da 86ª CIPM também esteve no local.

Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Investigação cita “cooptação dos agentes do sistema de justiça” pelo crime; fazendeiro fechou acordo com a PGR e admitiu ter comprado decisões judiciais

A explosiva delação do empresário Walter Horita junto à Procuradoria Geral da República(PGR) sobre o desenrolar da Operação Faroeste, no Oeste baiano, levou o Conselho Nacional de Justiça a analisar a possibilidade de intervenção no Judiciário baiano, tanto são os envolvidos na trama de compra de sentenças e grilagem de terras.

Investigação cita “cooptação dos agentes do sistema de justiça” pelo crime; fazendeiro fechou acordo com a PGR e admitiu ter comprado decisões dos magistrados baianos. Horita, um dos quatro mentores e financiadores da conspiração, apontou, na delação ainda em segredo de justiça, todo o esquema de corrupção.

O Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os padrões decisórios do CNJ.

Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. O fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a PGR, até hoje sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. O Radar teve acesso ao caso. Horita pagou 30 milhões de reais para se livrar das acusações de corrupção.

“O investigado confessou formal e circunstanciadamente a prática delitiva no curso da investigação. O compromissário atuou comprando decisões numa ambiência profissional de mercancia judicial pelo Tribunal.”

Além de corromper magistrados, o esquema envolvia o Ministério Público e a Secretaria de Segurança da Bahia. Quem não era comprado, era ameaçado de morte.

Ainda nesta semana, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, eles continuam recebendo salários. O número de magistrados envolvidos continua a ser atualizado frente à delação e novas denúncias.

JORNAL O EXPRESSO

O cruzamento da rua Ibitiara com a avenida Tancredo Neves, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães, ganhou um jogo de semáforos na manhã desta quinta-feira (18). A instalação do sinal faz parte dos investimentos da gestão Junior Marabá na mobilidade do trânsito do município, visando a preservação de vidas e a melhoria da mobilidade urbana.

“Agora já são 10 jogos de semáforos instalados na nossa cidade, desde 2021. O nosso trânsito realmente mudou, reduzimos o número de acidentes pela metade, e em alguns pontos da cidade, como a JK, chegamos a 70% de diminuição, com investimentos que têm preservado a vida das nossas famílias”, disse o prefeito.

Estudos da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans), apontam um fluxo diário de 6.542 veículos no trecho, demonstrando a necessidade da instalação do semáforo para garantir a segurança dos pedestres e condutores. “Nos próximos dias vamos entregar mais um semáforo, desta vez no bairro Jardim das Acácias, na rua Sucupira, com a avenida JK. São ao todo três semáforos nessa etapa, um total de R$ 1,2 milhões”, concluiu Junior Marabá.

SECOM, Prefeitura de LEM

Equipes atuam na limpeza dos lotes particulares

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, iniciou hoje, dia 19 de abril, a limpeza dos lotes particulares da zona urbana do município, em cumprimento ao decreto nº 145 de fevereiro de 2021. A execução do trabalho foi fiscalizada de perto pelo secretário da pasta, Agnaldo Antunes.

O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes dos proprietários que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Agnaldo Antunes

Prazo para cumprimento: Os proprietários foram avisados sobre a necessidade de realizar a limpeza em seus terrenos com 30 dias de antecedência, através de uma forte campanha nas redes sociais da Prefeitura, e por meio da divulgação da imprensa local. É de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.

SECOM, Prefeitura de LEM

Medida passou a valer a partir desta quinta (18), conforme informou a Acelen.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que os preços da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 5,1%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18).

Nos postos de Salvador, o litro da gasolina nos postos custava em média R$5,99, na quarta-feira (17). Já nesta quinta, um estabelecimento comercializava a gasolina por R$ 6,30.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

JBNOTICIAS/com G1

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, pontuou a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito.

O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou a iniciativa do Governo da Bahia. “É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, enfatizou.

Foi um momento de celebração também para a primeira professora indígena da Comunidade Pataxó Hãhãhã, de Pau Brasil, no Sul do Estado, Maria José Muniz de Andrade, homenageada pelo cacique durante o ato: “sou professora há mais de 40 anos e é com muita emoção que recebo essa notícia. Vejo o quanto eles precisam dessa mudança, para trabalhar com mais dignidade e melhores condições de trabalho”.

A previsão é de que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23). “Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes.

SECOM/BA

Nesta quinta-feira, 18 de abril é comemorado o Dia Municipal do Agente de Trânsito, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, parabeniza os profissionais que atuam no controle do tráfego do município, contribuindo para um trânsito mais seguro.

Atualmente são 27 profissionais, graças ao concurso realizado no ano passado. Os 15 novos agentes começaram a atuar no último dia 25 de março, reforçando o contingente da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans).

Além do concurso, os servidores têm sido valorizados com o adicional de 30% de periculosidade, novo fardamento e viaturas, e equipamentos como etilômetros, utilizados em operações.

ASCOM Junior Marabá