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Disponibilização de serviços gratuitos acontece de 12 a 16 de maio

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, informa que, de 12 a 16 de maio, das 9h às 16h, será realizada a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Cruz.

A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio da gestão municipal, em parceria com o Cartório de Registro Civil.

A iniciativa, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.
Os interessados devem apresentar os documentos de identificação que possuírem, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, entre outros). No entanto, a apresentação dos documentos não é obrigatória para acesso aos serviços.

Durante os cinco dias, serão emitidas gratuitamente certidões de nascimento, casamento e óbito. Também serão oferecidos serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania, como atualização do Cadastro Único, orientação jurídica, inscrição no Bolsa Família, emissão do Cartão do SUS, entre outros.

Confira os serviços disponibilizados:

CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania):

• Agendamento de audiências de conciliação e mediação
• Projeto Pai Presente (coleta de DNA)
• Inscrições para o Casamento Coletivo “Enfim, Casados”

Cartório de Registro Civil:

• Reconhecimento de paternidade
• Retificação de nome
• Lavratura de registro tardio
• Retificação administrativa
• Emissão de 2ª via:
  Certidão de nascimento
  Certidão de casamento
  Certidão de óbito

Secretaria Municipal da Cidadania:

• Atualização do Cadastro Único
• Emissão do Cartão do SUS
• Cadastro e atualização do Bolsa Família

Serviço:
O quê: Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Quando: De 12 a 16 de maio, das 9h às 16h
Onde: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – bairro Santa Cruz.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove amanhã 10 de maio, o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza. A ação acontecerá das 8h às 16h, nas 15 salas de vacinação do município.

Público prioritário:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Idosos com 60 anos ou mais; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Povos indígenas; Trabalhadores da saúde; Professores dos ensinos básico e superior; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas em situação de rua; Caminhoneiros; Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (urbano e de longo curso); Trabalhadores portuários; Trabalhadores dos Correios; Profissionais das forças de segurança e salvamento; Profissionais das Forças Armadas; Funcionários do sistema de privação de liberdade; População privada de liberdade com mais de 18 anos; Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

Documentação necessária:
Para receber a vacina, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e cartão de vacinação.

No caso das gestantes, deve-se acrescentar o cartão pré-natal. Já as puérperas devem apresentar a certidão de nascimento do bebê, o cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto.

Crianças e adultos com comorbidades ou deficiências, além dos documentos pessoais, devem apresentar um comprovante da condição, que pode ser: laudo médico, cartões de gratuidade no transporte público, documentos de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas, documento oficial que identifique a deficiência ou carteirinha de programa social.

Salas de vacina:
Unidade de Saúde Ida Klein; Luís Gustavo Rosa; Moacir Marchesan; Mimoso I; Luís Yoshio Shirabe; Paulo Rodolfo; Jardim das Acácias; Vereda Tropical; Jardim das Oliveiras; Alessandra Hillmann; Antônio Carlos Faedo; Nair Idite; Oscar Doerner; Oswaldo Cruz e Conquista.

Na manhã desta quarta-feira (07), por volta das 11h, uma guarnição da RONDESP realizava rondas de rotina em Serra do Ramalho quando foi abordada por uma mulher, identificada pelas iniciais M.M.R.O., que denunciou um caso de estupro de vulnerável envolvendo sua sobrinha de 13 anos.

Segundo a denunciante, os abusos eram praticados pelo padrasto da menina desde que ela tinha 8 anos. A mulher também informou o paradeiro do suspeito, que estaria na Agrovila 19.

Com base nas informações, os policiais se deslocaram até o local, onde localizaram o suspeito, identificado como M.D.S., em um bar. Próximo a ele, foi encontrada uma motocicleta Honda CG sem placa de identificação e com o número do motor e do chassi suprimidos.

Após abordagem e busca pessoal, a guarnição se dirigiu à residência do acusado, após denúncia de que ele possuía uma arma de fogo. No imóvel, foram encontrados:

• 1 arma de antecarga de fabricação caseira;
• 1 cano sobressalente para confecção de arma artesanal;
• 1 facão;
• R$ 135,00 em espécie;
• 1 motocicleta com identificação suprimida.

O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Serra do Ramalho, onde o caso será investigado.

Rondesp/MO

No início da noite desta quinta-feira, 8, por volta das 18h18, um assalto violento foi registrado em uma loja localizada no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações apuradas, um marginal armado, usando capacete e agindo com extrema violência, invadiu o estabelecimento e, sob tom de ameaça, subtraiu um relógio e uma joia de um homem que estava no local.

Durante a ação criminosa, uma mulher que estava ao lado da vítima, e que é gestante, ficou desesperada com a situação. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Após cometer o crime, o assaltante fugiu rapidamente do local.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares

No final de semana do Dia das Mães, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove uma programação especial: a Feira da Praça – Dia das Mães, que acontece dia 10 de maio, das 16h às 21h, no bairro Jardim Paraíso. 

O evento reúne o melhor do artesanato local, com uma grande variedade de produtos confeccionados por artesãs do município. Roupas, bolsas, tiaras, brincos e outros acessórios feitos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim dourado e diversos outros materiais estarão disponíveis para o público. 

A Feira da Praça é também uma importante ação de fortalecimento da economia solidária, incentivando a geração de renda e valorizando o trabalho criativo e sustentável das mulheres empreendedoras da cidade. 

Serviço:

O quê: Feira da Praça – Especial Dia das Mães

Quando: 10 de maio, das 16h às 21h.

Onde: Bairro Jardim Paraíso

SECOM/ Prefeitura de LEM

Nesta segunda-feira, 5, por volta das 17h30, a 86ª CIPM, prende homem que ameaçou sua nora utilizando facão no Povoado de Malhada de Areias, próximo a Cariparé em Riachão das Neves.

Ao chegar no local, os Policiais Militares identificaram as partes envolvidas, ouvindo suas versões. Momento em que foi solicitado pelos militares à vitima testemunho ou substancialidade que fundamentasse a denúncia, esta apresentou imagens do autor nas proximidades de sua residência com um facão em punho, contradizendo a versão de negativas anteriores narradas pelo autor.

Após este reconhecer que seu erro, confirmou aos policiais que fez as ameaças, sendo então, conduzido o acusado de 75 anos para a delegacia de polícia, para adoção das medidas cabíveis, sem o uso de algemas por não oferecer resistência.

86ª CIPM

Na noite desta terça-feira, 6, por volta das 18h, durante rondas táticas no Bairro São Francisco, em Barreiras, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 84ª CIPM foi acionada após denúncia sobre tráfico de drogas e a presença de indivíduos armados intimidando moradores em um dos becos do conjunto habitacional local.

De imediato, a equipe deslocou-se até o local informado e, ao chegar, visualizou um suspeito trajando camisa branca e bermuda preta. Ao notar a presença da viatura, o indivíduo empreendeu fuga. Apesar das buscas, não foi possível capturá-lo devido à dificuldade de acesso ao terreno.

Durante a varredura no perímetro, os policiais localizaram uma bolsa contendo diversas porções de substância análoga à maconha, embalagens para acondicionamento de entorpecentes e um simulacro de pistola.

Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia para as medidas cabíveis.

84ª CIPM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRANS), renovou o termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para intensificar a fiscalização e ampliar a segurança viária em trechos urbanos das rodovias federais que cruzam o município.

O acordo abrange os trechos da BR-242 (do km 880 ao 895) e da BR-020 (do km 205 ao 211), e tem como objetivo delegar ao município as atividades de fiscalização de trânsito nesses segmentos, com exceção das infrações registradas por equipamentos eletrônicos fixos, como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre.

A parceria também prevê o acesso e o compartilhamento de sistemas, além de treinamentos e capacitações, oferecendo um serviço de excelência à população.

Para o prefeito Junior Marabá, a renovação do convênio reforça o compromisso da gestão com a segurança viária, especialmente no mês de maio, quando são intensificadas as ações de conscientização sobre o trânsito.

“Esse tipo de parceria é essencial para garantirmos um trânsito mais seguro para todos. Maio é o mês dedicado à prevenção de acidentes, e estamos reforçando nossas ações com responsabilidade e cuidado com a vida”, destacou o prefeito.

Além do convênio, a presença da PRF no município tem sido ampliada. Desde 2023, uma equipe fixa da corporação atua no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), fortalecendo a integração entre as forças de segurança e apoiando operações conjuntas com a Prefeitura.

O vereador Nelton Castro (PODEMOS) voltou a cobrar com firmeza do Governo do Estado a urgente implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Luís Eduardo Magalhães. A cidade, que vem crescendo de forma acelerada e consolidando-se como uma das mais pujantes do oeste baiano, ainda sofre com a ausência desse serviço essencial, dependendo do deslocamento de equipes de Barreiras para realizar procedimentos periciais sempre que há um óbito no município.

Para o parlamentar, essa dependência é incompatível com a realidade atual de Luís Eduardo Magalhães, que já ultrapassa os 100 mil habitantes e possui grande relevância econômica e social para a Bahia.
— “Estamos falando de uma cidade com peso, com relevância estadual, que cresce ano após ano e que não pode mais ficar à mercê da boa vontade e da disponibilidade logística de outro município. A implantação do IML em nossa cidade é uma necessidade urgente, que impacta diretamente na dignidade das famílias e na agilidade da justiça”, afirmou Nelton Castro durante a sessão desta semana na Câmara Municipal.

A presença de um IML em Luís Eduardo Magalhães traria inúmeros benefícios para a população, entre os quais se destacam:

Agilidade nas Investigações Policiais: Exames de corpo de delito e necropsias poderiam ser feitos imediatamente, acelerando o andamento de inquéritos e processos judiciais.

Dignidade para as Famílias: Evita-se a longa espera para liberação de corpos, que muitas vezes chega a durar mais de 24 horas, causando sofrimento adicional às famílias enlutadas.

Autonomia Administrativa: A cidade passaria a ter independência para tratar de casos locais, sem depender da agenda de Barreiras, que também enfrenta sua própria demanda.

Eficiência nos Casos de Acidentes e Crimes Violentos: A presença de peritos no próprio município garante a preservação da cena do crime e a coleta rápida de evidências, fundamentais para elucidação de casos.

Economia de Recursos Públicos: Reduz-se o custo de deslocamentos frequentes entre os municípios e otimiza-se o trabalho das forças de segurança.

Nelton Castro afirmou que seguirá mobilizando a sociedade civil, lideranças políticas e instituições locais para reforçar essa pauta junto ao Governo da Bahia:
— “Luís Eduardo não pode mais esperar. A implantação do IML é uma questão de respeito, de justiça e de saúde pública. Nossa cidade exige e merece esse serviço”, concluiu o vereador.
A expectativa é de que o apelo do legislativo municipal encontre respaldo no Governo do Estado e que medidas concretas sejam anunciadas.

Ascom Vereador Nelton Castro

O Programa Meu Lar, desenvolvido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania,  entregou mais duas residências totalmente reformadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nesta quarta-feira (07), Elza Rodrigues recebeu sua casa completamente revitalizada e celebrou o novo momento ao lado das duas filhas. “É uma grande alegria para mim e minhas duas meninas! Agora vamos viver em um lar abençoado, aconchegante. Sou só alegria”, declarou emocionada.

Além de ser mãe solo, Elza enfrenta limitações decorrentes de uma deficiência, o que torna a conquista ainda mais significativa.

Outra moradora contemplada foi dona Ivanilde, de 63 anos, que teve sua casa entregue no dia 29 de abril. “É uma alegria, porque eu não sabia quando conseguiria fazer essa reforma. Orei muito, sempre pedindo a Deus”, afirmou.

A primeira-dama e secretária da Cidadania, Cinthya Borges, celebrou os avanços do programa, que está próximo de atingir a marca de 100 moradias reformadas. “Já são 91 casas entregues. Estamos muito felizes com essa iniciativa que, além de garantir melhorias estruturais, devolve dignidade e autoestima às famílias atendidas”, destacou.

O Programa Meu Lar é uma das principais ações sociais da gestão municipal, promovendo inclusão e qualidade de vida por meio da requalificação de moradias em diversos bairros da cidade.