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Ministro Nunes Marques rejeitou a ação por uma questão processual

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou, nesta sexta-feira (12), um pedido para impedir o lançamento do filme Dark Horse. A produção retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e foi questionada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelo Grupo Prerrogativa.s autores do pedido afirmavam que o filme poderia beneficiar politicamente o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O lançamento do longa está previsto para setembro de 2026, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A ação apontava risco de uso eleitoral do filme em cinemas e redes sociais. Também questionava o financiamento feito por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sob argumento de que a disputa não pode ser influenciada por investimentos fora da contabilidade da campanha.

Nunes Marques não avaliou o mérito das acusações e rejeitou a ação por uma questão processual. O ministro concluiu que o deputado federal não tinha legitimidade jurídica para apresentar o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral nesse caso específico.

Segundo o presidente do TSE, a jurisprudência exige que, para questionar a propaganda de um candidato, o autor da ação dispute a eleição na mesma circunscrição.

— No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026 — declarou o ministro.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. O segundo turno, caso necessário, acontecerá no dia 25 de outubro.

pleno News

Homem de 64 anos esteve em Uganda

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (RS) informou que está acompanhando a investigação de um caso suspeito de doença pelo vírus Ebola em um homem de 64 anos que esteve recentemente em Uganda, país da África Oriental

O atendimento foi feito em uma unidade de saúde de Novo Hamburgo. Durante a investigação, foi realizado um teste rápido para malária, com resultado positivo.

— Embora a malária seja, até o momento, o principal diagnóstico identificado, o caso permanece em investigação para doença pelo vírus Ebola, conforme determinação dos protocolos do Ministério da Saúde. O descarte definitivo dependerá de resultado emitido pelo laboratório nacional de referência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) — disse a secretaria em nota divulgada na última quinta-feira (11).

Caso seja confirmado o diagnóstico de Ebola, o paciente será transferido para um hospital de referência nacional.

— A Secretaria Estadual da Saúde comunicou imediatamente o caso ao Ministério da Saúde e reforça que todas as ações estão sendo conduzidas em articulação com as autoridades municipais e o Ministério da Saúde, seguindo rigorosamente os protocolos de vigilância, assistência e biossegurança — acrescenta a nota.

Paralelamente, foi iniciado o mapeamento e o monitoramento dos contatos, que serão acompanhados por 30 dias para identificação precoce de eventuais sintomas.

*AE

Pleno News

A iniciativa é fruto da parceria entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio do Instituto Aiba, e a União dos Escoteiros do Brasil (UEB). Durante a visita, os participantes percorreram estandes, instituições e espaços temáticos da feira em uma espécie de caça ao tesouro, realizando desafios relacionados ao escotismo e ao universo do agro.

Segundo Marina de Queiroz Sabé, analista de Expansão Nacional da União dos Escoteiros do Brasil, a proposta foi conectar os conhecimentos já adquiridos pelos jovens com a realidade do campo. As atividades envolveram crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias, desde os lobinhos, com idade entre 6 e 10 anos, até os escoteiros e seniores. Atualmente, o Grupo Escoteiro Raiz do Agro conta com 40 integrantes e a expectativa é ampliar esse número para 80 participantes a partir do próximo ano.

“O escotismo trabalha o desenvolvimento pessoal, a autorresponsabilidade e a postura cidadã. Além disso, permite uma aproximação entre as famílias, já que boa parte dos participantes são filhos de produtores rurais. O futuro do agro também passa pela formação dessas novas gerações.”

Sunny Aaron Soares Silva, gerente geral do Instituto Aiba

Estande na Bahia Farm Show

Pela primeira vez na Bahia Farm Show, o movimento escoteiro contou com um estande próprio na feira. O espaço apresentou ao público a proposta do Grupo Escoteiro Raiz do Agro e promoveu atividades interativas para crianças, adolescentes e famílias.

O presidente da União dos Escoteiros do Brasil, Irineu Muniz de Rezende Neto, ressaltou que a parceria com a Aiba nasceu há um ano e já apresenta resultados concretos. “Quando assinamos o termo de cooperação, plantamos uma semente. O escotismo oferece aprendizados úteis para a vida adulta por meio de atividades ao ar livre, jogos, aventuras e trabalho em equipe. Nas patrulhas, os jovens aprendem a planejar atividades, cozinhar, organizar acampamentos e desenvolver habilidades de liderança e cooperação”, destacou.

“Minha família sempre trabalhou na agricultura e os escoteiros potencializam o nosso aprendizado sobre sementes, defensivos agrícolas e tudo o que envolve a produção. Além disso, o movimento ensina valores importantes para a vida.”

Moisés Villanova Schmidt, 16 anos, integrante do Grupo Escoteiro Raiz do Agro

Para o jovem escoteiro, a presença na Bahia Farm Show fortalece essa conexão. “A feira está cada vez maior, com muita inovação e tecnologia. Participar dessa programação é muito importante porque mostra o que é o escotismo e ajuda na formação dos jovens”, completou.

Ao longo da manhã, os grupos percorreram diferentes pontos da feira, como o prédio da Aiba, a Vila do Algodão da Abapa, o Senar, a Unicampo e outros espaços expositivos. Cada patrulha seguiu um roteiro específico, permitindo que todos conhecessem as atrações e mantendo uma das principais características do movimento: o trabalho em equipe.

“O escotismo ajuda a educar de forma divertida. Os jovens passam horas realizando atividades, convivendo com outras pessoas, aprendendo e se desenvolvendo longe das telas. É uma experiência que contribui para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro”, concluiu Irineu.

A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Fundação Bahia e a Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas (Assomiba), e conta com o apoio da Apex Brasil, Banco Bradesco, Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa Econômica Federal, Bahiagás, Desenbahia, Governo do Brasil, Governo da Bahia, Inpasa, Neoenergia Coelba, Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar, Sicredi, WP Agro Empresarial.

Assessoria de Imprensa Bahia Farm Show.

Michelli Manieri havia perdido cargo de confiança devido ao escândalo

A servidora era responsável por coordenar o grupo que fiscalizava acordos para desconto de mensalidades associativas.

Na função, Michelli autorizou pareceres favoráveis à celebração de acordos com a Ambec (Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos) e a AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), ao lado do então servidor Geovani Batista Spiecker, apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis por viabilizar a retomada dos descontos considerados irregulares.

O nome de Michelli Manieri também aparece em relatório paralelo da CPMI do INSS, que a cita como responsável por assinar estudos e notas técnicas que concluíram pela viabilidade operacional das entidades, apesar de ressalvas identificadas em auditorias.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal apontam que a entidade chegou a registrar média de 846 novas filiações de beneficiários por hora. Já a AAPB teria apresentado mais de 46 mil associados sem termos de adesão assinados, mas ainda assim recebeu parecer favorável de técnicos do INSS, entre eles Manieri.

Em nota, o INSS afirmou que todos os servidores de carreira nomeados passaram por verificações internas, além de análises da CGU e do governo federal, sem registros de penalidades em vigor ou processos acusatórios em andamento. Segundo o instituto, não existe qualquer impedimento legal ou irregularidade na nomeação da servidora.

Pleno News

Na agenda desta quinta-feira (11), a programação movimentou diferentes espaços da feira, destacando a integração entre cadeias produtivas, a importância da informação qualificada para a tomada de decisão e o papel das novas gerações na continuidade do desenvolvimento regional. Também teve destaque a reunião da CTR da Soja, que deliberou pela manutenção do calendário fitossanitário da oleaginosa.

BNDES apresentou soluções de crédito para empreendedores rurais e empresas

As principais linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o agronegócio e a participação da instituição no Plano Safra foram apresentadas nesta quarta-feira (10), durante a Bahia Farm Show. O objetivo foi mostrar alternativas de crédito alinhadas ao perfil dos investidores e produtores do oeste baiano.

A apresentação foi conduzida pelo assessor de operações indiretas do banco, Caio Cavalcante Ramos, que destacou as modalidades de apoio oferecidas pelo BNDES por meio de operações diretas e indiretas. Segundo ele, a atuação em parceria com mais de 90 instituições financeiras credenciadas amplia o acesso, especialmente para empresas de menor porte.

Entre as linhas de financiamento apresentadas está o BNDES Mais Inovação, destinado a investimentos em inovação e digitalização de empresas de todos os portes. Também foi destacado o Fundo Clima – Agro Verde, voltado para projetos sustentáveis e de descarbonização da produção agropecuária, além da linha Brasil Soberano, criada para atender exportadores prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos da guerra comercial, oferecendo recursos para capital de giro e outras necessidades.

Em relação ao Plano Safra, a expectativa é manter um orçamento de R$ 70 bilhões. Desse total, R$ 40 bilhões contam com juros equalizados pelo governo federal, enquanto o restante será disponibilizado com taxas competitivas para atender às demandas do setor agropecuário.

“Ter o BNDES fomentando esses financiamentos, diretos e indiretos, mostra mais uma vez o posicionamento nacional da Bahia Farm Show. A presença de autoridades e instituições como essa reforça a notoriedade e a importância da feira para o desenvolvimento do setor.”

Moisés Schmidt, presidente da Bahia Farm Show

A Bahia Farm Show acontece até o dia 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães e é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia e Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas (Assomiba). O evento chega à 20ª edição e tem patrocínio da Apex Brasil, Banco Bradesco, Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa Econômica Federal, Bahiagás, Desenbahia, Governo do Brasil, Governo da Bahia, Inpasa, Neoenergia Coelba, Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar, Sicredi, WP Agro Empresarial.

Assessoria de Imprensa Bahia Farm Show.

Na noite desta sexta-feira (12), uma guarnição do 27º BPM em atendimento à ocorrência de violência contra a mulher, apreendeu um fuzil calibre .556, duas pistolas calibre .380 e setecentos cartuchos de diversos calibres.

A ação aconteceu em um condomínio em Luís Eduardo Magalhães após uma mulher de 34 anos ser agredida por seu companheiro. A vítima preciso ser submetida a atendimento médico e após as agressões o autor fugiu do local.

Durante o atendimento os policiais foram informados que o agressor possuía armas de fogo na residência e diante da preocupação dos familiares da vítima com a possibilidade de retorno do autor ao imóvel e eventual utilização do armamento contra a vítima ou demais familiares, a guarnição policial procedeu com o recolhimento das armas de fogo e munições encontradas no local e apresentou todo material na Delegacia de Polícia Civil local.

Materiais apreendidos
01 fuzil calibre .556;
01 pistola Glock calibre .380;
01 pistola Imbel calibre .380;
700 cartuchos intactos intactos de diversos calibres.

ASCOM – 27⁰ BPM

Foto: Divulgação / PM-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em decisão monocrática do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, negar seguimento a um recurso extraordinário com agravo interposto pelo Estado da Bahia contra a reintegração de um policial militar demitido por ter dado como garantia de um empréstimo pessoal uma pistola calibre .40 pertencente à corporação.

Com a decisão, fica mantido o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia anulado a penalidade máxima aplicada ao militar sob o argumento de desproporcionalidade e falta de individualização da sanção.

O caso teve origem em processo administrativo disciplinar que resultou na exclusão de um policial das fileiras da Polícia Militar da Bahia. A demissão foi determinada pelo comandante-geral da corporação, que discordou das conclusões da comissão processante e aplicou a pena máxima ao soldado. A acusação era de que o militar havia oferecido uma pistola .40 de propriedade da PM-BA como garantia de um contrato de empréstimo, conduta considerada grave pela administração.

DECISÃO DO TJ-BA
Ao julgar o mandado de segurança impetrado pelo policial, o TJ-BA entendeu que a punição foi desproporcional à falta cometida. Segundo o acórdão do tribunal baiano, a autoridade processante não observou os princípios da individualização da pena e da proporcionalidade, deixando de avaliar elementos como os antecedentes funcionais do servidor, seu grau de culpabilidade, as circunstâncias objetivas do fato e as consequências da infração para a administração pública.

O colegiado ressaltou ainda que não foi formado um conjunto probatório suficiente para justificar a penalidade máxima de demissão, razão pela qual anulou o ato administrativo e determinou a reintegração imediata do policial aos quadros da corporação. A decisão, contudo, assegurou à administração a possibilidade de aplicar outra pena, desde que respeitados os princípios da individualização, proporcionalidade e razoabilidade.

RESPOSTA DO ESTADO
O Estado da Bahia recorreu ao STF, alegando, em síntese, que a decisão do tribunal local teria desrespeitado normas constitucionais relativas ao devido processo legal, ao direito de petição e à disciplina das polícias militares.

Ao analisar o recurso, o ministro Edson Fachin entendeu que a controvérsia foi decidida pelo TJ-BA com fundamento na legislação infraconstitucional local aplicável ao caso e no conjunto fático-probatório dos autos. O ministro destacou que o reexame de tais elementos é inviável em sede de recurso extraordinário, invocando dois entendimentos consolidados do STF por meio de súmulas.

Fachin negou seguimento ao recurso e determinou a majoração dos honorários advocatícios fixados nas instâncias anteriores em 10%, incidente sobre o valor já estipulado.

Com a decisão, fica mantida a reintegração do policial militar, cabendo à administração estadual, se assim entender, aplicar nova sanção ao servidor, desde que devidamente fundamentada e proporcional à falta cometida

Valter Campanato / Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (12) a seleção de propostas para a construção de 85 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O número supera em 66% a previsão inicial e será financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Do total de moradias previstas, 50 mil serão destinadas a famílias residentes em áreas rurais, enquanto outras 35 mil atenderão moradores de regiões urbanas. O investimento estimado é de R$ 10 bilhões.

A modalidade Entidades é voltada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 3,2 mil. Nesse modelo, associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos apresentam projetos à Caixa Econômica Federal para viabilizar a construção de casas e apartamentos.

Durante o evento, Lula afirmou que as entidades e organizações populares desempenham papel fundamental para a execução do programa. “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”, disse Lula.

O anúncio foi realizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de movimentos sociais ligados à moradia e ao campo

Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na BR-020, em Planaltina (DF), uma mala que continha restos mortais transportados sem a documentação exigida. A bagagem estava no compartimento de um ônibus interestadual com destino a Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia.

Segundo a PRF, o veículo fazia rota para o Piauí e a mala havia sido despachada em São Paulo. Durante fiscalização, os agentes identificaram que o volume estava trancado com cadeado e em condições inadequadas para o transporte. Ao abrirem a mala, os policiais encontraram ferramentas de construção civil, uma caixa plástica com uma ossada humana não identificada e um recipiente com cinzas humanas acompanhado de uma etiqueta contendo o nome de uma mulher.

Foto: Divulgação / PRF

A corporação informou que o transporte de ossadas e cinzas exige documentação específica, autorização dos órgãos competentes e acondicionamento adequado. Como a bagagem não tinha os documentos obrigatórios, todo o conteúdo foi apreendido. A ocorrência foi encaminhada à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Planaltina, e o motorista do ônibus prestou esclarecimentos.

Até o momento, o responsável pela bagagem não foi localizado, e o caso segue sob investigação para apurar a origem e as circunstâncias do transporte dos restos mortais.

Com 30 startups, Arena Sebrae promove conexões e geração de negócios no agro

A inovação ganhou destaque na 20ª edição da Bahia Farm Show com a Arena Sebrae Startups. É a primeira vez que o Sebrae leva essa iniciativa para a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste, realizada na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Parceiro da Bahia Farm Show desde sua origem — ainda nos tempos da Festa da Colheita e das edições da Agrishow realizadas na região — o Sebrae amplia sua presença no evento com um estande próprio dedicado à inovação, tecnologia e empreendedorismo. Até o dia 13 de junho, o espaço reúne 30 startups, promove conexões e aproxima empreendedores de produtores rurais, investidores e empresas do agronegócio.

A iniciativa reforça o papel do Sebrae como o maior ecossistema de apoio às startups do Brasil e representa um importante avanço para o fortalecimento da inovação na Bahia. Das 30 startups participantes da Arena Sebrae Startups, 15 são do Oeste baiano e 15 de outras regiões do estado, todas selecionadas por apresentarem soluções com potencial de aplicação prática no agronegócio e em setores estratégicos da economia.

Segundo o coordenador de Negócios Inovadores do Sebrae Bahia, Tauan Reis, a Arena marca um novo momento da atuação da instituição dentro da feira. “Pela primeira vez estamos realizando uma arena dedicada a startups dentro da Bahia Farm Show, reunindo empresas preparadas para apresentar soluções, gerar conexões e fechar negócios em um dos principais eventos do agronegócio da América Latina. O resultado está sendo muito positivo e, acredito que até o final do evento teremos bons números para apresentar”, afirmou.

Atualmente, o Sebrae acompanha mais de 300 startups na Bahia e desenvolve ações voltadas ao fortalecimento desses negócios desde a fase da ideia até a inserção em mercados nacionais e internacionais. Para o gerente regional do Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, a Arena Sebrae Startups materializa o papel da instituição como agente de desenvolvimento econômico e inovação.

“Estamos oferecendo a esses empreendedores acesso a conhecimento, investidores, parceiros e potenciais clientes. Mais do que um espaço de exposição, a Arena é um ambiente de conexões e geração de oportunidades. As startups conseguem compreender melhor as demandas do mercado e transformar desafios do agronegócio em oportunidades reais de negócio”, ressaltou o gerente.

Startups apresentam soluções para os desafios do agro

A diversidade de soluções apresentadas na Arena Sebrae Startups chama a atenção de produtores rurais, empresas e investidores que visitam o espaço durante a programação da feira. Entre os destaques está a startup Raiz, de Salvador, que apresenta uma tecnologia de identificação bovina por biometria do focinho dos animais. A solução utiliza inteligência artificial para garantir rastreabilidade individual do rebanho e pode contribuir para atender exigências cada vez mais rigorosas dos mercados internacionais.

A plataforma permite recuperar informações do animal mesmo em situações de perda de brincos ou outros dispositivos de identificação, além de integrar indicadores financeiros, produtivos e de manejo em um único sistema. “Estamos trazendo uma solução que oferece mais segurança e rastreabilidade para o rebanho. A Bahia Farm Show nos proporciona visibilidade e a oportunidade de apresentar essa inovação para um público altamente qualificado. Já conseguimos estabelecer conexões importantes e enxergamos um grande potencial de negócios a partir dessa participação”, destaca o fundador da startup, Mateus Monteiro.

Outro exemplo é a startup PUBA, de Feira de Santana. Representada por Taris Macedo, a bioindústria desenvolve insumos agrícolas voltados para o aumento da produtividade e melhoria do desempenho das culturas. Entre os produtos apresentados estão um indutor de floração, capaz de uniformizar o florescimento das plantas, e um protetor solar vegetal que reduz os impactos do estresse térmico, favorecendo o desenvolvimento das lavouras. Segundo a empresa, os resultados já apontam ganhos de produtividade de até 30% em culturas como milho, manga, melão, abacaxi, mamão, café, uva e cacau.

“Participar da Bahia Farm Show é a realização de um sonho. Além da visibilidade, temos a oportunidade de conversar diretamente com grandes empresas do setor, ampliar nossa rede de contatos e construir novas parcerias. O apoio do Sebrae é fundamental para que startups como a nossa consigam acessar esse mercado”, ressalta.

Inovação que nasce no Oeste da Bahia

A Arena Sebrae Startups também evidencia o potencial do ecossistema de inovação do Oeste da Bahia. Entre os negócios participantes está a Sale, startup criada em Barreiras que vem transformando a forma como consumidores e lojistas se conectam por meio do comércio digital. O aplicativo reúne mais de 170 lojas cadastradas e cerca de 10 mil produtos disponíveis para compra online, conectando consumidores e comerciantes de diversos municípios da região.

Para o fundador da empresa, Breno Miranda, a participação na Bahia Farm Show representa uma oportunidade estratégica para ampliar a visibilidade do negócio e fortalecer o empreendedorismo regional. “Nosso objetivo é aproximar o comércio local dos consumidores e ajudar os lojistas a competir no ambiente digital. Estar na Bahia Farm Show, com o apoio do Sebrae, permite apresentar nossa solução para um público muito maior e criar novas oportunidades de crescimento”, afirma.

Ambiente de conexões e desenvolvimento

A Arena Sebrae Startups se consolida como um dos espaços mais movimentados da Bahia Farm Show. Com o tema “O agro move o Brasil. A inovação move o futuro”, a programação reúne palestras, painéis, Pitch Days, Startup Talks, desafios de inovação, torneio de robótica e apresentações de soluções voltadas ao agronegócio.

O encerramento acontece no dia 13 de junho, com a Batalha Final de Pitches, que reunirá as startups participantes diante de especialistas, investidores e representantes do setor produtivo.

A Arena Sebrae Startups é uma realização do Sebrae, com apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).