Conflitos fundiários no Sul da Bahia mobilizam entidades

Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia notificou governo do estado; FPA discute avanço das invasões.

Conflitos fundiários no sul da Bahia mobilizam entidades
Foto: Divulgação

Nos últimos dias, conflitos fundiários entre supostos indígenas, trabalhadores e produtores rurais, em municípios do Extremo Sul da Bahia, estão tirando o sossego da população e agricultores do estado.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária Estado da Bahia (Faeb), foram registradas invasões armadas, disparos de arma de fogo, incêndios e a morte de uma pessoa.

Segundo o G1 Bahia, indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Os indígenas chegaram no local na tarde de sábado (15) e teriam interditado o acesso na última segunda-feira (17), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A entidade mantém negociação com o grupo e disse que os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Diante da ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local, por “segurança”.

Em nota divulgada ao G1, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, afirmou que a ocupação foi feita em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque.

Entidades se mobilizam

Diante das recentes ocorrências, a Faeb informou que notificou o Governo do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública-SSP, sobre o perigo iminente de novos e acirrados conflitos pela disputa de terras, que poderão acarretar em mais vítimas fatais, sendo imprescindível a ampliação de ações e medidas preventivas para restabelecer a paz na Região, incluindo o aumento urgente do efetivo das forças policiais no local.

A federação disse também por meio de nota que a violência no meio rural não afeta somente a Bahia, mas também todo o território nacional e se traduz pela insegurança jurídica que envolve a ausência de definição legislativa e judiciária sobre os limites da demarcação de terra indígena e a ausência de respeito ao Marco Temporal estabelecido na Constituição Federal.

Além de cobrar representantes governamentais, a Faeb, conjuntamente com a CNA, disse que segue buscando junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), medidas legítimas para garantir a paz e a segurança no campo, de forma democrática e respeitando o Estado de Direito.

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18) para discutir o avanço das invasões de terras no Brasil, com foco no sul da Bahia e no Espírito Santo.

Durante o encontro, parlamentares relataram casos de grupos armados que invadem propriedades, roubam e expulsam produtores rurais de suas terras.

O que diz o governo

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas disse por meio de nota que “está acompanhando a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).”.

A pasta diz ainda que estão sendo realizadas reuniões com representantes dos órgãos envolvidos para mediação das reivindicações dos indígenas.

No entanto, não deu mais detalhes sobre as ocorrências no Sul da Bahia. Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), não respondeu o nosso contato.

Canal Rural

Barreiras: Jovem de 23 anos morre na UPA após ser baleado no Santa Luzia

Por volta do meio dia desta quarta-feira, 19, a 83ª CIPM foi acionada via CICOM para averiguar uma ocorrência envolvendo um indivíduo que chegou à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) baleado. Ao chegar ao local, foi informado que João Vitor Souza Sardeiro, 23 anos, deu entrada na unidade de saúde trazido por populares, que não puderam ser identificados.

A vítima apresentava perfurações no tórax causadas por arma de fogo e estava em estado grave, passando por procedimentos de reanimação na sala vermelha. Posteriormente, foi constatado o óbito.

De acordo com relatos de populares presentes na UPA, o crime no bairro Santa Luzia, em Barreiras. Dois homens em uma motocicleta foram apontados como autores do crime, mas não foram fornecidas descrições detalhadas dos suspeitos ou da motocicleta utilizada. A motivação e autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

83ª CIPM

CIPE/Cerrado apreende droga, arma de fogo e simulacro em LEM

No final da manhã desta quarta-feira, 19, por volta das 11h35, durante intensificação do policiamento no bairro Santa Cruz, uma guarnição da CIPE/CERRADO avistou um homem sem camisa à bordo de uma honda biz, entregando algo a um jovem em uma bicicleta. Ao perceber a aproximação da viatura, indivíduo lançou um pacote ao chão e adentrou uma residência.

A equipe policial realizou abordagem ao homem e busca perimetral, na qual foram encontrados arma, droga e simulacro de arma de fogo. Diante dos fatos o abordado e todo material foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Luis Eduardo Magalhães.

CIPE/CERRADO

Gestantes dos bairros Jardim das Acácias, Jardim das Oliveiras e Sol do Cerrado recebem kits do Nascer Feliz

A semana começou com um encontro muito especial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Major Pedro Paulo, no bairro Jardim das Acácias, com a entrega de kits gestantes do Programa Nascer Feliz, nesta segunda-feira (17).

Ao todo, 17 futuras mamães, entre o 5º e o 9º mês de gestação, participaram da programação, que contou com uma palestra da psicóloga perinatal Ana Paula Ferreira. Ela abordou a importância da saúde mental durante a gestação, um momento tão especial e transformador.

O kit, que contém itens essenciais para as primeiras semanas do bebê, como mamadeira, roupinhas, banheira, fraldas, algodão, cotonete, sabonete e lenços umedecidos, é entregue para gestantes no 8º e 9º mês de gravidez e, em casos de gravidez de alto risco, para aquelas ainda no 7º mês.

Como se cadastrar no Nascer Feliz
Para participar do programa, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, a gestante deve se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade social, possuir Cadastro Único e procurar o CRAS de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, com os seguintes documentos: RG, CPF, cartão da gestante e exames médicos. A gestante também passará por uma avaliação com a assistente social da unidade.

  • Endereço do CRAS Major PM Pedro Paulo – Rua Flamboyant, nº 731, Bairro Jardim das Acácias.

Prefeito Junior Marabá retoma recapeamento asfáltico no Cidade Universitária

Após o período das chuvas, que impede obras nas vias públicas, o Junior Marabá retomou o ritmo de trabalho que marcou os seus primeiros quatro anos de gestão. Desde o último dia 10, quando esteve no Jardim das Acácias ao lado do secretário de infraestrutura Guelson Channakian, Junior tem acompanhado de perto as obras reiniciadas.

Ontem, ao lado do atual secretário e de seu ex-secretário de infraestrutura, hoje vice-prefeito Franklin Willer, o prefeito Junior Marabá foi verificar a retomada do recapeamento asfáltico da Cidade Universitária. “É com planejamento e trabalho que estamos cuidando dos nossos bairros e levando mais conforto e dignidade aos moradores”, disse o prefeito.

Após as chuvas, o que vemos é um ritmo acelerado adotado pelo prefeito. “Essa é a continuidade do nosso projeto de urbanização, que irá transformar Luís Eduardo Magalhães em uma cidade com infraestrutura de um grande centro urbano”, comentou Junior Marabá.

Deputados querem pena de morte para assassinos de policiais

A proposta precisa atingir 171 assinaturas para tramitar na Câmara; até o momento, 14 deputados já assinaram

Uma nova sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer alterar o artigo 5º da Constituição Federal para prever a aplicação da pena de morte em casos de homicídio doloso contra agentes de Segurança Pública. Atualmente, a Constituição prevê morte apenas em caso de guerra declarada.

O autor, deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), iniciou a colheita de assinaturas nesta terça-feira (18/3). Até o início desta tarde, 14 parlamentares concordaram com a PEC, que precisa de um total de 171 assinaturas para começar a tramitar na Casa.

Segundo dados citados na proposta, 142 policiais foram assassinados em 2022. O autor argumenta, ainda, que o homicídio doloso contra agentes da lei não pode ser tratado como um crime comum, pois representa um ataque direto ao Estado e à sociedade.

Veja os signatários:

Sargento Gonçalves (PL-RN)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilvan da Federal (PL-ES)
General Girão (PL-RN)
Zé Trovão (PL-SC)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Junio Amaral (PL-MG)
Mario Frias (PL-SP)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Bibo Nunes (PL-RS)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Silvia Waiãpi (PL-AP)

Se alcançar o número mínimo de assinaturas, a PEC seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for admitida pelo colegiado, o mérito da PEC será analisado por uma comissão especial, antes de seguir ao plenário da Câmara dos Deputados.

Metrópoles

CIPE/Cerrado prende suspeito de tráfico de drogas em LEM

Na tarde desta terça-feira, 18, por volta das 18h, durante patrulhamento na cidade de Luis Eduardo Magalhães, uma guarnição da CIPE/CERRADO recebeu informações de moradores sobre uma movimentação suspeita de pessoas na Rua Ibitiba. Ao se aproximar do local a equipe policial avistou um homem sem camisa que ,ao perceber a presença dos agentes jogou uma sacola preta no chão e evadiu-se do local.

Na sacola havia uma certa quantidade de maconha. O homem foi localizado dentro de um kitnet, de onde exalava forte odor característico de droga. Mais maconha foi encontrada durante buscas no local. Diante do fato o homem foi conduzido para o DISEP para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

CIPE/CERRADO

LEM: Empresário que estava desaparecido é encontrado morto próximo ao complexo da Bahia Farm Show.

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O corpo do empresário Wilson Lopes Pereira Chaves Neto, de 43 anos, foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (17) em uma área próxima ao complexo da Bahia Farm Show e da empresa Oeste Beton, na saída para Barreiras, em Luís Eduardo Magalhães. Ele estava desaparecido desde a noite de domingo (16).

A Polícia Civil está investigando o crime para identificar a autoria e a motivação do homicídio. Em conversa com o Repórter Weslei Santos, o delegado Dr. Joaquim Rodrigues afirmou que o caso não tem ligação com o ocorrido no bairro Mimoso II, onde um morador foi retirado de casa e encontrado morto dias depois no balneário Rio de Pedras. As investigações continuam para esclarecer os detalhes do crime. 

O desaparecimento – O empresário Wilson Lopes Pereira Chaves Neto, de 43 anos, estava desaparecido desde a noite de domingo (16 de março), por volta das 20h, após jantar com a família e manter o último contato com um primo.

A Polícia Civil tomou conhecimento do caso no início da tarde desta segunda-feira (17), pouco depois do meio-dia, e iniciou as buscas já durante a tarde. Wilson morava sozinho em uma casa localizada ao lado de sua empresa, na rua Trinta de Março, no bairro Jardim Paraíso.

Durante a perícia realizada na residência, os investigadores encontraram grande quantidade de sangue na sala, no quarto, no sofá e na área externa. Além disso, havia indícios de que o local foi lavado na tentativa de apagar vestígios do crime. No entanto, nada foi levado da casa, apenas a caminhonete Ford Ranger branca do empresário, que foi encontrada abandonada algumas quadras depois, na rua Burle Max.

Ontem dia (17), por volta das 18:00 horas, a Polícia Civil foi informada que um cachorro que supostamente seria do empresário, estaria morto de frente a um Posto de Combustíveis abaixo de uma árvore. A perícia esteve no local e levou o cachorro para exame.

JbNoticias/reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

TCU julgará em maio processo de compra de respiradores na pandemia

Um processo do Tribunal de Contas da União sobre possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19 deve ir a julgamento em 21 de maio.

Na semana passada, o caso chegou a ir a plenário na corte de contas, mas houve pedido de vista do ministro Bruno Dantas. O relator é o ministro Jorge Oliveira.

O custo da aquisição foi de R$ 48,7 milhões, junto à empresa Hempcare, que não entregou os aparelhos.

Os auditores do TCU responsabilizaram pelos problemas Carlos Gabas, então secretário-executivo do Consórcio, que reúne governadores do Nordeste.

Na época, o presidente do Consórcio era o então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, mas ele não foi citado no relatório.

A área técnica da corte de contas sugeriu a aplicação de multa e inabilitação para função pública para Gabas e o então gerente-administrativo do Consórcio, Valderir Claudino de Souza. Essa recomendação ainda precisará ser aprovada pelos ministros da corte.

Em sua defesa, ambos disseram que não podem ser responsabilizados pelos problemas na contratação dos respiradores.

Gabas afirmou que “a compra dos ventiladores pulmonares ocorreu em um contexto de emergência de saúde pública devido à pandemia de Covid-19”. Por isso, houve dispensa de licitação.

Ele acrescentou que a empresa apresentou os documentos exigidos e que a contratação seguiu modelo sugerido pela Advocacia Geral da União.

Já os técnicos do TCU elencaram uma série de problemas. Entre eles, que a empresa foi constituída nove meses antes da assinatura do contrato, em 2020, possuía capital social de apenas R$ 100 mil, nunca havia fornecido para administração pública federal e tinha principal atividade a comercialização de produtos à base de maconha.

Folhapress

Programa Saúde Bucal do SENAR-BA atenderá crianças da comunidade Rio de Pedras

O Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, em parceria com o SENAR-BA e a Escola Municipal Santa Luzia, realizará mais uma importante ação de saúde na comunidade Rio de Pedras. O Programa Saúde Bucal será voltado para as turmas do Ensino Fundamental I, do 1º ao 3º ano, levando conhecimento e atendimento para os pequenos.

A iniciativa tem como objetivo ensinar as crianças sobre a importância da higiene bucal e promover atendimentos odontológicos gratuitos. Durante a ação, os alunos aprenderão sobre a escovação correta, prevenção de cáries e cuidados essenciais para manter um sorriso saudável. Além disso, serão distribuídos kits de higiene bucal com escova, creme dental e fio dental.