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Ministro do STF determinou que o ex-presidente fosse monitorado 24 horas por dia

Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal (PF) indicou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a vigilância policial em cima de Jair Bolsonaro deveria ocorrer com uma equipe dentro da residência do ex-presidente. A medida ocorre após o magistrado determinar que o líder da direita brasileira fosse monitorado 24 horas por dia.

A decisão do ministro do STF cita risco de fuga, principalmente em razão da atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos tentando influenciar autoridades contra o Judiciário brasileiro. Para Moraes, as ações do parlamentar aumentam as chances de que o pai deixe o país.

Em ofício enviado ao ministro, a PF aponta que a presença de vigilantes nas imediações da residência não seria o suficiente para evitar uma eventual fuga, mesmo com o uso de tornozeleira eletrônica, já que ela é suscetível a falhas.

– Dessa forma, havendo, em tese, intenção de fuga, necessário o acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do custodiado, e do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, únicas medidas hábeis a minimizar, de forma razoavelmente satisfatória, tais riscos – diz a corporação.

O documento foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que indicou que o monitoramento dentro da residência de Bolsonaro ajudaria evitar transtornos aos demais moradores do condomínio.

– Tais medidas, cumpre apontar, exigiriam o destacamento de vários servidores para atuarem física e ostensivamente no condomínio em que reside o custodiado, e nos seus acessos, não sendo possível, portanto, data maxima venia, e do ponto de vista estritamente operacional, tal atuação com as condicionantes estabelecidas pela Procuradoria-Geral da República. Referida ação, para garantir eficácia, demandaria uma fiscalização minuciosa, por exemplo, de todos os veículos que saíssem do condomínio, o que poderia gerar um grande desconforto, em contrassenso ao que propõe a PGR – explicou a PF.

Pleno News

Atividade aconteceu entre a noite de sexta-feira (22) e manhã de sábado (23), no Campus da UEFS.

Com o objetivo de alinhar e coordenar as ações em situações de desastres envolvendo múltiplas vítimas, Peritos da Polícia Técnica participaram de simulados durante o Congresso Internacional de Desastres em Massa (CIDEM), realizado em Feira de Santana. Este ano foram realizados três cenários de desastres, o primeiro é a simulação de um bombardeio e ataque em festa, o segundo é um incêndio florestal e o terceiro, um acidente com produtos perigosos.

De acordo com Jeidson Marques, Coordenador do CIDEM, este congresso permite “a integração das forças de segurança e defesa social a partir de um trabalho cooperativo, onde  uma instituição conhece o limite e a capacidade da outra”.   

A atuação dos peritos acontecerá através da implantação do Protocolo DVI que prevê a perícia de local, com coleta e recuperação de corpos e vestígios para estabelecer as causas do fato, exames de necropsia e identificação das vítimas. 

“Este documento é baseado no Protocolo da Interpol e orienta a atuação pericial em cenários de grande complexidade e impacto social, de maneira a garantir a prestação de um serviço eficiente e célere”, explicou Letícia Sobrinho, Perita Médica-Legista e Coordenadora da Comissão permanente de DVI do DPT.       

O CIDEM é promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana, começou no dia 21 de agosto e terminou no dia 23, no Campus da Instituição.

No final de julho foi realizado o Curso de Sistema de Comando de Incidentes, uma ferramenta de gestão para coordenar a resposta a emergências e desastres com a presença das agências envolvidas.

ASCOM DPT

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A próxima edição do Workshop Resultados de Pesquisas do Algodão Safra 24/25 está cada vez mais próxima. O evento, que será realizado pela Fundação Bahia na terça-feira, 2, apresenta dados sobre a cultura para o setor, demonstrando o cenário geral e o desempenho da cotonicultura no oeste baiano neste ciclo.
Com inscrições gratuitas e limitadas, o encontro tem público esperado de aproximadamente 250 pessoas, incluindo produtores, técnicos, consultores, empresários e membros ligados à cadeia produtiva baiana.

Programação
Realizado anualmente pela instituição de pesquisa, o Workshop tem como carro-chefe a apresentação do desempenho de cultivares de algodão testadas em campo. Nesta edição, o encontro contará ainda com painéis sobre o cenário fitossanitário e os desafios da gestão para o produtor.
O presidente da Fundação Bahia, Ademar Marçal, conduzirá a discussão voltada para o homem do campo.
Os pesquisadores da Fundação Bahia completam a programação do evento, que vai das 7:00 às 12:00, com resultados de ensaios e avaliação da ocorrência de doenças nesta temporada, como o Bicudo-do-algodoeiro e a Mosca-branca.

Serviço
O que: Workshop Resultados de Pesquisas do Algodão Safra 24/25
Onde: Sindicato dos Produtores Rurais de LEM
Quando: 2 de setembro, terça-feira, a partir das 7:00
Inscrições LIMITADAS através do link:
https://forms.gle/d2nC9FDzYvckevK18

Assessoria de Imprensa CACAU Comuniação – 26.08.2025

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Na 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 7ª Legislatura, realizada no dia 26 de agosto de 2025, a vereadora Shirley Bernardes apresentou a Indicação nº 219/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a reativação e reestruturação da Horta Comunitária do bairro Jardim das Oliveiras.

A parlamentar destacou a relevância da iniciativa para as famílias trabalhadoras que valorizam o cultivo da terra e dependem dela para garantir o sustento. Segundo Shirley, a horta pode voltar a produzir alimentos como cheiro-verde, alface, beterraba, cenoura, repolho, tomate e outros produtos que fortalecem a alimentação saudável e geram renda extra para a comunidade.

A indicação foi direcionada ao prefeito Junior Marabá e à secretaria municipal responsável, reforçando a importância de investir em ações que promovam a agricultura comunitária e incentivem o trabalho coletivo em benefício da população.

Ascom- vereadora Shirley Bernardes

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Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Phelipe Muniz apresentou duas indicações importantes durante os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

A primeira, de nº 217/2025, propõe a implantação do programa Terra Gentil nas escolas da rede municipal de ensino fundamental. A iniciativa busca aproximar os alunos do mundo agro, promovendo conteúdos ligados à Agroeducação, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.

A segunda, de nº 218/2025, pede a criação de um posto de saúde no bairro Luar do Oeste, que também atenderia os moradores dos bairros Top Park, Boa Vista e Vista Alegre, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

Em sua fala durante a sessão, o vereador destacou a relevância de inserir o Agro na formação das crianças:

“O Mundo Agro na Escola vai de encontro ao que precisamos para o futuro. Enquanto o governo federal tem se afastado do Agro, nós queremos, em Luís Eduardo Magalhães, trazer esse conhecimento para dentro das escolas e mostrar às crianças a importância do setor para o Brasil e para o nosso município.”

SECOM- Vereador Phelipe Muniz

Reforma propõe que magistrados e membros do MP perderiam cargo sem direito a qualquer vencimento

O relator da Reforma Administrativa na Câmara, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), decidiu incluir no texto da proposta uma mudança importante em relação a um tema controverso relacionado a membros do Judiciário atualmente: o fim da aposentadoria compulsória com direito a receber vencimentos como forma de punição para juízes e integrantes do Ministério Público.

A proposta prevê que, em vez de serem afastados das funções com o direito de continuar recebendo aposentadorias elevadas, esses profissionais possam ser efetivamente demitidos sem quaisquer ganhos posteriores por meio de processo administrativo disciplinar, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Atualmente, juízes e procuradores são vitalícios e só perdem o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Na prática, a punição mais aplicada é justamente a aposentadoria compulsória, vista como um “prêmio” por quem critica o modelo, já que mantém os vencimentos elevados desses profissionais.

De acordo com um levantamento da ONG Fiquem Sabendo, com base em dados do CNJ, 135 magistrados foram punidos entre 2008 e abril de 2024, sendo que 59% deles receberam a aposentadoria compulsória e nenhum foi demitido. Pedro Paulo argumenta que a reforma corrige uma distorção que reforça privilégios em vez de puni-los.

– Hoje se um juiz rouba e é condenado, sua punição é uma aposentadoria compulsória com vencimentos elevados. Não tem razão para ser assim, essa punição é praticamente um prêmio. A ideia é passar a instituir PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e que uma decisão de colegiado do CNJ ou do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) levem à demissão, sem remuneração – diz o deputado.

O texto da Reforma Administrativa, que também traz propostas para outros temas como regras para teletrabalho e concursos, deve ser apresentado oficialmente na Câmara na próxima semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dito que a proposta está entre as prioridades.

Pleno News

Convocação de Andrei Rodrigues foi protocolada na CPMI do INSS pelo senador Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério (PL-RO) protocolou um pedido de convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para que ele deponha na CPMI do INSS.

A medida busca averiguar a suspeita de participação no esquema de fraudes em benefícios por parte do irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Marcos Rogério quer saber por que o irmão do petista e o sindicato ao qual é vice-presidente não estão sendo investigados.

O diretor-geral da PF declarou, em abril, que nem o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), nem Frei Chico, estavam inseridos nas investigações.

– As declarações repercutiram nacionalmente e suscitaram controvérsia sobre o escopo das investigações, os critérios técnicos adotados para seleção de alvos, a motivação para determinadas medidas cautelares e a governança de dados compartilhados com INSS, Dataprev e CGU – afirma o senador no requerimento de convocação.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não vê como prioridade a convocação do irmão de Lula ao colegiado. Ele prefere aguardar para lançar luz sobre a participação de Frei Chico na fraude. As informações são de Igor Gadelha, do site Metrópoles.

Pleno News

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) participou, nos dias 19 e 20 de agosto, de duas agendas voltadas à conservação ambiental e à gestão territorial no oeste baiano: uma visita técnica à comunidade de Sítio do Hermenegildo, em Cristópolis, e a XI Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de São Desidério, onde atua como membro conselheiro.

No dia 20, durante a reunião ordinária do Conselho Gestor da APA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou informações sobre o Monumento Natural (Mona) Cavernas de São Desidério, unidade de conservação federal criada em 2024, que se sobrepõe parcialmente à APA estadual.

O gestor da unidade, Kleber Oliveira, esclareceu que a regulamentação do Mona não inviabiliza atividades agrícolas de pequeno porte e anunciou a criação de uma brigada de incêndio, com base no município. Também foi informado que o Plano de Manejo da unidade será elaborado a partir de 2026, após a finalização do zoneamento ecológico-econômico da região e do planejamento de uso turístico das cavernas.

“As duas unidades são distintas em seus objetivos e categorias de conservação, mas precisam dialogar para evitar sobreposição de ações ou lacunas na gestão. A reunião teve como foco esse alinhamento técnico entre os entes envolvidos. Cada unidade terá seu plano de manejo, mas com base em informações compartilhadas”, destacou Wallas Calazans, da equipe de Sustentabilidade da Abapa.

Uma nova visita técnica do ICMBio está prevista para setembro, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a realidade socioambiental do território.

Cristópolis

Representantes do Programa Nascentes do Oeste, executado pela Abapa e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizaram uma visita técnica à comunidade de Sítio do Hermenegildo, no município de Cristópolis, em 19 de agosto. O foco foi ouvir os agricultores que receberam ações de cercamento de nascentes em suas propriedades e levantar as principais demandas relacionadas à produção de hortaliças.

Participaram da reunião o Geógrafo Matheus Ribeiro, da área de Sustentabilidade da Abapa, o coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), João Bruno, além de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura.

A ação contribui para a continuidade do trabalho de recuperação ambiental em áreas produtoras e para o planejamento de novas frentes de apoio técnico à agricultura familiar local.

Ascom Abapa

Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (25), por volta das 12h10, no trevo que liga a BR-116 (Anel Viário) à BA-262, saída para o município de Anagé, em Vitória da Conquista.

Segundo informações da Polícia Militar, uma carreta tipo cegonha, que transportava 11 veículos, tombou às margens da rodovia. No acidente, o motorista do caminhão, identificado como José L. D. S., de 58 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu preso às ferragens.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram acionadas para o local. Os bombeiros realizaram o resgate da vítima e a médica do SAMU constatou o óbito. Um transeunte, ainda não identificado, também foi atingido durante o acidente.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar os procedimentos legais e a remoção do corpo.

O veículo envolvido é um caminhão trator Mercedes-Benz Axor 1933 S, branco, registrado em São Bernardo do Campo (SP), com semi-reboque Engerauto Transcar T.

A Escola Municipal Cláudio Rogério deu início, na sexta-feira (22), à programação da LiteraLEM 2025 – Feira Literária de Luís Eduardo Magalhães. O evento, realizado desde 2022 no município, acontece nas unidades que atendem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. 

Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a LiteraLEM tem como objetivo aperfeiçoar a compreensão leitora e ampliar o repertório literário dos alunos. A proposta é aproximar as crianças de diferentes gêneros textuais, autores e ilustradores, transformando a leitura em fonte de prazer, conhecimento e experiências ligadas ao imaginário, à ludicidade e à criação. 

“Dentro da feira literária temos música, dança, contação de histórias, recital de poesia e cordel. O planejamento é feito desde o início do ano letivo e envolve todas as disciplinas, inclusive a matemática”, explicou a coordenadora pedagógica Talita Cardoso.

Cronograma da feira

– Escola M. Amélio Gatto (29.08, às 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30) 

– Escola M. Herminio Carlos Brandão (29.08 às 18h) 

– Escola M. Vereador Mardônio da Rocha (29.08 às 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30) 

– Escola M. Cecilia Meireles (29.08 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30) 

– Escola M. Luzia da Rosa Fontana (29.08, às 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30).