Início de ano é tempo de renovação, e nada mais significativo do que plantar uma árvore nos primeiros dias de 2025. Em Luís Eduardo Magalhães, uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Sustentabilidade disponibiliza de forma gratuita, mudas de espécies nativas do Cerrado Brasileiro para a população.
São aroeiras, ipês amarelos, sibipirunas, ingás, flamboyants, jacarandás dentre outras variedades, que são encontradas no Viveiro Municipal, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n°1048, no bairro Santa Cruz. Que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Cada pessoa pode escolher até três mudas, e no momento da retirada será necessário o preenchimento de um formulário e a apresentação do documento de identidade e comprovante de residência de onde será realizado o plantio.
– Serviço O quê: Viveiro Municipal.
Quando: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Quanto: Gratuito.
Onde: Rua Teixeira de Freitas, n° 1048, no bairro Santa Cruz.
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix (Imagem ilustrativa) Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, disse a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapasse esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
GERENCIAMENTO DE RISCO Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha-fina.
O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
SIGILO BANCÁRIO E FISCAL No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações.
– A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.
A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.
Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.
As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.
Outros problemas congênitos causados pelo zika vírus também não receberão o auxílio previsto
Presidente Lula Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.
A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.
Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.
– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.
– Queridas famílias. Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.
Segundo relatório da Aiba, produtividade média da safra 2024/25 estimada é de 67 sacas por hectare
Imagem: Guilherme Soares/ Canal Rural BA
Com a semeadura da soja concluída, a expectativa nas áreas produtivas da Bahia é que a safra 2024/25 alcance um novo recorde de produção, em função dos excelentes cenários que estão sendo delineados.
De acordo com boletim divulgado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), nesta quarta-feira (8), essa safra poderá ser considerada como a melhor de todos os tempos.
Até o momento, a previsão é de uma área plantada de 2,135 milhões de hectares e uma produção que poderá atingir 8,582 milhões de toneladas da oleaginosa.
Segundo o relatório, a produtividade média da safra 2024/25 estimada é de 67 sacas por hectare.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que já foram iniciados os trabalhos de colheita nas primeiras áreas irrigadas no estado, o que representa 1% do total semeado.
Estado das lavouras
A previsão otimista de recorde apontado pela Aiba é justificada pelo bom estabelecimento das lavouras, onde não foram registrados casos de replantio.
Além disso, o clima tem contribuído positivamente, tendo em vista as chuvas bem distribuídas e as boas condições fitossanitárias.
Foto: Guilherme Soares/ Canal Rural BA
De acordo com o Consórcio Antiferrugem, até esta terça-feira (8), não há registros de ocorrências de ferrugem asiática nas lavouras do Oeste da Bahia e no Matopiba.
Ainda segundo a Aiba, o estado fisiológico, sanidade e desempenho fisiológico contribuem os recordes de resltados.
As lavouras em processo mais adiantado, com potencial de colheita próximo aos estádios reprodutivos R4, vêm apresentando desenvolvimento e potencial satisfatórios.
A operação de colheita das áreas com cultivos antecipados já está sendo realizada de maneira discreta, mas os produtores tendem a encontrar dificuldades na operação nas próximas semanas devido aos altos volumes pluviométricos previstos para o período.
Por fim, o boletim destaca que, para as lavouras que estão em próximas ou em pleno estádio reprodutivo, neste momento deve-se redobrar a atenção quanto ao manejo fitossanitário.
Na tarde desta quinta-feira (09/01), a Guarnição tomou conhecimento acerca da localização de uma motocicleta Honda/CG FAN 160cc de cor vermelha que havia sido furtada no dia 28/12/2024, conforme boletim de ocorrência registrado na Delegacia local.
De posse da informação, a Guarnição empreendeu diligências e localizou o referido veículo nas imediações da Rua Félix Pinto, em posse de um indivíduo de 22 anos de idade.
Diante da situação de flagrante delito pelo crime de receptação, foi realizada a busca domiciliar e no local foi encontrada ainda uma outra motocicleta Honda/CG Titan de cor preta, a qual encontrava-se com o chassi raspado e a numeração do motor suprimida, além da ignição danificada, em posse de um homem de 36 anos de idade, caracterizando crime de adulteração veicular.
Diante do fato, ambos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, onde foram lavrados os respectivos autos de prisão em flagrante.
Salienta-se que o indivíduo de 36 anos de idade possui registro de crime de furto cometido em Santa Rita de Cássia no ano de 2011, enquanto que o de 22 anos possui registro de tráfico de drogas no ano de 2023, na mesma cidade.
MATERIAL APREENDIDO: ✅ 1 (uma) motocicleta Honda CG 160cc de cor vermelha; ✅ 1 (uma) motocicleta Honda Titan 160cc de cor preta.
FLAGRANTEADOS: ✅ 2 (dois) indivíduos, sendo um de 36 anos de idade, natural de Santa Rita de Cássia e outro de 22 anos de idade, natural de Riachão das Neves.
Na tarde desta quinta-feira (9), um homicídio ocorreu no bairro Vila Nova, em Barreiras. O crime ocorreu ao lado de um bar situado na esquina da Avenida Castelo Branco com a Avenida Jardim da Saudade. De acordo com as informações, indivíduos não identificados chegaram ao local em um carro, cuja descrição não foi divulgada, e um deles efetuou diversos disparos com uma pistola.
A vítima, identificada como Welington Aragão de Matos, de 19 anos, foi atingida pelos tiros e morreu na calçada do bar. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do crime.
A Polícia Militar, representada pela 83ª CIPM, isolou a área para preservar a cena do crime e garantir a segurança no local. O delegado Dr. Francisco Carlos de Sá, também esteve presente para iniciar as investigações. Após a realização da perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), o corpo de Welington foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
JbNotícias/com reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Cinco postos continuam em funcionamento estendido até às 22h
Luís Eduardo Magalhães conta com 19 unidades básicas de saúde, e uma unidade itinerante, que atende as comunidades rurais de Galinhos, Muriçoca, Bela Vista, Vista Alegre e Sol do Cerrado. Todas elas retomaram as suas atividades na última segunda-feira (06), com pleno atendimento à população, incluindo os cinco postos de saúde com horário de atendimento até às 22h.
As cinco unidades estão em funcionamento no novo formato desde meados do ano passado, com uma equipe formada por médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. A iniciativa é parte dos esforços da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer melhor atendimento e cuidado aos munícipes, fortalecendo a atenção básica da cidade.
Os postos de saúde Moacir Marchezan, Luís Yoshio Shirabe, Jardim das Acácias, Nair Idite Poganski e Oswaldo Cruz, foram escolhidos estrategicamente, sendo três mais ao centro, e outras duas unidades do outro lado da BR, visando atender a população do Santa Cruz, Florais Léa e bairros vizinhos.
Na manhã desta quinta-feira, 9, recebemos na sala de reuniões do anexo da Câmara municipal Héber Santana, vice-presidente estadual do PODEMOS 20.
Os nossos dois vereadores Zadinho e Nelton Castro, e os nossos suplentes, além de alguns filiados também marcaram presença.
Na ocasião foram abordados os avanços e os números obtidos na eleição 2024, como também os desafios para as eleições de 2026. Todos tiveram espaço para falar e ouvir. O PODEMOS é um partido democrático se faz quando todos os atores tenham vez e voz.
O PODEMOS 20 de Luís Eduardo Magalhães irá continuar o trabalho de excelência junto a classe política no objetivo de melhorar a vida da população luiseduardense.
Quatorze estados e o Distrito Federal concederam benefício da saidinha de Natal a 48,2 mil pessoas; cerca de 4,3% delas não retornaram
Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros, conforme revela levantamento da coluna.
No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.
Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.
Após a municipalização do Aeroporto Ondumar Ferreira Borges, de Luís Eduardo Magalhães, o prefeito Junior Marabá já iniciou algumas tratativas com empresas ligadas ao setor da aviação.
Ontem, dia 08, o prefeito Marabá recebeu em seu gabinete Ruddigger Alves Da Silva, Ceo Aba Manutenção De Aeronaves, que esteve acompanhado por César Merigo, Diretor Comercial da Azul Conecta e por Jamila Costa, Comercial Aba Manutenção e do Gustavo Monastério que é Responsável Técnico Aba Manutenção De Aeronaves.
A ABA Manutenção de Aeronaves, empresa de Barreiras, no Oeste da Bahia, é pioneira em manutenção para aeronaves agrícolas e executivas e hoje uma referência no segmento da aviação.
A ABA é certificada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e tem a designação DEM (Designated Engine Maintenance) da PRATT & WHITNEY Canadá – oferecendo atendimento diferenciado, e bom relacionamento, com os melhores fabricantes mundiais de motores turbo hélice de aviação agrícola e executiva.
