GCM-LEM recupera motocicleta com restrição de furto e indivíduos são presos

e2a9d463-fcff-4f35-ae4c-5de75afbbd4b

Uma motocicleta com restrição de furto foi recuperada pela Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, durante uma ronda no bairro Santa Cruz. A ação ocorreu por volta das 3h30 da madrugada deste domingo, 5, quando os agentes avistaram uma motocicleta sem placa e com escapamento kadron.

de0e6c6a-05b8-4530-97c3-3d476c8d7941

Ao abordar o veículo, o condutor negou ser o proprietário e indicou um terceiro como dono. Após consulta, foi constatada a restrição de furto. A guarnição então dirigiu-se à casa do possível proprietário, que confirmou ser o dono da motocicleta com restrição de furto.

Diante disso, o condutor, o proprietário (que afirmou ser menor de idade) e a mãe do proprietário foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de LEM.

GCM LEM

Prefeitura de LEM retoma atividades nesta segunda-feira (06), com horário normal de funcionamento

_Repartições públicas municipais vão funcionar das 8h às 12h e das 14h às 18h

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães retoma suas atividades na próxima segunda-feira (06), com o horário normal de funcionamento, em todas as repartições públicas municipais, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

IMPORTANTE: As repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais, e não possam sofrer interrupção, terão horário de funcionamento definido pelo secretário da pasta. 

Endereço: A sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães funciona na Avenida Octogonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial.

SECOM, Prefeitura de LEM

Refis ICMS Bahia vai até o dia 3 de fevereiro de 2025

O programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios.

Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro deste ano para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, mais de 6,5 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis.

São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos.

O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.

A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

Parcelamento

A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.

Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.

A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site www.sefaz.ba.gov.br. Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Secretaria da Fazenda em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.

Ascom/Sefaz-Ba

Reconhecimento Facial alcança 12 foragidos nas primeiras 48h de 2025 em Barreiras e outros municípios baianos

Doze pessoas com mandados de prisão expedidos foram alcançadas, nas primeiras 48 horas de 2025, após flagrantes das câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna.

Dos presos, quatro eram procurados por homicídio, outros cinco por prática de roubo e três possuem dívida de pensão alimentícia.

As duas primeiras capturas aconteceram na capital baiana, no dia 1° de janeiro, durante as festas de celebração de fim de ano. Um procurado por prática de roubo e um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia acabaram presos.

Em seguida, ainda na capital baiana, a ferramenta emitiu alertas para outros cinco procurados pelas práticas de homicídio e roubo, conduzidos por equipes das 2ª CIPM, 12ª CIPM, 17ª CIPM, 36ª CIPM e Comando de Policiamento Regional (CPRC) Central.

Em Barreiras, Oeste do Estado, e Porto Seguro, Extremo Sul, foram registradas três capturas por débito alimentício. Já em Ilhéus e Itabuna, dois homens com mandados de prisão por homicídio foram capturados.

Reconhecimento Facial

Somente em 2024, a tecnologia alcançou 1.131 procurados. Desde o lançamento da ferramenta, em 2019, foram contabilizadas 2.397 prisões de homens e mulheres procurados pela Justiça.

As câmeras foram implementadas em pontos estratégicos e áreas de grande circulação e pessoas com o objetivo de retirar de circulação pessoas que cometeram crimes.

Além de homicídio e tráfico de entorpecentes, a ferramenta já auxiliou no alcance de pessoas com ordens de captura expedidas por formação e quadrilha, associação criminosa, estupro, crimes contra a mulher, crimes contra o patrimônio, lesão corporal e outros delitos.

Grandes Eventos

As câmeras também são instaladas em Plataformas de Observações Elevadas, caminhões equipado com antenas e central de operação, para serem direcionadas para reforçar o vídeomonitoramento de grandes eventos. Ao longo dos anos, as POEs foram usadas em micaretas, festejos juninos, feiras agropecuárias e outros eventos na capital, RMS e interior do estado.

GOV BA

Estrutura de placas solares desaba na rodoviária de Barreiras durante chuva forte

3125chuva7

Na tarde desta sexta-feira, 3, a cidade de Barreiras, foi palco de um incidente que deixou moradores e transeuntes em alerta. Uma estrutura de placas solares, utilizada como cobertura para o estacionamento de veículos na rodoviária municipal, desabou devido a uma forte chuva acompanhada de ventos fortes.

O colapso da estrutura causou danos materiais significativos, atingindo alguns veículos estacionados no local. Apesar do grande susto e da movimentação intensa na rodoviária, que é um ponto estratégico de transporte na cidade, não houve registros de feridos. 

3125chuva6
3125chuva5
3125chuva4

A chuva, acompanhada por ventos fortes, também afetou outras regiões da cidade, como os bairros próximos ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), na saída para Luís Eduardo Magalhães, e em direção ao município de Riachão das Neves, não há registros de prejuízos nestes outros pontos.

Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Gilson Sena se despede de secretaria com agradecimento e sensação de dever cumprido

Despeço-me da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a sensação de dever cumprido. Isso é resultado do trabalho conjunto que realizamos como equipe, em parceria com outras secretarias, organizações como Senai, Sebrae, Acelem, CDL, ACICLEM, além de diversas outras entidades, e com o apoio da imprensa, que divulgou inúmeras ações, que trouxeram grandes benefícios a população.



Entre os destaques, temos o programa Qualifica LEM, que transformou a vida de mais de 800 pessoas ao capacitá-las profissionalmente; o LicitaLEM, que simplificou o acesso às licitações, aumentando em mais de 60% a participação das empresas locais; e a Feira da Praça, que mensalmente oferece a mais de 80 artesãs um espaço para expor seus produtos.



Além disso, promovemos melhorias nas feiras municipais do Santa Cruz, M2, Jardim das Acácias, Sol do Cerrado e Villa II. Realizamos mais de 30 palestras da série “Amigo Empresário”, abordando temas de grande relevância. Desburocratizamos a entrada de documentos por meio da implementação da REDESIM, com apoio do Setor de Tributos, e promovemos a abertura de mais de 5000 MEIs na Sala do Empreendedor, que também contou com consultorias do Sebrae e atendimento do CrediBahia. Ganhamos o prêmio de Cidade Empreendedora do Sebrae em 2022.



Organizamos eventos como o LEM Gastronomia e impulsionamos a participação dos pequenos comerciantes em eventos como o São João, Avivalem e o Natal LEM. Iniciamos o projeto do Camelódromo Municipal, com previsão de inauguração ainda no primeiro semestre deste ano, e trabalhamos na aproximação, incentivo e regularização de áreas no Centro Industrial do Cerrado. Após diversas cobranças, a Coelba dobrou a capacidade energética do CIC. Realizamos o maior evento de Ciber segurança da Bahia, o Secselection.



Agradeço especialmente ao prefeito Junior Marabá, um grande empreendedor, político e visionário, que me ofereceu a oportunidade de liderar esta pasta por quatro anos. Tenho certeza de que ele continuará com o compromisso de transformar LEM.

Agradeço a Vereadora Zezília Martins que sempre foi uma grande incentivadora. A minha esposa Márcia e meus filhos Victor e Isadora pelo apoio, incentivo e paciência de sempre.

Att. Gilson Sena

SAC promove atendimento especial para novo RG em postos do interior neste sábado (4)

O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todos os 21 postos no interior do estado neste sábado (4), de 8h às 12h. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.

Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.

O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

Ascom/Saeb

Prefeito Otoniel Teixeira e vice Túlio Viana são empossados na Câmara de Vereadores de Barreiras

Na tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro, o prefeito eleito Otoniel Teixeira e o vice-prefeito eleito Túlio Viana foram empossados para o mandato de 2025/2028, à frente da Prefeitura de Barreiras. O evento, realizado de forma protocolar, contou com a presença de autoridades locais, como o então ex-prefeito Zito Barbosa e sua esposa Marisete Bastos, demais autoridades militares, civis, religiosas, familiares dos empossados e a população que foram conferir de perto a solenidade.

Durante a solenidade, realizada no Plenário Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores, também tomaram posse os 19 vereadores eleitos para legislatura 2025/2028, e na oportunidade também foi eleita a nova mesa diretora, composta pelos vereadores Yure Ramom (presidente), Carmélia da Mata (vice-presidente), Delmah Pedra (primeira secretária) e Dra. Graça Melo (segunda secretária), que conduzirá os trabalhos do legislativo nos próximos dois anos.

O prefeito Otoniel Teixeira e o vice Túlio Viana terão pela frente o desafio de manter o elevado nível da gestão no município que se consolida, a cada dia, como referência regional em desenvolvimento econômico e social em toda Bahia. Após o juramento constitucional, Otoniel Teixeira destacou em seu pronunciamento o compromisso com uma gestão de continuidade e progresso na Capital do Oeste. Ao agradecer à população pela confiança, também reiterou o objetivo de trabalhar para continuar transformando a vida das pessoas, enfatizando o diálogo e a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo como alicerce importante para a continuidade das conquistas alcançadas por Barreiras nos últimos oito anos.

Otoniel Teixeira falou emocionado de sua trajetória, lembrando o jovem nascido no povoado de São Vicente, na região do Rio Branco, que em 2013 assumiu seu primeiro mandato como vereador, e de lá para cá, as conquistas foram ampliando como vereador reeleito por mais dois mandatos, presidente da Câmara e agora, prefeito da maior cidade do Oeste da Bahia.

“Agradeço, neste momento, a Deus por este dia e pela oportunidade de poder dar continuidade ao trabalho que colocou nosso município nos trilhos do desenvolvimento, com a gestão premiada do prefeito Zito Barbosa. Tenham a certeza, de que ao lado de Túlio Viana, continuaremos transformando a cidade e a vida das pessoas, vamos trabalhar para manter nossa cidade na liderança dos mais importantes índices de qualidade de vida, infraestrutura e bem-estar social, referência de desenvolvimento e de gestão para a Bahia e para o Brasil. Vamos trabalhar, nos próximos quatro anos, para manter vivo o sentimento de orgulho e pertencimento de ser barreirense, de morador neste município. Trabalharemos em harmonia com essa Casa Legislativa e honraremos a confiança do povo de Barreiras”, pontuou o prefeito Otoniel Teixeira.

Dircom PMB

Junior Marabá anuncia secretariado para seu segundo mandato

Novos secretários, Jaime Cappellesso, Marcella Guimarães e Nei Vilares.

O prefeito Junior Marabá anunciou hoje os nomes dos novos titulares das pastas de seu governo, que estarão ao seu lado neste segundo mandato. “Tive a sorte de ter ao meu lado neste primeiro mandato pessoas que dedicaram o tempo de suas vidas em prol do nosso município. É só gratidão”, disse o prefeito Marabá.

Dos secretários que fizeram parte do primeiro mandato, alguns foram remanejados para outras secretarias, como foi o caso de Paula Rosa, que deixou a comunicação e hoje está à frente da Secretaria de Governo. O Kenni Henke, que estava na agricultura, agora irá comandar a Secretaria da Sustentabilidade. Scheyla Bernardes, que agora estará à frente da Secretaria da Educação, terá sua antiga pasta comandada por Jefferson Café, que foi nomeado como Secretário da Cidadania.

A Saúde continuará sob o comando de Pedro Henrique Ribeiro, a Secretaria da Fazenda com Willton Novaes, Cultura e Esporte com Vania Censi, Segurança e Trânsito com João Paulo Batista e Infraestrutura e Urbanismo com Agnaldo Antunes.

Novos nomes no governo
A grande novidade para este segundo mandato é o nome do produtor Jaime Cappellesso, que assumirá a Secretaria de Agricultura. Pioneiro do município de Luís Eduardo Magalhães, Cappellesso terá a missão de elevar o agronegócio da região. “O Jaime irá trabalhar ao lado de diversas associações do setor agropecuário para fortalecer essa área fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Marabá.

O ex-vereador Nei Vilares irá para o comando da pasta do Desenvolvimento Econômico. Para o prefeito Junior Marabá, “Nei tem um excelente trânsito no meio econômico e traz consigo uma vasta rede de relacionamentos, o que sem dúvida contribuirá para alavancar novas oportunidades de crescimento econômico para nossa cidade”.

E para a pasta da comunicação deste segundo mandato o nome escolhido foi o de Marcella Guimarães, que assumirá a Secretaria de Comunicação. “Marcella tem um currículo impressionante no setor empresarial, na imprensa e em agências de comunicação. Acredito que a sua experiência nestes setores serão fundamentais para nosso segundo mandato”, falou Junior Marabá.

“Tivemos durante o nosso primeiro governo a colaboração de pessoas que eu só tenho a agradecer. O Gilson Sena nos entregou muitos resultados estando à frente da pasta do desenvolvimento, tanto na formação profissional quanto no relacionamento empresarial”, comentou o prefeito.

“Renato Faedo, que também nos deixa, fez um excelente trabalho estando à frente de uma pasta extremamente sensível, ligada ao meio-ambiente”, disse Junior. “E quem também nos deixa é o Jader Borges que assumiu a secretaria de governo após a saída do Danilo Henrique, que foi disputar uma eleição em Barreiras. E para quem deixa nosso governo, a única palavra que vem à minha cabeça é gratidão”, finalizou o prefeito Junior Marabá.

Veja como ficaram as secretarias:
Chefe de Gabinete: Maria do Socorro
Governo: Paula Rosa
Comunicação: Marcella Guimarães
Fazenda: Willton Novaes
Saúde: Pedro Henrique Ribeiro
Cidadania: Jefferson Café
Educação: Sheyla Bernardes
Agricultura: Jaime Cappellesso
Desenvolvimento Econômico: Nei Vilares
Sustentabilidade: Kenni Henke
Infraestrutura e Urbanismo: Agnaldo Antunes
Segurança e Trânsito: João Paulo
Cultura e Esporte: Vania Cenci

Conheça a trajetória política de Reinildo Nery; reeleito presidente da Câmara de Vereadores de LEM

Luís Eduardo Magalhães, uma das cidades mais importantes do oeste baiano, assistiu a uma trajetória de superação e liderança política marcada por quatro mandatos consecutivos de um vereador cuja história reflete o esforço, a dedicação e a representação de uma população que antes não tinha voz na política. Este vereador, oriundo da comunidade Carombola, uma das mais humildes da cidade, se destacou por sua luta incessante pela melhoria da qualidade de vida de sua comunidade e do município como um todo.

Da Carombola à Presidência da Câmara

Nascido e criado na Carombola, um dos bairros mais populares e carentes de Morro do Chapéu, ele sempre soube o peso de enfrentar desafios que muitos de seus conterrâneos ainda enfrentam: falta de acesso a serviços básicos, oportunidades limitadas e a luta constante pela dignidade. Porém, foi essa realidade que moldou sua força de vontade para conquistar um lugar na política e lutar pelos interesses de quem mais precisa.

Em 2009, após um primeiro mandato como vereador, o então político iniciou uma jornada de dedicação que viria a resultar em quatro reeleições consecutivas, sempre com uma crescente aceitação popular. Ao longo dos anos, suas propostas de inclusão social, investimentos em saúde, educação e infraestrutura, voltadas principalmente para as periferias e bairros mais carentes, garantiram seu lugar como um verdadeiro representante da população.

Em um movimento de grande reconhecimento, o vereador foi eleito presidente da Câmara Municipal pela quarta vez consecutiva, algo que demonstra a confiança e o respeito que sua atuação conquistou ao longo de sua trajetória. Ele não apenas se tornou uma voz ativa no poder legislativo local, mas também passou a ser visto como um símbolo de perseverança, liderança e compromisso com a cidade.

Liderança em Tempos de Transformação

Durante seus mandatos, Luís Eduardo Magalhães passou por um processo de transformação acelerada, tanto no campo econômico quanto no social. O município se consolidou como um polo de desenvolvimento agrícola e de infraestrutura, mas, ao mesmo tempo, enfrentava os desafios típicos de uma cidade em crescimento rápido, como a urbanização desordenada e a falta de recursos para acompanhar o aumento da demanda por serviços públicos.

Foi nesse cenário que o vereador se destacou. Defensor da gestão responsável, ele atuou como um mediador entre o poder executivo e a população, buscando sempre alternativas viáveis para os problemas urbanos e sociais. A constante busca por recursos federais e estaduais para a implementação de projetos de urbanização e melhorias nos bairros periféricos foram algumas das suas principais bandeiras. Além disso, ele sempre manteve um diálogo próximo com as comunidades, ouvindo suas necessidades e levando suas demandas para a Câmara.

O Legado de um Líder Popular

Hoje, como presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, o vereador continua a ser uma das figuras mais respeitadas na política local. Sua trajetória inspiradora é um exemplo de como um político pode crescer e se firmar no cenário público sem perder a essência de quem é e de onde veio. A liderança conquistada não veio por acaso, mas sim por meio de uma política séria, ética e voltada para o bem-estar coletivo.

Ao olhar para trás, é possível perceber que sua história é um reflexo do município em si: um lugar de desafios, mas também de grandes conquistas e avanços. O vereador, com sua origem humilde, representou a ascensão social e política daqueles que, muitas vezes, se sentem invisíveis. Seu nome, agora associado à presidência da Câmara, é um marco na política local, um exemplo de que a política pode, sim, ser um caminho para transformar a realidade de um povo e deixar um legado de trabalho e dedicação.

Conclusão

A história de superação e sucesso desse vereador de Luís Eduardo Magalhães é, sem dúvida, um exemplo de que a política pode ser um instrumento de mudança real e eficaz para as comunidades mais carentes. Seu nome ficará para a história como um dos grandes líderes que a cidade já teve, alguém que começou de baixo, mas que, com determinação e compromisso, conquistou a confiança da população e se tornou um dos pilares do desenvolvimento e da democracia local.

Em um país onde a política muitas vezes é associada à corrupção e ineficiência, ele representa a outra face, a de quem se dedica com ética e responsabilidade a fazer a diferença na vida de milhares de cidadãos. Seu legado será lembrado pelas próximas gerações como uma prova de que a política pode, sim, transformar a vida das pessoas, especialmente daqueles que mais precisam.

Assessoria de Comunicação