Embora tenha viralizado recentemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em maio deste ano pela deputada federal do PSOL, Erika Hilton. O texto propõe uma “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. A proposta é contrária ao regime laboral de 6×1, praticado atualmente.
Diante da grande repercussão do caso, o jornalista Alexandre Garcia se debruçou sobre o tema em sua coluna na Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (11). Já na escolha do título, o experiente observador da cena política brasileira já expõe seu ponto de vista: “Redução de jornada de trabalho é demagogia pura”.
– Anunciaram que o 6×1 pode virar 4×3, ou seja, dos sete dias da semana, trabalha-se em quatro e descansa-se em três. Certo, mas de onde é que vão tirar o dinheiro para pagar os salários? E para dar os empregos? Se vão trabalhar menos, vai cair a produção? As vendas? A atividade? É a coisa mais óbvia do mundo. Isso é lei física e lei de mercado – apontou.
Garcia opinou que não há meio de se fechar essa conta, já que não haveria maneira de financiar tanto repouso diante de poucas horas producentes.
– É pura demagogia, um populismo barato e ignorante, sem informação. Como é que vai ser? De agora em diante as pessoas vão trabalhar menos? Só no serviço público é o contrário.
O jornalista afirmou que essa proposição é uma afronta à inteligência das pessoas.
– Não existe geração espontânea de riqueza, nem almoço grátis. Alguém paga – e paga com trabalho. Se uma empresa tem 50 funcionários para fazer determinado serviço, e se o número de horas de trabalho vai cair, ela vai dispensar funcionários para continuar se mantendo equilibrada, do contrário ela quebra e ficam todos desempregados. Mas, se entender isso é tão simples, como é que uma ideia dessas prospera? É pura demagogia, populismo, ofensa aos neurônios das pessoas.
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, segue executando etapas importantes na obra da Avenida Enock Ismael. Na sexta-feira (8), teve início a transferência da linha de distribuição da rede elétrica para o canteiro central da avenida com a colocação de postes e cabos de alta tensão em parceria com a Neoenergia. Outra etapa importante na execução da obra são as estabilizações de taludes, com a estruturação de degraus nas margens com forte declive, preservando assim as encostas.
A obra continua recebendo atenção também na consolidação das tubulações para condução apropriada das águas pluviais, que serão complementadas com a implantação das guias de meio-fio e sarjetas, contribuindo assim, para mitigar intercorrências nas residências construídas no entorno da serra.
Para o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, “O objetivo nesta fase da obra é garantir a segurança do investimento público, com a implantação de dissipador de energia, que é um sistema de quebra da velocidade da água no solo, garantindo, assim a integridade da obra e preservando os recursos públicos investidos”, pontuou o secretário.
O prefeito da Capital do Oeste destacou a importância da obra para a cidade. “A construção da Avenida Enock Ismael é uma das maiores obras de mobilidade urbana feita pelo Município de Barreiras e visa oferecer um deslocamento mais ágil e seguro na ligação dos bairros Morada da Lua, São Paulo, Aratu e outros ao Novo Horizonte, Bandeirantes, Serra do Mimo, Flamengo e demais localidades da região leste da cidade. Um grande investimento que tivemos a coragem e a determinação de realizar com recursos próprios do município, para proporcionar à nossa população melhores condições de mobilidade com segurança”, pontuou Zito Barbosa.
1° Encontro Cultural – Artes Plásticas, Artesanatos e Gastronomia de Luís Eduardo Magalhães acontece de 14 a 20 de novembro, no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM.
A exposição terá a participação de cerca de 40 expositores que trarão artes plásticas, artesanato e gastronomia. Durante a exposição também serão realizados workshops de pintura em taça, pintura em tela, costura criativa, consultoria de mesa posta e personalização de canecas.
No dia 20 de novembro, no encerramento do evento será realizado um desfile de modas com bolsas e acessórios.
Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada, entre os dias 5 e 8 de novembro, na região oeste da Bahia.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal. Os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades.
O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.
No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização. Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.
Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do estado da Bahia acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. Nos dois casos, já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional. O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
A PRF – Polícia Rodoviária Federal tem previsão de dar início às atividades de policiamento e fiscalização, no posto policial na BR 349, em Correntina, já neste feriado do dia 15/11. (Proclamação da República).
O chefe de Delegacia da PRF, em Barreira/BA, Inspetor Cleiton, informou que a inauguração do Posto policial, que fica a 12km no sentido Brasília/DF está em sua fase de acabamento, e tem previsão de inauguração no próximo mês, dezembro.
O Inspetor pede que os condutores que utilizam a rodovia com frequência, fiquem atentos com as documentações dos veículos.
Acrescentou que a PRF tem a função de garantir a manutenção, fiscalização, ordem e combate ao crime nas rodovias federais. E que o posto vai trazer mais segurança à cidade de Correntina e região.
Acrescentou que a PRF tem a função de garantir a manutenção, fiscalização, ordem e combate ao crime nas rodovias federais. E que o posto vai trazer mais segurança à cidade de Correntina e região.
Nos dias 4 e 5 de novembro, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recebeu a equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a auditoria anual do Centro de Análise de Fibras, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
Essa auditoria ocorre em todos os laboratórios credenciados pelo Programa de Qualidade do Algodão Brasileiro (PQAB) e tem como objetivo garantir a qualidade do algodão brasileiro, assegurando a credibilidade dos resultados obtidos nos laboratórios participantes.
A inspeção focou nos procedimentos de rastreabilidade usados pelo laboratório da Abapa na análise das amostras de algodão. Foram avaliadas todas as etapas do processo, desde a recepção das amostras em malas, o cadastro no sistema interno até os procedimentos de análise instrumental por HVI.
Segundo Angelo Luiz Tadeu Ottati, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Mapa, o trabalho também incluiu verificações sobre a confiabilidade dos equipamentos e a análise de ocorrências registradas pelo laboratório quanto às inconformidades observadas nas Unidades de Beneficiamento de Algodão. Essas informações apoiam as fiscalizações que o Mapa realiza nesses estabelecimentos para garantir o cumprimento da legislação.
Neste ano, os auditores destacaram as melhorias implementadas desde a auditoria de 2023, que visam dar ainda mais credibilidade aos resultados das análises. “O trabalho desenvolvido pelo Mapa tem, acima de tudo, um caráter orientativo, buscando o aperfeiçoamento do programa. Podemos citar a instalação de uma trava que impede o cadastro de malas com amostras de peso inferior a 150g, conforme exige a legislação, além do estudo para implementar um sistema automatizado de medição da umidade das amostras. Destaca-se também o trabalho da Abapa nas visitas às algodoeiras, para orientar e conscientizar quanto ao peso adequado e ao acondicionamento correto das amostras em malas”, pontuou Angelo Luiz Tadeu Ottati.
Tecnologia – A busca contínua pela excelência em processos, tecnologias e estrutura faz do Centro de Análise de Fibras da Abapa não apenas o maior da América Latina, mas também um dos mais avançados do Brasil. Localizado em Luís Eduardo Magalhães, o centro atende a 100% dos produtores baianos e, desde a safra 2020/2021, analisa todas as amostras de algodão em pluma produzidas nos estados do Matopiba: Piauí, Maranhão e Tocantins.
Atualmente, o laboratório registra 3.051.387 amostras de algodão da safra 2023/2024 analisadas, alcançando 87% do total previsto de 3,5 milhões de amostras“O programa de qualidade do algodão brasileiro vem demonstrando sua marca a cada ano que passa, com isto trazendo a confiança e credibilidade na cotonicultura brasileira”, finaliza Sérgio Brentano, gerente do Centro de Análise de Fibras da Abapa.
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata dos impactos das apostas online, as chamadas bets, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assegurou que o julgamento do processo deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável, que sofre os impactos das apostas online. “Os problemas que foram aqui aventados, relativos às comunidades carentes, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, leva-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (11).
Ontem, o Supremo realizou o primeiro dia da audiência pública que debate o mercado das bets no país. Os trabalhadores seguirão nesta terça-feira (12).
Segundo Fux, as posições apresentadas por diversas partes durante a audiência reforçam a necessidade de que a legislação vigente precisa passar por ajustes. “Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito haverá necessidade da chamada providência jurídica”, afirmou.
Estudo é de pesquisadores das universidades de Birmingham e Zhejiang
Bactéria resistente a remédios se espalha na Ásia e preocupa cientistas (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Edward Jenner
Uma nova pesquisa revelou que uma cepa de bactérias altamente virulenta e resistente a antibióticos se espalha de forma rápida pela Ásia. A descoberta do microrganismo preocupa cientistas, que pedem um monitoramento cuidadoso.
O estudo é de pesquisadores das universidades de Birmingham, na Inglaterra, e Zhejiang, na China. Eles identificaram a variante ST164 da Acinetobacter baumannii resistente a carbapenem (CRAB) em uma unidade de terapia intensiva (UTI) em Hangzhou, na China.
A descoberta ocorreu enquanto o grupo investigava medidas de prevenção e combate à bactéria, em 2021.
Os pesquisadores identificaram que 80,9% das amostras de Acinetobacter baumannii eram resistentes ao carbapenem (ou carbapenêmicos, classe de antibióticos de amplo espectro). A variante ST164 representava 40,2% do total.
A nova cepa vem crescendo desde meados de 2020.
A Acinetobacter baumannii pode causar infecções graves nos pulmões, no trato urinário e no sangue, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês).
A variante é especialmente adaptada a ambientes médicos, como hospitais e casas de repouso de idosos. As pessoas mais vulneráveis a uma infecção são aquelas que receberam um cateter, que estão em ventilação mecânica ou em recuperação pós-operatória.
O coautor da pesquisa, Alan McNally, disse ao SciTechDaily que “a CRAB representa um risco sério para pacientes hospitalizados e pode causar doenças graves, incluindo pneumonia, infecção do trato urinário, bacteremia, meningite e infecções de tecidos moles”. As informações são do jornal O Globo.
Aconteceu na sexta feira, 08 de novembro, uma reunião na sede da SESTRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO com motorista das modalidade STIP – SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, na qual foram ouvidas e esclarecidas dúvidas com base na Lei Ordinária nº 1.085/2023 pela Fiscal de Transporte Larissa Macedo, o Superintendente Adriano Silva e o Secretário João Paulo Alves.
Esta lei regulamenta no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, a exploração do STIP, intermediado por plataformas digitais, na forma prevista na Lei nº 12.587/2012, de 13 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Modalidade Urbana.
A III Copa LEM de Basquete Masculino movimentou Luís Eduardo Magalhães entre os dias 8 e 9 de novembro, reunindo sete equipes e cerca de 100 atletas, com idades a partir de 15 anos, no Ginásio Esportivo Mimoso do Oeste – CEMAC.
Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva, o torneio fez parte dos esforços da gestão para incentivar o esporte entre os jovens e promover o desenvolvimento de novos talentos na cidade.
Os times participantes, que representaram diferentes grupos e bairros da cidade, incluíram: CEMAC Basketball, CMO/LEM, Carcará, CMO Elite, Casado Nets, West Legends e Oeste Warriors (ABL). As disputas, iniciadas com os jogos de abertura na noite do dia 8, garantiram momentos de competitividade intensa e animação para o público que compareceu ao ginásio.
Na final, realizada na noite do dia 9, o CMO Elite conquistou o título ao vencer o Oeste Warriors por 44 a 37, em uma partida acirrada e cheia de reviravoltas. Com o resultado, o CMO Elite garantiu o primeiro lugar, enquanto o Oeste Warriors ficou com o segundo e o CMO/LEM levou o terceiro lugar, ao vencer o Casado Nets por 28 a 21 na disputa pelo bronze.
A premiação incluiu troféus, medalhas e premiação em dinheiro para as três melhores equipes.
Morador do bairro Jardim Paraíso e atleta do CMO Elite, David Lima de 17 anos comentou sobre a conquista da sua equipe. “Primeiro, quero agradecer a Deus pelo título e ao trabalho em equipe. Foi uma sensação única ser campeão na minha cidade, ainda mais em um campeonato tão bem-organizado. A arbitragem, a pontualidade, a presença de fotógrafos e a cobertura nas redes sociais fizeram toda a diferença. A iniciativa da prefeitura de promover esses campeonatos é essencial para o crescimento do basquete na região e incentiva a prática entre os jovens. Ver a garotada jogando, muitos em seu primeiro campeonato, mostra o impacto positivo desse evento para o futuro do esporte local”, disse David.
A III Copa LEM de Basquete reforçou o compromisso da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em promover o esporte e oferecer novas oportunidades para a juventude local.
